Prefeitura de Juazeiro decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da historiadora Bebela Figueiredo

A prefeitura de Juazeiro decretou neste sábado (09), luto oficial de três dias pelo falecimento da historiadora juazeirense Maria Isabel Figueiredo Pontes, nossa querida Bebela, aos 94 anos.

Bebela era uma das personalidades juazeirenses mais importantes quando se trata de cultura, tradição e história da nossa cidade. Com memória invejável e grande conhecimento, encantava a todos quando contava as histórias e os detalhes de Juazeiro.

O Decreto nº 742/2023, destaca o seu legado e a consternação geral da comunidade juazeirense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã exemplar, uma das personalidades juazeirenses mais importantes quando se trata de cultura, tradição e história da nossa cidade.

Ascom/PMJ

Sindicato dos Médicos diz que decreto de Raquel criará ‘caos’ nas unidades de saúde

Em nota oficial, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) teceu duras críticas contra o decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) que ordenou o retorno, em cinco dias, de todos os servidores estaduais cedidos para outros órgãos públicos.

Segundo o sindicato, mais de mil servidores atuando na área de saúde terão que deixar seus postos e retornarem aos órgãos de origem, prejudicando os serviços de saúde.

O Sindicato diz que já buscou diálogo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco para resolver a questão.

O Sindicato também criticou a revogação das licenças e a suspensão do trabalho remoto, medidas que também constaram no decreto.

Novo decreto mantém redução de 35% no IPI, exceto para produtos da Zona Franca

O governo Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (24) um novo decreto tratando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decisões liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele proibiu a redução desse imposto para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.

O decreto mantém a redução do IPI em 35%, mas exclui produtos feitos na Zona Franca de ManausEste é o quarto decreto consecutivo tratando da redução do IPI, em meio a decisões do STF sobre o assunto.

O novo decreto mantém uma redução linear de 35% no IPI. Mas aumenta de 61 para 170 a lista de produtos que não terão o IPI reduzido. Esses produtos são fabricados em Manaus. Dessa forma, 97% da base de arrecadação da Zona Franca de Manaus não será atingida pelo decreto.

O IPI zero na Zona Franca é o principal atrativo do polo — portanto, um imposto menor em outras áreas reduz a competitividade do local.

O decreto mantém sem redução o IPI para produtos como xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça. O decreto anterior já citava bens como motos, televisores e refrigeradores.

Prefeitura de Petrolina alerta para proibição de eventos no período de carnaval

(Foto: @Kaio)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), alerta para a proibição da realização de eventos que haviam sido autorizados antes da publicação do novo decreto do governo do Estado. Na publicação, fica proibido no período de 25 de fevereiro a 01 de março a realização de qualquer tipo de evento cultural, independentemente do número de participantes. Isso vale para festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos.

Dessa forma, as autorizações para apresentações musicais, através de som ao vivo, que aconteceriam com capacidade reduzida de pessoas no local, não podem acontecer durante esse período. Mesmo que os estabelecimentos tenham sido permitidos anteriormente pela SEDURBHS não poderão funcionar.

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Governo de Pernambuco prorroga medidas restritivas até 15 de fevereiro

Governo do Estado anunciou ainda o envio de projeto de lei à Alepe instituindo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 para artistas e grupos impedidos atuar por conta da pandemia

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado.

“O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação”, ressaltou Longo.

Também presente à coletiva de imprensa, o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destacou que o governo espera a diminuição de casos para tomar novas medidas que possam afrouxar as que estão vigentes. “Neste momento, vamos dar continuidade às regras atuais de proteção, que é a decisão mais adequada, renovando as restrições impostas nos últimos 15 dias”, complementou. O secretário de Saúde, por sua vez, lembrou que desde o final de dezembro, o Governo de Pernambuco já abriu 758 leitos para pacientes com quadro respiratório, sendo 314 de UTI, e ainda há a previsão de mais 400 vagas (216 de UTI) nas próximas semanas.

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Para conter o avanço da Covid-19, prefeitura de Salgueiro proíbe shows e festas de paredões

Válido até o dia 28 de Fevereiro, um novo decreto publicado pela Prefeitura de Salgueiro, tenta conter o avanço da Covid-19 no município que hoje está com 100% dos leitos de UTI ocupados e com alta no número dos casos.

O decreto suspende a realização de ventos culturais, shows, música ao vivo, paredões ou similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, shopping center, galerias comerciais, lanchonetes, mercados e em espaços públicos do município.

Segue permitido o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e demais atividades econômicas, sem a realização de música ao vivo. O s responsáveis do estabelecimento devem exigir a apresentação do comprovante de imunização, distanciamento mínimo e normas sanitárias relativas à higiene.

Formaturas, casamentos e eventos simulares poderão ser realizados, desde que observada a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 50 pessoas, respeitando as normas sanitárias.

Os últimos boletins mostram que Salgueiro registrou 795 casos novos casos de Covid-19, em dois dias. Desde o início da pandemia, 9.264 pessoas foram diagnosticadas com a doença, com 7.841 curas e 126 mortes. O município não registra óbitos há 45 dias.

Até o momento, 51.144 pessoas receberam a primeira dose da vacina, a segunda dose foi aplicada em 41.987 pessoas, 656 recebem o imunizante de dose única e a dose de reforço foi aplicada em 5.799 salgueirenses.

Fonte: G1 Petrolina

Covid-19: Após aumento de casos Rui Costa (PT) reduz público em eventos

Rui Costa, governador da Bahia.

Com o aumento nos casos de Covid-19 na Bahia, o Governador Rui Costa (PT) reduziu de 5 para 3 mil o número de pessoas permitidas em eventos no estado. O decreto estadual que estabelece as normas será atualizado com a nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

A medida vale para eventos, cinemas, teatros e qualquer outro espaço. Além disso, de acordo com o governador, a medida vale também para eventos esportivos em estádios.

Não haverá limitação para bares e restaurantes, mas haverá a cobrança do comprovante de vacinação. O governador ainda destacou que o atual número de casos ativos, acima de 4 mil, está abaixo da realidade. “Considerando que temos muita subnotificação, esse número de 4.440 ativos ainda está subnotificado. Essas medidas valem por 15 dias”, disse o governador ao G1 Bahia.

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Prefeitura de Petrolina divulga calendário com feriados para 2022

 

Um decreto publicado pela Prefeitura de Petrolina no Diário Oficial do Município estabelece o calendário de feriados para os órgãos ligados à administração municipal em 2022. O decreto Nº 005/2022 considera o cancelamento das festividades de carnaval em razão da pandemia de covid-19 e também atende os tradicionais feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual ou municipal, que modificam a rotina dos serviços públicos.

 

O documento é uma ferramenta que auxilia no planejamento das atividades econômicas da cidade e os feriados não interferem nos serviços considerados essenciais à população.

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Governo Federal simplifica e compila normas trabalhistas

O presidente Jair Bolsonaro e o Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) assinaram nesta 4ª feira (10.nov) decreto e portaria para consolidar regras trabalhistas.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta 4ª feira (10.nov.2021) decreto que consolidou em 15 atos cerca de 1.000 decretos, portarias e instruções normativas relacionadas a legislação trabalhista. O objetivo é simplificar e desburocratizar as normas. Os atos serão publicados na edição do DOU (Diário Oficial da União) de 5ª feira (11.nov).

A chamada Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto nesta tarde. Para a elaboração dos novos atos que substituem as normas antigas foram realizadas 10 consultas públicas.

Os 15 atos assinados nesta 4ª feira (10.nov) devem ser revisados a cada 2 anos, de acordo com secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo.

“Ao organizar todo esse conjunto de informações em 15 normativos você está dando poder para os trabalhadores poderem enxergar quais são os seus reais direitos e exigir dos empresários. Antes, ninguém conhecia as portarias, os decretos”, disse Dalcolmo.

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Prefeitura de Juazeiro convalida novo decreto estadual que flexibiliza medidas de enfrentamento à pandemia

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, informa à população que analisou e aderiu às novas medidas de enfrentamento à pandemia estabelecidas pelo novo decreto do Governo do Estado, publicado nesta sexta-feira (9).

O toque de recolher passa a ser das 24h às 5h, válido até o próximo dia 23 de julho. Restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Estão autorizados a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas. Porém, continuam suspensos até 23 de julho, os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes.

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Prefeitura de Juazeiro acata novo decreto estadual que prorroga toque de recolher

A Prefeitura de Juazeiro vai seguir o novo decreto estadual que prorrogou o toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas até o dia 26 de abril.

Continua valendo a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h, sendo proibida a qualquer pessoa a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Também segue proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia.

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Ipubi: prefeito decreta toque de recolher até 19 de abril

O município de Ipubi, no Sertão de Pernambuco, está com novo toque de recolher deste a noite de sexta-feira (9). A medida foi anunciada pelo prefeito Chico Siqueira, como forma de tentar controlar a disseminação da covid-19 na cidade.

A proibição de circulação de pessoas durante a noite está valendo até o próximo dia 19. Durante a semana o toque de recolher é válido das 20h até 6h do dia seguinte.

Aos finais de semana e feriados, das 17h às 5h. Além disso, bares, restaurantes e similares deverão reduzir sua capacidade para 50% enquanto estiver em vigência o decreto municipal. Festas e similares seguem proibidos. As medidas também englobam as comunidades rurais.

Homens são detidos em Juazeiro por desacato e desobediência durante fiscalização do toque de recolher

(Foto: Ilustração)

Dois homens foram detidos na madrugada deste domingo (4), por Guardas Municipais, no Distrito de Carnaíba do Sertão, zona rural de Juazeiro, por desacato e desobediência durante fiscalização para cumprimento do toque de recolher.

De acordo com a Guarda Civil, os homens, de 26 e 21 anos de idade estavam na praça principal da comunidade com o som do veículo ligado e ingerindo bebida alcoólica.

Durante buscas no carro que os mesmos usavam, foi encontrada uma pequena porção de maconha, que seria do homem de 21 anos. Ele alegou que a droga era para uso pessoal. Diante dos fatos, ambos foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, à delegacia da Polícia Civil para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.

Instituto de Previdência de Juazeiro suspende atendimento ao público em cumprimento ao Decreto Estadual

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que não haverá atendimento ao público em sua sede nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9), em cumprimento ao Decreto Estadual que amplia as medidas restritivas para combater a disseminação da Covid-19 na região. Serão mantidos apenas os trabalhos internos do órgão.

O IPJ ressalta que quanto às perícias médicas marcadas para esta segunda e terça-feira, serão remarcadas sem prejuízo ao servidor.

Covid-19: Juazeiro e mais 19 municípios do norte baiano devem continuar com serviços não essenciais fechados até a manhã do dia 10

(Foto: Arquivo)

Desta segunda (8) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 nas regiões. O decreto com as restrições será publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (7). Clique aqui para ler o decreto na íntegra.

As medidas valem para os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curacá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho, Uauá.

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