LDO volta à Câmara de Petrolina nessa terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) será analisada pelos vereadores de Petrolina na sessão que acaba de se iniciar na Casa Plínio Amorim. Hoje (10), além da matéria proposta pelo Executivo serão votadas 117 emendas aditivas e duas modificativas propostas pelos edis.

Para 2020 o município prevê receita total de R$ 925.172.999,42. O relator do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) aprovou toda as 117 emendas aditivas apresentadas, “não encontrando nenhuma irregularidade que rejeitasse ou que fossem corrigidas”.

Quanto ao projeto de Lei da LDO, os membros da Comissão – José Batista da Gama e Osinaldo Souza seguem o parecer do colega e votam pela aprovação da matéria. Além desse PL ainda será votado o PL n° 015/2019, o qual altera dispositivos da Lei nº 2.461, de 09 de abril de 2012 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Auditores Fiscais da Fazenda Municipal.

Ronaldo Silva elogia vereadores por emendas na LDO e cutuca Governo de Pernambuco

Vereador é presidente da Comissão de Finanças e falou sobre LDO (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os trabalhos na Câmara de Vereadores de Petrolina se intensificam no final de ano, com a chega de projetos como a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), principais matérias encaminhadas pelo Poder Executivo.

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Os PLs apontam como os recursos municipais devem ser investidos e até a semana passada os vereadores de Oposição e Situação trabalharam para elaborar suas emendas. Presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) elogiou os colegas de Casa Plínio Amorim por mais uma vez darem exemplo no Estado.

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(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da importância da Lei Orçamentária (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) o debate na Câmara de Vereadores de Petrolina na terça-feira (4) foi marcado por uma grande confusão protagonizada pela Mesa Diretora e a oposição.

Como de praxe os dois projetos do Executivo foram lidos vereador Gaturiano Cigano (PRP) e postos em votação pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). Gilmar Santos (PT) reivindicou um tempo para debater as propostas, mas foi interpelado por Ronaldo Silva (PSDB) e o próprio Osório, ambos alegando haver muitas emendas para discutir e era necessário aprovar os PLs antes.

A oposição subentendeu que as emendas seriam debatidas em momento posterior, o que não houve. “O encaminhamento que Vossa Excelência deu para votação não foi esse, seria colocado em votação o projeto e em seguida discutidas as emendas. Se tiver alguma dúvida está tudo gravado ali, mas não tem aqui na oposição nenhum idiota”, pontuou o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

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Segundo dados apresentados pelo deputado Eriberto Medeiros (PTC), menos de 12% do total previsto para emendas individuais foram executados pelo Governo do Estado./ Foto: Alepe

Segundo dados apresentados pelo deputado Eriberto Medeiros (PTC), menos de 12% do total previsto para emendas individuais foram executados pelo Governo do Estado./ Foto: Alepe

A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta (24) o Relatório Geral e o Relatório de Redação Final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2017. A proposta recebeu uma alteração do colegiado exigindo o pagamento de pelo menos 50% das emendas parlamentares individuais, até o fim do primeiro semestre, e que o restante seja empenhado até o final de setembro.

A mudança foi aprovada após os deputados da Comissão manifestarem insatisfação com a execução das emendas individuais pelo Poder Executivo neste ano. A proposta da LDO enviada pelo Governo, assim como as emendas aprovadas na reunião (três, no total), devem ser votadas em Plenário até o dia 31 deste mês.

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