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Com cerca de R$ 1 milhão irregulares, Isaac Carvalho tem contas reprovadas pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB) após identificar irregularidades no valor de R$ 920.883,12, ou seja, 173,41% a mais do que o declarado pelo ex-prefeito de Juazeiro (BA), que declarou R$531.033,32.

Dentre as irregularidades, estão doações realizadas por empregados de uma mesma empresa para o candidato, o que revela indícios de doação empresarial indireta e “impropriedade na prestação”.

Além disso, houve irregularidades no que diz respeito à omissão de recursos estimáveis em dinheiro, referentes à cessão ou locação de veículos, mesmo após intimação para resolver a situação.

Houve ainda, segundo o TRE-BA, omissão de despesa no valor de R$ 7.974,00. “Todas essas falhas, que são em número abundante, não foram confrontadas pelo prestador, quando devidamente intimado a fazê-lo”, discorreu o relator Freddy Carvalho Pitta Lima.

Para a reprovação, o tribunal ainda listou divergências entre os dados dos fornecedores constantes na prestação de contas e as informações da base de dados da Receita Federal (RF), num montante de R$ 7.500,00.

Eleição para deputado

Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura.

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Lóssio afirma não temer reprovação de contas na Câmara de Petrolina: “Eu não perco uma noite de sono com isso”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Julio Lóssio ainda não teve suas contas analisadas pela Câmara de Vereadores de Petrolina, apesar de a votação ter sido tema de conversas nos bastidores da política em 2018 na Casa Plínio Amorim. Em conversa com a imprensa local o ex-prefeito disse não temer a reprovação.

“Minhas contas como a de Fernando Bezerra, como a de Guilherme Coelho, como a de Odacy Amorim foram aprovadas com ressalvas. Aero [Cruz] é o braço político do grupo do prefeito. Eu não perco uma noite de sono com isso”, disse o ex-prefeito.

Aero Cruz (PSB), líder do governo na Câmara foi o relator e deu um parecer reprovando as contas, já o presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (MDB) não divulgou seu posicionamento. Ainda segundo Lóssio, se houver uma reprovação na Casa Plínio Amorim é resultado de uma atitude política.

“Eu não tenho com nenhum vereador problemas pessoais, com qualquer um. Se houver uma reprovação é uma reprovação política, eu vou recorrer. Se não puder ser candidato, se não puder trabalhar com política não vai mudar minha vida”, finalizou.

TCM aprova contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, recebeu na tarde dessa quinta-feira (13) o resultado da análise das contas do exercício de 2017, que foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

Tanuri comemorou a decisão e afirmou que está no caminho certo da administração da Casa Legislativa. “A aprovação das contas mostra que estamos administrando esta Casa com seriedade, transparência e respeito aos recursos públicos. Mantenho a austeridade, cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e vamos continuar assim”, disse.

TCM-BA aprova contas do Prefeito Paulo Bomfim

Em sessão plenária do Tribunal de Contas da Bahia, em Salvador, as contas do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim foram aprovadas para o exercício 2017.

Os conselheiros fizeram recomendações à gestão, mas deixaram claro que foram cumpridos todos os índices obrigatórios, saúde e educação, bem como nas demais aplicações dos recursos e suas prestações de contas. Ainda na quarta-feira (12), a Controladoria Geral da União classificou o município como ‘Cidade Transparente’.

Para o prefeito, estes resultados já estavam sendo aguardados. “A nossa equipe já tinha nos tranquilizado quanto a estes resultados. Mas fica ainda aquela apreensão, pois é a minha primeira conta. Porém, demonstramos à sociedade de Juazeiro e da Bahia que somos transparentes e zelamos pela coisa pública”, declarou Paulo Bomfim.

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão. Com a aprovação, Bolsonaro poderá receber, na próxima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse, que está marcada para 1º de janeiro.

A aprovação ocorreu com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro utilizou parecer elaborado pela área técnica do TSE, que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas. O parecer mencionou inconsistências, como o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários de serviço público, como taxistas.

O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

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Câmara de Juazeiro analisa prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano

Vereadores analisam contas do segundo quadrimestre do Executivo Municipal. (Foto: ASCOM)

Durante Audiência Pública, presidida pelo vereador Anderson da Iluminação (PP), realizada nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, os parlamentares apreciaram a prestação de contas do segundo quadrimestre do ano de 2018, realizada pelo secretário de Finanças de Juazeiro, Plínio Amorim, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o secretário, as receitas totais do município foram projetadas em R$ 615.000.000,00, mas no total só foram arrecadados R$ 377.239.147,82. Já as despesas totais, que estavam projetadas em R$ 615.000.000,00, foram liquidadas em R$ 365.383.480,76.

Para o presidente, Alex Tanuri, que não esteve presente na sessão, mas justificou a ausência, o prefeito Paulo Bonfim tem mantido as finanças sob controle e investido de forma a atender às necessidades da população. Já Anderson da iluminação destacou que o Poder Executivo tem seguido a lei. “O prefeito cumpre com o que é determinado por lei, sendo transparente com os recursos públicos”, disse.

Todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Celpe e Coelba firmam acordo com Caixa e lotéricas voltam a receber contas a partir de hoje (14)

(Foto: Reprodução)

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) – empresa do Grupo Neoenergia –  e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram, na noite desta sexta-feira (13), a renovação do convênio que permite às casas lotéricas arrecadar as faturas de energia elétrica já a partir deste sábado (14).

Desde 1º de junho, as lotéricas deixaram de receber pagamentos das faturas da concessionária de energia em toda a Bahia, devido ao fim do contrato com a Caixa, que administra o serviço.

Por meio de nota, a Coelba disse que o acordo firmado assegura “ganhos para a CEF e para os agentes lotéricos, além de mais opções de pagamento para os clientes”.

Ainda conforme o comunicado, as empresas entendem que “a situação gerada se tornou incompatível com a qualidade dos serviços essenciais prestados” e lamentam “os transtornos causados”.

Opções

Além do retorno das lotéricas, é possível pagar a conta em 3.668 pontos físicos em  todo o estado, incluindo a rede própria de arrecadação da concessionária com 730 pontos, além do pagamento em correspondentes bancários, como farmácias, mercadinhos e papelarias, além de bancos postais. Há, ainda, a opção para pagamento online, por meio do site, aplicativo ou débito automático.

Isaac Carvalho tem contas aprovadas pela Câmara de Vereadores de Juazeiro

TCM já havia aprovado as contas do ex-gestor municipal. (Foto: Internet)

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram, nessa segunda-feira (25), as contas do ex-prefeito Isaac Carvalho relativas aos exercícios de 2013 e 2014. Ao todo, 18 vereadores votaram a favor, enquanto somente um se absteve de votar.

Além das contas foi votada e aprovada a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Executivo Municipal.

Segundo o presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri, as contas do ex-prefeito foram votadas a pedido do Tribunal de Contas dos Municípios, que tem prazo para informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) a situação das contas dos gestores em razão das eleições deste ano.

Para Tanuri, o que a Câmara fez foi validar a decisão do TCM, que já havia aprovado as contas. “Votamos hoje o parecer do TCM acompanhando a decisão do Tribunal pela aprovação. O que fizemos foi retirar as ressalvas”, afirmou.

Bancos de Juazeiro fecham nesta quinta-feira (31)

(Foto: ASCOM)

As agências bancárias de Juazeiro não irão funcionar nesta quinta-feira (31), em função do feriado nacional de Corpus Christi. Segundo o Sindicato dos Bancários, a população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Na sexta-feira (1º), o expediente será normal. Os carnês e contas de consumo (água, energia, telefone e etc) vencidos no dia 31 poderão ser pagos sem acréscimo no dia 1º. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Projeto de Lei obriga Celpe a disponibilizar número mínimo de pontos de pagamento

(Foto: Arquivo)

Em muitas cidades pernambucanas, principalmente no interior do estado, os consumidores estão com dificuldades de pagar suas contas de energia elétrica. O problema foi causado pelo desentendimento entre a Celpe e a Caixa Econômica Federal quanto ao valor a ser cobrado pelo serviço. Por isso, a CEF, e consequentemente as lotéricas, deixaram de receber as contas de luz na sua rede, deixando os clientes sem opções para pagar sua dívida.

Diante da situação, o deputado estadual Waldemar Borges apresentou um substitutivo a um projeto do deputado Everaldo Cabral que estava tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre o tema. A iniciativa obriga as concessionárias de serviços públicos a disponibilizarem um número mínimo de pontos de pagamento por cidade, de acordo com o seu número de habitantes. O projeto também define o tempo máximo de espera permitido na fila para o atendimento.

“Em muitas cidades do Interior, o consumidor só tem um ponto de atendimento da Celpe para pagar sua conta de luz. Conheço idosos que são obrigados e ficar numa fila enorme para pagar uma dívida. Isso não é razoável”, ressalta o parlamentar. O Projeto também determina que o não cumprimento da lei acarretará em punição das empresas e a sua proibição de cobrar multas ao usuário, bem como cortar o serviço prestado. O PLO deve ser votado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça na próxima semana.

Lotéricas da Bahia deixam de receber conta de energia a partir do mês de junho

(Foto: Ilustração)

As casas lotéricas de Salvador e do interior do estado não vão mais receber o pagamento das faturas de energia a partir de 1º de junho. Segundo a Coelba, desde novembro de 2017 há tentativas de negociação com a Caixa Econômica Federal (CEF), mas não houve êxito.

A Caixa aumentou 54% no valor da tarifa por fatura arrecadada, e, segundo a Coelba, inviabilizou a manutenção do convênio de arrecadação. Em decorrência desse reajuste, outras empresas de serviços públicos também não renovaram o contrato de arrecadação com as lotéricas.

Atualmente, os clientes da Coelba podem contar com 3.668 pontos físicos para pagamento da fatura de energia em todo o estado, incluindo a rede própria de arrecadação da concessionária com 730 pontos. Até o final do ano, a rede será ampliada para quase mil estabelecimentos credenciados que irão receber o pagamento das faturas de energia.

Além de poder pagar as contas em diversos pontos comerciais como farmácias, mercadinhos e papelarias, os clientes dispõem ainda de toda a rede bancária, correspondentes bancários e bancos postais. A empresa também disponibiliza a possibilidade de quitação das faturas on-line, pelo site, aplicativo Coelba ou por meio de débito automático.

Para consultar os locais credenciados mais próximos para pagamento da conta de energia, em cada cidade, o cliente pode acessar o site da Coelba.

Câmara de Vereadores de Petrolina demite mais de 100 funcionários para ajustar contas

Osório Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com as contas no vermelho, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), Osório Siqueira (PSB), anunciou durante entrevista coletiva nesta terça-feira (22) na Casa Plínio Amorim, que demitiu 107 funcionários da casa nesta segunda-feira (21). Com o novo corte, o número de demissões chega a 161, uma vez que em março deste ano, Osório já havia demitido outros 54 funcionários da casa.

Até fevereiro deste ano constava na folha de pagamento na câmara 270 cargos comissionados. Depois das demissões, apenas 110 pessoas permanecem em cargos comissionados.

Segundo o presidente da câmara, a atitude foi necessária para ajusta as contas da casa, uma vez que a folha de pessoal estava onerando as despesas. “A gente vem enxugando desde o início do ano, mas não foi suficiente. Ontem tivemos que se reunir com todos os vereadores para apresentar a situação financeira da câmara, porque a gente precisava de imediato fazer essas reduções, porque constatamos que o que causou essa situação negativa nas contas foi o quadro de pessoal”, argumentou o Osório Siqueira.

O presidente informou também que os demitidos vão receber de imediato o salário referente aos 21 dias trabalhados em maio, mas a multa rescisória será negociada com cada um.

Miguel Coelho se reúne com vereadores da base aliada

(Foto: Divulgação)

Na tarde dessa segunda-feira (7), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho se reuniu com os vereadores da Situação. O encontro aconteceu na Prefeitura e segundo o gestor, teve como objetivo avaliar as ações já realizadas no município nesse ano.

O prefeito usou suas redes sociais para falar sobre a reunião. “Faço questão de manter essa proximidade, galera, tanto na Câmara quanto ouvindo todos vocês em minhas páginas“, escreveu Miguel. Ainda segundo ele, esses momentos são importantes para o crescimento da cidade.

A Câmara de Vereadores ainda não votou as contas do ex-prefeito Julio Lóssio, hoje pré-candidato ao Governo de Pernambuco, um dos assuntos mais esperados na Casa Plínio Amorim.

Clientes não poderão mais pagar contas da Celpe nas Lotéricas

(Foto: Ilustrativa)

O rompimento de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), fez com que as Casas Lotéricas deixem de receber, a partir desta terça-feira (1), as contas de energia da Companhia.

Os clientes terão menos opções para o pagamento da taxa, mas a Celpe garante que os consumidores não serão prejudicados, porque além dos bancos, existem centenas de outros estabelecimentos comerciais que são credenciados a companhia de energia.

Ao todo são 650 pontos de pagamento das contas da Celpe em todo estado de Pernambuco e ela garante que até o fim do ano serão cerca de mil estabelecimentos credenciados.

Em nota, a Celpe informou que às dificuldades de negociação com a Caixa Econômica Federal inviabilizaram a renovação do convênio de arrecadação, especialmente em função do seu alto custo para empresa e futuramente, aos próprios clientes.

O cliente que preferir a comodidade de não sair de casa, pode utilizar o internet banking, os aplicativos para smartfhones ou autorizar o débito direto na conta corrrente. Nesta última opção, o cliente precisa pedir autorização em sua agência bancária ou ao gerente da sua conta.

Júlio Lossio afirma estar tranquilo quanto à votação de suas contas na Câmara Municipal de Petrolina

o ex-prefeito afirmou que teve vereador da bancada governista que o confessou não estar “aguentando a pressão”. (Foto: Arquivo)

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Júlio Lossio, esteve no programa ‘Super Manhã’, com Waldiney Passos, na rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (27) e falou, durante a entrevista, sobre seu sentimento a respeito da votação de suas contas pela Câmara Municipal de Petrolina. Lossio afirmou estar tranquilo, já que, segundo o ex-prefeito, com a aprovação com ressalvas no Tribunal de Contas, a reprovação na Câmara de Vereadores não geraria inelegibilidade.

Julio lembrou de como orientou sua bancada de vereadores na votação das contas dos ex-prefeitos Fernando Bezerra Coelho e Odacy Amorim. “Quando chegaram as contas de FBC e Odacy eu chamei minha bancada de veradores e perguntei: Qual o parecer do tribunal? E quem de vocês conhecem mais do que o tribunal? Então aprova. Se o Tribunal de Contas deu um parecer de aprovação, eu defendo que vocês aprovem”.

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Questionado sobre o porquê das contas ainda não terem ido à votação na Casa Legislativa Municipal, Lossio disse que a bancada não tem a segurança de ter os votos necessários para uma possível reprovação e garantiu estar tranquilo quanto à votação. “Eu estou tranquilo, porque com a aprovação no Tribunal de Contas, mesmo a reprovação na Câmara de Vereadores não gera inelegibilidade. Aprovada no Tribunal, a gente consegue reverter isso facilmente”, disse.

Além disse, o ex-prefeito afirmou que teve vereador da bancada governista que o confessou não estar “aguentando a pressão”. Ainda segundo Lossio, o vereador em questão teria se afastado do grupo da situação.

Parecer Ministério Público de Contas

Sobre a decisão do Ministério Público de Contas sobre a reprovação, Lóssio afirmou que não existe qualquer parecer que sustente esse posicionamento. “Todos os pareceres que nós tivemos finais foram de aprovação de conta, assim como Odacy, assimo com FBC. Cada vereador que tenha a sua consciência e que leve essa culpa com eles. Eu levo a consciência de que, quando pude, fui muito generoso com muitos que hoje querem reprovar minhas contas”.

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