Gaturiano Cigano tem prisão relaxada por ausência de participação nos fatos apurados na Operação Errantes, afirma defesa

Sobre a matéria exclusiva do nosso blog, informando em primeira mão que o vereador Gaturiano Cigano teria deixado o presídio Doutor Edvaldo Gomes nesta quarta-feira (13), onde estava recluso desde o dia 23 de fevereiro, a defesa do edil esclarece que a prisão foi relaxada pela Justiça Federal por ausência de demonstração da participação do vereador nos fatos apurados na Operação Errantes, da Polícia Federal (PF).

Confira a íntegra da nota da defesa do vereador:

Após concluídas as investigações da operação denominada “Errantes”, fora o inquérito remetido ao Ministério Público Federal, o qual ofereceu denúncia ao Juízo da 8ª Vara Federal de Petrolina. Contudo, ante a ausência de demonstração preambular de participação do vereador Gaturiano Pires nos fatos apurados na referida operação, assim como, a fragilização dos elementos  indiciários que determinaram anteriormente o decreto da sua prisão, em acertada decisão, na data de hoje (13/04/2022), o juízo federal revogou/relaxou a prisão.

O Sr. Gaturiano Pires continua à disposição da justiça pública, na qual jamais deixou de acreditar, até o desfecho definitivo do processo e o esclarecimento de todos os fatos que determinaram a sua instauração.

Anderson sai em defesa de Bolsonaro e rebate declarações de Danilo Cabral

(Foto: Leandro de Santana/Esp. DP)

Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, reagiu duramente, nesta segunda-feira (11), às falas de Danilo Cabral (PSB), pré-candidato da Frente Popular, em entrevista à Rádio CBN Recife. Ao fazer a defesa do governo Paulo Câmara (PSB), diante das críticas da população, e dos índices negativos em áreas como empregabilidade e atração de investimentos, Danilo atribuiu o mal desempenho do correligionário ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ao qual chamou de “inimigo de Pernambuco”.

“Falta, no mínimo, ao candidato de Paulo Câmara, Danilo Cabral, vergonha na cara. Ir a uma emissora de rádio falar sobre esperança, futuro e novos projetos, além de encenação, é de uma absurda falta de respeito para com o povo de Pernambuco. Querer culpar o Governo Federal e o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela incompetência do governador Paulo Câmara, não faz sentido. Desses quase 16 anos de gestão do PSB, pouco mais de três anos Bolsonaro esteve como presidente, e o Governo Federal não deixou de investir em Pernambuco nesse período. As vacinas não caíram do céu e nem foi o Governo do Estado que deu o auxílio emergencial aos mais impactados pela pandemia. O presidente Bolsonaro tem garantido recursos para Pernambuco, mas falta competência do Governo do Estado para fazer a sua parte”, disse Anderson.

Ex-prefeito, por dois mandatos, da segunda maior cidade do estado, Jaboatão dos Guararapes, Anderson afirmou ter estranhado o discurso de Danilo ao dizer que pretende cuidar bem do município. “Paulo Câmara, de quem Danilo é candidato, nunca enviou recursos para ajudar Jaboatão, em nada, sempre priorizou seus aliados. Então, se esse é o discurso dele, de Danilo Cabral , começou muito mal, ainda mais porque, a carta de salvação que o PSB tem sempre na manga, na verdade, é uma carta pela metade nessas eleições: Lula”, disse Anderson. E ironizou: “Só espero que eles não baixem o nível nessas eleições como fizeram com o PT nas eleições passadas”.

Fernando Azevedo e Silva pede demissão da Defesa, General Braga Netto deve assumir o ministério

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). Desta forma, é a segunda baixa da equipe ministerial do governo Bolsonaro em menos de 24h. Pela manhã, Ernesto Araújo já havia pedido desligamento das Relações Exteriores.

Indicado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cargo, Azevedo e Silva nunca teve afinidade total com a política desejada pelo Planalto.

Leia abaixo a nota oficial entregue por Azevedo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.

Fernando Azevedo e Silva

General Braga Netto deve ir para a Defesa e Ramos para a Casa Civil

O ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, deve ser o novo titular do Ministério da Defesa. O presidente Jair Bolsonaro já há algum tempo pensava em substituir o general Fernando Azevedo e Silva na pasta.

A troca no Ministério da Defesa foi anunciada no começo da tarde desta 2ª feira. Ele saiu horas depois de o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pedir demissão, depois de ser alvo de pressão de congressistas, inclusive de apoiadores do governo.

Para a Casa Civil, iria o general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Secretaria de Governo e responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso.

Agora, Bolsonaro busca um nome político para o lugar de Ramos e assim tentar melhorar a relação com o Poder Legislativo

Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio

Lula já foi condenado duas vezes em segunda instância.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP).

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, na qual Lula foi condenado na primeira instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No recurso apresentado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, a defesa de Lula alega que o processo não seguiu a tramitação correta. Para os advogados, a decisão do TRF4 deve ser anulada por não ter respeitado a ordem cronológica, obrigatória por lei, para ser julgada.

Entenda

No caso do sítio de Atibaia, Lula foi condenado em 6 de fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).

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“Não há nada contra Alisson e, portanto, a gente sustenta a inocência dele”, diz advogado de suspeito de apagar imagens do caso Beatriz

Wank Medrado discursa na Tribuna da Câmara de Petrolina em defesa de Alisson Henrique. (Foto: Jean Brito)

A Câmara Municipal de Petrolina (PE) foi, na manhã desta terça-feira (8), palco para mais um fato que envolve o “Caso Beatriz”. Após apresentar requerimento ao poder Legislativo, Wank Medrado, advogado de defesa de Alisson Henrique, suspeito de apagar imagens de segurança do Colégio Maria Auxiliadora, usou a Tribuna para esclarecer a versão de seu cliente.

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“Alisson é detentor de uma empresa micro que prestava serviços de informática ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora há mais de 14 anos, um sujeito de bem, uma pessoa muito bem conceituada na sociedade, mas que por erro, que nós atribuímos a uma investigação deficiente, terminou sendo apontado como uma pessoa que teria contribuído para o desaparecimento das imagens”, disse Medrado em discurso para o plenário.

Em coletiva de imprensa, ainda na Casa Plínio Amorim, Wank afirmou que Alisson está em Petrolina, na companhia de familiares. Questionado sobre a ausência do suspeito na Câmara, o advogado afirmou que Alisson não está em condições emocionais favoráveis.

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Antonio Fernando anuncia Frente Interestadual em Defesa da Transposição do São Francisco

 

PLENÁRIO – Iniciativa foi lançada em conjunto com os deputados estaduais Francisco do PT, do Rio Grande do Norte, e Guilherme Landim, do Ceará, que vieram à Alepe. Foto: Roberto Soares

O deputado Antonio Fernando (PSC) anunciou, em discurso no Grande Expediente desta segunda (12), a criação da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das Obras de Transposição do Rio São Francisco. A iniciativa foi lançada em conjunto com os legisladores estaduais Francisco do PT (PT-RN) e Guilherme Landim (PDT-CE), que puderam ocupar a tribuna da Alepe para explicar a importância da ação para seus respectivos estados. O grupo também contará com contribuição do deputado Jeová Campos (PSB-PB), que não pôde comparecer ao lançamento.

“É a primeira vez que deputados de vários Estados criam uma frente integrada para lutar pela conclusão de uma obra. O esforço, no entanto, é justificado, já que a transposição, quando completa, irá beneficiar mais de dois milhões de nordestinos”, alegou Antonio Fernando. O parlamentar ressaltou que, apesar do avanço das obras de engenharia (97% concluídas), há questões operacionais que ainda precisam ser resolvidas para garantir a chegada da água à população.

“É preciso discutir, por exemplo, o preço da energia elétrica necessária para bombear a água do rio até os canais de abastecimento. A depender dos custos, a população não terá condições de arcar com a despesa”, pontuou o parlamentar da Alepe. Para esta situação, Fernando defendeu a implantação de um parque de energia eólica a ser gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“A Assembleia do Rio Grande do Norte se irmana com as casas legislativas de Pernambuco,  da Paraíba e do Ceará para que possamos ver concluídas, em breve, as obras que levarão água para as nossas populações”, disse Francisco do PT. “O propósito da nossa vinda à Alepe é solicitar a cada um dos deputados que se unam a nós neste trabalho de convencimento do Governo Federal sobre a necessidade da conclusão da transposição”, acrescentou Landim.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), parabenizou os responsáveis pela iniciativa. “A Casa de Todos os Pernambucanos está à disposição para auxiliar neste trabalho, que busca levar água para as pessoas mais necessitadas”, concluiu.

Perito afirma que imagens apagadas do Caso Beatriz foi erro da Polícia Civil

Crime chocou a população de Petrolina e região. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em nota divulgada nessa quarta-feira (24), a defesa de Allinson Henrique Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do computador do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora no caso Beatriz, apresentou um estudo técnico elaborado por um perito afirmando que um erro da Polícia Civil (PC) foi responsável por apagar as imagens das câmeras de segurança. Vale ressaltar que o perito foi contratado pela defesa para fazer a análise.

No parecer, solicitado pelo advogado Wank Medrado, responsável pela defesa de Allinson, o perito Cássio Thyone Almeida de Rosa afirma que “em desatenção a um preceito basilar de conduta de exames forenses de vestígios digitais (…), servidor(es) da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, muito provavelmente, acessaram os discos rígidos originais, em vem de discos rígidos contendo cópias forenses, (…) ocasionando a perda de dados”.

Em nota, a defesa de Allinson afirma que “a falta de atenção da Polícia Civil foi tamanha que um investigador solicitou da funcionária Loraildes backup de imagens que já estavam na posse da própria Polícia Civil, conforme conversas de WhattsApp”.

Além disso, a defesa atribui à PC a responsabilidade pelas falhas na investigação. “A partir do erro da própria Polícia Civil que apagou as imagens em decorrência de ter utilizado programa/sistema incompatível com o HD-DVR que guardava as imagens, a Polícia Civil de Pernambuco iniciou a acusação injusta contra Allinson Henrique”, diz a nota.

STJ deve julgar recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

No julgamento, estarão em pauta as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar Lula. Os ministros do STJ poderão absolver o ex-presidente, reduzir sua pena ou manter a condenação.

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Informações foram “devidamente apresentadas” à Justiça Eleitoral, justifica defesa de Isaac Carvalho

(Foto: Ascom)

O ex-prefeito de Juazeiro (BA) e candidato a deputado federal em outubro, Isaac Carvalho sofreu mais um golpe nessa semana quando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou as contas da campanha à Câmara dos Deputados.

Em nota a assessoria de Isaac alega ter prestado todas as informações solicitadas. O TRE identificou irregularidades, afirmando que o candidato declarou apenas uma parte do dinheiro recebido, tendo-se omitido doações de uma empresa.

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O Tribunal também julgou ter havido omissão de despesa no valor de R$ 7.974,00. “Todas essas falhas, que são em número abundante, não foram confrontadas pelo prestador, quando devidamente intimado a fazê-lo”, discorreu o relator Freddy Carvalho Pitta Lima.

Confira a seguir a nota:

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Caso Beatriz: “Ele não vai se entregar porque teme pela sua integridade física. Se ele se entregar, será morto”, disse advogado de Alisson

Imagem divulgada pela Polícia Civil de Pernambuco mostra momento no qual Alisson entra na sala de monitoramento. (Imagem: Divulgação/ PC)

A prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, acusado de apagar as imagens de câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, onde a menina Beatriz foi brutalmente assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, foi decretada na última quarta-feira (12) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Ainda no dia 12, logo após o decreto de prisão, a delegada Polyana Neri considerou o acusado como foragido. A partir daí começaram as diligências em busca do acusado, que até o momento não foi encontrado. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “continua em diligências contínuas para localizar e prender ALLINSON HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA, suspeito de apagar as imagens que mostravam o assassino da menina BEATRIZ MOTA e atrapalhar o andamento das investigações”

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A Polícia ainda conta com a ajuda da população: “quem tiver qualquer informação que possa levar ao paradeiro do suspeito, entrar em contato pelo telefone (81) 9.8650-1229, que também possui WhatsApp”, diz um trecho da nota.

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Caso Beatriz: defesa de Alisson Henrique recorrerá da decisão do TJPE; suspeito poderá não se apresentar às autoridades

Caso já dura três anos e continua sem solução (Foto: Blog Waldiney Passos)

A defesa de Alisson Henrique de Carvalho, apontado pela Polícia Civil de Petrolina como responsável por apagar imagens das câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta, afirmou que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com o advogado de defesa de Alisson, Wank Medrado, será protocolado um recurso contra a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na quarta-feira (12) o TJPE aceitou o recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a prisão de Alisson.

Nossa equipe apurou que Alisson não deverá se apresentar às autoridades, apesar de já ser considerado foragido. Ele trabalhava na instituição no setor de monitoramento e, de acordo com a PC, apagou imagens que mostravam o assassino no colégio.

Hoje (13) os pais de Beatriz retornaram à Petrolina e fizeram um ato público em frente ao Colégio, veja o vídeo a seguir:

Defesa de Lula pede mais tempo para substituir candidato em chapa

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo mais tempo para que o PT, junto do PCdoB e Pros, possa eventualmente substituir seu candidato ao Palácio do Planalto. O pedido foi impetrado no último sábado (08).

De acordo com a defesa de Lula, não seria possível que o prazo se esgotasse sem que o caso fosse analisado pelo Superior Tribunal Federal (STF), já que o caso de Lula envolveria matéria constitucional.

O indeferimento do registro da candidatura do ex-presidente aconteceu no dia 1º de setembro. Sendo assim, a coligação tem até a próxima terça-feira (11) para colocar outro candidato na disputa à Presidência.

O prazo final para a troca de nomes nos registros de candidatura é o dia 17 de setembro. O nome provável em caso de substituição é o do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que é candidato à vice na chapa de Lula. (Com informações do site UOL)

Suspeito de matar PM em Feira de Santana alega legítima defesa e diz que se apresentará na segunda

Carro onde estava a ex-namorada e o suspeito colidiu em dois veículos e se chocou em um poste.

O homem suspeito de ter matado o policial militar Florisvaldo Moreira Santos Júnior, 39 anos, na madrugada desse domingo (26), em Feira de Santana, (BA), entrou em contato com a Polícia Civil e informou que atirou no PM em legítima defesa. Ronaldo Jerônimo de Souza Carvalho disse ainda que irá se apresentar nesta segunda-feira (27) com o advogado para prestar esclarecimentos.

O policial perseguia a ex-namorada e o atual companheiro dela em um carro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), durante a perseguição, um dos veículos colidiu e o PM teria atirado contra o casal. Para se defender, Ronaldo revidou a agressão, atingindo o militar no pescoço, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

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Defesa de Lula abre mãe de pedido de liberdade no STF

(Foto: Ricardo Stuckert)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

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Defesa de Lula diz que Moro, mesmo de férias, atuou para impedir soltura

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal que não poderia atuar neste domingo (8).”

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta o texto constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)”, diz Zanin.

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