Processo contra Cunha é adiado pela quarta vez e fica marcado para dia 8

MP11 BSB DF 13 05 2015 CAMARA/MP 664 O presidente da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha preside sessao extraordinaria destinada a analisar a MP 664/14 que muda as regras de pensao por morte. O deputado Carlos Zarattini (PT SP) relator da materia. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou, pela quarta vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Araújo tentou marcar uma nova sessão para amanhã (3), mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8). Amanhã, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras representações – contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na terça-feira (1º) acabou frustrada. Os parlamentares discutiram, por quase seis horas, sobre ritos e processos do colegiado, fazendo com que a reunião se arrastasse por mais tempo. A sessão do Congresso, que estava marcada para as 19h, para deliberar sobre vetos, foi aberta, suspendendo as atividades do Conselho.

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Conselho discute por 6 horas, mas votação contra Cunha é adiada pela 2ª vez

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O Conselho de Ética da Câmara encerrou a sessão desta terça-feira (1º) sem conseguir colocar em votação o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) a favor do prosseguimento da investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode terminar com a cassação do mandato do deputado federal.

O início das votações na sessão do Congresso Nacional, por volta das 20h30, impediu a votação do parecer, após quase seis horas de reunião. A votação foi adiada para esta quarta-feira (2).

Esta foi a segunda reunião em que o conselho não conseguiu votar o relatório de Pinato. O parecer foi apresentado no dia 24 de novembro, mas aquela sessão foi suspensa por um pedido coletivo de vista do processo.

Na reunião desta terça, aliados de Cunha apresentaram uma série de questões de ordem ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), questionando o andamento da reunião, o que atrasou a análise do processo.

O Conselho de Ética iniciou a fase de debates, quando os deputados podem usar da palavra para dar sua opinião sobre o parecer, apenas às 17h. A reunião foi aberta às 14h46.

A discussão sobre se o suplente Onyx Lorenzoni (DEM-RS) havia furado fila na hora de registrar presença na sessão tomou mais de meia hora da reunião. O questionamento foi apresentado por deputados do PTB.

Manoel Júnior (PMDB-PB) apresentou questões de ordem questionando a composição das bancadas do conselho e voltou a contestar a participação de Júlio Delgado (PSB-MG) no julgamento do processo contra Cunha. Araújo manteve a participação de Delgado.

Júnior também contestou a participação de Eliziane Gama (Rede-MA) no julgamento, por ela ser de um dos partidos que denunciou Cunha ao conselho. A representação foi assinada pela Rede e pelo PSOL.

Durante os debates na reunião, cinco dos 21 titulares do Conselho de Ética disseram ser favoráveis ao prosseguimento do processo.

Foram a favor da continuidade da investigação Sandro Alex (PPS-PR), Paulo Azi (DEM-BA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Marcos Rogério (PDT-RO).

O titular Wellington Roberto (PR-PB) se manifestou contra a cassação de Cunha e apresentou voto em separado no qual pede apenas a pena de censura escrita ao deputado, uma das mais brandas previstas no Código de Ética.

A suplente Eliziane Gama (Rede-MA) disse ser favorável à continuidade do processo, e Manoel Junior (PMDB-PB), contrário.

Aliados de Cunha atrasam votação no Conselho de Ética

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram uma série de intervenções, atrasando o início da votação do parecer favorável ao seguimento do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Casa. Na primeira meia hora da reunião, o principal assunto foi uma suposta “furada de fila”.

A sessão foi aberta às 14h46. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel Júnior (PMDB-PB) e Paulinho da Força (SD-SP) apresentaram questões de ordem questionando até mesmo a ordem de chegada de deputados e o principal debate da tarde, ao menos até as 15h15, era se o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) havia furado a fila ou não.

O clima era tenso desde antes do início da sessão. Suplentes disputaram por segundos a prioridade de votação. Lorenzoni e Sérgio Moraes (PTB-RS) chegaram a discutir antes da abertura da sessão. Moraes disse que Lorenzoni furou a fila de suplentes. Apenas o primeiro suplente de cada bloco partidário a registrar presença pode votar no lugar do titular ausente. “Acho que foi tremendamente antiético”, afirmou Sérgio Moraes.

Líder do PTB, Jovair Arantes fez questão de ordem em defesa de Moraes. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que Arantes não tem direito de fazer questão de ordem por não ser membro do colegiado. Outro aliado de Cunha, Manoel Júnior (PMDB-PB), como integrante, se manifestou então a favor de Moraes.

Com a ausência de Júlio Delgado (PSB-MG), que está em missão no exterior, os suplentes Bebeto (PSB-BA) e Eliziane Gama (Rede-MA) disputaram uma vaga. Eliziane chegou primeiro, mas temia ter sua prerrogativa de voto questionada por ter assinado a representação contra o peemedebista. Antes da sessão, aliados de Cunha apostavam que o placar seria 12 a oito a favor do peemedebista. (Uol)

Oposição traça caminhos para a cassação de Cunha

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Foto: Dida Sampaio

Reunidos na Câmara, partidos de oposição traçaram três cenários para a reunião do Conselho de Ética que vai discutir a abertura de investigação de Eduardo Cunha.

Se a corda que Cunha colocou no pescoço do PT com as ameaças de impeachment der resultado e a investigação seja de pronto enterrada, haverá um recurso ao plenário.

Se por outro lado a investigação for aberta e os aliados de Cunha recorrerem ao plenário para tentar derrubar a deliberação ou simplesmente ganhar tempo, haverá uma questão de ordem para impedir que o próprio presidente seja o responsável por pautar o caso.

Na terceira e considerada mais improvável hipótese, a oposição trabalha com o cenário de o Conselho abrir o processo contra Cunha mas já sugerir uma punição branda, como uma advertência. Nesse caso, haveria uma questão de ordem no próprio Conselho para tentar regimentalmente barrar tal deliberação, sendo possível, em último caso, até mesmo recursos à Justiça para garantir que punição só seja discutida ao fim do processo.

Por fim, os partidos decidiram aditar o pedido que fizeram ao Ministério Público para o afastamento de Cunha com as últimas notícias sobre o suposto repasse de 45 milhões de reais ao deputado pelo BTG Pactual. (Radar Online)

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