Alegando falta de consenso , Desembargadora mantém inicio do guia para esta sexta

A desembargadora eleitoral Virginia Dantas indeferiu o pedido da coligação da candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), para adiar a exibição do guia eleitoral que começa nesta sexta-feira (7).

O jurídico da tucana pleiteava o adiamento em função do luto da parlamentar, que perdeu seu marido Fernando Lucena no último domingo, vítima de um infarto fulminante.

Em sua decisão, a magistrada pontuou que não houve consenso entre as coligações ante a não anuência com o adiamento por parte da Coligação Pernambuco na Veia, representada pela candidatura de Marília Arraes (Solidariedade).

“Em que pese não existir previsão normativa para o adiamento pretendido, como reconhecido pelos próprios requerentes, há a possibilidade de seu deferimento pela Justiça Eleitoral, desde que presente a manifestação de vontade das partes nesse sentido”, disse.

“No entanto, a coligação Pernambuco na Veia se manifestou pela não concordância do adiamento”, afirmou a desembargadora, na decisão.

Desembargadora que fez posts contra a vereadora do PSOL assassinada no Rio será investigada pelo CNJ

(Foto: Internet)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta terça-feira (20) que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual a magistrada acusa a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) de estar “engajada com bandido” e envolvida com a organização criminosa Comando Vermelho.

Marielle foi executada na semana passada, com quatro tiros na cabeça, no centro do Rio.

“Diante das recentes notícias veiculadas em meios de comunicação sobre manifestações públicas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Marília Castro Neves, a respeito da vereadora carioca assassinada, Marielle Franco, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para averiguar os fatos”, informa nota publicada pelo CNJ em seu site oficial.

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Prefeito Paulo Bomfim firma parceria com Tribunal de Justiça para digitalização de acervo do Fórum de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Na tarde desta terça-feira (30), o prefeito Paulo Bomfim esteve em Salvador, onde assinou junto com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura de Juazeiro e o Tribunal de Justiça da Bahia para os serviços de digitalização, indexação e migração do acervo processual físico, que vai melhorar os serviços da Justiça para a população juazeirense.

De acordo com o Termo de Cooperação Técnica Administrativa, o município vai colaborar com servidores e material de informática.

“Esta é uma demanda que advogados, juízes e promotores já nos solicitava apoio. Amadurecemos a idéia e hoje a parceria está consolidada. Recentemente, a presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve em Juazeiro para inaugurar a reforma e ampliação do Fórum e retomamos a conversa para finalizar os termos. Nosso Procurador Geral, Dr. Eduardo Fernandes,  finalizou toda a questão jurídica e agora iniciamos mais uma parceria com Justiça”, pontuou o prefeito Paulo Bomfim.

O prefeito ainda ressaltou o momento que Juazeiro vive. “Temos sido destaque em várias áreas. Desde 2009 que esta cidade caminha para frente, para o desenvolvimento, sendo destaque em educação, infraestrutura, saúde, geração de empregos. E a Justiça acompanha este crescimento. Já tem um prédio moderno e agora, com a digitalização do acervo, dos processos, o acesso à Justiça será ainda melhor, pois quem opera o direito, e a população em geral, merecem”, declarou Paulo Bomfim.

Desembargadora assume vaga de juiz substituto no TRE-BA

Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro (Foto: Divulgação)

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro foi escolhida nesta quarta-feira (17) para a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe de desembargador, em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia.

Após a votação, com participação de 53 desembargadores, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ressaltou a forma democrática como se comportaram os candidatos.

Também foram indicados os advogados Diego Luiz Lima de Castro, Fabiano Mota Santana e Gildásio Rodrigues Alves para a lista tríplice para a vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe de advogado, para que um deles seja escolhido e nomeado pelo presidente da República.