Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo.

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Nova diretoria do Conselho da Mulher será empossada nesta quarta

A posse da nova diretoria do CMDDM integra a programação do ‘Março Mulheres’.

A nova diretoria do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) será empossada nesta quarta-feira (13), às 9h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro.

A nova gestão atuará entre os anos de 2019-2021 e terá como presidente Katússia Almeida, vice-presidente Quitéria Lima, primeira-secretária Maria de Lourdes Deodato e segunda-secretária Jeane Marques.

A cerimônia é aberta ao público e contará com a presença de autoridades locais e representantes da “Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Juazeiro”.

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Registro de chapa para disputar eleições no CREF12/PE é indeferido e órgão é acusado de manipulação

Chapa acusa Conselho de manipular eleições em prol de um só grupo.

A chapa “Renovando o CREF12/PE com Força e União” – chapa 2 – que disputaria as eleições no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, entrou com um Mandado de Segurança na Justiça Federal, através de Almeida Paula Advogados Associados, denunciando uma possível manipulação das eleições.

Segundo a denúncia, o registro da chapa foi indeferido com uma série de irregularidades. A Chapa 2 tratou a decisão do órgão como “ato político, visando impedir a chapa da situação de ter concorrência, como sempre ocorreu”.

Além disso, a denúncia afirma que as eleições podem ser anuladas pela Justiça Federal “pois o CREF não cumpre o Regimento Eleitoral criado pela própria autarquia”. “Essas inúmeras ilegalidades e imoralidades são exemplos que provam o motivo pelo qual em 20 anos nunca foi vista nenhuma disputa na autarquia. Apenas chapa única nas eleições do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco”, diz a denúncia.

Confira a íntegra do documento

A Chapa Renovando o CREF12/PE com Força e União requereu em 26/06/2018 o registro para concorrer às eleições do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, marcada para o dia 14 de setembro de 2018, na Rua Carlos de Oliveira Filho, nº 135, Prado, Recife-PE.

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Câmara de Vereadores de Santa Filomena realiza Audiência Pública sobre situação da PE-630

Situação da estrada tem sido ponto constante de audiências públicas na região. (Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de Santa Filomena (PE) realizará uma Audiência Pública para debater a situação da PE-630, que passa pelos municípios de Petrolina, Dormentes, Trindade, Santa Filomena e Ouricuri.

Na oportunidade, serão discutidos os avanços e retrocessos da luta – que já realizou cinco audiências populares nesses municípios – e apresentadas novas ideias e metas para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual com extensão de 148 quilômetros.

O Conselho Popular de Petrolina e a Câmara de Vereadores de Santa Filomena convocam todas as autoridades e populares dos municípios prejudicados para participarem da ação e reforçarem a luta.

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina tem novos membros

(Fotos: ASCOM)

Vinte e três novos conselheiros e 23 suplentes tomaram posse nesta quinta-feira (7) no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (PE). Eles ocuparão o cargo até 2020. A solenidade de posse foi realizada no auditório do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e  contou com a presença dos conselheiros e seus suplentes, além de autoridades, membros da sociedade civil, estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Entre as finalidades do Conselho estão participar da elaboração de políticas públicas e diretrizes ambientais; sensibilizar a sociedade para a consciência, educação e sustentabilidade ambiental; e fiscalizar a execução das ações voltadas para o meio ambiente do Município de Petrolina.

Para o diretor-presidente da AMMA, Pedro Neto, o Conselho é um instrumento de cidadania. “É importante entendermos que o que fazemos aqui hoje é, sobretudo, um exercício de cidadania e democracia. Por abrir um canal de diálogo, por tornar uma gestão ambiental linear, onde a partir de cada um de nós chegará uma importante mensagem do cuidado e responsabilidade com o meio ambiente”, disse.

A próxima atividade do Conselho será promover uma reunião para a eleição do presidente, vice e secretário.  O mandato dos 23 membros do COMDEMA tem duração de dois anos sendo permitida a recondução.

Governo de Pernambuco vai criar conselho para discutir segurança pública com a sociedade

Paulo Câmara, governador de Pernambuco. (Foto: Arquivo)

O Governo de Pernambuco anunciou nessa quarta-feira (3) que vai reestruturar o Conselho Estadual de Defesa Social. A mudança vem após o grande aumento da violência em Pernambuco e visa discutir medidas de segurança com a sociedade civil.

Em 2017, foram registrados aproximadamente 5,5 mil homicídios, segundo balanço. O resultado, que é o pior da história, fez de Pernambuco um dos estados mais violentos do país.

“Diante de tudo que a gente enfrentou em 2017, é um reclamo justo da sociedade. Então decidimos modificar o projeto de lei que foi aprovado e, a partir desse primeiro semestre, vamos regulamentar a utilização desse conselho”, disse o governador Paulo Câmara.

A discussão sobre segurança pública no estado acontecerá quatro vezes no ano. O grupo será formado por 30 membros, incluindo gestores públicos e representantes de diversas entidades da sociedade civil.

Conselho de Cultura de Juazeiro realiza eleição para novos membros nesta sexta-feira

(Foto: Internet)

Para concorrer à vaga de conselheiro, o candidato deve apresentar comprovante de residência no município de Juazeiro, documento de Identidade oficial com foto, comprovando ter dezoito anos completos; preencher e assinar declaração de não ocupar cargo público nas esferas municipal, estadual ou federal.

Também é preciso apresentar currículo, portfólio e, se houver, registro profissional nos órgãos ou entidades competentes que atestem a atuação no respectivo segmento artístico de inscrição. Cada candidato só terá direito a voto para um segmento artístico.

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro será composto por 11 membros titulares com igual número de suplentes, sendo sua representação composta por cinco representantes do poder público municipal, e seis representantes do segmento cultural.

A eleição para novos conselheiros será realizada nesta sexta-feira (22), na casa dos conselhos. As inscrições para quem quer ser candidato à presidência abrem às 17h do dia da votação, e já às 19h começa a votação. Estarão aptos a votar todos os residentes no Município de Juazeiro há, no mínimo, dois anos e que sejam maiores de 18 anos.

Jovens estão perdendo audição por causa de fones de ouvido, alerta conselho

(Foto: Internet)

A cada dia, mais jovens estão apresentando perda de audição causada pelo uso irregular de fones de ouvido. O alerta é feito pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). “Os adolescentes usam esse equipamento de som com volume muito alto. A gente vem notando que a audição deles não é tão normal como antigamente, já tem mais perda. E se continuar a usar esse som alto, eles terão uma perda irreversível, não volta mais ao normal”, disse a presidente do CFFa, Thelma Costa.

Segundo ela, as perdas auditivas por causa de ruído estão aumentando entre a população, tanto por ruído industrial, quanto por equipamentos de som. Ela cita como exemplo o caso dos músicos, lembrando que existem protetores auditivos que selecionam o som. “Então, eles conseguem seguir com a profissão e estão se prevenindo, o que não acontece com os adolescentes.

A presidente do CFFa orienta os pais e responsáveis a monitorar o volume dos fones de ouvido. “Se você estiver a 1 metro da pessoa e ouvir o que ela está escutando, ela provavelmente terá uma perda de audição. A 1 metro de distância, você não deve ouvir o que a pessoa está escutando no fone de ouvido”, reforçou Thelma, que é especialista em audiologia.

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Conselho homologa agricultores no Programa Garantia Safra 2017/208

Durante a reunião, o Conselho aprovou a homologação de 3.165 inscritos que aderiram ao programa referente à safra 2017/2018.(Foto: ASCOM)

Foi realizada nesta segunda-feira (23), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, que teve como pauta a homologação dos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2017/2018.

“Nessa safra tivemos 3.169 inscrições feitas no período de 03 de julho a 20 de outubro. O número de agricultores cresceu um pouco esse ano, já que na safra passada registramos 3.028 inscritos. Mas temos que levar em consideração que do ano passado para cá, o TCU em todos os municípios fez alguns ajustes de trabalho, identificando outras pessoas”, explicou um dos representantes do BahiAter, Carlos Roberto Ribeiro.

Carlos Roberto também informou que os critérios exigidos para os agricultores aderirem ao programa são: os mesmos devem cultivar em áreas não irrigadas de milho, feijão e mandioca; devem possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do grupo B e não ter renda familiar anual acima de um salário e meio; além disso, é proibida a adesão de mais de um membro da mesma família.

“Após a homologação dos inscritos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por intermédio da ADEAP, fiscaliza as propriedades dos agricultores para comprovar se houve o plantio”, frisou.

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PSB decide se expulsa ministro Fernando Filho na próxima segunda

A recomendação do Conselho de Ética do PSB é pela expulsão do ministro pernambucano. (Foto: Internet)

Conselho de Ética do Partido Socialista Brasileiro (PSB) recomendou pela expulsão do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. Nesta segunda-feira (16), o diretório nacional do partido irá se reunir para avaliar o processo contra o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

A recomendação do Conselho de Ética é pela expulsão do ministro pernambucano, processado por ter votado a favor da reforma trabalhista. Pai do ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) migrou para a oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) e trabalha para fazer do filho candidato ao Palácio do Campo das Princesas.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, diz acreditar que o Diretório Nacional vai aprovar a expulsão do ministro. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, já teriam confirmado presença na reunião, que acontece em Brasília, às 19h.

 

Polêmica sobre criação do Conselho de Pedagogia será discutida na Comissão de Educação

Deputada Teresa Leitão em discurso. (Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quarta-feira (04), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa de Pernambuco debaterá sobre a polêmica criação do Conselho de Pedagogia, que consta no Projeto de Lei 6.847/2017, apresentado pelo deputado federal Goulart (PSD/SP).

A presidenta da CEC, deputada Teresa Leitão, convocou a audiência no âmbito da Comissão de Educação e Cultura a pedido dos estudantes do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outras entidades são contrárias ao projeto. Em nota, a CNTE contesta o fato do Projeto de Lei não ter passado pela Comissão de Educação do parlamento nacional.

“O texto foi dispensado de passar pela Comissão de Educação da Câmara Federal, mesmo com relevância evidente relevância da temática. É estranha pelo fato de que a imensa maioria dos/as Pedagogos/as no Brasil desempenha suas atividades profissionais em ambientes escolares ou nas secretarias de educação, razão pela qual a Comissão de Educação deveria discutir sim”, diz nota da CNTE.

Juazeiro conquista titularidade no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

O curso é aberto a comunidade (Foto: Internet)

Nos próximos quatro anos o Município de Juazeiro (BA) terá assegurada a sua participação no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na semana passada, Zewilson Batista, suplente da Vice Presidente do Conselho Municipal (CMPD), foi eleito titular do Estadual para o próximo quatriênio. A eleição foi realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. É a primeira vez que Juazeiro assume a titularidade de uma cadeira no Conselho Estadual.

Segundo Zewilson a conquista dará oportunidade de trazer e defender cada vez mais políticas públicas para Juazeiro. “Através dessa cadeira pretendemos defender com mais veemência nosso Município e garantir mais espaço para o município”.

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Presidente do Conselho Municipal Sobre Droga de Juazeiro toma posse

drogas

Francisco Odécio de Souza, conhecido como Chico Bito foi eleito presidente do Conselho Municipal de Política Sobre Droga  (COMAD), de Juazeiro, norte da Bahia.

No ato da posse o Professor Roosevelt Duarte Motta, Coordenador da Casa dos Conselhos, representando o Prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante Carvalho, agradeceu a presença de todos e aproveitou a oportunidade para  informar como funcionam os Conselhos e a importância da sociedade civil participar efetivamente  contribuindo dessa forma para o fortalecimento dos Conselhos Municipais.

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Jornalista Ney Vital é eleito para o Conselho de Cultura do Parque Asa Branca em Exu

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O jornalista Ney Vital é o mais novo membro do Conselho de Cultura da ONG-Parque Aza Branca, Exu, Pernambuco. O Parque Aza Branca é um patrimônio cultural do povo brasileiro e nele está o Museu de Luiz Gonzaga.

O dia da posse ainda não foi divulgado. Na justificativa, o nome de Ney Vital foi proposto pelos relevantes serviços prestados a cultura. Ney Vital já foi secretário de comunicação da prefeitura de Petrolina, Pernambuco,  ex-secretário de cultura de Areia, Paraiba, cidade Patrimônio Nacional da Cultura e assessor de imprensa do Incra Submédio São Franscisco.

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Petrolina realiza nesta terça (07), Fórum da Juventude

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Acontece nesta terça (07), a partir das 18h30, na Biblioteca de Petrolina, centro da cidade, o Fórum da Juventude, que será realizado através da secretaria Executiva de Juventude e Qualificação Profissional. O evento é um dos caminhos para a reestruturação do  Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e deve discutir a participação do jovem no processo de controle social do município. Na ocasião será eleita a diretoria definitiva do Conselho, composta por Presidente, Vice-Presidente e Secretário.

“Estamos atentos com nossa juventude. Sabemos que precisamos melhorar em muitas áreas, mas temos avançado no tratamento com a juventude. Os cursos profissionalizantes, as Escolas de  Talentos e Alimentos, tudo isso tem contribuído para que nossa juventude se sinta acolhida. O Fórum que iremos realizar  e a escolha da nova diretoria do Conselho da Juventude vai fortalecer os jovens na nossa cidade”, afirma o prefeito de Petrolina, Julio lossio.

O CMJ é o órgão de participação da comunidade na formulação e no acompanhamento das políticas dirigidas à juventude, e que tem como função analisar, discutir, aprovar e sugerir políticas públicas que permitam e garantam a integração e a participação do jovem no processo social, econômico, político e cultural do município.

Com informações da Assessoria

 

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