Governo anuncia corte de 50% na contribuição que empresas destinam ao sistema S

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Uma Medida Provisória publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União decidiu que, a partir deste mês, várias entidades que integram o sistema S vão sofrer cortes de arrecadação em um período de três meses.

De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, as empresas irão economizar até junho deste ano 2,2 bilhões de reais. O corte derruba pela metade o valor que os empresário pagam ao Sistema S.

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Contribuição do MEI terá dois reajustes a partir deste mês

(Foto: Internet)

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) está maior a partir deste mês. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DASN), usado para o pagamento das obrigações dos empreendedores, vai variar entre R$ 52,95 e R$ 57,95, refletindo o aumento de 4,1% concedido no valor do salário mínimo em janeiro de 2020, passando de R$ 998 para R$ 1.039.

A quitação deve ser feita até o próximo dia 20. Já em março, os empresários terão outro reajuste, variando de R$ 53,25 a R$ 58,25, em função da nova correção do mínimo, de R$ 1.039 para R$ 1.045.

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Petrolina: contribuição do Sintcope sofre reajuste para associados

(Foto: ASCOM)

A contribuição paga pelos associados ao Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) sofreu reajuste após o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, em 2018.

Segundo a convenção coletiva da categoria, é descontado mensalmente do associado 2% sobre o salário mínimo nacional. Desse modo, a contribuição que era de R$ 18,74 passou para R$ 19,08, já em janeiro.

O valor é descontado pela empresa no salário do empregado e deve ser repassado ao sindicato até o dia 10 de cada mês. Caso não haja o repasse, a empresa é multada em 10% sobre o valor não repassado.

“Na prática esse lembrete é mais voltado para as empresas e responsáveis por escritórios de contabilidade, porque eles que são responsáveis pelo recolhimento”, explica a responsável pelo departamento de pessoal e financeiro do Sintcope, Gilcidalva Vieira.

Receita alerta empresas sobre irregularidades na Contribuição Previdenciária

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal iniciou hoje (25) a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, no período de junho de 2012 a dezembro de 2016, é de R$ 532,3 milhões, envolvendo 7.271 empresas em todo o país, informou a Receita, em Brasília.

A Subsecretaria de Fiscalização envia hoje cartas às empresas, alertando-as sobre inconsistências declaradas no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Se as inconsistências forem confirmadas, vão gerar a necessidade de o contribuinte encaminhar o GFIP retificador e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária com os devidos acréscimos legais.

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Reforma trabalhista: relator vai propor fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

(Foto: Internet)

O relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, tanto a patronal como a de trabalhadores.

Hoje, cada empregado contribui com o equivalente a um dia de trabalho para o sindicato da categoria. Já o valor da contribuição sindical para os empregadores é proporcional ao capital social da empresa. Rogério Marinho acredita que o fim da obrigatoriedade vai fortalecer os sindicatos e beneficiar o processo de negociação.

“É necessário que os sindicatos que realmente tenham a capacidade e a condição de reunir filiados e de fazer convenções com grande número de associados, representando com dignidade suas respectivas categorias, sobrevivam. Já aqueles que são meramente fachada, que existem apenas para receber recursos, não. Que esses recursos sejas melhor aplicados e que o cidadão tenha a capacidade de dizer se quer ou não contribuir para aquela entidade.”

Muitos sindicatos

A arrecadação com a contribuição sindical, segundo o relator, representou R$ 15 bilhões nos últimos cinco anos. Rogério Marinho informou ter participado de mais de dez reuniões de trabalho com todos os setores interessados e que a grande crítica ao projeto de lei em discussão na Câmara se refere ao desequilíbrio na relação entre empregados e patrões

Para o deputado, a fragilidade da representação dos empregados frente aos empregadores se dá pelo grande número de sindicatos no País: são 17 mil, enquanto a vizinha Argentina, por exemplo, tem menos de 100.

Fonte Agência Câmara Notícias

Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também

bandeira_inssA equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados.

A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.

Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados.

A cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual à da ativa.

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Jovem Petrolinense é chamada para primeira fase do X Factor Brasil e faz campanha para arrecadar ajuda

(Foto: ASCOM)

“Além de ser engraçada e inteligente, Letícia tem muito talento”. (Foto: Reprodução/Internet)

Letícia Galena, de 19 anos, foi chamada para participar da da primeira fase do X Factor Brasil, que acontecerá nos dias 9 e 10 de julho, na Arena Corinthians, em São Paulo. A jovem petrolinense deu início a um projeto no qual são gravados vídeos, produzidos e editados por amigos, com músicas autorais e covers. Letícia faz shows  em bares e eventos de Juazeiro e Petrolina. “As duas cidades são minhas duas casas”, disse.

“Além de ser engraçada e inteligente, Letícia tem muito talento. O cuidado e a estima é recíproco entre nós, ela merece, nós queremos muito a realização desse sonho e estamos dando o nosso máximo para que isso aconteça”, dizem os amigos.

A iniciativa de inscrever Letícia foi de um amigo. Ele soube que as inscrições para o programa estavam abertas e decidiu inscrever a amiga, que até então não sabia. Só quando o email de convocação chegou, ele contou sobre o fato. A partir daí, pensaram em como arrecadar o dinheiro. O primeiro passo foi fazer rifas, que já estão sendo vendidas. Decidiram também criar uma página no ‘catarse’, um site que serve como ferramenta para arrecadar dinheiro e que é usado por vários escritores, músicos, artistas, que precisam de dinheiro para seus projetos autorais.

Desde então, Letícia precisa conseguir R$ 2 mil para ir até São Paulo e realizar o seu sonho, o valor tem que ser arrecadado em até 6 dias.

Se você quiser ajudar, é só clicar aqui e doar qualquer quantia.

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