comissão – Blog do Waldiney Passos

Vereadores se reúnem em comissão e definem alguns encaminhamentos na Casa Plínio Amorim

2 de março de 2021 às 07:00

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara de Vereadores de Petrolina se reuniu e encaminhou solicitação ao presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz, para que conste nas pautas das sessões os projetos de lei vetados pelo Executivo e, também, de projetos desarquivados pelos vereadores.

A comissão, que tem se reunido todas as segundas-feiras, às 10h da amanhã, também decidiu pelo encaminhamento de três projetos de lei ao jurídico, para oferecer pareceres; Informes sobre nova redação no projeto que trata de maus tratos a animais e no que cria a Comissão de Segurança Pública. E, por fim, a comunicação de que já existe lei sobre a criação de Fundo Municipal de Proteção Animal e de um Conselho Municipal de Proteção Animal.

Participaram da reunião os vereadores Wenderson Batista (Pé de Galo), do Democratas, Ruy Wanderley (PSC), Adonis Bispo, procurador da Câmara, e Afonso Lima, coordenador do Controle Interno.

Comissão de apoio às ações da Covid-19 entrega relatório ao governador Paulo Câmara

Pernambuco Saúde

2 de setembro de 2020 às 16:00

(Foto: Heudes Regis/SEI)

Sob a coordenação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Comissão de Apoio à Secretaria de Saúde (SES) para a Covid-19 concluiu o relatório final de trabalho. O documento foi entregue na manhã da última segunda-feira, dia 31 de agosto, ao governador Paulo Câmara e ao secretário da SES, André Longo, em reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas.

A equipe, que ainda possui representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), da Fazenda (Sefaz) e de Administração (SAD), trabalhou na revisão dos procedimentos de contratação realizados durante a pandemia. O objetivo foi garantir sua adequada instrução com a documentação elencada nos checklists específicos da PGE, nas orientações da SCGE e em resoluções ou recomendações dos órgãos de controle externo.

“Com o relatório concluído, agora temos a missão de uniformizar e institucionalizar todas as práticas sugeridas pelo grupo, nas áreas de gestão, governança, controle, transparência e finanças”, destacou o então secretário-executivo da SCGE, Caio Mulatinho, que assumiu neste mês de setembro, a secretaria-executiva de Administração e Finanças da SES.

Instituído pelo Decreto Estadual nº 49.095/2020, de 13 de junho, com a finalidade de prestar apoio à SES na catalogação e controle dos procedimentos de contratação realizados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o grupo atuou por um período de dois meses.

Lucas Ramos ressalta destinação de R$ 65,1 mi para combate ao coronavírus

Pernambuco Política

22 de maio de 2020 às 07:00

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, o deputado Lucas Ramos (PSB) apresentou, na Reunião Plenária desta quinta (21), o balanço atualizado das emendas parlamentares para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com ele, após o remanejamento feito em abril, foram destinados R$ 64 milhões para a área da saúde. Ao se levar em conta os recursos para assistência social, chega-se a R$ 65,1 milhões.

O socialista detalhou esses investimentos, que correspondem a mais de 70% do total do Orçamento reservado aos deputados. Segundo Ramos, R$ 30,4 milhões foram para aplicação direta pelo Estado (sendo R$ 22,4 milhões para investimentos e R$ 8 milhões para custeio). Ainda houve mais R$ 26 milhões em transferências a municípios e R$ 96 mil para entidades federais sediadas em Pernambuco.

“Desde que iniciamos e aprofundamos a discussão no combate à Covid-19, este Poder não poupou esforços e se colocou à disposição para ajudar Pernambuco a enfrentar esta crise sanitária. O remanejamento foi uma das ações, entre tantas outras aprovadas”, enfatizou.

Lucas Ramos pediu aos colegas que acompanhem o processo de elaboração e aprovação dos planos de trabalho, que antecedem os empenhos. Também anunciou que, até o mês de junho – data-limite estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, haverá mais dois ciclos de remanejamentos.

O presidente da Comissão de Finanças informou, ainda, que o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha, participará da reunião do colegiado na próxima quarta (27). Na ocasião, fará a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2020.

Vereadores de Cabrobó aprovam criação de comissão especial para investigar prefeitura

Cabrobó Política

26 de novembro de 2019 às 07:00

Vereadores durante sessão ordinária nessa segunda. (Foto: Blog Didi Galvão)

A Câmara Municipal de Cabrobó aprovou, nessa segunda-feira (25), durante sessão ordinária, a criação de uma comissão especial para investigar possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Marcilio Cavalcanti. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Os próprios vereadores da bancada da situação votaram a favor da proposição. O líder do governo, Jorge Cavalcanti, afirmou que o prefeito não tinha o que temer com a investigação. A comissão será composta por três vereadores, sorteados durante a sessão de ontem.

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Gonzaga Patriota é membro oficial da Comissão que vai analisar a reestruturação da carreira das Forças Armadas

Brasil Política

9 de outubro de 2019 às 14:00

Foto: arquivo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (08), em Brasília, comunicou que foi indicado pelo PSB como membro efetivo da Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1645/2019, de autoria do poder executivo, que propõe a reestruturação na carreira dos militares, no qual, consta o acréscimo de 05 (cinco) anos no tempo de serviço (passando o tempo mínimo de 30 para 35 anos); exigido para o militar adquirir o direito de transferência para a reserva remunerada. A diminuição do efetivo composto por militares de carreira, também está inclusa na proposta, sendo então substituído pelo efetivo de militares temporários, entre outras mudanças.

“Eu tive a honra de receber do Exército, da Marinha, da Aeronáutica as maiores Comendas e agora participo dessa Comissão do PL 1645. Quero que todos nesse PL sejam tratados com igualdade, pois está havendo algumas reclamações de sargentos, cabos e soldados que há uma diferença entre os graduados e os não graduados. Quero fazer aqui esse apelo e que chegue ao conhecimento de todos da Comissão”, disse.

Para o deputado socialista a reformulação na reestruturação da carreira dos militares, precisa atender de maneira homogênea, equivalente e proporcional a todos os militares. “Porque sendo este Projeto aprovado na íntegra, como aqui apresentado, será o fim da integralidade, da paridade e da isonomia, entre os postos, dentro das carreiras dos militares”, avaliou.

E completou: “se o PL for aprovado sem as alterações, a cota de sacrifício ficará restrita somente aos soldados, cabos e sargentos, o que não é justo, pois é dever do parlamento a correção necessária para que a justiça seja feita, isto não ocorrendo, ao invés de dar uma proteção social da carreira dos militares, teremos um desamparo a essas carreiras”, falou.

Governo de Pernambuco cria comissão para discutir a regulamentação do transporte de passageiros

Pernambuco Petrolina

20 de agosto de 2019 às 13:30

Motoristas e proprietários de vans realizaram protestos contra a alteração na legislação.

Após as alterações do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pela lei 13.855, sancionada pela presidência da República, o Governo de Pernambuco decidiu instituir uma comissão especial interdisciplinar para promover estudos, propostas e encaminhamentos referentes à regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros.

O trabalho, que terá duração de quatro meses, será coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e contará com representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), das secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Planejamento e Gestão, além da Procuradoria Geral do Estado.

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Antonio Fernando anuncia Frente Interestadual em Defesa da Transposição do São Francisco

Política Transposição

13 de agosto de 2019 às 07:40

PLENÁRIO – Iniciativa foi lançada em conjunto com os deputados estaduais Francisco do PT, do Rio Grande do Norte, e Guilherme Landim, do Ceará, que vieram à Alepe. Foto: Roberto Soares

O deputado Antonio Fernando (PSC) anunciou, em discurso no Grande Expediente desta segunda (12), a criação da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das Obras de Transposição do Rio São Francisco. A iniciativa foi lançada em conjunto com os legisladores estaduais Francisco do PT (PT-RN) e Guilherme Landim (PDT-CE), que puderam ocupar a tribuna da Alepe para explicar a importância da ação para seus respectivos estados. O grupo também contará com contribuição do deputado Jeová Campos (PSB-PB), que não pôde comparecer ao lançamento.

“É a primeira vez que deputados de vários Estados criam uma frente integrada para lutar pela conclusão de uma obra. O esforço, no entanto, é justificado, já que a transposição, quando completa, irá beneficiar mais de dois milhões de nordestinos”, alegou Antonio Fernando. O parlamentar ressaltou que, apesar do avanço das obras de engenharia (97% concluídas), há questões operacionais que ainda precisam ser resolvidas para garantir a chegada da água à população.

“É preciso discutir, por exemplo, o preço da energia elétrica necessária para bombear a água do rio até os canais de abastecimento. A depender dos custos, a população não terá condições de arcar com a despesa”, pontuou o parlamentar da Alepe. Para esta situação, Fernando defendeu a implantação de um parque de energia eólica a ser gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“A Assembleia do Rio Grande do Norte se irmana com as casas legislativas de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará para que possamos ver concluídas, em breve, as obras que levarão água para as nossas populações”, disse Francisco do PT. “O propósito da nossa vinda à Alepe é solicitar a cada um dos deputados que se unam a nós neste trabalho de convencimento do Governo Federal sobre a necessidade da conclusão da transposição”, acrescentou Landim.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), parabenizou os responsáveis pela iniciativa. “A Casa de Todos os Pernambucanos está à disposição para auxiliar neste trabalho, que busca levar água para as pessoas mais necessitadas”, concluiu.

Preocupados com a possibilidade de poluição do rio São Francisco, vereadores vão até Brumadinho e alertam para os impactos ambientais

Petrolina Política

20 de março de 2019 às 11:00

Seguindo o exemplo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que criou uma Frente em Defesa do São Francisco para discutir os riscos de contaminação das águas do Velho Chico, a Câmara Municipal de Petrolina criou uma comissão formada pelos vereadores Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) para ir até Minas Gerais averiguar “in loco” a dimensão da tragédia e o impacto ambiental causado pela enxurrada de lama após o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte.

Além das mortes contabilizadas, que subiu para 206 com a identificação de mais 3 corpos no último domingo (17), ainda há 102 desaparecidos. Ao todo, 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de resgate.

A lama alcançou o Rio Paraopeba e chegou ao reservatório da Usina do Retiro Baixo. Segundo a ONG Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), o impacto ambiental “será sentido por anos”.

De acordo com especialistas, deve alcançar a Represa de Três Marias e contaminar as águas do Rio São Francisco, risco admitido até mesmo pelo Ministério do Meio Ambiente, o que ocasionaria enormes prejuízos.

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Comissão de finanças e orçamento do Legislativo de Petrolina aprova emendas à LDO 2019

Petrolina Política

2 de outubro de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Petrolina emitiu parecer pela aprovação das 72 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 (LDO). Ao todo, foram 71 emendas aditivas, distribuídas em 313 atividades, e uma emenda modificativa. Os vereadores devem apreciar a matéria na manhã desta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, às 9h.

Em julho deste ano foi dado entrada no projeto da LDO, podendo os parlamentares apresentarem emendas até o dia 20 de agosto. De acordo com o parecer, “o relator analisou as 71 emendas aditivas apresentadas, não encontrando nenhuma irregularidade que rejeitasse ou que fossem corrigidas, se pronunciando pela aprovação das mesmas”.

A Comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Ronaldo Silva, presidente, Aerolande Cruz, que é o relator, e Osinaldo Souza, secretário.

Atualização do Código Comercial Brasileiro é tema de audiência amanhã (27)

Audiência Pública Brasil

26 de abril de 2018 às 21:00

A Reforma do Código Comercial (CCC) será tema de uma audiência pública agendada para 10h desta sexta-feria (27), no Recife. Esse será o décimo encontro sobre o tema, que é organizado pela Comissão Temporária para Reforma.

A Comissão é presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o objetivo é ouvir especialistas no tema, a fim de tornar o Código mais próximo da realidade do comércio brasileiro.

O Código foi criado em 2003 e a audiência pública com o tema“Atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras” terá a participação professores e representantes de entidades, a exemplo da Fecomércio.

Após reunião com a Compesa, líderes comunitários se desentendem e trocam acusações

Petrolina

10 de janeiro de 2018 às 16:00

Líder do Terras do Sul, Pedro Elias. (Foto: Reprodução/Facebook)

O líder comunitário do Terras do Sul, Pedro Elias, não ficou satisfeito com a comissão formada pelos líderes comunitários para se reunir com o gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) nessa terça-feira (9).

Segundo Pedro, os líderes da zona norte da cidade sequer foram informados da criação da comissão. Ele ainda afirmou que os componentes da comissão não estavam buscando melhorias para as comunidades.

“Fizeram uma votação, escolheram uma comissão sem ninguém saber. Tinham cinco líderes dos bairros da Zona Norte e nenhum foi chamado para participar da escolha da comissão. Eles não querem saber de esgoto batendo na porta do povo. Nós estamos sem água aqui e nem pudemos participar da reunião”, disse.

Um dos integrantes da comissão, Juarez, rebateu as acusações. “Há umas duas semanas esses líderes tinham acesso diretamente com João Rafael. A prova é tanto que eles acompanhavam os caminhões com carro pipa. Essa comissão foi formada porque a Compesa não nos recebia. Criamos a comissão para lutar por todos, diferente desses cinco ou quatro que tem por aí”.

Sem assinatura de presidente da Comissão de Finanças, parecer pela reprovação das contas de Júlio Lossio é apresentado na Câmara

Petrolina Política

28 de dezembro de 2017 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão desta quinta-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, leu o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa sobre as contas do ex-prefeito Júlio Lossio.

O documento, que ainda não foi assinado pelo presidente da comissão, Ronaldo Silva (PSDB), previa a reprovação das contas de Lossio referente a 2010, contrariando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que sugeria a aprovação das contas com ressalva.

O relator Aero Cruz (PSB) e o secretário Osinaldo Souza (PTB), que compõem a comissão, votaram a favor da reprovação das contas do ex-gestor. Segundo Aero, “foram encontradas 17 irregularidades nas contas de 2010. A gente acompanhou o parecer pela rejeição do Ministério Público de Contas como também o primeiro parecer do Tribunal de Contas que era pela rejeição. Encaminhamos para a mesa diretora que vai trazer para o plenário para votação”.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ronaldo Silva afirmou que não teve tempo hábil para apreciar as contas. Segundo o presidente da comissão, houve uma reunião com a comissão nessa quarta-feira (27) para receber o parecer do relator. “Eu não assinei ainda o parecer, só recebi a cópia. Tenho tempo para ler ainda. Não quer dizer que eu concorde com o parecer do relator. Depois que eu avaliar, se eu achar que é necessário acompanhar o relator, irei acompanhar”.

A expectativa é que uma sessão extraordinária seja convocada no mês de janeiro para a apreciação da decisão da comissão. Com a maioria na Câmara, a base governista deve rejeitar as contas de Lossio.

Comissão busca elaborar lista de medicamentos padrão para Juazeiro

Juazeiro Saúde

12 de outubro de 2017 às 14:00

A reunião foi realizada na Secretaria de Saúde (SESAU). (Foto: ASCOM)

A primeira reunião da Comissão de Farmácia Terapêutica de Juazeiro foi realizada nesta quarta-feira (11) com objetivo de iniciar a discussão acerca da elaboração de uma lista de medicamentos padrão para o município.

De acordo com Sara Raquel, diretora da assistência farmacêutica da Sesau, a comissão é composta por uma equipe multidisciplinar, com profissionais representando as categorias de enfermeiros, farmacêuticos, médicos, psicólogos e dentistas. “Nesse primeiro momento discutimos o formato da lista, para que possamos dar continuidade ao projeto e apresentar o resultado até o fim do ano”, pontua.

Para o médico, Salvador Carvalho, o modelo vai apresentar medicamentos prioritários a serem usados dentro das diretrizes básicas de cada doença.

“Será uma lista modelo para as compras do município e para que os profissionais saibam o que Juazeiro disponibiliza. Com isso, poderemos discutir a racionalização do uso dos medicamentos e políticas públicas relativas à assistência farmacêutica”, afirma.

Comissão Especial vai discutir Plano Municipal de Saneamento de Juazeiro

Juazeiro Saneamento

3 de outubro de 2017 às 10:00

(Foto: ASCOM)

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), se reuniu na manhã desta segunda-feira (02), com membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Os vereadores, Hélio Coelho (PCdoB) e Jean Gomes (PT), também participaram do encontro.

Na ocasião, o Conselho solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir o Plano Municipal de Saneamento de Juazeiro. Alex Tanuri pontuou dizendo que o Legislativo já está com o Plano e ressaltou a necessidade de discussão com todos.

Comissão Especial

O presidente, através de Ato, já havia criado a uma Comissão Especial com a finalidade específica de estudar, discutir e promover audiências públicas com a participação da sociedade, tendo como objeto o Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro.

O vereador, Jean Gomes, que foi nomeado presidente da Comissão Especial, convocou, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, todos os membros para uma reunião e discutir o tema, na manhã desta terça-feira (3).

Relator da CPI da JBS deve ser anunciado nesta terça-feira

Brasil Política

12 de setembro de 2017 às 06:00

Ataídes Oliveira é o presidente da comissão

Será anunciado nesta terça-feira (12) o nome do novo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar as atividades do grupo JBS. O nome deve ser anunciado em reunião marcada para as 14h30. A escolha deve ser feita entre três nomes: Carlos Marun (PMDB-MS), Hugo Leal (PSB-RJ) e Fernando Francischini (SD-PR).

“São três nomes espetaculares, três parlamentares de muito conhecimento do Congresso Nacional e do assunto. Hoje, até as 22 horas, acredito que vamos terminar essa conversação e escolher o relator”, informou o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), em entrevista coletiva.

Questionado sobre a independência dos três parlamentares, Ataídes disse acreditar que Francischinni tem essa característica, mas lembrou que o PMDB, como maior partido do Congresso, normalmente fica com a relatoria quando não tem a presidência da comissão. Sobre Marun, apontado como defensor de Temer, o presidente disse que não pretende brigar com o PMDB.

“O PMDB é o maior partido aqui no Congresso Nacional, e essa relatoria, como é costumeiro aqui dentro, ficaria com o PMDB. Nós estamos conversando para ver se chegamos a um acordo, mas não vou comprar, evidentemente, encrenca com o maior partido do Congresso Nacional”, disse.

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