Prefeitura de Juazeiro divulga nomes dos candidatos ao Conselho Municipal de Cultura

(Foto: Ascom/PMJ)

Foi divulgada pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro (SECULTE), no Diário Oficial desta quinta-feira (15) a relação de nomes das pessoas que vão concorrer a uma vaga no Conselho Municipal de Cultura.

As eleições já estão acontecendo em reuniões virtuais, através da plataforma Google Meet, e de forma setorizada, por categoria cultural, até o dia 23 de abril. O Conselho é composto por 11 membros titulares, sendo 5 representantes do Poder Público Municipal e 6 representantes dos segmentos culturais.

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Concursados apontam irregularidades em concurso do SAAE

(Foto: Ascom/PMJ)

Um leitor enviou mensagem ao blog denunciando suposta irregularidade em um Concurso do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, o SAAE realizado em 2019. Segundo o denunciante, os aprovados nesta seleção para o cargo de operador de pequenos sistemas nunca foram chamados pela empresa para tomar posse.

Porém, de acordo com a denúncia, em 16 de dezembro de 2020, o ex-diretor presidente do órgão, o senhor Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, publicou no Diário Oficial do Município, por força de cumprimento de decisão judicial, um edital convocando o 5º colocado para o cargo de operador de pequenos sistemas.

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Prefeitura de Petrolina divulga lista de classificados no Processo Seletivo de profissionais para recuperação de estradas vicinais

(Foto: ASCOM/PMP)

Nos primeiros meses do ano, os pluviômetros marcaram altos índices de chuva no Sertão do São Francisco, superando registros em relação ao mesmo período do ano anterior. Com as chuvas, também aumentaram as demandas da Operação Tapa-buracos para evitar que comunidades da zona rural fiquem isoladas, em especial neste momento de pandemia do novo Coronavírus.

Com uma demanda maior e mais urgente, foi necessário a realização de um Processo Seletivo Simplificado para contratação de operadores de máquinas pesadas e de caminhão tipo caçamba, no intuito de agilizar os serviços de recuperação das estradas. Tal demanda se faz essencial para que os moradores dessas localidades rurais possam receber atendimento médico através das unidades móveis de saúde que seguem constante cronograma mensal.

Petrolina possui mais de seis mil quilômetros quadrados de extensão de estradas. Os novos profissionais irão compor a equipe de patrolamento da Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa). A lista definitiva dos classificados estará disponível no Diário Oficial Eletrônico do município a partir desta terça-feira (23), com homologação prevista para quinta-feira (25) quando a secretaria entrará em contato para convocá-los a se apresentarem pessoalmente.

A jornada de trabalho é de oito horas diárias/40 horas semanais, por um período de quatro meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Portaria da Ammpla fixa gratuidades e obriga que ônibus, vans, táxis e mototáxis sejam higienizados várias vezes diariamente

Apesar do transporte público de pessoas está parcialmente liberado no município, é preciso que as empresas e os veículos de transporte complementar fiquem atentos a Portaria nº 014/2020, publicada ontem (04) no Diário Ofício de Petrolina, estabelecendo medidas para que a empresa do transporte coletivo e os veículos do transporte complementar, cobrem a obrigatoriedade do uso de máscaras de todos os passageiros e motoristas. O documento estabelece ainda que todos os veículos sejam higienizados e lavados no mínimo 4 (quatro) vezes ao dia.

Mototáxi

Aos mototaxistas a obrigatoriedade é que o capacete e a moto sejam higienizados após todas as corridas. Todo permissionário do transporte individual de passageiro  por motocicleta tem que utilizar a máscara, inclusive o passageiro. Outra observação é que nos pontos de mototáxi seja respeitado o distanciamento de 2 (dois) metros entre cada condutor.

Táxi e transporte por aplicativo

A portaria estabelece também a obrigatoriedade do uso de máscara por passageiros, que devem andar somente no banco traseiro, e motorista do táxi e do transporte por aplicativo, tendo os veículos que serem higienizados após a realização de cada corrida.

Gratuidades

Por fim, fixa o retorno da liberação das gratuidades pelos beneficiários do transporte coletivo e transporte complementar, ficando suspensas apenas as gratuidades dos estudantes.

Quatro integrantes da equipe de Paulo Bonfim são exonerados dos cargos que ocupavam no governo

(Foto: ASCOM)

O Diário Oficial do município de Juazeiro desta sexta-feira (03) trouxe a exoneração de quatro integrantes da equipe do prefeito Paulo Bonfim. O ex-prefeito Isaac Carvalho foi exonerado da função de Secretário de Governo, a sua irmã Angelita Carvalho do cargo de Assessora Especial de Gestão, Edvan Gonçalves do cargo de Assessor Especial do Prefeito e Florêncio Galdino da função de Secretário Municipal de Fazenda.

Segundo apurou a RedeGN de Notícias,  Isaac Carvalho e sua irmã Angelita Carvalho vão ajudar na coordenação das pré-campanhas e campanhas em Juazeiro e região. Florêncio Galdino se desincompatibilizou para concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores. Já em relação a Edvan Gonçalves, não há informação sobre seu futuro político.

(Com informações da RedeGN).

Situação de emergência na zona rural de Juazeiro é prolongada por mais 180 dias

(Foto: ASCOM)

Um Decreto do Poder Executivo de Juazeiro prolongou a situação de emergência na zona rural da cidade. Conforme o Artigo 1º “fica prorrogado por mais 180 dias o prazo estabelecido no Decreto nº 439 de 10 de maio de 2018, que declara situação de emergência nas áreas rurais do município de Juazeiro, município da Bahia, afetadas  por estiagem“.

O novo Decreto de número 832/2018 (página 3 do DO) foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (27), ratificando os termos do seu antecessor. Assim sendo, todo os órgãos municipais permanecem autorizados a atuar sob comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

Pela decisão municipal está assegurada a desapropriação em locais considerados inseguros. Licitações de bens “considerados necessários às atividades de resposta ao desastre” estão dispensadas. Em vigor desde ontem, data de sua publicação, a situação de emergência permanecerá até o primeiro semestre de 2019.

Depois de aprovação, PL que oficializa Moto Chico no calendário festivo de Petrolina é publicado no Diário Oficial

Aprovada na última sessão do primeiro semestre legislativo da Casa Plínio Amorim, o Projeto de Lei de autoria do vereador Aero Cruz (PSB) que instituía e oficializava o Moto Chico no calendário festivo de Petrolina agora é lei municipal.

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Projeto de Lei oficializa inclusão do Motochico no calendário de eventos de Petrolina

A matéria foi promulgada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (5), com o número 3.073/2018. O texto não recebeu modificações e foi aprovado na íntegra.

O Moto Chico é realizado no mês de julho, sem fins lucrativos e durante a votação da matéria, o líder da situação na Câmara se mostrou contente pelo apoio dos colegas.

Prefeitura publica reajuste salarial dos servidores municipais

(Foto: Reprodução/PMP)

Recém-aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, na sessão de terça-feira (27), o reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina já está valendo. A Lei foi promulgada pelo prefeito Miguel Coelho no Diário Oficial de ontem.

A Lei nº 3.013 reajusta em 2,95% o salário de profissionais de nível elementar, médio e superior. Dessa forma, o piso do magistério inicial passa a ser de R$ 2.657,60, para uma jornada de trabalho de 200 horas.

O reajuste salarial também contempla os Secretários Escolares e servidores públicos de cargos e remunerações específicas, como profissionais da Saúde, analistas e demais funcionários públicos do município.

Governo de Pernambuco publica tabela com valores do IPVA em 2018

A norma estabelece quanto cada proprietário vai desembolsar para fazer o licenciamento. (Foto: Ilustração)

Foi publicado nesta sexta-feira (15) o decreto do governo de Pernambuco, no Diário Oficial, que trata do pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2018.

A tabela completa de valores pode ser conferida a partir da página 10 da publicação. No estado, o IPVA mais caro é de uma Ferrari 488 Spider, que custa R$ 101.401.16. O mais barato é de uma moto, que sai por R$ 72.

Na tabela publicada no Diário Oficial, o proprietário pode procurar o veículo de acordo com o ano de fabricação e o modelo. Um carro produzido em 2017 paga mais do que o mesmo automóvel que saiu da fábrica em 2016, por exemplo.

Com informações do G1

Publicado edital do concurso público para professor e coordenador pedagógico da rede estadual da Bahia

As inscrições serão abertas a partir das 10h de terça-feira (14). (Foto: Ilustração/Internet)

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10) o edital do concurso público para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino da Bahia. As inscrições serão abertas a partir das 10h de terça-feira (14).

O concurso conta com 3.096 vagas para o cargo de professor e 664 vagas para o cargo de coordenador pedagógico. As inscrições poderão ser feitas através do site da Fundação Carlos Chagas. A taxa de inscrição é de R$ 100.

Para o cargo de professor, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36 acrescido de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe, no percentual de 31,18% incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 668,92, com carga horária de 40h semanais.

Para o cargo de coordenador pedagógico, a remuneração inicial é de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho no valor de R$ 745,51, também com carga horária de 40 horas semanais. Outras informações através do edital do certame.

Ampliação da gratuidade no transporte público de Petrolina é publicado no Diário Oficial

(Foto: Internet)

Foi publicado no Diário Oficial de Petrolina a ampliação da gratuidade no Sistema Público de Transporte coletivo da cidade. A publicação aconteceu na edição da última sexta-feira (6).

Com o decreto 110/2017, ficam acrescidos ao rol de beneficiários a pessoa portadora de déficit cognitivo ou adquirido, de nanismo, de paralisia cerebral, assim como de transtornos mentais com atendimento continuado em núcleos, centros ou instituições de atenção psicossociais, escolas de educação especial, serviços residenciais terapêuticos ou oficinas terapêuticas, desde que se tenha renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento social ficará incumbida de lançar novo edital para fins de possibilitar o cadastramento dos interesses dos interessados.

Governo do Espírito Santo anuncia demissão de 161 policiais militares

Medida será publicada no Diário Oficial desta terça-feira/Foto: Pablo Jacob da Agência O Globo

A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp) informou que serão publicadas nesta terça-feira (14), no Diário Oficial, as demissões de 161 policiais militares envolvidos na paralisação das forças de segurança, além dos primeiros Inquéritos Policiais Militares (IPMs).

De acordo com o governo, as demissões serão concluídas em até 30 dias. Serão publicados os inquéritos dois tenentes-coronéis, um major, e um capitão da reserva remunerada. No total, 703 policiais são investigados.

 

 

Ministério do Planejamento divulga feriados e pontos facultativos de 2017

calendario

O Ministério do Planejamento divulgou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, “preservada a prestação dos serviços considerados essenciais”. Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.

O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pela chefia do servidor. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”.

Veja a lista dos feriados e pontos facultativo em 2017:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal – feriado nacional;

– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval – pontos facultativos;

– 1º de março: Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;

– 14 de abril: Paixão de Cristo – feriado nacional;

– 21 de abril: Tiradentes – feriado nacional;

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

– 15 de junho: Corpus Christi – ponto facultativo;

– 7 de setembro: Independência do Brasil – feriado nacional;

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

– 2 de novembro: Finados – feriado nacional;

– 15 de novembro: Proclamação da República – feriado nacional;

– 25 de dezembro: Natal – feriado nacional.

Estratégia de proteção à criança com microcefalia é prorrogada por mais 90 dias

Microcefalia

De acordo com o texto, os 90 dias de prorrogação passam a ser contados a partir de 31 de julho, prazo de vigência da ação até então/ Imagem ilustrativa

Portaria dos ministérios da Saúde e do do Desenvolvimento Social e Agrário, publicou no Diário Oficial da União, prorroga por mais 90 dias o prazo da estratégia de busca ativa e de conclusão do diagnóstico de todos os bebês com suspeita de microcefalia no país.
A chamada Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia garante o repasse de R$ 2,2 mil aos estados por cada caso notificado sob suspeita de microcefalia. O recurso é aplicado na localização, no transporte, na hospedagem e nos exames do paciente.

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MP do Ensino Médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

Foram oferecidas 51 vagas para os cursos de cabeleireiro, manicure, pedicure, designer de sobrancelha e depilação; que aconteceram na Escola de Qualificação Cidadã, com o objetivo de capacitar os participantes e apresentar novas técnicas no segmento de beleza/Foto:Assessoria

Ao publicar nesta sexta-feira (23) a MP 746/2016, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática./Foto:Assessoria

Após de ter anunciado ontem (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (23). Sobre a polêmica em relação à obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, arte e educação física, a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A Base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

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