Advogados de Lula dizem que procuradores “insistem em teses ilegais”

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Um dia após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, a defesa do ex-presidente criticou os membros do MPF que “insistem em teses inconstitucionais e ilegais” e agem “de forma incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais”, diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira.

Em seu perfil no Twitter, Zanin Martins complementou a nota enviada à impresa dizendo que a procuradoria tornou “a insistir em ‘juízo de convicção’ ao invés de provas”. “Os procuradores afirmam que ‘a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória’ e pedem a condenação sem provas. O MPF quer condenação de Lula sem provas no caso do triplex com base em teorias de livro de [autoria do procurador Deltan] Dallagnol sobre ‘probabilismo’ e ‘explacionismo’”, diz a postagem.

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Paulo Afonso terá programação no Dia nacional de mobilização em defesa do Rio São Francisco

(Foto: Divulgação)

Com o objetivo de reforçar o clamor pela preservação e urgência para a revitalização do Rio São Francisco, este ano, a quarta edição da campanha “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico”, vai acontecer nas cidades de Paulo Afonso e Ibotirama (BA), Traipú (AL), Propriá (SE) e Pirapora (MG). O evento será realizado no próximo dia 03 de junho e marcará o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Na cidade de Paulo Afonso, sede de um dos maiores parques energéticos da América Latina, localizada no sertão baiano a 480 km da capital Salvador, a programação será aberta com com concentração na Prainha onde acontecerá um ato simbólico e a distribuição de mudas de plantas nativas.

No período da tarde, às 14h será realizada uma reunião de avaliação da campanha com os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco. E das 16h às 17h acontecerá o Seminário com tema “Recursos Hídricos, Outorgas e Reuso de Água” ministrado pelo Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Abelardo Montenegro.

A Campanha lançada pela CBHSF em 2014 levanta o tema da preservação do Cerrado e da Caatinga. O Comitê que defende a declaração dos dois biomas como patrimônios nacionais, concentrará, durante o evento, esforços na coleta de assinaturas para viabilizar a proposta que deverá ser enviada ao Congresso Nacional.

Cassação traria graves consequências ao país, diz defesa de Temer ao TSE

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A defesa do presidente Michel Temer enviou na noite dessa segunda-feira (8) novas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pode levar à cassação de seu mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Os advogados voltaram a afirmar que um eventual afastamento dele do cargo teria graves consequências ao Brasil.

“Deve ter-se especialmente em conta, [assunto sobre o qual cabe também ao Tribunal meditar], a atual situação do país, que em nada recomenda medida dessa extensão, em virtude das consequências imediatas que seriam por ela acarretadas, tanto na estabilidade política como no imprevisível comportamento da economia”, diz o texto assinado pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

No início de abril, os advogados de Dilma e os de Temer conseguiram no plenário do TSE mais prazo para apresentar novas alegações finais no processo.

Anulação 

Na peça, que tem apenas três páginas a mais do que a primeira versão das alegações finais, a defesa de Temer também volta a pedir a anulação dos depoimentos de todos os executivos da Odebrecht ouvidos pelo relator Herman Benjamin. O argumento principal é o de que tais oitivas em nada contribuem para elucidar os atos inicialmente investigados na ação.

Fonte Agência Brasil

Defesa de Lula pede suspensão imediata da ação do tríplex

(Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, recebeu nesta segunda-feira (8) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas.”

Com informações do G1

Moro exige presença de Lula em depoimentos de 87 testemunhas de defesa

(Foot: Internet)

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (17) aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Defesa de Lula

Em nota, a defesa de Lula declarou que a decisão de Moro é arbitrária porque a presença do acusado é facultativa e não obrigatória nas audiências de processos criminais. Para os advogados, Moro pretende desqualificar a defesa.

“Essa decisão foi proferida na ação penal em que Lula é indevidamente acusado de ter recebido um terreno para a instalação do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária”, diz a nota.

Fonte Agência Brasil

Comunidade, Codevasf e SAAE se unem em defesa do Rio Salitre

(Foto: ASCOM)

Solo fértil e água em abundancia transformaram o Vale do Salitre, anos atrás, no principal abastecedor de frutas e verduras de Juazeiro (BA). A falta de cuidados, o uso indiscriminado da água e a proliferação de algarobas acabaram por deixar o rio praticamente sem água.

“É triste ver hoje nosso rio nessa situação.  Lugares que antes tomávamos banho com até três metros de profundidade, hoje não existe nem 20 centímetros de água. Tudo isso é lamentável.  Antes os próprios moradores cuidavam da limpeza do rio, mas a quantidade de óleo despejado, o uso irracional e a proliferação das algarobas estão acabando com o rio”, revela o agricultor  Manoel Antonio Junior.

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Senador Fernando Bezerra: “debater e votar as reformas é o caminho para a retomada do crescimento”

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado, na tarde de ontem (22), para defender que o Congresso Nacional não adie mais o debate e a votação das reformas tributária, trabalhista e previdenciária. Na avaliação do líder do PSB na Casa, a tramitação das reformas – somadas às medidas que vêm sendo tomadas pelo governo para a recuperação da economia – é “condição básica” para a recuperação dos empregos e a volta do crescimento sustentável do país.

“Embora haja sinais de recuperação (econômica), não podemos ser tomados por um otimismo exagerado, que nos impeça de ver a necessidade urgente das reformas estruturantes”, afirmou. “A pauta do Congresso Nacional para este ano exigirá de todos nós coragem, espírito público e, sobretudo, disposição para o diálogo”, destacou o senador.

Conforme analisou Fernando Bezerra, a reforma fiscal trará alívio ao peso tributário sobre o setor produtivo, as mudanças na área trabalhista modernizarão as relações de trabalho no país e os ajustes no sistema previdenciário são necessários para se reverter o rombo de R$ 183 bilhões estimados para este ano. “Ainda que tenhamos divergências sobre as origens da crise atual, sabemos todos, senadores e senadoras, que precisamos tomar medidas rápidas e eficazes para a retomada do crescimento”, observou. “As famílias que sofrem com a falta de trabalho não podem mais esperar pelo dia seguinte. Se vacilarmos, a recuperação da economia não acontecerá no ritmo necessário para a garantia do desenvolvimento social”, acrescentou o senador.

Como líder do PSB no Senado, Bezerra Coelho destacou que a legenda “não abrirá mão dos valores” que norteiam o partido: a defesa das políticas sociais e dos direitos da parcela menos favorecida da nossa sociedade. “O PSB tem a convicção de que as reformas são necessárias; mas, trabalhará para que elas favoreçam a todos os brasileiros”, disse. E ressaltou que continuará buscando o consenso: “O que desejo e me proponho a fazer é garantir um debate em que todos os pontos de vista sejam considerados. Vamos dialogar com a sociedade para conhecer de perto as demandas de cada segmento e compreender as transformações necessárias”.

Jungmann: situação da PM de PE não é preocupante

Raul Jungmann, afirmou que o governo estadual ainda não acenou qualquer tipo de necessidade junto à Defesa, o que dá a entender que o governador Paulo Câmara tem a situação sobre controle/Foto: Internet

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS­-PE), afirmou, nesta segunda-feira (13), que a situação da Polícia Militar em Pernambuco não preocupa. Segundo o ministro, o governo estadual ainda não acenou qualquer tipo de necessidade junto à Defesa, o que dá a entender que o governador Paulo Câmara (PSB) tem a situação sobre controle. “Não estamos preocupados com Pernambuco, mas estamos preparados para em qualquer situação deslocar pessoal e garantir a lei e a ordem”, disse ele à Rádio Jornal.

A declaração do ministro vem três dias após o chefe do executivo estadual dizer que a segurança no estado está “muito ruim”. Em comparação com 2013, o melhor ano do Pacto pela Vida, com 3.101 homicídios, são 1.378 mortos a mais em 2016 no estado, alta de 44,5% em três anos, segundo dados da assessoria da Secretaria de Defesa Social, divulgados no final do mês passado.

Governo brasileiro apresenta à ONU defesa contra acusações de Lula

(Foto: Internet)

O governo brasileiro apresentou ontem (17) ao Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) a defesa do país contra a petição apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado, em que ele alega ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Entretanto, o teor da defesa, entregue em Genebra, sede da ONU, não foi divulgado oficialmente.

Na petição , enviada em julho de 2016, Lula se diz perseguido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder.

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Secretária de Dr. Augusto Coelho o defende de comentários sobre o caso Beatriz

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Sensibilizada com a repercussão dos comentários feitos pelo ex-prefeito Dr. Augusto Coelho, clamando para que a família colocasse uma pedra no caso do assassinato da menina Beatriz, a secretária do médico, Edna Gois, nos enviou um texto testemunhando o empenho dele a favor da elucidação do crime.

Confira a íntegra do texto:

“Pensei bastante, mesmo sabendo que algumas pessoas deturpam e distorcem as coisas, não poderia ficar omissa a esse episodio envolvendo Dr. Augusto, essa pessoa que conheci há mais de 20 anos atrás e por isso posso afirmar que esses comentários, são injustos, em nenhum momento Dr. Augusto não se solidarizou com a família muito pelo contrario, ele pessoalmente foi na delegacia cobrar aos delegados uma resposta urgente para elucidar esse crime, fez várias ligações para o Secretario de Segurança, como para vários deputados, com o mesmo propósito, digo isso porque eu mesmo fiz as ligações, sou secretaria dele, há mais de 20 anos, e posso afirmar o quanto ele se comoveu e se empenhou para elucidar esse crime tão brutal e sem explicação, com um anjo. Lembro-me como se fosse hj, Quando entrei na  sala dele ele me disse o seguinte: Edna como está essa mãe? Como está essa família?  Estou relatando aqui fatos que eu vivi, não poderia ficar calada, não poderia ser diferente, assim como julgar e condenar, omissão também é pecado, eu precisava dizer isso a todos vocês, vamos fazer uma reflexão e parar de julgar e acusar, sem conhecimento de causa. Como mãe espero que esse assassino seja descoberto e todos os culpados paguem por essa crueldade sem dimensão. SOMOS TODOS BEATRIZ.”

Edna Gois – Secretária Executiva

Defesa de Lula questiona delações e volta a discutir com Moro

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Foto: Arquivo

No segundo dia de audiências da ação contra o ex-presidente Lula em Curitiba, a defesa voltou a debater com o juiz Sergio Moro, pediu novamente sua suspeição e levantou questionamentos como foram feitas as delações da Operação Lava Jato.

As três testemunhas que depuseram nesta quarta (23) são delatores ou negociam delação: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e o ex-deputado Pedro Corrêa, cujo acordo ainda não foi homologado pela Justiça.

PSB sai em defesa de Fernando Bezerra e Eduardo Campos

Eduardo Campos participa de carretas na cidades de Escada, Ribeirão e Palmares, zona da mata sul de Pernambuco.

Senador diz que acusações são ilações

O PSB saiu em defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolar contra ele, esta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo recursos desviados de obras da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, Litoral Sul de Pernambuco, para abastecer a campanha de reeleição do ex-governador Eduardo Campos.

O partido diz que “reitera a sua confiança na conduta do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e do senador Fernando Bezerra e reafirma seu apoio incondicional ao trabalho de investigação, esperando que resulte no pleno esclarecimento dos fatos”.

Mais cedo, o político havia se pronunciado por intermédio do seu advogado afirmando que as denúncias tinham como base ilações e que não há provas contra Fernando Bezerra. Também desqualificou as delações que teriam baseado as investigações.

O ex-presidente da Copergás Aldo Guedes e o empresário Carlos Lyra foram incluídos na mesma denúncia. A defesa de Aldo Guedes destacou que não teve acesso à denúncia, mas que não há provas concretas contra o seu cliente. Já o defensor de Carlos Lyra disse que só vai se manifestar sobre a acusação após ter acesso à íntegra da denúncia.

Com informações do NE10

Com estudo sobre uso de verbas na educação brasileira, professor da Facape defende doutorado

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O doutorado na Universidade de Aveiro, em Portugal, teve duração de cinco anos. / Foto: Arquivo pessoal

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vem enriquecendo seu quadro de profissionais com incentivos a programas de mestrado e doutorado. Na última semana, a instituição reforçou sua equipe de docentes após a apresentação da tese de doutorado do professor Agnaldo Batista da Silva, que já passou pelos colegiados de Ciências Contábeis, Economia e Administração.

O doutorado na Universidade de Aveiro, em Portugal, teve duração de cinco anos. A tese ‘Determinantes da gestão de verbas da educação em municípios do Brasil’ foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas pela banca examinadora. Segundo Agnaldo, o objetivo do estudo foi identificar quais os determinantes considerados pelo gestor público para atingir a qualidade da educação.  

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Impeachment: advogados de defesa e acusação apresentam últimos argumentos nesta terça-feira

Senado cassa Delcídio

Cada um terá uma hora e meia para reforçar suas teses. (Foto: Internet)

Encerrada a fase do interrogatório das sete testemunhas e informantes e da presidente afastada Dilma Rousseff, a próxima etapa do julgamento do impeachment será o debate entre os advogados da defesa e da acusação, marcado para esta terça-feira (30).

Cada um terá uma hora e meia para reforçar suas teses, mais uma hora de réplica e tréplica. No entanto, um acordo pode fazer com que os advogados abram mão desses 60 minutos finais.

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Impeachment: Dilma opta por discurso emotivo e contundente

(Foto: Reprodução/TV Senado)

Dilma começou seu discurso falando sobre a eleição de 2014, na qual foi eleita com mais de 54 milhões de votos. (Foto: Reprodução/TV Senado)

A presidente afastada, Dilma Vana Rousseff, de 68 anos, apresentou sua defesa agora pela manhã no Senado Federal. Dilma optou por um discurso que em momentos era emotivo e, em outros, incisivo.  Na tribuna do Senado Federal esteve, em alguns momentos, com a voz trêmula e olhos marejados. O ex-presidente Lula acompanhou todo discurso atento a cada palavra dita por Dilma.

Dilma começou falando sobre a eleição de 2014, na qual foi eleita com mais de 54 milhões de votos. A presidente afastada voltou a citar, durante o discurso, o “golpe” a qual está sendo submetida.

“Viola-se a democracia e pune-se uma inocente. Este é o pano de fundo que marcam o julgamento que será realizado pela vontade dos que lançam contra mim pretextos acusatórios infundados. Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional. Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de estado”.

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