Governo Federal vai desativar farmácias populares; Petrolina pode perder unidade

(Foto: Ilustração)

Programa do governo em parceria com os municípios, o Farmácia Popular será cortado. Criado em 2004, ele disponibiliza uma série de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para a população. A liberação dos remédios é sujeita à receita médica. Também estão entre os produtos oferecidos fraldas geriátricas.

As 504 unidades farmacêuticas habilitadas, sendo 393 delas ativas, custam R$ 100 milhões ao ano aos cofres da União. Segundo o Ministério da Saúde, todo o valor continuará sendo repassado aos municípios com o propósito de “aumentar o número de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica”. Além disso, “os estados e municípios possuem autonomia para dar continuidade às farmácias, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem adequado”.

Ainda de acordo o Ministério da Saúde, hoje, todas as cidades do Brasil recebem R$ 5,18 por cidadão para compra de medicamentos de assistência básica. A partir de agora, com o “incremento” do valor que seria gasto com o programa Farmácia Popular, esse valor vai aumentar para R$ 5,58.

“O custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões por ano, e apenas cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos”, argumenta o ministério através da assessoria.

Pernambuco

Em Pernambuco, são 15 farmácias habilitadas, sendo Olinda e Petrolina as duas únicas cidades a acomodarem mais de uma unidade. O secretário de Saúde de Olinda, Eud Johnson, disse que “sempre que fala-se em fechamento na saúde não é bom, até por ser uma área que já tem um déficit grande de investimentos”, ele ainda ponderou sobre o aumento nos investimentos nos medicamentos, “é uma alternativa mas não compensar a perda de duas unidades, a população vai sentir”.

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MPPE pede extinção do Complexo do Curado

curado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 19ª Promotoria de Execuções Penais, vai propor a desativação do Complexo Prisional do Curado depois que 40 detentos fugiram da unidade em uma ação organizada no último sábado (23).Titular da promotoria, Marcellus Ugiette está elaborando um relatório e vai propor ao governo do Estado o fim do complexo, que reúne os presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), Frei Damião de Bozzano (PFDB) e Marcelo Francisco de Araújo  (Pamfa).

Em entrevista à TV Clube/Record, nesta segunda-feira (25) , Ugiette criticou a divisão do antigo Aníbal Bruno para a criação das três unidades e disse que o Estado está pagando o preço por esta ação. Segundo o promotor, um presídio ruim foi transformado em três “ainda piores”. “Podemos ser o novo Carandiru. É preciso transferir esses detentos para presídios modernos, com uma nova filosofia, onde o preso de regime fechado é realmente de regime fechado, sem super lotação, sem a presença da figura do chaveiro”, indicou.
Segundo o promotor, o que se propõe a médio e longo prazo é a extinção do modelo atual. “Já foi diagnosticado várias vezes, e não só por mim, que esse modelo não funciona. A ideia é que o Estado planeje essa extinção com responsabilidade. Não há solução ali (no Complexo do Curado)”, apontou Ugiette.
O promotor classifica as últimas ações do governo estadual, como construção de alambrados, guaritas e reforço nas vistorias como enxugar gelo. “O Estado não consegue tomar conta da segurança nem dentro nem fora da unidade. Mas é necessário que o Estado acelere as ações e não deixe as coisas acontecerem para tentar resolvê-las “, disse.
Na manhã desta segunda-feira, o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou no Complexo Prisional do Curado para uma vistoria. O objetivo é encontrar armas, drogas, aparelhos de comunicação e desmobilizar possíveis articulações para novas fugas. (Diário de Pernambuco)