Emendas do deputado federal Fernando Filho levam investimentos em infraestrutura, abastecimento de água e saúde em Petrolina

Nesta sexta-feira (06), o deputado federal Fernando Filho, em parceria com o prefeito de Petrolina, Simão Durando, entregou à comunidade uma Praça Poliesportiva coberta no bairro Vale do Grande Rio, na Zona Leste da cidade. A construção, avaliada em mais de R$ 779 mil, é resultado de uma emenda parlamentar destinada pelo parlamentar, que visa promover a prática esportiva e melhoria da qualidade de vida da população.

A Praça Poliesportiva recebeu uma moderna cobertura metálica, iluminação em LED, uma nova pintura completa, além de ter passado por uma reestruturação que incluiu a recuperação das traves e da tabela de basquete. Essas ações têm o objetivo de incentivar a atividade esportiva na região, proporcionar benefícios à saúde e o estímulo à prática de exercícios físicos.

Durante a inauguração, Fernando Filho destacou a importância dessa entrega para a cidade e parabenizou o bairro Vale do Grande Rio, a juventude, os desportistas e o prefeito Simão Durando por sua gestão dedicada ao desenvolvimento de Petrolina. O deputado elogiou o compromisso do prefeito com o município. “Simão Durando não tem descansado um só dia, mantendo a prefeitura em ordem e ouvindo o povo para manter Petrolina no rumo certo e realizar os sonhos de milhares de petrolinenses”.

O prefeito Simão Durando também expressou sua gratidão à atuação de Fernando Filho em prol dos interesses de Petrolina. Ele mencionou a articulação do deputado junto à Codevasf para viabilizar a ampliação do abastecimento de água no Projeto Pontal e diversas comunidades da área de sequeiro, durante o período de estiagem, destacando o compromisso do parlamentar em busca de soluções para os desafios enfrentados pela cidade.

Simão Durando ressaltou que o deputado é campeão de emendas, citando outros recursos destinados, como os R$ 2 milhões para cirurgias ginecológicas e pediátricas no Hospital Dom Malan, demonstrando a efetiva contribuição de Fernando Filho para a área de saúde local.

Além da Praça Poliesportiva, outra iniciativa através de emenda parlamentar de Fernando Filho inclui as requalificações das Praças Esperança e Cabrobó, situadas no bairro Vila Eduardo. Essas melhorias representam um investimento de cerca de R$ 900 mil e incluem a instalação de equipamentos de lazer, iluminação em LED, acessibilidade, paisagismo e outros benefícios para a comunidade. No total, o deputado destinou mais de R$ 4,6 milhões em emendas, beneficiando 11 equipamentos públicos em Petrolina.

Acom

Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões

Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022). Juntas elas representam R$ 234,3 bilhões.

Vencida essa primeira etapa, as sugestões dos parlamentares serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A expectativa é que o relator-geral da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresente um relatório preliminar nesta sexta-feira (18). Segundo a análise das consultorias, as 15 comissões permanentes do Senado apresentaram 68 emendas, que somam R$ 49,6 bilhões. Os 81 senadores fizeram 870 sugestões de despesa, no valor de R$ 1,5 bilhão.

No rol de emendas coletivas apresentadas ao projeto, a área de Cidadania e Esporte foi a mais beneficiada, com R$ 76 bilhões. Na sequência estão as áreas de Desenvolvimento Regional (R$ 31,1 bilhões), Saúde (R$ 26 bilhões) e Economia, Trabalho e Previdência (R$ 21,4 bilhões).

Quando o assunto é emenda individual, tanto na Câmara como no Senado os parlamentares deram prioridade à Saúde, com R$ 6,1 bilhões. Na sequência, surgem as áreas temáticas de Economia, Trabalho e Previdência (R$ 3,7 bilhões), Cidadania e Esporte (R$ 543 milhões) e Educação (R$ 288 milhões).

 

Transição

Ainda nesta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se reúne com o relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir e calcular os gastos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O governo eleito quer um espaço maior no orçamento do próximo ano para incluir a previsão de gastos no programa Auxílio Brasil – que deve ser rebatizado como Bolsa Família – e outras despesas com programas sociais prometidas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para que todas as demandas sejam atendidas, integrantes da equipe de transição, coordenada por Alckmin, já adiantaram que o valor extra para o Orçamento deve ser de mais de R$ 175 bilhões. O montante preocupa muitos parlamentares e economistas que avaliam que é preciso limitar o valor para garantir o equilíbrio fiscal e não descontrolar as contas públicas.

 

Fonte: Agência Brasil

Gonzaga Patriota destaca emendas enviadas para Petrolina nos últimos anos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou suas redes sociais para fazer um balanço das emendas enviadas para Petrolina nos últimos anos. O parlamentar destinou recursos para as áreas da saúde, infraestrutura, saúde, educação, dentre outras. Entre elas estão: reforma da Estação do Trem do distrito de Rajada; Calçamentos de ruas; Abrigos/totens/bancos em pontos de Ônibus; Aquisição de veículo para a Vara da Infância e Juventude; Aquisição de equipamentos hospitalares para AMAPI; Projeto para Energia Solar da Univasf; Infraestrutura Urbana da Av. João Campos e rua Irene Gomes Correia, no bairro Caminho do Sol; aquisição de Cisternas e Caixas D’água e tratores para a zona rural, construção de Academia da Saúde, dentre outros.

Para 2022, o parlamentar destinou emendas para a revitalização do Canal Dom Malan e o recapeamento no valor de R$  250 mil; retroescavadeira para o Projeto Bebedouro (R$  355 mil); equipamento hospitalar para APAMI e Hospital Dom Malan (R$ 100 mil cada); verba no valor de R$ 200 mil para adquirir um castramóvel e R$165 mil para um trator que será entregue a  Cooperativa de Agronegócios e Assistência Técnica.

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Hospital Municipal de Remanso começa a se tornar realidade   

O Prefeito de Remanso, Marcos Palmeira (PC do B) e a Vice-Prefeita, Renata Rosal (PC do B), acompanhados de Secretários e Vereadores, receberam na manhã deste sábado o Deputado Federal Mario Negromonte Júnior (PP) que veio anunciar a destinação de um milhão e duzentos mil reais em emenda parlamentar para o início das obras do Hospital Municipal.

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LDO é aprovada por unanimidade na Câmara de Petrolina

Projeto foi aprovado, mas algumas emendas foram rejeitadas

As diretrizes do orçamento para o ano de 2021 foram aprovadas no início da tarde dessa terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 28/2020 teve ampla discussão, inclusive das emendas rejeitadas nas Comissões. Por fim, a matéria passou de forma unânime, 18×0.

A matéria é de autoria do Poder Executivo e apresenta as diretrizes à elaboração e execução da Lei Orçamentária. Em resumo, o documento determina as prioridades do município ao ano seguinte; organiza as finanças; determina o limite da dívida pública e apresenta as metas fiscais.

O que diz a LDO

A Lei das Diretrizes Orçamentárias, ou simplesmente LDO, foi dividida em seis frentes: Bem-Estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Urbano; Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; Gestão Pública Eficaz.

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Vereadores aprovam 117 emendas da LDO, mas rejeitam solicitação de Cristina Costa

Membros da Comissão de Finanças apresentam parecer da LDO (Foto: Jean Brito/CMP)

Principal projeto colocado em pauta na sessão da última terça-feira (10), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada por 20×0. A matéria proposta pelo Poder Executivo determina as prioridades e metas; organiza o orçamento; e impõe metas fiscais à Prefeitura.

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Câmara Municipal de Petrolina aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

No documento a gestão municipal discrimina como serão executados serviços de saúde, educação, desenvolvimento social, econômico entre outros pontos. Para 2020 o orçamento da Prefeitura será de R$ 925.172.99,42. Como de praxe os vereadores apresentaram suas emendas sugerindo onde o Executivo deve priorizar investimentos.

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Vereador de Afrânio critica Adalberto Cavalcanti por destinar verbas da saúde para outras cidades

O vereador Vava de Justino fez duras críticas ao ex-deputado.

O vereador de Afrânio Vava de Justino (MDB) disse, nesta segunda-feira (12), estar indignado com a destinação das verbas para área da saúde do ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti. Segundo o parlamentar, Adalberto teria destinado, no final do seu mandato, mais de R$ 7 milhões em emendas a cidades que não fazem parte da sua área de atuação política.

Ainda de acordo com o vereador, “metade das emendas dos parlamentares federais deve ser destinada a área de saúde”. Além disso, o parlamentar disse que Adalberto, ainda quando deputado, “teve direito de designar as emendas para o ano de 2019, pois o orçamento do ano atual é votado no ano anterior”.

“O que o povo de Afrânio precisa saber é que o ex-deputado (…) destinou suas emendas para as cidades de Chã de Alegria (R$ 400.000,00), Salgadinho (R$ 800.000,00), Feira Nova (R$ 1.000.000,00), Paudalho (R$ 2.510.387,00) e Bom Jardim (R$ 3.000.000,00). Essas emendas foram destinadas após a eleição de 2018. O curioso é que todas essas cidades que receberam a especial atenção do ex-deputado, somadas, não lhe deram 20 votos”, disse.

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Proposta da reforma da Previdência recebe mais de 270 emendas

(Foto: Agência Brasil)

Principal pauta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida na Câmara dos Deputados. Elas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte.

As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam do apoio de pelo menos 171 assinaturas.

Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda poderá ser analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação.

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Bebeto Galvão parabeniza Tum por vitória, destaca investimentos para Casa Nova e diz está pronto para assumir cargo no governo de Rui Costa

Deputados Walisson Torres (TUM) e Bebeto Galvão em visita ao Blog Waldiney Passos

Após exercer dois mandatos na Câmara Federal, o deputado Bebeto Galvão (PSB/BA), atendendo convocação do seu partido, resolveu disputar a 1ª suplência do senador eleito Jaques Wagner (PT/BA) nas últimas eleições e assim se credenciar para possivelmente assumir um cargo estratégico neste segundo mandato do governador Rui Costa (PT/BA), com quem tem uma grande afinidade.

No último final de semana nós recebemos a visita do político que estava de passagem para a cidade de Casa Nova (BA), para participar da festa de São Sebastião, padroeiro do Distrito do Pau a Pique. Ele nos garantiu está pronto para assumir o tarefa que lhe for designada.

“Como eu sou produto, resultado de convergência coletiva, de decisão coletiva tanto a nível partidário quanto a classe a quem estou vinculado por identidade que são os trabalhadores, eu não sou dono da minha vontade individualizadamente, sou alguém que cumpre tarefas como soldado da luta democrática. Fiz assim na eleição de 2010, repeti em 2014, agora as circunstâncias políticas apontaram para uma necessidade de compor a chapa majoritária mesmo com a possibilidade de uma reeleição garantida, porque eu trabalhei duramente para conquistá-la na eleição de 2018, e abri mão de uma reeleição quase certa para ajudar a solucionar um problema de natureza política no interior da nossa coalizão. Assim sendo, digo a você que estou pronto e a disposição para cumprir a tarefa que me for designada”, afirmou.

Enquanto deputado, Bebeto Galvão contribuiu e muito para o desenvolvimento do município de Casa Nova, onde firmou laços fortes de amizade com o atual prefeito Wilker Torres e o deputado eleito Walisson Torres (o Tum), ambos do PSB.

Bebeto contabiliza quase R$ 14 milhões em emendas parlamentares destinadas a região do Vale do São Francisco. Foram R$ 4 milhões para a saúde em Casa Nova, R$ 2 milhões para a saúde em Curaçá, R$ 1 milhões para saúde em Pilão Arcado, R$ 1,1 milhões para saúde em Sobradinho e R$ 991 mil para saúde em Sento Sé.

“A soma até o ano de 2018 fica em torno de R$ 9 milhões, com mais R$ 5 milhões que eu destinei para o ano de 2019: 4 milhões para a saúde e 1 milhão para investimento em infraestrutura, essa soma fecha em R$ 14 milhões”, destacou o parlamentar.

Por fim ele parabenizou o colega Tum pela conquista de uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado (ALEBA) e disse não ter dúvidas que ele será um dos maiores deputados da Bahia.

“O governador tem por ele um grande apreço, é um homem sábio, mesmo se elegendo em um partido que não estava na base, mas sempre disse ao governador que tinha compromisso com a região e o estado dele, não deu outra equação senão aquela dele está na base sendo abraçado, respeitado e apoiado pelo governador em boas e importantes iniciativas como parte do desafio do mandato do deputa TUM”, concluiu.

LOA e PPA são aprovadas por unanimidade, sem discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo na sessão dessa terça-feira (4) foram aprovados por 22 votos a zero, porém sem discussão das emendas propostas pelos vereadores de Petrolina. Os PLs nº 066/2018 e 067/2018 estimam receita e ficam despesa ao município na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) do próximo ano.

As duas matérias foram lidas e colocadas em votação em 1º e 2º turno, sem discussão no Plenário da Casa Plínio Amorim. No entanto, apesar da votação aparentemente tranquila, a oposição questionou a forma como a Mesa Diretora conduziu o processo, excluindo o debate em torno das emendas da oposição que foram rejeitadas pela comissão.

Celeuma foi parar no MPPE

22 emendas propostas por Domingos de Cristália (PSL), Gilmar Santos (PT) e Cristina Costa (PT) foram excluídos pelo presidente da Comissão de Redação e Justiça, Ronaldo Silva (PSDB), porém os edis questionaram que a rejeição deveria ser debatida em plenário.

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Guilherme Coelho visita obras na zona rural de Petrolina

(Foto: Ascom)

Guilherme Coelho correu trecho pelo Sertão nesse final de semana. A agenda foi marcada pelo acompanhamento de obras realizadas através de emendas parlamentares na época em que foi deputado federal. Entre os locais visitados estava o Capim.

A localidade recebeu uma nova caixa d’água, com capacidade de armazenamento de 50 mil litros, para atender a comunidade do interior. “A única Caixa D’agua do Capim comportava somente 10 mil litros. A falta d’água era uma reclamação recorrente. Fico muito satisfeito em conseguir resolver este problema”, disse Guilherme.

Guilherme também esteve no Riacho Terra Nova, em Mirandiba, onde acompanhou a construção da passagem molhada. O ex-deputado federal também se reuniu com agricultores da zona rural, para ouvir as demandas da população.

Associações de Trabalhadores Rurais de Afrânio recebem seis tratores do deputado Adalberto Cavalcanti

Adalberto realiza entrega de equipamentos em Afrânio. (Foto: ASCOM)

Nesse domingo (10), o deputado federal Adalberto Cavalcanti esteve em Afrânio (PE) para a entrega de seis tratores para as Associações de Trabalhadores Rurais do município. As Associações ainda serão beneficiadas com a aquisição de uma retroescavadeira e mais dez ensiladeiras.

Os recursos para a aquisição dos equipamentos são provenientes de emendas parlamentares de autoria de Adalberto Cavalcanti, que vem destinando boa parte de suas emendas às populações mais necessitadas.

O seputado continuará a fazer  a entrega de equipamentos como esses em outros municípios da Região para diversas Associações de Trabalhadores Rurais. “A meta é entregar 39 (trinta e nove) Tratores, 4 (quatro) Retroescavadeiras e 85 (oitenta e cinco) Ensiladeiras, que vão beneficiar o povo trabalhador da zona rural”, disse Adalberto Cavalcanti.

PPA e LOA devem ser votadas nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

A grande discussão deve girar em torno do valor de 40% a título de crédito suplementar para o Executivo Municipal. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem analisar nesta terça-feira (5), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o Plano Plurianual (PPA), que prevê o orçamento da cidade para o quadriênio 2018-2021, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o ano de 2018.

Com pareceres da Comissão de de Finanças e Orçamento que aprovam os valores de R$ 819.800.000,00 para a LOA e a receita de R$ 3.429.663.948,00 para o financiamento do PPA, o orçamento deve ser aprovado pela maioria dos parlamentares da Casa, já que a bancada governista detém a maioria dos vereadores no Legislativo. A Comissão é integrada pelos vereadores Ronaldo Silva (PSB) – Presidente, Aerolande Cruz (PSB) – Relator – e Osinaldo Souza (PTB) – Secretário.

Além disso, a LOA prevê a abertura de créditos suplementares no valor de até 40% do total da despesa fixada para o exercício de 2018, ou seja, o município poderá, ainda, obter o valor máximo de R$ 327.920.000,00 a título de créditos adicionais. Para ter acesso a esse crédito, segundo a LOA, o Poder Executivo não precisará da autorização do Legislativo, o que deve gerar ampla discussão entre a oposição e a situação no decorrer da sessão.

Emendas

Ao todo, os vereadores apresentaram 338 emendas aos Projetos de Lei, que teve sua entrada na Câmara Municipal no dia 05 de outubro. Segundo os pareceres, o número de emendas apresentadas foi considerado um recorde na história do Poder Legislativo Municipal – ano passado foram registradas 182 emendas. Além disso, foi destacada a participação de todos os vereadores no processo, já que os 23 parlamentares apresentaram emendas.

Jutaí deve receber adutora para aliviar seca que assola região; obra deve custar R$ 15 milhões

Moradores participam de Audiência Pública para discutir construção de adutora. (Foto: ASCOM)

Foi realizada no distrito de Jutaí, em Lagoa Grande (PE), uma Audiência Pública, que contou com a presença de diversas lideranças políticas, para discutir a implantação de uma adutora na localidade, a fim de resolver o problema da falta d’água na área sequeira do município. O evento aconteceu na Associação dos Vaqueiros de Jutaí.

A extensão da adutora de Jutaí deve ser de aproximadamente 60 Km, levando água para consumo de uma população que ultrapassa os 5 mil habitantes na região e que sofre ano após ano com as estiagens.

O superintendente da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, disse ter ficado satisfeito com os anúncios dos parlamentares presentes e representados que se comprometeram em destinar recursos via emendas para a obra. Os assessores dos deputados licenciado Fernando Filho e do deputado Adalberto Cavalcanti afirmaram que os parlamentares vão destinar recursos para a obra, que está orçada em R$ 15 milhões.

(Foto: ASCOM)

Em sua participação, o prefeito Vilmar Cappellaro comemorou a notícia da elaboração do projeto da adutora. “Antes de assumir procurei o superintendente da Codevasf sobre esses projetos de água para consumo e para plantar numa região que é o berço da fruticultura do Vale. Procurei o ministério da Integração, o governo do estado e dia 20 de julho, pedi a Auvialter que pudesse fazer uma adutora para esta região. Hoje ele chega com essa boa notícia da elaboração do projeto dessa adutora”, disse.

Estudo Técnico

Além disso, Cappellaro revelou que esteve em conversa com o comando do Exército Brasileiro e que já foi antecipado que será feito um estudo técnico para construção da adutora e que deverá haver um entendimento com a Codevasf para que a intervenção se torne realidade o quanto antes.

“Já encaminhamos estudos iniciais de topografia para o comando da corporação. É unir forças, juntar o que cada um tem e dizer que estamos à disposição com os equipamentos da Prefeitura, junto com os vereadores que estão conosco também nesta busca e levantando essa bandeira. Uma causa nobre com água para beber, para produzir e plantar e a população de Lagoa Grande tem que está unida para essas conquistas”, afirmou.

Em reunião com Miguel Coelho, Adalberto Cavalcanti destina mais de R$ 3 milhões em recursos para Petrolina

(Foto: Divulgação)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (AVANTE) esteve em Brasília nesta terça-feira (17), em reunião com o Prefeito Miguel Coelho (PSB) para tratar de assuntos de interesse de Petrolina.

Em reunião, ficou acertado a indicação recursos para Petrolina no Orçamento Geral da União/2018 por meio das suas emendas parlamentares individuais, na ordem de R$ 3.876.000,00. O valor deverá ser utilizado em pavimentação de ruas de diversos bairros, implantação de 40 pontos de ônibus, apoio à manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPAE) e a Construção de mais duas Unidades Básicas de Saúde.

A pavimentação será feita nos seguintes bairros e ruas:

  • Gercino Coelho: Rua Antonio Rapouso Tavares, Rua Pau Ferro, Rua Rajada, Rua Formosa e Rua Pio XII.
  • Jardim Maravilha: Rua Terra Nova, Rua Curral Queimado e Rua Vereador João Barracão.
  • São Gonçalo: Ruas 28, 29, 30, 31 e 35.
  • Henrique Leite: Ruas 06, 10 e 12
  • Vila Eduardo: Rua João Calvino

Desde a posse do Deputado Federal Adalberto Cavalcanti em fevereiro de 2015, o parlamentar já destinou o montante de R$ 11.425.133,00 de suas Emendas Parlamentares ao Orçamento Geral da União.

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