Estados seguem ideia do governo federal e adotam teto para conter despesas

Economia Nacional

22 de janeiro de 2017 às 16:00

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Como meio de diminuir o crescimento das suas receitas em meios à recessão econômica, os Estados começaram a copiar as ações do governo federal com um mecanismo que prevê a limitação do teto dos gastos públicos. Dois Estados já aderiram à nova ideia.

Ceará e Piauí já aprovaram a criação de versões parecidas com a limitação de gastos criada por Michel Temer. Nesses Estados o mecanismo vai valer por dez anos, metade do prazo estabelecido pelo governo federal. Gastos com saúde e educação não precisam obedecer às novas regras.

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Michel Temer acredita que o país está começando a sair da recessão

Brasil Nacional Política

19 de janeiro de 2017 às 15:30

(Foto: Internet)

Durante evento em Ribeirão Preto (SP), nesta quinta-feira (19) Michel Temer enumerou em seu discurso as fases que o país precisar passar para retomar o pleno emprego. A primeira delas, segundo ele, é superar a recessão econômica.

Temer defendeu as ações tomadas pelo governo na economia e disse que um dos sinais de que as medidas estão surtindo efeito é o resultado da inflação em 2016, que ficou abaixo do teto da meta.

“O primeiro passo é superar a recessão. Superada a recessão, vamos para o crescimento e, depois, para o pleno emprego. Essas são as fases que temos que atravessar. Agora, graças a Deus, estamos começando a sair da recessão”, afirmou o presidente.

O presidente voltou a afirmar, como tem feito em discursos recentes, que pretende fazer um governo reformista. Ele citou propostas consideradas essenciais, como a PEC do teto de gastos, a reforma do ensino médio, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista. Segundo Temer, o governo agora pretende também levar adiante uma reforma tributária.

“Vamos para outra coisa, que é a simplificação do sistema tributário nacional. Ninguém aguenta mais a rede enorme de tributos, as pessoas querem uma racionalização. Vamos trabalhar isso, logo em seguida”, afirmou Temer.

Com informação do G1

PIS/Pasep de 2015 vai começar a ser pago a partir desta quinta (19)

Bahia Brasil Economia Nacional Pernambuco

18 de janeiro de 2017 às 15:30

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A partir de amanhã (19), o Ministério do Trabalho começa a pagar o Abono Salarial do PIS ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Quem possui o Cartão do Cidadão e registrou senha pode retirar o benefício em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Quem não tem deve se dirigir a uma agência da Caixa.

Os benefícios podem ser sacados até o dia 30 de junho de 2017. Entretanto, o chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, não recomenda que o saque seja deixado para última hora.

“É importante que os trabalhadores fiquem atentos ao mês de nascimento e se dirijam às agências de acordo com o calendário divulgado. Essa programação evita tumultos”, afirma.

Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e teve remuneração média de até dois salários mínimos.

 

Governo vai liberar R$ 8,2 bi para pequenos empresários nos próximos dois anos

Economia Nacional

18 de janeiro de 2017 às 13:30

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O governo federal vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em crédito para pequenos empresários nos próximos dois anos. Os recursos liberados são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é reduzir a inadimplência das empresas de menor porte e estimular a geração de empregos.

As medidas foram anunciadas hoje (18) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), durante o lançamento do programa Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito. Por meio de convênio firmado com o Banco do Brasil e a Receita Federal, o Sebrae investirá R$ 200 milhões em sistemas para simplificar o processo de gestão do pequeno empreendedor.

Serão desenvolvidos dez sistemas que pretendem reduzir o tempo, a burocracia e a complexidade no cumprimento das obrigações previdenciárias, tributárias, trabalhistas e de formalização. O projeto prevê a abertura de novas linhas de financiamento para as microempresas. O acesso ao crédito ocorrerá sob acompanhamento e consultoria do Sebrae.

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Na contramão de outros setores que projetam prejuízos com os feriados, o turismo deve injetar cerca de R$ 21 bilhões na economia brasileira

Economia Emprego Nacional Pernambuco

12 de janeiro de 2017 às 18:30

(Foto: Divulgação)

Segundo estudo divulgado hoje (12) pelo o Ministério do Turismo os feriados de 2017 poderão impulsionar a economia brasileira. A pasta espera que as viagens nos fins de semana prolongados por feriados que caem na segunda, terça, quinta ou sexta-feira injetem R$ 21 bilhões a mais na economia em 2017.

Na contramão de outros setores que projetam prejuízos com os feriados, como o comércio e a indústria, o Ministério do Turismo acredita que as viagens e o consumo nos dias de folga gerarão renda e emprego. O turismo, de acordo com o Conselho Empresarial de Hospitalidade e Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é grande impulsionador de mais 52 áreas, direta ou indiretamente.

O feriado que deve gerar maior impacto é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quando 1,94 milhão de viagens movimentarão R$ 3,9 bilhões na economia.

O estudo leva em consideração os feriados de 21 de abril (Tiradentes, sexta-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, segunda-feira), 15 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, quinta-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira) e 2 de novembro (Finados, quinta-feira). O Carnaval, a Semana Santa, o Natal e Réveillon foram desconsiderados, porque via de regra geram fins de semana prolongados e a ideia da projeção foi levantar qual o valor a ser acrescentado na movimentação econômica nacional em 2017.

Com informações do EBC

Custo da cesta básica cresce 4,23, em Recife

Bahia Brasil Economia Nacional Pernambuco

4 de janeiro de 2017 às 21:00

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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou pesquisa sobre o curso da cesta básica que aumentou nas 27 capitais brasileiras no acumulado de 2016. Recife aparece entre as capitais com menor variação.

As maiores altas ocorreram em Rio Branco (23,63%), Maceió (20,69%) e Belém (16,70%). As menores variações foram em Recife (4,23%), Curitiba (4,61%) e São Paulo (4,96%).

Na comparação entre novembro e dezembro, o valor da cesta diminuiu em 25 cidades. As quedas mais expressivas foram em Aracaju (-5,11%), Campo Grande (-4,16%) e São Luís (-4,13%). Apenas Manaus (0,22%) e Rio Branco (0,97%) registraram alta.

O maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em Porto Alegre (R$ 459,02), seguido de Florianópolis (R$ 453,80), Rio de Janeiro (443,75) e São Paulo (R$ 438,89). Os menores valores médios foram observados em Recife (R$ 347,96), Aracaju (R$ 349,68) e Natal (R$ 351,96).

Tipos de alimentos

Durante o ano passado, o preço médio do leite integral, feijão, arroz agulhinha, café em pó e manteiga aumentou em todas as capitais. Apresentaram queda o tomate (em 26 capitais) e a batata (em 10 capitais).

O Dieese estimou que o valor do salário mínimo necessário para suprir necessidades básicas de uma família de quatro pessoas deveria ser, em dezembro, R$ 3.856,23.

Em novembro, o mínimo necessário era de R$ 3.940,41. Em dezembro, o tempo médio de trabalho necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 98 horas e 59 minutos. Em novembro, foi 100 horas e 56 minutos.

Com informações do EBC

Plano de demissão voluntária, prevê economia de R$ 1,5 bi por ano na Caixa Econômica Federal

Brasil Economia Nacional Pernambuco Petrolina

4 de janeiro de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

A Caixa Econômica Federal prevê economia de até R$ 1,5 bilhão por ano, a partir de 2018, com o plano de demissão voluntária (PDV) desenhado para este ano. A ideia do banco estatal é conseguir o desligamento de 10 mil funcionários, ou quase 10% do total de empregados atual.

O banco ainda negocia com a União, sua controladora, os detalhes do plano. Para incentivar a adesão, a Caixa deve pagar 10 salários extras e garantir o plano de saúde por um tempo que ainda está em discussão – neste período, se o funcionário reunir condições de se aposentar, o plano de saúde fica pelo resto da vida. O PDV será oferecido a todos os funcionários, e não apenas aos que já puderem se aposentar.

No último ano, a Caixa cortou o número de funcionários de 100,3 mil para 97 mil. No acumulado de janeiro a dezembro de 2016, o banco gastou R$ 15,6 bilhões com pessoal, ante R$ 14,3 bilhões do mesmo período de 2015, crescimento de 9,2%. O impacto maior no gasto foi com o aumento do salário dos funcionários, definido em convenção coletiva.

Banco do Brasil

No ano passado, o BB conseguiu a adesão de 9,4 mil funcionários ao plano de aposentadoria incentivada que ofereceu a 18 mil servidores. Para o pagamento dos incentivos – 12 salários mais indenização que variou de um a três salários, a depender do tempo de serviço – o banco teve despesas de R$ 1,4 bilhão em 2016. Para este ano, a estimativa de redução de despesas com pessoal é de R$ 2,3 bilhões. Para aderir, o funcionário tinha de estar aposentado pelo INSS ou ter 50 anos de idade e, no mínimo, 15 anos de banco.

Com informações do Diário de Pernambuco

Governo extingue 4,6 mil cargos e calcula economia de R$ 240 milhões por ano

Economia Nacional

30 de dezembro de 2016 às 07:20

Ministro do Planejamento. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano.

No total, serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início de 2015 até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo Oliveira. Alguns cargos e funções já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do ano que vem.

“Os [cargos] com prazo [de extinção] até março e julho estarão ocupados até esse prazo, porque a transição do serviço público não dá para simplesmente tirar imediatamente as pessoas da função. O órgão tem que reestruturar a equipe para não haver descontinuidade dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até julho para que haja a desocupação dos cargos”, explicou.

Livre provimento

Oliveira disse ainda que o governo também trabalha na conversão de 10,4 mil cargos de livre provimento. Nesse processo, cargos que atualmente podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública passam a ser exclusivos de servidores contratados por concurso público.

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Sem contrapartidas, renegociação com estados é “mais ou menos inútil”, diz Temer

Economia Nacional Política

29 de dezembro de 2016 às 17:30

Segundo Temer, sem contrapartidas, renegociação com estados é “mais ou menos inútil”. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que os vetos à lei complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União foram feitos porque, sem as contrapartidas dos estados, retiradas durante a tramitação no Congresso, a medida acabou por tornar a recuperação fiscal “mais ou menos inútil”. A lei foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo Temer, a partir de agora serão feitas negociações com cada estado para identificar quais contrapartidas cada um poderá oferecer. “[O veto] não significa que abandonaremos os estados. Vamos negociar com cada estado que estejam em dificuldade para identificar quais contrapartidas podem ser oferecidas”, disse o presidente durante entrevista coletiva para apresentar um balanço das ações do governo.

“Da forma como veio ao Executivo, tornou-se mais ou menos inútil. Sem contrapartidas, quando você entrega o dinheiro para um estado, aquilo serve para uma emergência, mas não serve para preparar o futuro”, disse o presidente.

A lei complementar estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal das unidades federativas. As contrapartidas que estavam previstas antes das alterações no Legislativo eram pré-condições a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas, bem como da suspensão e posterior retomada gradual do pagamento das parcelas.

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Fazenda confirma veto parcial na lei de renegociação de dívidas e diz que busca instrumentos para ajuste dos Estados

Brasil Economia Nacional

28 de dezembro de 2016 às 20:00

(Foto: Internet)

O Ministério da Fazenda informou que vai continuar a trabalhar em uma proposta para resolver o problema financeiro dos Estados. Com a decisão do presidente Michel Temer de vetar trechos do projeto de lei que prevê a renegociação das dívidas com a União, a pasta divulgou nota em que ressalta que vai buscar uma solução “que dê instrumentos aos necessários ajustes fiscais dos Estados”.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o veto atinge todo o conteúdo do Capítulo II do projeto de lei aprovado pela Câmara. Nesse trecho da proposta, foi incluído o regime de recuperação fiscal dos Estados e do Distrito Federal. No texto derrubado, a União exigia medidas dos governadores em troca da renegociação das dívidas. Caberia às Assembleias Legislativas aprovar um plano de medidas que contribuiriam para o ajuste das contas estaduais.

Muitas das exigências originais da equipe econômica, no entanto, foram retiradas do texto pelos deputados. Com essa mudança, os governadores passariam a receber muitos benefícios e fariam poucos sacrifícios pela União.

Fonte Agência Estado

STF nega antecipação a municípios de verbas da repatriação

Economia Nacional Petrolina

28 de dezembro de 2016 às 09:30

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27) um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada.A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário. O relator é o ministro Celso de Mello.

O PSB e a FNP alegaram que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017. Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro.

Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, não ficou demonstrado que havia urgência para este repasse. “Sem desconsiderar menos ainda subestimar a gravidade da crise financeira e orçamentária que atinge todos os entes federados, há de se relevar ausência de demonstração de impacto insolvível a não transferência na meta fiscal dos municípios no ano de 2016, pela evidente imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do RERCT nas respectivas leis orçamentárias.”

No projeto da repatriação proposto pelo governo federal, está prevista a divisão com Estados e municípios de um total de 15% dos impostos devidos e também das multas, as quais originalmente ficariam com a União.

Petrolina

No mês de novembro, Petrolina e as maiores cidades do Estado de Pernambuco, como Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, entre outras, receberam pouco mais de R$ 3,5 milhões referente à primeira parcela da repatriação. A expectativa é que a segunda parcela tenha valores semelhantes a estes.

Medida provisória regulariza desconto para os pagamentos à vista, no comércio

Economia Nacional

27 de dezembro de 2016 às 09:00

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (27), o Governo publicou no “Diário Oficial da União” a medida provisória voltada para o preço dos bens oferecidos ao público. Com a medida em função do método de pagamento escolhido (cartão de crédito, cheque ou dinheiro), os comerciantes poderão oferecer desconto, para os pagamentos à vista, por exemplo.

Essa alteração faz parte do pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo para reduzir os gastos das empresas. Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que a proposta vai permitir que os comerciantes concedam descontos. Algo que, segundo ele, já acontece atualmente, mesmo sendo proibido.

“A medida provisória vai permitir que o lojista possa permitir desconto. Oferece vantagem ao consumidor, de pagar mais barato se for pagar à vista, e regulariza uma prática do pequeno comércio, que sabemos que já faz isso mesmo não podendo. Também aumenta a competição entre os diversos meios de pagamentos”, declarou Meirelles.

A medida provisória já começa a valer após a publicação.

Com informações do G1

Contas do governo têm déficit de R$ 38,4 bilhões, recorde para novembro

Brasil Economia Nacional

27 de dezembro de 2016 às 06:40

(Foto: Internet)

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em novembro um déficit primário de R$ 38,356 bilhões, o pior resultado para o mês desde 1997, início da série histórica do indicador. O dado foi divulgado ontem (26) pelo Tesouro Nacional.

O resultado primário é calculado com base nos gastos correntes do governo, excluindo da conta os custos com os juros da dívida pública. O resultado negativo recorde de novembro elevou o déficit primário registrado nos 11 primeiros meses do ano para R$ 94,158 bilhões, também o maior da série histórica. Entre janeiro e novembro de 2015, o déficit havia somado R$ 54,1 bilhões.

Para dezembro, o governo espera mais R$ 73,5 bilhões de déficit, o maior da história caso se concretize. A projeção se deve à expectativa do governo de quitar grande parte dos restos a pagar provenientes de exercícios anteriores. O governo federal possui um passivo de R$ 67,5 bilhões herdados de orçamentos passados, que são serviços e produtos adquiridos e ainda não pagos.

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2017 será um ano marcado pelo o baixo crescimento na economia, preveem especialistas

Economia Nacional

26 de dezembro de 2016 às 17:30

(Foto: Ilustração)

As perspectivas para a economia em 2017 indicam leve melhora em relação a 2016, mas apontam para um caminho cheio de percalços rumo à retomada da produção e do consumo.

Segundo os especialistas, o quadro político também retarda a recuperação da economia. Para eles, o país precisa superar as pendências políticas antes de voltar a crescer, mas essa é apenas uma parte da solução.

Para a professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Virene Matesco, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) crescerá no máximo 0,5% em 2017. Ela diz que somente quando consumidores e empresários recuperarem a confiança, a economia começará a recuperar-se plenamente.

“A recuperação da economia em 2017 depende fundamentalmente de dois fatores: a superação da crise política e a aprovação de medidas que sinalizem algum compromisso do governo com as contas públicas. Somente aí, o país poderá começar a se reorganizar”, disse. “O Congresso é como um trator que vai tirar o carro atolado, que é o Brasil. Só que o trator está quebrado”.

Segundo Virene, mesmo a aprovação da reforma da Previdência será apenas uma indicação para o mercado e os investidores. Isso porque tanto a revisão no regime de aposentadorias e pensões como a emenda constitucional que cria um teto para o gasto público têm impacto sobre as contas do governo apenas no médio e no longo prazo. “Como os déficits nas contas públicas continuarão persistindo, existe a possibilidade de o governo aumentar impostos para elevar a receita”.

Com informações do FolhaPE

Baixo crescimento marcará economia em 2017, preveem especialistas

Brasil Economia Nacional

26 de dezembro de 2016 às 07:40

(Foto: Ilustração)

Um início de recuperação em meio a um crescimento tímido e a dificuldades no cenário internacional. Para alguns economistas, as perspectivas para a economia em 2017 indicam leve melhora em relação a 2016, mas apontam para um caminho cheio de percalços rumo à retomada da produção e do consumo.

Segundo os especialistas, o quadro político também retarda a recuperação da economia. Para eles, o país precisa superar as pendências políticas antes de voltar a crescer, mas essa é apenas uma parte da solução.

Para a professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Virene Matesco, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) crescerá no máximo 0,5% em 2017. Ela diz que somente quando consumidores e empresários recuperarem a confiança, a economia começará a recuperar-se plenamente.

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