Casa Nova: Estado e Prefeitura firmam convênio e ampliam oferta de carros-pipa

Localidades como Boa Vista, Poço da Pedra, Altamira, Barro Vermelho, Fazenda Jatobá, Luiz Viana, Pintado, Leite, Estreito, Lago do Angico, Baixa Funda, Lagoa dos Negros, Muquem, Jardineira de Cima, Terra Vermelha, Sitio do Bonito, Barra Poço da Pedra e muitas outras não estão incluídas nos roteiros de distribuição de água pelos carros-pipa do exército. Quem explica esta situação é Rivelino Santos, Coordenador dos carros-pipa e integrante da Defesa Civil de Casa Nova:

“O Exército leva água a comunidades maiores. Pequenas comunidades e sítios, alguns a mais de 200 quilômetros da sede, ficaram de fora destes roteiros, pelo número reduzido de caminhões contratados, É esse problema que estamos solucionando com o convênio com a SUDEC (Superintendência de Proteção e Defesa Civil). Nossa visita é para estabelecer necessidades, quantidades e datas. É uma determinação do Prefeito Wilker Torres que nenhuma localidade do município fique sem abastecimento de água. Mesmo as mais distantes e menores”.

O Convênio que se refere Rivelino dos Santos foi um termo de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, através da SUDEC, para disponibilizar carros-pipa, por 90 dias, para localidades não cadastradas na Operação Pipa do Exército.

O termo foi intermediado pelo Deputado Tum e começa a vigorar no inicio de setembro de 2019.

“É a primeira vez que se consegue uma ação como esta” – comemorou Valtinei de Oliveira Braga, secretário de Gabinete do Prefeito, acompanhando a visita, juntamente com José dos Santos Costa – Zé da Vanda, da secretaria de Agricultura – “Casa Nova tem uma extensão de mais de 9 mil quilômetros e estes carros-pipa do estado da Bahia vão contribuir bastante para o abastecimento”.

Convênio garante pagamento de apenas uma anuidade para dentistas que trabalham em Petrolina e Juazeiro

Convênio é inédito no Brasil.

Os Conselhos Regionais de Odontologia garantiram, pela primeira vez, o pagamento de apenas uma anuidade para os profissionais que trabalham em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O anúncio e a assinatura do documento aconteceram durante a 4º edição do Congresso Internacional de Odontologia do Vale do São Francisco (CIOVASF).

Os presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia de Pernambuco, Dr. Eduardo Vasconcelos, e da Bahia, Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga, firmaram o convênio que era um sonho antigo da classe odontológica regional.

“Muito importante essa construção que o CRO-PE junto ao CRO-BA conseguiu, que vem acontecendo desde 2013, no CIOVASF, onde houve uma reunião para discussão da situação dos Dentistas que trabalham em Juazeiro e em Petrolina e que pela legislação, pagam duas anuidades”, disse Vasconcelos.

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Câmara de Vereadores de Paulo Afonso discute renovação de contrato com Embasa

Gestão quer renovar vínculo com Estado (Foto: Reprodução/Google Maps)

O convênio entre a Prefeitura de Paulo Afonso (BA) e a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) está sendo discutido na Câmara Municipal hoje (25), em uma sessão extraordinária. Os edis analisam o projeto de Lei nº 026/2019, encaminhado pelo Poder Executivo.

A intenção do prefeito Luiz de Deus é renovar o vínculo entre município e Estado. “Vejo com grande importância a aprovação desse projeto, tendo em vista a experiência da Embasa com o serviço de água e saneamento. Tem que se observar também os valores cobrados por outras empresas, como por exemplo se vier uma de São Paulo, com certeza terá um valor muito superior ao que é hoje”, destacou o gestor ao defender sua matéria.

Segundo informações da Câmara, o PL aborda pontos como regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do Estado para o planejamento dos mesmos serviços. Até o encerramento dessa matéria os vereadores discutiam o projeto e não haviam votado a matéria.

Convênio entre município e Governo Federal garante recursos para melhorias na estrada do Projeto Maria Tereza

Prefeito fala sobre recursos obtidos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A passagem do ministro da Integração Nacional por Petrolina na segunda-feira (3) foi marcada não apenas pela inauguração do Bloco Administrativo da Codevasf, mas também pela assinatura de convênios entre o município e o Governo Federal.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, o recurso obtido juntamente a federação será investido na melhoria das feiras livres e recapeamento de estradas na zona rural. O Projeto Maria Tereza (KM-25) receberá um novo asfalto e para o gestor, o Governo Federal faz o que o Estadual não cumpriu.

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“Tivemos a Prefeitura com o Distrito [Irrigado] Nilo Coelho fazer uma operação tapa-buraco para tentar amenizar, mas a gente sabia que não ia resolver em definitivo e contamos com a sua responsabilidade e hoje quero compartilhar com meus amigos do Maria Tereza que nós estamos recebendo R$ 2,5 milhões para poder refazer a estrada de acesso do Burrinho até a gente poder chegar no núcleo irrigado”, afirmou Miguel.

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Miguel Coelho e ministro da Integração celebram convênio de R$ 17,2 milhões para abastecimento e infraestrutura de Petrolina

Miguel Coelho e ministro da Integração celebram convênio de R$ 17,2 milhões.

O prefeito Miguel  Coelho e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, assinaram convênios, em Petrolina, no valor de R$ 17,2 milhões para diversas ações de melhoria na infraestrutura de estradas, abastecimento de água e feiras livres nas áreas urbana e rural da cidade sertaneja.

A solenidade realizada na manhã dessa segunda-feira (03) na sede da Codevasf ainda ficou marcada pela entrega de títulos de posse aos novos 299 colonos do Pontal, projeto de irrigação renomeado no mesmo ato em homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho.

Os convênios fechados pela Prefeitura de Petrolina com o Ministério da Integração destinam só para a área urbana um investimento  de R$ 10,2 milhões. Esses recursos serão aplicados na reestruturação das duas principais feiras livres petrolinenses, nos bairros da Areia Branca e Cohab Massangano, a fim de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o conforto aos frequentadores. As obras começam no próximo  ano.

Na zona rural, os convênios são voltados para abastecimento de água e mobilidade. Um desses compromissos é para atender uma demanda antiga do projeto de irrigação Maria Tereza. A estrada que dá  acesso a essa comunidade será recapeada. Ainda foram fechados convênios  para a construção do sistema de abastecimento de água nas regiões de Cristália e Alto da Cabeceira, além da compra de uma máquina de perfuração de poços. 

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UPAE de Petrolina receberá alunos da UPE para estágio curricular

(Foto: Ascom)

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) firmou um convênio com a Universidade de Pernambuco (UPE) e com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que discentes da UPE nas áreas de Enfermagem e Fisioterapia participem de estágio na UPAE.

O Estágio Supervisionado II poderá ser realizado a partir desse semestre e na última semana já houve uma formação dentro da unidade, para receber os alunos. Dessa forma, os estudantes poderão aprender na prática sobre o atendimento aos pacientes e vivenciarão o cotidiano de uma unidade de referência.

Professora do curso de Enfermagem da UPE, Gerelene Lima aprovou a parceria. “Entendemos que a Unidade oferece um espaço muito rico para o aluno, até pelo próprio perfil do serviço que oferece. Fizemos muitas visitas técnicas à Unidade com os estudantes, até que agora surgiu efetivamente a oportunidade”, disse.

A UPAE é referência no atendimento especializado na região e agora amplia seu leque para a pesquisa realizada dentro do universo acadêmico. “Essa é uma preconização do próprio IMIP. Já temos experiências semelhantes em outras áreas e agora, oficialmente, seremos campo de prática para mais dois cursos, então temos que comemorar”, garante a coordenadora geral, Grazziela Franklin.

Governo de Pernambuco e Prefeitura firmam convênio para segurança no trânsito em Petrolina

(Foto: Soldado Gilberto Santos/BPChoque)

A Polícia Militar de Pernambuco, através do 5º BPM e a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) firmaram um convênio de segurança no trânsito com validade até 2020.

O convênio diz respeito ao reforço de policiamento ostensivo. Dessa forma 40 policiais militares deverão ser empregados nas ações de fiscalização de trânsito na cidade, juntamente com a AMMPLA.

Por parte do município os agentes de trantrân continuarão com o trabalho diário de fiscalização, administração e educação.

Segundo o documento assinado pelos representantes dos dois órgãos, o convênio tem validade de 24 meses, passando a valer desde o dia 1º de junho de 2018. Em 2020, prazo de encerramento poderá haver prorrogação do pacto.

A AMMPLA custeará a parte financeira do convênio através de dotação orçamentária no valor de R$ 1.032.000,00. Caso alguma das partes queira desfazer o acordo é necessário aviso prévio com 60 dias de antecedência.

Prefeito de Juazeiro firma convênio com Governo da Bahia e obras da Avenida Adolfo Viana e da Pedra do Lord serão executadas

(Foto: ASCOM)

Após pleito realizado em maio, o prefeito Paulo Bomfim, em Salvador, assinou a celebração e obteve das mãos do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), José Lúcio, o convênio com a Prefeitura de Juazeiro para realização de obras de pavimentação, mais precisamente, requalificação da Avenida Adolfo Viana e drenagem e pavimentação da Avenida que liga o Country Club ao bairro Pedra do Lord, com implantação de ciclofaixas.

A obra da Avenida Adolfo Viana é a requalificação urbana, que tem como base a mobilidade e acessibilidade. Prevê a redução do canteiro central e ampliação das calçadas, com piso táctil, além da implantação de ciclofaixas.

Nas vias que ligam ao bairro Pedra do Lord, Rua Comandante Manoel Severo (a última do bairro Country Club) até o fim da Avenida Sebastião Almeida Branco (margeada por bairros e Condomínios) será feita toda a parte de drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica. A via também receberá intervenções de mobilidade e acessibilidade, como construção de passeio e ciclofaixas.

Para o prefeito, o momento é de alegria. “Nós só temos o que comemorar e agradecer ao Governo da Bahia por perceber a importância de Juazeiro e destas obras para o desenvolvimento da cidade. Acredito que esse ciclo de mudança ainda vai permanecer, pois a população reconhece o que está sendo feito e confia na nossa capacidade de realizar muito mais”, destaca Paulo Bomfim. O prefeito ainda ressaltou que já foi solicitada a primeira parcela do convênio para que a obra seja iniciada o mais rápido possível.

Convênio com Governo da Bahia vai viabilizar intervenções na Av. Adolfo Viana e vias que ligam ao bairro Pedra do Lord, em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do deputado estadual Zó e do engenheiro Hemerson Guimarães, representando o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves, assinou convênio com o Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado ( Conder), para realização de intervenções nas Avenidas Adolfo Viana e da Pedra do Lord, promovendo mais mobilidade para quem transita nestas vias. De acordo com o diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, Airton José Villaça Maia, após a assinatura do convênio, o mesmo será encaminhado para a licitação.

A obra da Avenida Adolfo Viana é a requalificação urbana, que tem como base a mobilidade e acessibilidade. Prevê a redução do canteiro central e ampliação das calçadas, com piso táctil, além da implantação de ciclofaixas. Na vias que ligam ao bairro Pedra do Lord, Rua Comandante Manoel Severo (a última do bairro Country Club) até o fim da Avenida Sebastião Almeida Branco (margeada por bairros e Condomínios) será feita toda a parte de drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica. A via também receberá intervenções de mobilidade e acessibilidade, como construção de passeio e ciclofaixas.

Diante da nova parceria com o Governo do Estado, que será de mais de R$6 milhões investidos, o prefeito Paulo Bomfim esclarece que estes projetos sempre estiveram na agenda da gestão municipal. “Mesmo num período de crise, estamos realizando obras em nossa cidade, com recursos próprios. Estas duas obras estavam aguardando de onde captaríamos os recursos. Felizmente, o governador Rui Costa mostra mais uma vez que é parceiro da nossa cidade e agora confirmamos este sonho. Além de melhorar a vida das pessoas com mobilidade urbana e acessibilidade, a nossa população ainda terá oportunidade de emprego”, ressalta o prefeito Paulo Bomfim.

Rui Costa anuncia convênio de R$ 11,7 milhões para obras em Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

Durante sua passagem por Juazeiro na quinta-feira (5), o governador Rui Costa anunciou um convênio do Estado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), no valor de R$ 11,7 milhões.

A verba será utilizada para obras de mobilidade e acessibilidade no município, como calçadas adaptadas e ciclovias. No total, 40 vias serão contempladas entre o centro e bairros periféricos da cidade. No ato de assinatura do convênio, Costa falou sobre as obras.

“Quem me acompanha sabe o quanto eu valorizo a relação com o município. Com parceria podemos fazer mais e ainda melhor para a evolução do município e assim ampliar os investimentos em infraestrutura de Juazeiro. Essa é a meta do Governo do Estado junto com a gestão municipal para fazer uma cidade com melhor educação, saúde e infraestrutura”, disse.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim falou sobre a relação com o governo e explicou como será realizado o convênio.

Mais uma vez aprovamos um convênio junto com o Governo do Estado através da CONDER. A execução ficará por conta da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano do município e estamos em busca de mais recursos para que possamos realizar mais obras em nossa cidade. Convênios como este só têm a somar no crescimento de Juazeiro”, explicou.

Uauá: três comunidades do interior serão pavimentadas

(Foto: ASCOM)

Uma emenda do Deputado Estadual Zó (PCdoB), assegurou recursos no valor de R$ 700 mil para viabilizar obras de pavimentação em três comunidades do interior do município de Uauá (BA).

Ainda não há data para iniciar as obras que serão realizadas nas localidades de Sítio do Tomás, Pedra Grande e Santana. É o primeiro convênio da gestão do prefeito Lindomar Dantas, com o Governo do Estado da Bahia.

A cerimônia de assinatura do convênio aconteceu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em Salvador e contou com a presença do Governador Rui Costa, do ex-governador Jacques Wagner, do Senador Otto Alencar e autoridades no Estado.

“Estamos muito felizes, agradecemos a todos os nossos parceiros que têm lutado ao nosso lado por melhorais para o povo uauaense. Agradecemos em especial ao Governador Rui Costa e também ao Deputado Estadual Zó do PCdoB pela firme parceria”, destacou o prefeito Lindomar.

Bodódromo de Petrolina passará por reformas e será revitalizado

(Foto: ASCOM Codevasf)

Um convênio firmado entre a prefeitura de Petrolina e a Codevasf nesta sexta-feira (29), vai possibilitar a requalificação de um dos principais polos turísticos e gastronômicos do Sertão.

Com investimento de R$ 1,3 milhão, o tradicional Bodódromo receberá obras no próximo semestre.

O convênio foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, o vereador Ronaldo Silva e o deputado federal Guilherme Coelho, autor da emenda parlamentar que assegurou os recursos.

Entre as ações previstas na requalificação estão melhorias no pátio e vias de acesso, iluminação, estacionamento – inclusive para ônibus de turismo e até a criação de um anfiteatro no local.

Além dos recursos para o Bodódromo, o convênio garante mais R$ 1,3 milhão para pavimentação de ruas em vilas e povoados na área de sequeiro de Petrolina.

“O Bodódromo é uma referência para o turismo do Nordeste e sua revitalização é urgente. Melhorando sua estrutura, vamos garantir maior movimentação econômica e geração de emprego e renda para Petrolina e região”, destacou Guilherme Coelho.

Miguel Coelho assina convênio de R$ 2,3 milhões para pavimentação na zona rural de Petrolina

As comunidades da Tapera, Roçado, Agrovila Massangano, Vila Timorante e Sítio São João serão beneficiadas por um pacote de obras de pavimentação. Os serviços foram acertados, nesta terça-feira (26), entre o prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Os dois gestores assinaram um convênio no valor de R$ 2,3 milhões, no qual a companhia federal liberou os recursos para a Prefeitura de Petrolina realizar a intervenção nessas cinco áreas do interior.

Os investimentos são resultado de emenda parlamentar do deputado licenciado Fernando Filho. A licitação das obras será realizada pela Prefeitura já a partir de janeiro, com expectativa de início dos primeiros serviços de pavimentação em maio.

O convênio vai garantir o calçamento de 15 mil metros quadrados distribuídos em diversas ruas nos cinco distritos. “Esse tipo de serviço é geralmente o que mais a população pede porque valoriza o bairro e assegura mais conforto aos moradores. No interior, tem um peso ainda maior porque durante muito tempo a prefeitura deixou de priorizar quem mora na zona rural. Então, existia uma expectativa enorme de mudança, mas as pessoas agora já percebem que a prefeitura voltou a tratar de forma igual quem mora na cidade ou no interior”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

Nota do Enem é aceita para ingresso em 27 universidades de Portugal

(Foto: Internet)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (Ipmai), de Portugal, para que estudantes brasileiros possam usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso na instituição. Com isso, já são 27 as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o Enem.

As instituições portuguesas que usam o exame podem definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.

O primeiro convênio interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.

O Inep já tem 27 convênios com as seguintes instituições portuguesas

Universidade de Coimbra

Universidade de Algarve

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Beja

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Reunião discute convênio entre prefeitura de Jauzeiro e INSS

O serviço prevê o aperfeiçoamento do atendimento. (Foto: ASCOM)

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama se reuniu na tarde desta quinta-feira com representantes do INSS para discutirem convênio entre o órgão e o município. O acordo de cooperação técnica tem o objetivo, inicialmente, de fazer com que o usuário possa solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) sem que para isso precise comparecer a uma agência do órgão, aperfeiçoando assim, o atendimento.

O projeto-piloto chamado “INSS Digital” já está sendo testado em Mossoró/RN e a ideia é implantar também em Juazeiro. “É uma parceria importante e quem ganha é o segurado, pois dá a possibilidade de aprimorarmos o atendimento. É um projeto que já está sendo testado e gostaríamos de tê-lo também no nosso município”, afirmou o gerente-executivo do INSS em Juazeiro, Augusto César Gomes.

Segundo ele, o usuário irá para a agência do INSS apenas quando a avaliação e a perícia forem agendadas. “Firmado o convênio de cooperação técnica entre município e INSS, o requerimento do BPC poderá ser feito na própria prefeitura, através dos CRAS”, afirmou.

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