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O Partido Ecológico Nacional (PEN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (25) a desistência da tentativa de reverter o entendimento sobre a prisão a partir da condenação em segunda instância. No documento apresentado, o partido considera “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos” um novo julgamento do tema.

O tema voltou à discussão após o próprio PEN apresentar uma liminar para que o STF avaliasse novamente a questão. O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello mostrou interesse em discutir o tema, mas com a desistência do partido, o debate deve ser retirado de pauta.

A prisão em segunda instância ainda pode ser discutida no STF, já que o PC do B também apresentou uma liminar. Agora cabe a presidente do Supremo, Carmen Lúcia colocar o tema na pauta.

O pedido do PEN foi apresentado logo após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ganhou força com o voto da ministra Rosa Weber, que mostrou mudança no entendimento sobre o tema durante a votação no STF que negou o habeas corpus a Lula.

No documento apresentado hoje, o partido disse que considera não haver necessidade de discutir o tema por concordar com parecer da Procuradoria Geral da República.