Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família. Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

Calamidade pública
Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.

As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.

Agência Brasil

Petrolina: Neoenergia Pernambuco oferece parcelamento de dívidas em até 24x

(Foto: Ilustração)

A Neoenergia Pernambuco está oferecendo condições especiais para os clientes de Petrolina (PE) que possuem débitos com a empresa e gostariam de regularizar a situação, tornando-se adimplentes. A concessionária está parcelando toda a dívida em até 24 parcelas, no cartão de crédito.

A ampliação no prazo de pagamento é mais uma facilidade oferecida pela empresa, diante do cenário de dificuldade econômica pela qual o País atravessa. Lembrando que, no parcelamento, os clientes precisam arcar também com os juros do próprio cartão. Para aderir ao parcelamento, a Neoenergia Pernambuco orienta o seguinte passo a passo:

  • Entrar no site da Neoenergia Pernambuco selecione a opção pagamento com cartão;
  • Fazer o cadastro e inserir os dados do cartão de crédito, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em ‘pagar com cartão’;
  • Ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de juros do cartão.

Para facilitar o recebimento e pagamento das contas, a empresa orienta seus clientes a cadastrarem para receber a conta por e-mail ou whatsapp, e atualizarem os dados (principalmente e-mail e telefone celular), por meio dos canais online www.neoenergiapernambuco.com.br ou do aplicativo no smartphone ou tablet.

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Energia mais barata: veja quanto você pode economizar com a bandeira verde

(Foto: Ilustração)

Desde 2015 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu adotar o sistema de bandeiras para o consumidor saber se está pagando o valor normal ou um valor a mais pela energia elétrica. E qualquer alteração de bandeira já preocupa a população, pois elas refletem nas contas do fim do mês.

Nessa quarta-feira (6), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) anunciou que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16 e que será acionada a bandeira verde (sem cobrança adicional).

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Conta de energia em Pernambuco pode subir, em média, 9,99%

(Foto: Ilustração)

A conta de luz vai ficar mais cara para os pernambucanos. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define, nesta terça-feira (27), o aumento da tarifa de energia elétrica da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que deve entrar em vigor nesta quinta-feira (29).

O efeito médio do reajuste da Celpe será de 9,99%, sendo que 8,81% seria o aumento médio dos clientes residenciais e 13,79% para os grandes clientes, como por exemplo as indústrias. Os percentuais acima são calculados pela Aneel com base nas planilhas e informações apresentadas pela Celpe.

A Aneel regula todo o setor elétrico e a definição dos percentuais ocorrerá numa decisão da diretoria. Os percentuais preliminares estão mais altos do que a inação oficial do País medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que registrou um acumulado de 6,94% nos últimos 12 meses. Ou seja, o aumento está muito mais alto do que a inação.

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Desconto de 30% em contas atrasadas da Celpe segue até esta sexta

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A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) encerra na sexta-feira (16), a Campanha Saldão 30%. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso no pagamento, podendo chegar a um desconto de até 30% no valor total da dívida.

Na campanha, a concessionária permite a quitação do débito à vista ou dividido em até doze parcelas no cartão de crédito. A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia. Todo o processo é realizado de forma virtual, evitando assim aglomeração nas lojas da concessionária.

O Saldão 30% poderá ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de seis meses de atraso no pagamento. As contas de energia em aberto com menos de seis meses de atraso não se enquadram na campanha.

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MP do Governo Federal deve reduzir contas de energia do Norte e Nordeste

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O Governo Federal estuda, já para os próximos dias, a edição de uma Medida Provisória (MP) para o setor elétrico que deve reduzir o custo da energia de consumidores das regiões Norte e Nordeste.

A nova MP deve ser mais abrangente do que a última, que havia isentado famílias de baixa renda do pagamento da conta de energia elétrica durante a pandemia, e tem como objetivo direcionar os recursos pagos pelo setor para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor.

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Pesquisa revela que 42,62% dos brasileiros temem não conseguir pagar as contas devido à epidemia

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Uma pesquisa realizada com 4.909 pessoas, entre abril e maio, pela Acordo Certo, empresa de soluções financeiras, revela que 42,62% dos brasileiros não sabem se vão conseguir pagar suas dívidas e 25,62% pagarão depois do prazo. Apenas 29,39% devem pagar dentro do prazo. Ao mesmo tempo, o estudo revela que 55,4% dos entrevistados aumentaram a intenção de pagar.

“Isso mostra que os brasileiros querem muito quitar suas dívidas e ficar com o nome limpo, mas precisam de acordos acessíveis. Por isso é tão importante ajudá-los a encontrar, negociar e pagar suas dívidas de uma maneira que cabe no bolso”, diz Dilson Sá, CEO da Acordo Certo.

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Auxílio emergencial começa a ser creditado na conta de beneficiários

A Caixa Econômica Federal informou neste domingo (31) que vai começar a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 diretamente nas contas bancárias indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, agora serão transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie.

A transferência dos valores não movimentados pelo Caixa Tem será realizada para quem indicou contas para recebimento de outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem tem relacionamento, caso queiram sacar, segundo orientou o banco estatal.

Calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial – Caixa Econômica Federal

Mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial. Segundo o governo, todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

“A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente. O banco fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras em todo o país para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas”, informou a Caixa, em nota.

Conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro, diz Aneel

(Foto: Arquivo)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (31), que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores.

Segundo a Agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

Facilidade: conta da Celpe pode ser parcelada no cartão de crédito

(Foto: Ilustração)

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) está oferecendo aos clientes a possibilidade de parcelamento das contas de energia no cartão de crédito. A facilidade, que é oferecida aos clientes que possuem duas ou mais faturas em aberto, pode ser facilmente acessada pelo site da Companhia, assegurando mais comodidade para o cliente que deseja realizar o parcelamento da fatura.

O parcelamento, que pode ser realizado em até 12 vezes no cartão de crédito das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex, oferece uma série de vantagens para o cliente. A única exigência é que as parcelas tenham valor mínimo de R$ 5,00. A transação, completamente online, é possível a partir de uma parceria da Celpe com a Flexpag, empresa especializada no pagamento por meio de cartões de crédito, o que confere segurança ao cliente.

Confira o passo a passo para realizar a negociação:

1- Acessar o site da Celpe (www.celpe.com.br), selecionando a aba ‘Atendimento’ > ‘Serviços’ e a opção ‘Pagamento com cartão de crédito’;

2- O cliente será então redirecionado para a página da Flexpag, onde deve inserir seus dados pessoais, digitar a conta contrato e selecionar as faturas para pagamento;

3- São aceitos cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex;

4-  O cliente pode optar pelo parcelamento em até 12 vezes (valor mínimo de R$ 5,00 por parcela).

Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato pelos canais de relacionamento da distribuidora. ​

Justiça revoga liminar que impedia cobrança da taxa do lixo na conta de água em Juazeiro

Com decisão, empresa pode cobrar taxa de coleta de lixo.

O juiz José Góes Silva Filho, em decisão proferida nessa terça-feira (07), revogou a liminar que separava a cobrança da taxa do lixo juntamente com a conta de água. A decisão anterior havia sido motivada por ação civil impetrada pelo Ministério Público da Bahia.

Os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município se basearam em um fato novo. O Governo Federal editou recentemente medida provisória que legitima a cobrança conjunta da água e taxa de lixo em todo o país, uma vez que a atual legislação compreende ambos os serviços como integrantes do conceito de saneamento básico.

“Creio que estamos diante de uma tendência nacional. Com a medida provisória, os municípios brasileiros ampliaram sua atuação para um conceito de saneamento que envolve, além do fornecimento e tratamento da água, o manejo dos resíduos sólidos. A legislação de Juazeiro, portanto, está em linha com o que há de mais moderno neste segmento”, declarou o procurador geral do município Eduardo Fernandes.

A íntegra da decisão do Poder Judiciário pode ser conferida clicando aqui.

Estiagem pode levar a reajustes de mais de 10% para energia em 2018

Pelos cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o déficit hidrológico médio de 2017 ficou em 79%. (Foto: Arquivo)

A falta de chuvas de 2017 vai pesar no bolso dos consumidores em 2018. Após um ano com um volume de afluências abaixo da média, que levou a um elevado consumo de energia a partir de usinas térmicas, mais caras, a tarifa de luz deve subir em um ritmo maior neste ano.

E isso mesmo considerando que o atual período chuvoso, iniciado em novembro, tem se mostrado mais favorável. As projeções variam, mas os reajustes das tarifas de energia devem superar os 10%, em média. Uma parcela significativa desse reajuste vem do aumento do custo da energia, pressionado pelo déficit hidrológico (GSF), estimam especialistas.

Pelos cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o déficit hidrológico médio de 2017 ficou em 79%, o que significa que as hidrelétricas geraram 21% menos do que o volume de energia que tinham direito de comercializar. Para compensar a menor geração hídrica, foram acionadas termelétricas, que produzem uma energia mais cara, gerando custo adicional para o sistema.

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Tarifa branca de energia entra em vigor em 2018

Esse custo deveria ser coberto pela receita proveniente das bandeiras tarifárias, mas tendo em vista o alto preço da energia de curto prazo registrado ao longo do ano, justamente pela geração térmica, o valor arrecadado não tem sido suficiente para fazer frente às necessidades.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a elevar o valor da cobrança adicional com o acionamento das bandeiras, a partir de novembro, e ainda liberou um recursos proveniente de um outro encargo, a Conta de Energia de Reserva (Coner), de maneira a reduzir o descompasso entre gastos e receitas. Ainda assim, a projeção é de déficit significativo.

Pelas regras do setor, quando a receita com as bandeiras tarifárias não é suficiente para cobrir os custos, as distribuidoras arcam com compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa, de forma a zerar os passivos.

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Tarifa branca pode baratear conta de luz a partir de hoje

(Foto: Ilustração)

A partir de hoje (1º) uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações.

É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo e será oferecida para unidades consumidoras que atendidas em baixa tensão, como residências e pequenos comércios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh.

A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida. Se o consumidor usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida será menor.

Conta de luz subirá 9,4% e até mais se economia crescer em 2018

(Foto: Ilustração)

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais. Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem.

Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções. Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018.

A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem. A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período.

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Conta de luz terá cobrança de taxa extra maior em outubro, diz governo

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A conta de luz dos brasileiros seguirá com cobrança de taxa extra em outubro, a chamada bandeira tarifária, com valor maior do que o da taxa cobrada em setembro.

A bandeira vermelha nível dois, definida para outubro, será implementada pela primeira vez e representa um custo adicional de R$ 3,50 a cada 100 kilowatts-hora em eletricidade consumidos. Em setembro, a bandeira em vigor era a amarela, com custo extra de R$ 2 a cada 100 kWh consumidos.

A informação foi divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (29). Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a decisão para a bandeira vermelha foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas em função do tempo seco.

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