Julio Lossio pode não ser candidato em 2020

(Foto: Arquivo)

Ao que tudo indica a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recentemente emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolina a rejeição de suas contas referentes ao exercício financeiro de 2016, mexeu com as pretensões políticas do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, de disputar a prefeitura nas próximas eleições.

Há quem diga que o possível retorno da ex-vereadora Raimundo Sol Posto à Câmara Municipal seria uma sinalização que ele realmente possa ter jogado a toalha, como já previa o ex-secretário de infraestrutura Ricardo Rocha, que disse não acreditar na candidatura de Lossio em 2020.

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TCM-BA aprova com ressalvas contas de 2018 da Câmara de Vereadores e prefeitura de Sobradinho

Sobradinho (BA). (Foto: Agência CH)

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas, durante sessão nessa quarta-feira (27), as contas referentes ao exercício financeiro de 2018 da Câmara de Vereadores e da prefeitura de Sobradinho (BA).

O prefeito da cidade Luiz Vicente Torres foi penalizado com multa, em razão de irregularidades, equívocos e omissões constatados durante a análise das contas. A decisão coube a outros 19 municípios baianos.

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Lossio fala em equívoco em decisão do TCE-PE e diz confiar em aprovação de contas

Após o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitir um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolina a rejeição das contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, referentes ao exercício financeiro de 2016, o ex-gestor disse ter recebido com surpresa a decisão unânime da Segunda Câmara do Tribunal.

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Tribunal de Contas do Estado recomenda rejeição das contas de Júlio Lossio de 2016

De acordo com o parecer do TCE-PE, o ex-prefeito de Petrolina desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesa, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, sem que pudesse cumpri-la integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

Além disso, o tribunal apontou outras considerações, como o aumento do passivo do município perante o Regime Geral de Previdência Social referente à contribuição dos servidores, e ainda o não repasse de R$ 5.816.133,03 ao Regime Próprio de Previdência Social.

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Tribunal de Contas do Estado recomenda rejeição das contas de Júlio Lossio de 2016

Ex-prefeito recebe segunda notícia negativa em menos de dois dias. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um parecer prévio, publicado nesta terça-feira (05), recomendando à Câmara Municipal de Petrolina a rejeição das contas do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, referentes ao exercício financeiro de 2016.

Esta é a segunda notícia que atinge o ex-gestor de forma negativa. Nessa segunda-feira (04), foi amplamente divulgado o acolhimento, pela Justiça Federal, da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que tornou réu Júlio Lossio e outros envolvidos pelo “escândalo do São João do Vale”.

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Segundo o parecer do TCE-PE, além de outras considerações, o ex-prefeito desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesa, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, sem que pudesse cumpri-la integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

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TCE aprova por unanimidade contas da Prefeitura de Petrolina

O parecer envia, ainda, novas recomendações para aperfeiçoar a gestão.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação das contas da Prefeitura de Petrolina. A decisão foi tomada de forma unânime pelo órgão de fiscalização e se refere ao regime de 2017.

O documento emitido, nessa quinta (24), pelo TCE reconhece que a administração do prefeito Miguel Coelho atuou respeitando a legislação, aplicando corretamente os recursos públicos do Município. O parecer ainda, como de costume, envia à Prefeitura novas recomendações para aperfeiçoar a gestão do erário municipal.

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Vereadores aprovam contas dos exercícios 2015/2016 do ex-prefeito Isaac Carvalho

Com a presença de 18 vereadores em plenário a Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (16/09), as contas da Prefeitura dos anos 2015 e 2016, que haviam recebido parecer prévio pela rejeição do Tribunal de Contas dos Municípios.

Atendendo o disposto na Lei, primeiro foi lido o parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho e exercício financeiro de 2016, também de responsabilidade do mesmo gestor, que levou em consideração o parecer do TCM “que não evidenciou grave infração à norma legal… que causasse danos ao erário, mas tão somente conflito de interpretação”, constituindo-se, na interpretação da Comissão “um contra senso” o parecer do TCM.

Fundamentando-se, portanto, na própria opinião técnica do TCM, que comprova “a inexistência de qualquer ato ou omissão deliberada” caracterizando “improbidade administrativa ou dolo contra o erário”, além de, sem explicações, mudar o parecer de aprovação para desaprovação, a Comissão opinou “pela integral aprovação das contas da prefeitura de Juazeiro, exercício financeiro de 2015, votando também pela rejeição do parecer prévio do TCM”.

Em relação ao exercício 2016, foram seguidos os mesmos trâmites, obedecendo-se ao determinado pela lei e também o parecer do relator foi pela aprovação integral, já que não há em todo o processo do TCM nenhuma evidência de dolo ao erário ou ato de improbidade e consequente rejeição do parecer prévio do TCM.

Atendendo pedido do Vereador Amadeus, submetido à aprovação do plenário, o Presidente Alex Tanuri colocou em votação nominal os Decretos Legislativos acompanhando os pareceres da Comissão. Foram 17 votos favoráveis e um contra, tornando aprovadas integralmente as contas dos exercícios 2015 e 2016 da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Bahia.

Os decretos foram promulgados na mesma sessão.

TCE recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Cabrobó

A principal irregularidade apontada pela auditoria refere-se ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio na última terça-feira (20) recomendando à Câmara Municipal de Cabrobó a rejeição das contas do ex-prefeito Antonio Auricélio Menezes Torres relativas ao exercício financeiro de 2016. Ainda cabem recursos por parte dos interessados.

O relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, determinou ao atual gestor do município que aprimore o controle contábil da prefeitura a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, “contrair obrigações sem lastro financeiro, bem como que proceda ao devido registro da conta redutora de ativo denominada “provisão para perdas de dívida ativa”.

O relatório prévio de auditoria apontou uma série de irregularidades na gestão, após isso o prefeito foi notificado para apresentação de defesa. Ao final, depois de analisar os dois lados do processo (TC n° 17100029-8), o relator elaborou o seu voto pela rejeição das contas levando-se em consideração as falhas encontradas.

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Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia aprova contas do SAAE

(Foto: Ascom)

Pela 9ª vez consecutiva, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou as contas do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro. As contas são correspondentes ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do gestor Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

Para Joaquim Neto, diretor do SAAE, a decisão do TCM representa o resultado dos investimentos feitos nos últimos anos com responsabilidade e transparência, além do trabalho de todos os servidores que trabalham a serviço da população juazeirense.

“Isso é motivo de orgulho para todos que fazem o SAAE, pois o sucesso é fruto do empenho de todos. Nos últimos anos foram inúmeros investimentos que resultaram na melhoria do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em todo o município, colocando Juazeiro entre as cidades mais bem avaliadas no Nordeste, principalmente, no esgotamento sanitário, cuja obra está em fase de conclusão. Os desafios são muitos, mas resultados como este de mais uma aprovação de contas pelo TCM nos motivam a continuar trabalhando cada vez mais para melhorar a qualidade de vida de todos”, frisou Joaquim.

TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Floresta

Prefeito foi multado em R$ 20.850,00.

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015.Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

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Prefeitura realiza prestação de contas na Câmara de Juazeiro

Todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Durante Audiência Pública na última terça-feira (28), na Câmara Municipal de Juazeiro, os vereadores apreciaram a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2018, realizada pela Secretária de Finanças de Juazeiro, e as metas ficais do mesmo período apresentadas pela Secretaria de Saúde, atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 207.418.058,15 no período. Já as despesas totais foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e liquidadas em R$ 176.700.193,71.

A Secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, destacou o total da receita do município de R$ 83.880.915,74, no período e a aplicação de R$ 20.456.402,36, representando 24% dos recursos aplicados em saúde no município.

Câmara de Juazeiro aprova contas da prefeitura do exercício de 2017

Vereadores aprovaram contas de Paulo Bonfim de 2017.

Todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta segunda-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro, votaram favoráveis à aprovação das contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício financeiro de 2017.

As contas do prefeito Paulo Bonfim foram analisadas na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que acolheu o voto do relator, vereador Gleidson Medrado, “pela integral aprovação, isenta de ressalvas das Contas da Prefeitura, exercício de 2017″.

Na mesma sessão o Presidente Alex Tanuri promulgou a decisão do plenário, aprovando integralmente as contas do Executivo Municipal.

Com cerca de R$ 1 milhão irregulares, Isaac Carvalho tem contas reprovadas pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB) após identificar irregularidades no valor de R$ 920.883,12, ou seja, 173,41% a mais do que o declarado pelo ex-prefeito de Juazeiro (BA), que declarou R$531.033,32.

Dentre as irregularidades, estão doações realizadas por empregados de uma mesma empresa para o candidato, o que revela indícios de doação empresarial indireta e “impropriedade na prestação”.

Além disso, houve irregularidades no que diz respeito à omissão de recursos estimáveis em dinheiro, referentes à cessão ou locação de veículos, mesmo após intimação para resolver a situação.

Houve ainda, segundo o TRE-BA, omissão de despesa no valor de R$ 7.974,00. “Todas essas falhas, que são em número abundante, não foram confrontadas pelo prestador, quando devidamente intimado a fazê-lo”, discorreu o relator Freddy Carvalho Pitta Lima.

Para a reprovação, o tribunal ainda listou divergências entre os dados dos fornecedores constantes na prestação de contas e as informações da base de dados da Receita Federal (RF), num montante de R$ 7.500,00.

Eleição para deputado

Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura.

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Lóssio afirma não temer reprovação de contas na Câmara de Petrolina: “Eu não perco uma noite de sono com isso”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Julio Lóssio ainda não teve suas contas analisadas pela Câmara de Vereadores de Petrolina, apesar de a votação ter sido tema de conversas nos bastidores da política em 2018 na Casa Plínio Amorim. Em conversa com a imprensa local o ex-prefeito disse não temer a reprovação.

“Minhas contas como a de Fernando Bezerra, como a de Guilherme Coelho, como a de Odacy Amorim foram aprovadas com ressalvas. Aero [Cruz] é o braço político do grupo do prefeito. Eu não perco uma noite de sono com isso”, disse o ex-prefeito.

Aero Cruz (PSB), líder do governo na Câmara foi o relator e deu um parecer reprovando as contas, já o presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (MDB) não divulgou seu posicionamento. Ainda segundo Lóssio, se houver uma reprovação na Casa Plínio Amorim é resultado de uma atitude política.

“Eu não tenho com nenhum vereador problemas pessoais, com qualquer um. Se houver uma reprovação é uma reprovação política, eu vou recorrer. Se não puder ser candidato, se não puder trabalhar com política não vai mudar minha vida”, finalizou.

TCM aprova contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, recebeu na tarde dessa quinta-feira (13) o resultado da análise das contas do exercício de 2017, que foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

Tanuri comemorou a decisão e afirmou que está no caminho certo da administração da Casa Legislativa. “A aprovação das contas mostra que estamos administrando esta Casa com seriedade, transparência e respeito aos recursos públicos. Mantenho a austeridade, cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e vamos continuar assim”, disse.

TCM-BA aprova contas do Prefeito Paulo Bomfim

Em sessão plenária do Tribunal de Contas da Bahia, em Salvador, as contas do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim foram aprovadas para o exercício 2017.

Os conselheiros fizeram recomendações à gestão, mas deixaram claro que foram cumpridos todos os índices obrigatórios, saúde e educação, bem como nas demais aplicações dos recursos e suas prestações de contas. Ainda na quarta-feira (12), a Controladoria Geral da União classificou o município como ‘Cidade Transparente’.

Para o prefeito, estes resultados já estavam sendo aguardados. “A nossa equipe já tinha nos tranquilizado quanto a estes resultados. Mas fica ainda aquela apreensão, pois é a minha primeira conta. Porém, demonstramos à sociedade de Juazeiro e da Bahia que somos transparentes e zelamos pela coisa pública”, declarou Paulo Bomfim.

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