Juazeiro: lei institui gratificação a professor formador da rede municipal

(Foto: Reprodução/Internet)

Os professores que atuam como formadores na rede municipal de ensino de Juazeiro (BA) receberão uma gratificação, de acordo com sua titulação acadêmica. O reconhecimento veio através da Lei n° 2838/2019, publicada no Diário Oficial de ontem (17).

A lei determina gratificação no valor de R$ 250 a especialistas, R$ 350 a mestres e R$ 500 a quem for doutor, os quais “ministrem formações continuadas” na rede municipal. Poderão receber esse acréscimo o docente que estiver no cargo como efetivo, estabilizado, comissionado ou seletivo, comprovar formação acadêmica e experiência na docência, além dos títulos.

Entretanto, somente poderão solicitar a gratificação o professor que tiver feito a formação continuada a partir de março desse ano. A verba para pagamento do bônus está previsto na dotação orçamentária municipal.