comissão – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Na volta do recesso parlamentar impasse sobre definição das comissões continua

1 de fevereiro de 2017 às 08:00

Vereadores Osinaldo Souza (PTB) e Aero Cruz (PSB) divergem sobre relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento

Não houve acordo entre entre os vereadores Aero Cruz (PSB) e Osinaldo Souza (PTB) para saber quem irá assumir a relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento. A disputa começou na última terça-feira (30) quando houve um empate entre os dois vereadores na votação para definição dos nomes que irão compor as comissões.

Como não existe nenhum critério de desempate no Regimento Interno da Casa, o impasse se formou e agora a decisão vai ser mesmo política.

Há quem aposte na escolha do nome de Aero Cruz por ser mais ligado ao governo, mas há quem acredite também na capacidade de articulação de Osinaldo para ganhar a queda de braços.

O recesso parlamentar terminou nesta quarta-feira (1º), amanhã (2) acontece a primeira sessão ordinária do ano, quem sabe essa vai ser a primeira celeuma no plenário?

Senado aprova projetos para barrar os supersalários

Nacional Política

14 de dezembro de 2016 às 13:30

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos Deputados. O PLS 449/2016 visa dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constituição aos agentes públicos, aposentados e pensionistas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Em obediência ao texto constitucional, o relatório da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), determina que os rendimentos recebidos não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 33,7 mil.

Devem ser observados ainda os limites do subsídio do governador nos estados e no Distrito Federal, bem como no Ministério Público e na Defensoria Pública; o subsídio dos deputados estaduais e distritais, no âmbito do Poder Legislativo, dos Tribunais de Contas e respectivo Ministério Público; o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, no Poder Judiciário; e nos municípios, o subsídio do prefeito.

“Se o teto é baixo, o salário mínimo é mais baixo ainda. Não tem nenhuma demagogia no que estou dizendo. É uma realidade. Um país onde o salário mínimo é R$ 870 não pode ter um teto do tamanho do que existe no Brasil. Nos outros países essa diferença é muito menor”, argumentou Kátia Abreu.

Fonte Agência Senado

Redução de 20% no salário dos senadores é aprovada por comissão

Nacional Política

30 de novembro de 2016 às 12:00

Senadora piauiense Regina Sousa (PT). (Foto: Internet)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), o substitutivo apresentado pela senadora piauiense Regina Sousa (PT) dispondo sobre a redução de 20% no salário dos senadores. Com a aprovação da comissão, a matéria poderá ser levada ao Plenário da Casa Legislativa, contudo, deverá ser aprova ainda na Câmara dos Deputados.

De acordo com Regina Sousa, a aprovação do projeto teria repercussão em todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.

“Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, afirmou a parlamentar.

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Pacote anticorrupção é travado por partidos que tem principais alvos na Lava Jato

Corrupção Nacional Política

5 de julho de 2016 às 19:00

(Foto: Internet)

Os partidos que abrigam os principais nomes na Operação Lava Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes dos parlamentares para compor a comissão especial responsável pela tramitação dos projetos anticorrupção na Câmara. A demora na indicação é apontada pelo presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), como uma das causas para não ter iniciado os trabalhos.

Os políticos têm dito que a pauta de urgência é econômica e que não há qualquer orientação do planalto para dar celeridade à instalação do colegiado.

“A pauta do governo agora é econômica”, disse Romero Jucá (PMDB-RR).

“Não tive nenhuma orientação do governo, nem favorável, nem contra. A prioridade é a pauta econômica, que é a pauta do momento, mas também não há nenhuma restrição para essa comissão”, afirmou o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE)

Comissão do impeachment marca depoimento de Dilma para o dia 6 de julho

Brasil Nacional Política

22 de junho de 2016 às 20:30

A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou, com três abstenções, o cronograma de trabalho com os próximos passos.

O depoimento de Dilma Rousseff foi marcado para o dia 6 de julho. Senadores governistas se abstiveram de votar, mas a proposta foi aprovada mesmo assim.

A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada. Dilma pode optar por comparecer ou não à comissão.

Em entrevista ao final da sessão desta quarta-feira, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, afirmou que “ainda não está definido” se ela irá ao Senado, mas que a possibilidade existe. “É uma estratégia muito pessoal dela e também tem todo um contexto que temos que avaliar”, disse o ex-ministro da Justiça.

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Presidente da Comissão volta atrás e decide não encurtar processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2016 às 20:30

O presidente da comissão acatou hoje parcialmente o recurso de Cardozo Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou da decisão de reduzir o prazo de alegações finais da defesa da presidente Dilma Rousseff e anunciou nesta segunda-feira (6) a restituição do prazo inicialmente previsto de 15 dias

Lira havia deferido questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) na semana passada, sob alegação de que o prazo poderia ser reduzido para cinco dias corridos em razão de mudanças no Código de Processo Penal posteriores ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando foi utilizado prazo de 15 dias.

O advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, apresentou recurso ao presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a mudança no prazo fosse revista e que fosse adotado prazo de 20 dias, uma vez que esse foi o período concedido para as alegações iniciais da defesa.

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Impeachment: senadores negam suspeição de Anastasia e debatem processo contra Dilma

Brasil Nacional Política

2 de junho de 2016 às 20:30

Ana Volpe/Agência Senado

Em votação nominal, a Comissão Especial do Impeachment confirmou a decisão do presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) de negar a suspeição do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Foram 11 votos a favor e apenas três contrários. O relator se absteve.

O andamento do processo de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, voltou a provocar debate na Comissão Especial, durante reunião nesta quinta-feira (2).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que há falta de espaço para a defesa na comissão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o impeachment é uma tentativa de abafar a operação Lava Jato, da Polícia Federal, e pediu o acompanhamento de um organismo internacional sobre o processo. Já Regina Sousa (PT-PI) chamou o processo de golpe e criticou a intenção do governo interino de apressar o julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff. “Lamentavelmente, o que estamos vendo aqui é um tribunal de exceção, que suja a honra do Senado”, disse a senadora.

Por outro lado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) alegou que o “discurso do golpe”, já foi esvaziado, pois o STF confirmou a legalidade do processo. Para a senadora, que se declarou independente, acusou o PT de buscar uma narrativa falaciosa.

Ela também leu um artigo do blog O Antagonista para afirmar que o advogado José Eduardo Cardozo trabalhou, juntamente com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, já falecido, contra a operação Lava Jato.

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Direção da Comissão do Impeachment vai ao STF discutir próximas etapas do processo

Brasil Nacional Política

16 de maio de 2016 às 23:00

Antonio Anastasia e Raimundo Lira terão uma reunião administrativa com Ricardo Lewandowski

O presidente e o relator da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reúnem nesta terça-feira (17), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski para decidir os próximos passos do trabalho referente ao processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Os parlamentares e o ministro estarão acompanhados de equipe técnica.

Em entrevista Raimundo Lira explicou ser necessária toda uma adequação jurídica no funcionamento da comissão. Além disso, afirmou que o rito a ser adotado será o mesmo de 1992, quando do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

“Qualquer mudança a essa altura poderia criar condições para judicialização, o que não é conveniente. Nós temos que ter todos os cuidados e cautelas, além de seguir rigorosamente o que preconiza a lei”, acrescentou o senador da Paraíba.

As reuniões da Comissão Especial do Impeachment só devem ser retomadas na terça-feira (24). Raimundo Lira esclareceu que esse calendário atende a pedido de alguns senadores que estão em viagem oficial ao exterior. Neste primeiro encontro, os parlamentares deverão definir o cronograma das atividades.

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Agentes comunitários de saúde podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade no Minha Casa, Minha Vida

Brasil Nacional Saúde

10 de maio de 2016 às 23:00

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias podem ganhar direito à aposentadoria e prioridade para adquirir um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Uma proposta da Câmara (PLC 210/2015) com esse objetivo foi aprovada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e ainda precisa passar pela análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois pelo Plenário do Senado.

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment

Brasil Política

6 de maio de 2016 às 16:40

O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário/Foto: Ed Alves

A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

Para que o relatório fosse aprovado, eram necessários os votos da maioria simples dos integrantes da comissão (11 votos).

Veja como votou cada senador da comissão do impeachment:

A favor (15)
Dário Berger (PMDB-SC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Helio José (PMDB-DF)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Wellington Fagundes (PR-MT)
José Medeiros (PSD-MT)
Zezé Perrella (PDT-MG)

Contra (5)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Próximos passos
O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.

A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

Se o parecer for aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado. Por exemplo: se estiverem presentes 50 senadores à sessão, são necessários pelo menos 26 votos para a aprovação ou rejeição do parecer.

Caso haja a aprovação, a presidente da República será afastada por até 180 dias para ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado.

Com informações do G1

Comissão do Impeachment vota nesta sexta admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff

Brasil Nacional Política

5 de maio de 2016 às 22:30

Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Especial do Impeachment vota nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão do colegiado seguirá para apreciação do Plenário, que decidirá definitivamente sobre a continuidade do processo e o afastamento temporário da presidente.

A votação conclui o período de 11 dias de trabalho durante os quais a comissão analisou o impeachment. Caso o Plenário decida pelo andamento do processo, o colegiado voltará a se reunir para iniciar a análise do mérito das acusações.

Com informações da Agência Senado

Especialistas entendem que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Nacional Política

2 de maio de 2016 às 23:00

Foto Pedro França/Agência Senado

Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (2) pela Comissão Especial do Impeachment reforçaram a tese de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar decretos de suplementação sem prévia autorização legislativa. O procurador do Ministério Público junto Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, o juiz José Maurício Conti e o advogado Fábio Medina Osório foram indicados pela oposição para debater aspectos técnicos e jurídicos do processo de impedimento. Amanhã será a vez de o colegiado ouvir nomes sugeridos pelo governo.

Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que o governo praticou “fraude fiscal” e “contabilidade destrutiva” ao atrasar transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos referente à equalização de taxas de juros de programas sociais subvencionados.

Segundo ele, governo usou os bancos como um “cheque especial”. Eles, explicou o procurador, faziam pagamentos sem terem recebido os repasses da União, o que configuraria empréstimo. Oliveira admitiu que não houve nenhuma antecipação de recursos em 2015.

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Plenário elege integrantes da comissão do impeachment

Brasil Nacional Política

25 de abril de 2016 às 21:00

Senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Plenário elegeu nesta segunda-feira (25) a chapa composta dos 21 senadores titulares e 21 suplentes que vão integrar a Comissão Especial do Impeachment, responsável pela análise do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

O senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Compete a ele convocar a reunião de instalação por ser o senador mais idoso.

Antes, sete senadores haviam apresentado questão de ordem para que os processos de impeachment contra Dilma e contra Michel Temer fossem analisados conjuntamente pelo Senado. A questão de ordem não foi acolhida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Senado antecipa comissão do impeachment e partidos começam a listar nomes

Nacional Política

19 de abril de 2016 às 23:00

A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado.

O Senado recebeu nesta terça-feira (19) as primeiras indicações nos nomes para a comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão deve começar o trabalho na próxima segunda-feira (25). às 16h, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão desta tarde. Renan cedeu à pressão da oposição para adiantar a criação do colegiado.

As indicações serão feitas por blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.

Veja o número de vagas de cada bloco e os partidos que já indicaram integrantes:

PMDB – 5 vagas: ainda não indicou oficialmente os nomes

PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)

PT e PDT – 4 vagas: ainda não indicou oficialmente. No entanto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ ) disse que ele, José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão os indicados

PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)

PP, PSD – 3 vagas: ainda não indicou oficialmente

PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas: Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG)

Além dos 21 titulares, a comissão conta também com 21 suplentes. Os nomes acima são dos membros titulares indicados.

Veja momento do anuncio oficial da votação na Comissão do Impeachment

Nacional Política

11 de abril de 2016 às 21:30

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