Liminar favorável a Chapa 2 pede anulação da eleição da FACAPE

(Foto: Internet)

As eleições para diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) foram anuladas pela Justiça de Petrolina, dois anos após a realização do pleito. Segundo informações colhidas pelo Blog, a decisão veio através de uma liminar e pode ocasionar na perda dos cargos dos atuais gestores.

LEIA TAMBÉM:

Chapa 01 vence as eleições da Facape

O pedido foi apresentado pela Chapa 2, que teve o Celso Franca como candidato derrotado contra Antônio Habib, atual diretor da instituição. O processo apresentado pela Chapa 2 se baseou na falha da elaboração da Comissão Eleitoral, cuja designação foi feita pelo antigo gestor, Reinaldo Remígio e não pelo Conselho Deliberativo Autárquico (CDA).

LEIA MAIS

Crise? Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos.

Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito

LEIA MAIS

Prazo para impugnação de registro de candidatura termina nesta quinta

Qualquer cidadão também poderá apresentar ao juízo eleitoral notícia que torne inelegível o candidato que apresentou requerimento. (Foto: Ilustração)

Esta quinta-feira (23) é o último dia para qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público contestar o pedido de registro de candidatos. Prevista no art. 11, § 10º da Lei 9504/97, a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) poderá ser impetrada caso o indivíduo requerente de candidatura tenha limitações no que toca a seus direitos políticos, seja pela ausência de condição de elegibilidade ou pela incidência de uma causa de inelegibilidade.

Conforme os dados apurados pela Secretaria Judiciária do tribunal, foram recebidos 1.062 pedidos de registro de candidaturas, sendo 21 pedidos feitos pelos partidos e coligações, com a solicitação do registro de 1.047 candidatos. E 11 pedidos feitos individualmente, com 4 vagas remanescentes. Os números se distribuem da seguinte forma:

  • 7 candidatos a Governador;
  • 12 candidatos a Senador;
  • 347 candidatos a Deputado Federal;
  • 665 candidatos a Deputado Estadual;

As impugnações de registro de candidaturas serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) até o dia 17 de setembro.

Justiça de Petrolina determina apreensão de urnas utilizadas na eleição do Sindsemp

(Foto: Ascom/SINDSEMP)

A celeuma na eleição de presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) ganhou mais um capítulo. Nessa quarta-feira (22) a 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina determinou a apreensão das 31 urnas utilizadas na votação da semana passada.

LEIA TAMBÉM:

Presidente da Comissão Eleitoral confirma anulação de eleição do Sindsemp

O processo número 0006548-85.2018.8.17.3130 foi apresentado pela candidata da Chapa 2, Magda Mangabeira. Segundo a decisão pelo Juiz de Direito, Carlos Fernando Arias, a apreensão das urnas se faz necessária tendo em vista que “a comissão eleitoral decidiu por anular o certame, após requerimento da Chapa 1 [Walber Lins, atual presidente], sem sequer ter concedido prazo para manifestação da Chapa 2”.

LEIA MAIS

Sem Lula, Bolsonaro lidera com folga; Marina aparece em segundo, diz Ibope

Bolsonaro lidera pesquisas em cenário sem Lula.

Em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 20% as intenções de voto para o primeiro turno em pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada nesta segunda-feira (20).

Na sequência aparecem Marina Silva (Rede), com 12%, e Ciro Gomes (PDT), com 9% da preferência do eleitorado. Considerando a margem de erro, de dois pontos porcentuais, os dois presidenciáveis estão empatados tecnicamente na disputa.

O candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin, tem 7% das intenções de voto na pesquisa, empatado tecnicamente com Ciro. Na sequência, Fernando Haddad, candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e possível substituto do petista na eleição, tem 4%. Considerando a margem de erro, Alckmin e Haddad estão empatados tecnicamente no cenário.

LEIA MAIS

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Pelo menos 10 contestações contra o registro de candidatura de Lula foram protocoladas no TSE. (Foto: Internet)

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente.

Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22).

LEIA MAIS

“Acredito na força dos vereadores para mudar Pernambuco”, afirma Armando

(Foto: Ricardo Labastier/Divulgação)

O candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), recebeu mais de 150 vereadores da Região Metropolitana do Recife na manhã deste domingo (19), no comitê central da majoritária, no Recife. O entendimento da chapa é de que a mudança que o Estado precisa deve ser um compromisso de várias frentes e os vereadores são os representantes mais próximos da população.

“Escolhi um vereador do Recife para ser meu candidato a vice-governador (Fred Ferreira) justamente por acreditar na força dessas pessoas que estão na base, ouvindo de perto as demandas do povo, mostrando os problemas mais intrínsecos da sociedade”, reforçou Armando.

Para Fred, a valorização de quem mantém contato mais próximo da população é uma virtude de Armando. “Armando valoriza muito a figura do vereador. Tanto que eu fui convocado para ser o vice dele. É o momento que Pernambuco reconhece a força dos vereadores, que serão valorizados no governo de Armando e terão em mim um interlocutor dedicado”, afirmou Fred Ferreira.

Paulo Câmara diz que não vai entrar em ‘rinha’ com Armando

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

Criticado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB), novamente seu adversário nas eleições deste ano, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou neste domingo (19), durante a inauguração do seu comitê de campanha no Recife, que vai discutir com o petebista durante o período eleitoral.

O parlamentar tem usado temas como a segurança pública, calo do governo socialista, para questionar a sua gestão em Pernambuco. “Vou fazer uma campanha mostrando o que eu fiz. Não vou entrar em rinha, ficar batendo boca com ninguém. Mas, lógico, vou dizer também as dificuldades, tudo que a gente sofreu com esse governo Temer”, disse Paulo Câmara.

LEIA MAIS

Presidente da Comissão Eleitoral confirma anulação de eleição do Sindsemp

Pleito do dia 14 foi anulado por falhas no processo eleitoral (Foto: Arquivo)

A celeuma na eleição da nova mesa diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) ganhou mais um episódio com a anulação da votação dessa semana, que aconteceu na terça-feira (14).

Ontem o Blog mostrou o impasse ocasionado pela apuração de alguns votos de urnas, cujos servidores participantes ou não votaram em sua zona ou as cédulas utilizadas não estavam dentro do padrão.

LEIA TAMBÉM:

Apuração de votos na eleição do Sindsemp continua indefinida

Na madrugada nessa sexta-feira (17) a Comissão Eleitoral decidiu anular a votação, para evitar mais problemas no futuro. Os representantes das Chapa 1 e 2 já foram comunicados do fato, através de ofício.

“Nós tomamos [a decisão] pensando no servidor. Nós não fizemos esse ato na intenção de prejudicar A nem B. Não havia um quadro definido de quem seria o vencedor, havia uma chapa que estava à frente, mas não havia decisão. Diante disso, de que não havia um vencedor, a Comissão tomou esse posicionamento”, explicou o presidente da Comissão Eleitoral, Adjones Fernandes ao programa Nossa Voz.

A íntegra da decisão tomada pela Comissão pode ser conferida no Blog. A expectativa do presidente é que o novo pleito seja realizado antes do dia 8 de outubro.

Armando garante apoio de grupos políticos de Santa Cruz do Capibaribe

(Foto: ASCOM)

Armando Monteiro (PTB), que é candidato a governador pela coligação “Pernambuco Vai Mudar”, comemorou a união de forças políticas de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do estado.

“Se eu passei no teste de Santa Cruz, terei condições de juntar todas as torcidas de Pernambuco”, afirmou Armando durante o lançamento de Alessandra Vieira (PSDB) como candidata a deputada estadual, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste.

Alessandra é esposa do prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira (PSDB), que lidera um dos dois grupos locais que apoiam Armando. O outro grupo é encabeçado pelo ex-prefeito José Augusto Maia (Avante).

LEIA MAIS

Registro de chapa para disputar eleições no CREF12/PE é indeferido e órgão é acusado de manipulação

Chapa acusa Conselho de manipular eleições em prol de um só grupo.

A chapa “Renovando o CREF12/PE com Força e União” – chapa 2 – que disputaria as eleições no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, entrou com um Mandado de Segurança na Justiça Federal, através de Almeida Paula Advogados Associados, denunciando uma possível manipulação das eleições.

Segundo a denúncia, o registro da chapa foi indeferido com uma série de irregularidades. A Chapa 2 tratou a decisão do órgão como “ato político, visando impedir a chapa da situação de ter concorrência, como sempre ocorreu”.

Além disso, a denúncia afirma que as eleições podem ser anuladas pela Justiça Federal “pois o CREF não cumpre o Regimento Eleitoral criado pela própria autarquia”. “Essas inúmeras ilegalidades e imoralidades são exemplos que provam o motivo pelo qual em 20 anos nunca foi vista nenhuma disputa na autarquia. Apenas chapa única nas eleições do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco”, diz a denúncia.

Confira a íntegra do documento

A Chapa Renovando o CREF12/PE com Força e União requereu em 26/06/2018 o registro para concorrer às eleições do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, marcada para o dia 14 de setembro de 2018, na Rua Carlos de Oliveira Filho, nº 135, Prado, Recife-PE.

LEIA MAIS

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

(Foto: Reprodução/Internet)

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância.

LEIA MAIS

Brasil tem 147,3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2018

Os jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é opcional, representam 0,95% do eleitorado em 2018, num total de 1.400.617 pessoas. (Foto: Internet)

No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 Unidades da Federação.

O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã desta quarta-feira (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE). As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

De acordo com os dados divulgados, esses 147,3 milhões de eleitores estão distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior. As informações do eleitorado dizem respeito aos cidadãos brasileiros aptos a votar no pleito deste ano. Outros 1.409.774 eleitores não poderão votar nem se candidatar em 2018, por estarem com os direitos políticos suspensos.

Evolução do eleitorado

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que houve um aumento do eleitorado de 3,14% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 142.822.046 brasileiros estavam em condição de votar.

LEIA MAIS

Bruno Araújo é oficializado pré-candidato ao Senado na chapa de Armando

(Foto: ASCOM)

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi anunciado oficialmente como pré-candidato ao Senado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, na manhã deste sábado (28). Com o anúncio, feito na sede do PSDB, no Derby, no Recife, Araújo se junta aos pré-candidatos ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM). Até o próximo sábado (4), data da convenção da coligação, no Classic Hall, em Olinda, o nome do pré-candidato a vice-governador será anunciado.

LEIA MAIS

Armando, Mendonça e Bruno recebem apoio de mais quatro partidos

A coligação proporcional “Avança Pernambuco”, que reúne as legendas PRTB, PV, PHS e PSL, realizou sua convenção neste sábado (28), em um hotel no Pina, na Zona Sul do Recife, e anunciou o seu apoio às pré-candidaturas do Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado e dos deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) ao Senado. Também neste sábado o PSDC garantiu sua adesão ao projeto de mudança encabeçado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”. Agora, são 12 partidos reunidos em torno do nome de Armando, Mendonça e Bruno: PTB, DEM, PSDB, PPS, PSC, Podemos, PV, PRB, PHS, PSL, PSDC E PRTB.

LEIA MAIS