Lula critica projeto que reduz preço dos combustíveis

O ex-presidente e pré-candidato ao Planalto pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta 5ª feira (9.jun.2022) que a “crise no preço dos combustíveis não se resolve atacando direitos dos que mais precisam”. O petista criticou o projeto apresentado mais cedo no Senado que propõe limitar a alíquota do ICMS sobre combustíveis.

“Com o pretexto de resolver os preços dos combustíveis, apresentam uma imposição de redução de recursos para saúde e educação nos Estados e municípios”, declarou Lula sobre o PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/22, de relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho.

Lula recomendou ainda a leitura de uma nota técnica redigida pela bancada do PT no Senado. Segundo o comunicado, a redução do imposto pago a Estados e municípios prejudicaria setores como saúde e educação.

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Gonzaga Patriota apoia suspensão de aulas presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco

Gonzaga Patriota (Foto: Internet)

A suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  A avaliação do parlamentar é pontuada na pesquisa do instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostra que, para 76% dos brasileiros, as escolas não deveriam reabrir nos próximos dois meses, em função da pandemia do coronavírus.

Para o socialista pernambucano, é preciso, antes de tudo, garantir a segurança dos alunos e de todos os trabalhadores da educação nos ambientes escolares. “Sabemos que parte dos estudantes não possui condições adequadas de acesso à internet para a continuidade aos estudos, mas não podemos colocá-los em risco nesse momento tão delicado. Uma vida perdida não tem como recuperar. Como professor, que até hoje me considero, sei que precisamos pensar nos protocolos com diretrizes específicas para a educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”, analisa.

Ainda, segundo Patriota, retomar as aulas nesse momento é projetar um cenário muito mais grave do que o atual. “Serão centenas de alunos circulando diariamente a mais nas ruas das cidades, convivendo e se expondo. E isso pode interferir na velocidade de expansão da pandemia”, conclui.

O Governo de Pernambuco prorrogou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia de 15 de agosto. O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias.

As aulas em todo o Estado estão suspensas desde o dia 18 de março, devido ao isolamento social como forma de prevenção e propagação do novo coronavírus. Desde o mês de abril, os estudantes da Rede Pública Estadual estão assistindo às aulas online, através do Educa-PE, iniciativa da Secretaria de Educação e Esportes, que transmite aulas não presenciais pela internet e por TV aberta para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental durante o período de isolamento, além da possibilidade de acessar e utilizar outros materiais.

Vale lembrar que no dia 13 de julho, o Governo de Pernambuco, por meio de um decreto estadual, autorizou a realização de aulas práticas presenciais e de estágio para estudantes que estão concluindo o primeiro semestre letivo, contemplando cursos de instituições de ensino superior e de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional em instituições de educação profissional e técnica.

Campanha já supera 2 milhões de assinaturas contra aumento de salário do STF

A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento

Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento.

Segundo a legenda, o reajuste “causa enorme impacto fiscal em todos os Estados brasileiros, devido a alteração do teto de salários do funcionalismo público”. Se sancionado o projeto de lei que prevê o aumento, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais.

Cálculos feitos por consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado apontam que o chamado “efeito cascata” causado pela expansão do teto do funcionalismo público pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões. Estados que enfrentam crises financeiras, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, poderão sofrer para cobrir o aumento na folha de pagamento dos servidores.

“O NOVO sustenta que o chefe do Poder Executivo não pode aumentar a despesa com os servidores faltando menos de 180 dias para término de seu mandato, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o partido.

A campanha online, que até o fim da noite da última sexta-feira, 9, contava com 2.273.834 assinaturas, foi anexada à petição encaminhada ao Planalto. A meta do partido é atingir a meta de 3 milhões.

Campanha pressiona deputados a votarem contra a reforma da previdência em Pernambuco

(Foto: Divulgação)

A campanha para pressionar deputados contra a reforma da previdência, foi lançada hoje (15) em Pernambuco. Foram espalhados 35 outdoors e 500 mil panfletos em municípios de todo o estado.

Com o slogan “SE VOTAR, NÃO VOLTA”, a ação quer pressionar os deputados para que não votem a favor da Reforma da Previdência. A campanha, divulga para a população os responsáveis por já terem aprovado mudanças na legislação trabalhista.

Armando Monteiro se ofereceu para retornar ao Senado e votar contra o impeachment

Monteiro expressa o desejo de votar contra o impeachment de Dilma

Armando Monteiro Neto (PTB/PE),  ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), está disposto a sair do Ministério para retornar ao Senado e assim poder votar contra  o impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário daquela Casa. A provável saída do ministro será discutida em reunião nesta terça (3) com seu suplente no Senado, Douglas Cintra (PTB), para a  retomada do mandato parlamentar.

Ao ser questionados por jornalista o petebista foi taxativo “Se a presidente Dilma Rousseff me liberar, terei disposição para votar no Senado e afirmar essa solidariedade ao governo e a presidente”.

O ministro também criticou a eventual transferência da área de comércio exterior, atualmente sob o comando do MDIC, para o Ministério das Relações Exteriores.

Para o atual ministro do MDIC, Armando Monteiro Neto, “não se deve confundir essas duas ações”. “A experiência internacional demonstra que países que têm maior protagonismo do comércio exterior separam a diplomacia do comércio. É assim que os Estados Unidos, a China e a grande parte dos países do bloco europeu trabalham”, afirmou.

Com informações G1

Torcidas organizadas na mira do Estado

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O Estado de Pernambuco ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Materiais, Morais Coletivos e Sociais contra as torcidas Inferno Coral, Fanáutico e Terror Bicolor (Paysandu), que entraram em confronto na noite de 8 de setembro de 2015, após jogo entre o Paysandu e o Santa Cruz, no Estádio do Arruda, pela Série B do Campeonato Brasileiro. A briga entre os torcedores aconteceu nas imediações da sede do Clube Náutico Capibaribe, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro dos Aflitos, no Recife, levando pânico à população dos bairros da Zona Norte da capital.

Além da violência perpetrada pelos integrantes das torcidas organizadas, houve intensas ações de vandalismo no local, com depredação do patrimônio público e privado, incluindo-se a própria sede do Náutico, estabelecimentos comerciais e veículos estacionados no pátio interno do clube de futebol e nas ruas próximas a ele. A briga transformou o local numa praça de guerra por cerca de meia hora – com vândalos arremessando pedras, pedaços de madeira, concreto e rojões – e só terminou com a intervenção da polícia.

A presença das torcidas organizadas dos times pernambucanos nos estádios de futebol é proibida desde 2004, porém a medida não tem sido suficiente para coibir a prática de atos de vandalismo e selvageria fora dos espaços desportivos. Na petição da Ação Civil Pública, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) salienta que “é necessário que, quando tais atos ocorram, as torcidas organizadas sejam responsabilizadas em todas as esferas cabíveis, inclusive nessa esfera civil, seja para fins de reparação pelas perdas e danos causados, seja com o intuito de se ter mais um mecanismo com real eficácia de desestímulo à prática de novas transgressões”.

A proposição da ação faz parte de uma série de medidas que o Governo do Estado vem tomando contra as organizadas, desde o confronto de setembro. Com a medida judicial, objetiva-se atingir o coração financeiro dessas entidades. “É um mecanismo muito bom para obter sanção efetiva, atingindo a questão patrimonial”, avalia o procurador-geral do Estado, César Caúla. Na ação, o Estado pede o arbitramento judicial dos valores das indenizações.

A petição inicial foi assinada pelo procurador do Estado Carlos Alberto Carvalho e pelos procuradores-chefes-adjuntos do Contencioso, Luciana Roffé e Fernando Farias.