“A gente está fazendo o máximo possível para que não haja a descontinuidade do atendimento”, afirma reitor da Univasf

(Foto: Arquivo)

Desde o final de abril, quando o Ministério da Educação (MEC) anunciou o chamado “contingenciamento de gastos” nas universidades públicas federais as instituições de ensino superior vivem momentos de incerteza. Aqui na região, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) tem adotado medidas para continuar funcionando.

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O reitor da instituição, Julianeli Tolentino participou hoje (8) do programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina e explicou quais medidas são essas. “Foram várias as medidas adotadas para que nós tivéssemos um equilíbrio entre o orçamento previsto a receber, de acordo com o que foi bloqueado e o que nós tínhamos a pagar, especialmente às empresas de serviço continuado e seus contratos“, disse.

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Justiça Federal da Bahia determina suspensão de bloqueio anunciado pelo MEC

Entre as instituições afetadas pelo chamado contingenciamento está a Univasf (Foto: Internet)

A Justiça Federal da Bahia determinou na noite de ontem (7) que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

O governo ainda pode recorrer. Em abril o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 30% nos gastos não obrigatórios das instituições de ensino, o chamado contingenciamento. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida.

Em maio estudantes, professores e sindicatos realizaram um ato nacional, em forma de protesto pelo contingenciamento. A juíza de Moura fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a juíza na sentença.

O MEC informou ainda ter sido notificado da decisão e que que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). (Com informações do G1.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Corte na educação será discutido na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Internet)

O corte de 30% no recurso disponível às universidades e institutos federais, anunciado pelo governo federal no final de abril tem gerado preocupação nos alunos, professores e servidores das instituições de ensino. Em Petrolina a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) já sentem a diminuição no repasse e os vereadores de Petrolina estão propondo um debate acerca do tema.

José Batista da Gama (PSB) que também é professor sugeriu a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, a princípio, no próximo dia 4 de junho, durante a sessão. “Eu e a vereadora Cristina Costa estamos entrando com um Requerimento para realização de uma audiência pública tratar dos cortes nas universidades no dia 4 de junho, no horário do expediente da Câmara, para tratar desse assunto que vem sendo debatido no Brasil todo”, destacou o edil.

Na última semana alunos da região, juntamente com professores, servidores e centrais sindicais foram às ruas da cidade protestar contra o corte. Eles alegam que o governo federal quer enfraquecer a educação pública do país, prejudicando a formação acadêmica dos futuros profissionais.

Corte no orçamento das universidades já atinge hospitais universitários

O bloqueio de 30% dos recursos disponíveis a universidades federais anunciado pelo Governo Federal no final de abril deve afetar o funcionamento dos hospitais universitários. Três unidades – Natal, Palmas e Dourado – já sentem os reflexos da falta de verba.

De acordo com o UOL, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que quando concluídas devem criar 755 novos leitos na rede pública e servir para atender um público de 2,7 milhões de pessoas. Os hospitais universitários atendem a população e também servem para a residência dos alunos da área de saúde, por isso são vinculadas às universidades e recebem verba do Ministério da Educação (MEC).

Corte de 100%

Segundo o painel de cortes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a verba de 2019 para construções de hospitais ligados às universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Tocantins (UFT) foram 100% cortadas.

MEC justifica corte

Dos R$ 6,99 bilhões previstos para as universidades federais, R$ 2,08 foram cortados (29,7% do orçamento total). Em nota, o MEC informou que se trata de um “bloqueio da dotação orçamentária”, que ocorreu por motivo “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal”.

Petrolina tem o Hospital Universitário, antigo Hospital de Traumas, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que também pode sofrer com o corte nos recursos.

Com manifestação nacional prevista para quarta-feira, ministro da Educação deve se reunir com reitores ainda nessa semana

Nesta quarta-feira (15) estudantes, professores e técnicos administrativos das universidades federais e institutos federais do país devem realizar um grande ato nacional contra o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril.

O movimento já vinha sendo organizado desde abril, quando o governo de Jair Bolsonaro (PSL) começou a tratar das mudanças na regra da contribuição sindical. O ato ganhou força nos bastidores, já que o corte na educação deve paralisar pesquisas e o andamento das universidades e IFs.

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Para evitar um problema ainda maior, o  ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve receber representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presidida por Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) na quinta-feira (16).

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(Foto: Internet)

O corte de 30% na educação preocupa as universidades federais e para promover um diálogo com a sociedade, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realiza na próxima quarta-feira (15) um ato público intitulado “A Universidade é do Povo”.

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Participarão do evento, que começa às 17h no Espaço de Convivência do Campus de Juazeiro, o Sindicato dos Docentes da Univasf (SINDUNIVASF), Pró-Reitorias da Univasf, alunos e cidadãos comuns. A organização solicita aos participantes que levem cartazes ou banners de trabalho de pesquisa e extensão.

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