Entenda a decisão do TSE que devolveu cargo de vereador a Domingos de Cristália

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nessa segunda-feira (05), deferiu o pedido liminar de Domingos de Cristália (PSL), solicitado através de um mandado de segurança, mantendo-o no cargo de vereador do município. Domingos teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no início de julho deste ano.

Com a informação vindo à tona durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta terça-feira (06), várias dúvidas começaram a surgir: Domingos volta imediatamente à Casa? A decisão é definitiva? Há chance de Domingos perder o mandato novamente?

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Nosso blog buscou as informações necessárias para que a decisão seja compreendida de forma clara. Trata-se de um Mandado de Segurança impetrado no TSE pelo vereador com o pedido liminar para alterar decisão proferida pelo TRE-PE que o afastou da função parlamentar.

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Aero Cruz diz que Alvorlande vai atender a justiça após decisão que devolve cargo a Domingos de Cristália

Aero Cruz comentou a situação do seu irmão Alvorlande Cruz.

O vereador Aero Cruz, líder da bancada governista na Câmara de Vereadores de Petrolina, comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu manter Domingos de Cristália (PSL) no cargo de vereador do município. Com a liminar, Alvorlande Cruz (PSL) deve voltar à suplência.

Segundo Aero, que é irmão de Alvorlande, “decisão judicial não se discute, se cumpre”. “Se a liminar realmente der o direito a ele a retornar ao cargo, ele retornará, caso contrário, vai esperar uma liminar do estado para tomar posse. Vamos ver o que se pode fazer e discutir”.

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Vereadores de Oposição recebem Domingos de Cristália na Câmara de Vereadores.

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar uma liminar que devolve o cargo de vereador a Domingos de Cristália no Câmara Municipal de Petrolina, o parlamentar, que havia sido cassado, falou, nesta terça-feira (06), que retorna à Casa Legislativa pela porta da frente. O presidente Osório Siqueira já foi notificado da decisão do TSE.

“Nada mais justo ter essa honra de retornar a essa. (…) Meu sentimento é de alegria. Acho que a justiça está sendo feita e acredito demais na justiça. As pessoas que confiaram em mim podem esperar um guerreiro trabalhando por esse povo”, disse.

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Segundo o parlamentar, que preferiu não discutir a questão jurídica, ainda existe a possibilidade de recurso, mas disse acreditar e lutar para ficar até o final do mandato na Casa. “Do mesmo jeito que eles entraram, a gente pode entrar com liminar”.

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Petrolina: Alvorlande Cruz pode ser empossado vereador ainda nesta quinta

Alvorlande Cruz pode ser empossado ainda nesta quinta (Foto: Blog Waldiney Passos)

Segundo informações oficiosas obtidas pelo nosso Blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), teria sido notificado, na manhã desta quinta-feira (11), pelo Tribunal Regional da Justiça Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sobre a decisão que cassou o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL).

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Além disso, ainda de acordo com nossa fonte, Alvorlande Cruz (PSL) pode ser empossado vereador ainda nesta quinta. A chegada do parlamentar na Câmara Municipal fortalece a bancada governista e, consequentemente, enfraquece a oposição na Casa Legislativa.

Cassação de Domingos

Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina.

Na ação, o TRE-PE alega que o parlamentar fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado. Além da cassação, a corte impôs ao vereador uma multa no valor arbitrado na decisão, nos termos do voto da turma.