Renegociação de dívida e seguro rural serão temas de sessão nesta quinta em Juazeiro

(Foto: blog Waldiney Passos)

(Foto: blog Waldiney Passos)

A Prefeitura de Juazeiro e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial, na próxima sexta-feira, 18, em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural. A sessão começa às 14 horas, no Grande Hotel de Juazeiro.

Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural.

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MP que trata de renegociações de débitos rurais segue para Senado

(Foto: Internet)

A matéria segue para a análise do Senado. (Foto: Internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação na Câmara da Medida Provisória (MP) 733/16, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A matéria segue para a análise do Senado.

“Eu acho que de todas as votações que a gente já teve aqui, principalmente durante este ano, a que acabamos de aprovar ela é importante não apenas para o Nordeste, mas sim para o Brasil, país que a gente sabe que vem sofrendo com as alterações climáticas. Quero parabenizar a Bancada do Nordeste, através do líder Júlio César e todos os deputados por essa votação”, disse Patriota.

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FBC destaca, na tribuna do Senado, responsabilidade do Congresso com novas medidas econômicas

O senador também acredita que, durante a visita aos estados nordestinos, o presidente em exercício irá assegurar recursos financeiros para a conclusão da obra de transposição do Rio São Francisco/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador acredita que, durante a visita aos estados nordestinos, o presidente em exercício irá assegurar recursos financeiros para a conclusão da obra de transposição do Rio São Francisco/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

No 26º dia do governo Temer após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à tribuna do Senado para reforçar o compromisso que o Congresso Nacional deve assumir em apoio à nova gestão do país. “Temos a responsabilidade de contribuir para reavivar os investimentos e o emprego”, destacou. Ao detalhar as oito principais medidas econômicas anunciadas pelo presidente em exercício, Michel Temer(PMDB), o senador afirmou que tais iniciativas demonstram um esforço “essencial”, que sinaliza uma mudança de rumos da política econômica como também um compromisso com a transparência das contas públicas.

“Na atual conjuntura, todas essas iniciativas são fundamentais para o sucesso da recuperação das contas públicas e da economia nacional”, ressaltou Fernando Bezerra. “Podem não parecer simpáticas; mas, são essenciais para reestabelecer a saúde econômica do país e retomar a credibilidade do governo federal perante a população e o investimento privado”, reforçou o socialista pernambucano.

A primeira medida, já aprovada pelo Congresso, foi a revisão da meta de resultado primário para um déficit de R$ 170,5 bilhões, em 2016. “Este número não é simplesmente uma meta, é um verdadeiro teto necessário para inaugurar uma política de “realismo fiscal” e acabar, de vez, com as malfadadas práticas da “contabilidade criativa” (também conhecidas como “pedaladas fiscais”), que tanto corroeram a credibilidade da política econômica, aumentaram a incerteza e contribuíram para a queda do investimento”, argumentou Bezerra Coelho.

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Baixa adesão a programas de refinanciamento da dívida rural preocupa comissão que analisa MP 707

Fernando Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e especialistas convidados à audiência pública desta quarta-feira (16) sobre a Medida Provisória 707 demonstraram preocupação quanto à baixa adesão de produtores agrícolas aos programas de renegociação da dívida rural. A audiência, promovida em Brasília, pela comissão mista que analisa a MP (CMMPV 707), contou com a presença de representantes do governo federal e de bancos oficiais.

“Nos últimos dez anos, mais de 20 medidas provisórias foram editadas e a adesão às propostas de refinanciamento dos débitos tem sido muito baixa”, observou Fernando Bezerra, que preside a CMMPV 707 e conduziu os debates desta quarta-feira. “Em relação a bancos como o do Brasil, o índice de adesão é praticamente zero. No caso do Banco do Nordeste, este percentual é de, no máximo, 25% em relação aos produtores que foram severamente afetados pela forte estiagem que castigou principalmente o semiárido nordestino, nos últimos quatro anos”, completou o senador.

Durante a audiência pública, foram aprovados dois requerimentos, apresentados pelo deputado José Daniel (PT-SE), para a realização de debates sobre a MP 707 nos municípios sergipanos de Irecê, no próximo dia 28, e de Itabaiana, dia 4 de abril. A exemplo do que ocorreu em Petrolina (PE), na última sexta-feira (11), os próximos Ciclos de Debate promovidos pela CMMPV 707 serão realizados em Fortaleza (CE), dia 18, na Assembleia Legislativa; e em Arapiraca (AL), dia 21 deste mês.