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Posse de Bolsonaro terá forte esquema de segurança

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

No próximo dia 1º de janeiro o presidente Jair Bolsonaro (PSL) toma posse e quem for acompanhar a cerimônia deverá seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento. O acesso à Esplanada dos Ministérios se dará exclusivamente via Rodoviária do Plano Piloto, permitido apenas para pessoas a pé.

A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, além de bolsas e mochilas. O público será submetido a quatro linhas de revista e quanto mais próximo do Congresso Nacional, mais rigorosa será a fiscalização.

Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal são esperadas entre 250 a 500 mil pessoas para a posse. Mais de 2,6 mil policiais militares atuarão na segurança, Exército, Polícia Federal e Corpo de Bombeiros também estarão presentes.

Com informações da Agência Brasil

Reajuste do Judiciário deve estourar teto de gastos pelo segundo ano consecutivo

O reajuste concedido pelo Congresso Nacional aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao titular do cargo de procurador-Geral da República (PGR) aprovado na semana passada deve estourar o teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95/2016 pelo segundo ano consecutivo.

Especialistas afirmam que se a situação não for controlada, em 2020 o Judiciário será obrigado a congelar os salários, proibir contratações e realizações de concurso, além de cortar efetivo. Pela Emenda Constitucional cabe ao Poder Executivo cobrir o estouro do gasto, mas com um limite de 0,25% das despesas previstas.

Porém essa margem compensatória já está totalmente comprometida e para evitar o estouro dessa margem compensatória, o Judiciário terá de escolher quais despesas precisará cortar em seu próprio orçamento para acomodar o reajuste que ainda não foi sancionado pelo atual presidente Michel Temer (MDB).

“O governo vai estourar o teto de gastos em 2019, pelas nossas previsões, pois não há mais espaço para aumento de despesas com pessoal ou de gastos extraordinários, como está sendo sinalizado com esse reajuste do Judiciário e os que devem vir a reboque, como parlamentares, militares e demais servidores”, pontua Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria.

Com informações do Correio Braziliense

Bancada pernambucana faltou 874 vezes entre 2015 e 2018 no Congresso; Adalberto é o mais faltoso

Bancada de Pernambuco durante reunião no Congresso Nacional.

Um levantamento exclusivo realizado pela ONG Ranking dos Políticos, que atua na fiscalização da gestão dos parlamentares brasileiros, apontou que os deputados e senadores de Pernambuco, somados, não estiveram presentes em 874 sessões plenárias do Congresso Nacional entre os anos de 2015 e 2018. Do total de faltas, 340 delas não foram justificadas. O mapa completo do estado pode ser conferido clicando aqui.

O mais ausente foi o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante), que faltou 105 vezes de 395 sessões. Por outro lado, o menos faltoso foi o deputado Mendonça Filho (MDB), que teve apenas cinco ausências enquanto exercia o cargo. Apesar disso, ele está mal avaliado no ranking nacional, aparecendo apenas na 348ª posição.

O Ranking dos Políticos também mostra que os congressistas pernambucanos gastaram R$ 36.238.004,46 entre cotas e verbas indenizatórias até o presente momento do mandato. Somente com combustível e lubrificantes, os deputados e senadores do estado gastaram R$ 3.023.633,20. Ao todo, os parlamentares brasileiros nas duas casas gastaram cerca de R$ 60 milhões com esse tipo de despesa no período.

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Reajuste dos servidores entrará no orçamento de 2019, após Temer desistir de enviar MP ao Congresso

(Foto: Reprodução/Internet)

Mesmo aconselhado por sua equipe econômica a intervir no reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer (MDB) desistiu de enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que adiaria o pagamento até 2020.

Dessa forma, o aumento estará no projeto do Orçamento para 2019, documento que deve chegar ao Congresso Nacional até sexta-feira (31). Com isso, os gastos com a folha de pessoal terão incremento de R$ 6,9 bilhões. Temer também concederá reajuste de 16,38% ao Judiciário, elevando os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 39 mil, em troca do fim do auxílio-moradia a juízes.

Esse aumento, que custará mais de R$ 4 bilhões por ano, foi acertado com o STF. Também está garantida a correção dos vencimentos dos militares, uma fatura de R$ 4,1 bilhões. Ao todo, os reajustes somarão pelo menos  R$ 15 bilhões.

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Reforma da Previdência não será votada em 2018, afirma relator

(Foto: Internet)

Uma das prioridades do presidente Michel Temer (MDB), a Reforma da Previdência não será mais votada em 2018. A informação foi dada pelo relator da matéria, o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), durante o 17º Fórum Empresarial do Lide, realizado hoje (20), em Pernambuco.

Segundo Maia, a única perspectiva é cobrar dos candidatos à Presidência da República uma posição clara sobre o tema. “A reforma ainda não foi aprovada porque a sua comunicação é problemática. É difícil comunicar tanta coisa. Mas houve avanços porque conseguimos convencer muita gente de que a reforma necessária. É possível avançar com mais facilidade agora. Então, agora devemos cobrar dos candidatos uma posição clara”, disse o relator.

Para Maria, o próximo presidente pode aproveitar o projeto que hoje tramita no Congresso Nacional. Coube ao deputado, como relator, apresentar os principais pontos da proposta: idade mínima para a aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres), igualdade de regra entre o regime público e o privado, regras especiais para categorias como policiais, proibição de acúmulo de pensão e aposentadoria a partir de dois salários mínimos e regras de transição.

Presidente do Senado manda paralisar PECs enquanto decreto no RJ vigorar

(Foto: Agência Brasil/EBC)

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira anunciou na tarde dessa segunda-feira (19) que todas as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) devem ser paralisadas enquanto o decreto de emergência no Rio de Janeiro vigorar.

A decisão de Eunício veio após uma reunião com os Conselhos de Defesa Nacional e da República, realizada no Palácio da Alvaroda. “Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou Eunício.

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Projeto criminaliza exibição de órgão genital para fins artísticos

(Foto: Internet)

Proposta em tramitação na Câmara altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para considerar “cena de sexo explícito ou pornográfica”, para fins dos crimes previstos no ECA, a exibição de órgãos genitais de adulto, criança ou adolescente para fins artísticos.

Hoje o estatuto considera “cena de sexo explícito ou pornográfica” a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais, além de qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas.

A medida está prevista no Projeto de Lei 8740/17, do deputado Delegado Francischini (SD-PR). O objetivo do texto, segundo o deputado, é “combater a erotização disfarçada na forma de arte”.

O deputado justifica a apresentação da proposta por dois fatos ocorridos no ano passado: a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira,”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS); e a performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP).

Polêmica
A primeira exposição, encerrada antes do prazo previsto pelo Santander devido à polêmica que provocou nas redes sociais, abordava a temática LGBT, questões de gênero e de diversidade sexual.

Para o Delegado Francischini, a exposição “fez parte da programação escolar de estudantes da capital gaúcha mesmo trazendo imagens que fazem referência à pornografia, zoofilia e ao desrespeito de símbolos do catolicismo”. O parlamentar destaca que a exibição teve apoio da Lei Rouanet, no valor de R$ 800 mil.

O Santander foi acusado de censura nas redes sociais pelo fechamento precoce da exposição, e artistas envolvidos argumentaram que retrataram práticas sexuais existentes.

Já no segundo caso, o MAM foi palco de atuação performática do coreógrafo Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, que em francês significa bicho ou inseto. Na performance, inspirada na série de esculturas Bichos, da artista Lygia Clark, o artista carioca se apresentou nu junto de uma réplica plástica de uma destas esculturas e “permitiu a articulação das diferentes partes do seu corpo através de suas dobradiças”.

Na ocasião, o museu foi acusado de pedofilia após a divulgação de vídeos que apresentavam a interação de uma criança com o artista nu. Para Francischini, essa forma de arte “estimula a erotização precocemente nas crianças” e vai na contramão de campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a erotização infantil.

Em nota, na ocasião, o MAM rebateu as críticas afirmando que a obra não possui conteúdo erótico e que a sala de realização estava sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística. O museu disse ainda que a criança do vídeo estava acompanhada pela mãe.

A proposta será analisada pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário.

Comissão aprova mudanças no programa de microcrédito

(Foto: Ascom)

A comissão especial mista aprovou na tarde de hoje (6) mudanças no Programa Nacional de Microcrédito (PNMPO). A Medida Provisória 802/2017 segue para análise na Câmara dos Deputados e é visto como uma conquista, já que promoverá melhorias aos microempreendedores.

O PNMPO foi criado em 2005 com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda aos microempreendedores populares. Com a aprovação da MP houve um aumento de R$ 120 mil para R$ 200 mil no limite de renda ou receita bruta por ano. Outa alteração significativa é a criação de um conselho consultivo, para criar ações de fortalecimento e expansão do programa.

A comissão foi presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que destacou a importância das mudanças no programa. “A aprovação desta MP significa um passo importante para a desburocratização do financiamento direcionado aos negócios que existem na vida real da nossa sociedade” afirmou.

Com informações do Congresso Nacional

Privatização da Eletrobás deve ser votada em julho

(Foto: Internet)

O Projeto de Lei que prevê a privatização da Eletrobas deve ser votado em julho deste ano, conforme antecipou o atual presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior durante sua participação de um congresso na cidade de São Paulo (SP). Para o presidente, a Câmara analisará a proposta entre maio e junho e o PL chegará ao Congresso no mês seguinte, onde deve ser aprovado.

Ferreira Junior pretende ainda realizar a venda de ativos no mês de fevereiro, o que deve gerar – na opinião do presidente – R$ 4 bilhões à estatal, reduzindo o endividamento da empresa.

A Eletrobas também deverá vender seis distribuidoras até o fim de abril, através de leilão e os sócios dessas distribuidoras já estão sendo notificados.

A privatização da Eletrobras vem sendo discutida pelo governo de Michel Temer há alguns meses e uma Medida Provisória chegou a tramitar no Congresso, mas foi suspensa por decisão da Justiça Federal do Estado de Pernambuco.

Com informações do JC Online

Congresso proíbe candidato de bancar campanha do próprio bolso

(Foto: Ilustração)

Na sessão de hoje (13) o Congresso Nacional, derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Na prática, com a decisão dos parlamentares, o candidato ficará proibido de bancar totalmente os seus gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo.

Alguns parlamentares entendem que os candidatos serão, então, enquadrados na regra de pessoas físicas, que podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior.
No entanto, técnicos do Congresso entendem que não há consenso sobre esse ponto, uma vez que ele não fala expressamente em autofinanciamento, e possivelmente será questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento.

Outra polêmica sobre a derrubada do veto é se a novidade já valerá para as eleições de 2018 ou apenas em 2020. Isso porque mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes da eleição.

Fonte G1

Bombeiro surta, furta viatura e tenta invadir o Congresso Nacional

Os militares dos Bombeiros e da Polícia Militar chegaram a usar o termo “terrorismo” . (Foto: Reprodução)

Na madrugada de hoje (3) um militar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foi preso, após roubar uma viatura da corporação e seguir, em alta velocidade, em direção ao Congresso Nacional. O carro foi interceptado perto da Catedral de Brasília, no início da Esplanada dos Ministérios. Ninguém ficou ferido.

Os militares dos Bombeiros e da Polícia Militar chegaram a usar o termo “terrorismo” em conversas. Segundo eles, o homem estava em “surto aparente” e planejava invadir o Congresso com o carro.

O carro foi retirado sem autorização de um quartel em Ceilância, e percorreu quase 30 quilômetros até chegar à Esplanada dos Ministérios. Segundo a PM, o bombeiro militar recusou várias ordens de parada, informadas pelo rádio do próprio veículo e por carros que acompanharam o trajeto.

Na Esplanada, tiros foram disparados contra os pneus do veículo, até que ele não conseguisse mais continuar a fuga. O homem foi detido e encaminhado a outro quartel do Corpo de Bombeiros, onde recebeu voz de prisão.

Veja vídeo:

Com informações do G1

Após reunião com Fernando Filho, Temer decide enviar projeto de privatização da Eletrobras ao Congresso

A estimativa do governo é que cerca de R$ 12 bilhões sejam angariados com a privatização. (Foto: Internet)

Em reunião com os ministros de Minas e Energia, Fernando Filho, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente Michel Temer decidiu que a proposta de privatização da Eletrobras será enviada ao Congresso via projeto de lei, como queria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ).

Temer acertou com os ministros que o projeto de lei será encaminhado ainda nesta semana para o aval dos parlamentares e, segundo participantes do encontro, deverá ser votado em regime de urgência. A estimativa do governo é que cerca de R$ 12 bilhões sejam angariados com a privatização da Eletrobras.

Maia havia se reunido com o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) na semana passada e acertado com ele que a proposta de privatização da estatal não seria feita via medida provisória, que tem vigência imediata, enquanto um projeto de lei precisa de aval do Congresso.

Dessa forma, a privatização da Eletrobras via Projeto de Lei se apresenta como uma espécie de gesto de Temer na direção de Maia. O presidente sabe que precisa da articulação do deputado para fazer avançar sua pauta legislativa.

PEC do fim das coligações políticas em 2020 deve ser votada nessa semana no Congresso

(Foto: Ilustração)

O Congresso Nacional entra em uma semana decisiva para apreciação e votação da reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).

Uma das mudanças significativas na área eleitoral do país é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que é o texto da reforma política com tramitação mais adiantada no Congresso. No entanto, apesar de já ter passado pelo plenário da Câmara, ainda depende de aprovação da redação final na comissão especial antes de seguir para apreciação do Senado.

A PEC prevê o fim das coligações proporcionais a partir de 2020. O texto também estabelece a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Por falta de quórum, Congresso não conclui votação e Orçamento 2018 não muda

(Foto: Internet)

Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (31) o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões.

Com quórum mínimo necessário para prosseguimento da votação, o texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado. Com a derrota, o governo será obrigado a enviar ainda nesta quinta o projeto de lei do Orçamento de 2018 com o déficit de R$ 129 bilhões, menor do que as expectativas atualizadas pela equipe econômica.

Uma nova sessão do Congresso está marcada para a próxima terça-feira (5), às 19h, para que os parlamentares terminem de apreciar os últimos dois dos cinco destaques feitos ao texto.

Com informações do FolhaPE

Congresso Nacional custa R$ 1,16 milhão por hora aos brasileiros, diz ONG

(Foto: Reynaldo Stavale)

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano.

Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.

O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.

Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão “a dimensão exata de quanto custa nossa representação”.

“A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos”, diz.

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