Usuários podem emitir ou atualizar cartão do SUS em qualquer unidade de saúde em Petrolina

Cartão do SUS facilita atendimentos em unidades de saúde.

O cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser atualizado e emitido em qualquer unidade de saúde de Petrolina. O documento permite a identificação dos usuários da rede pública nos procedimentos e consultas médicas. Além disso, viabiliza o controle e conhecimento das pessoas que utilizam o serviço nas diversas áreas da cidade.

De acordo com a diretora de Atenção Básica da Prefeitura, Lorena Andrade, os cartões que se iniciam com o número 8 devem ser substituídos. “Ele [o cartão] é entregue a partir de um cadastro, e através do número do Cartão SUS é possível consultar o prontuário do paciente, quais foram seus últimos atendimentos e serviços prestados, médicos que o atenderam e vacinas, entre outros procedimentos realizados”, disse.

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Produtores Rurais de Petrolina cobram implantação do sistema eletrônico para emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais

(Foto: Ilustração)

A Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) é um documento emitido ao final dos processos de certificação fitossanitária, coordenados pela Defesa Agropecuária, para viabilizar o trânsito de vegetais de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal. Para agilizar a emissão do referido documento em Petrolina (PE), o Sindicato dos Produtores Rurais (SPR) da cidade encaminhou oficio à Adagro – Agência de Defesa Agropecuária, no dia 16 deste mês, solicitando a imediata implantação da PTV eletrônica.

De acordo Jailson Lira, presidente do SPR, a morosidade na implantação do sistema informatizado tem causado indignação nos produtores do município. Ele afirma que são inúmeros os benefícios proporcionados pelo sistema eletrônico.

“Continuamos aguardando a implantação do sistema de emissão do PTV via internet por ser uma ferramenta acessível a todos e que agrega vários benefícios a exemplo da agilidade, confiabilidade, segurança e controle das pragas e melhor gestão fitossanitária e da rastreabilidade do trânsito de vegetais”, ressaltou Jailson, lembrando que desde o ano passado, foram enviados à Adagro três ofícios informando os prejuízos com a comercialização de frutas ocasionados pela emissão do PTV manual.

Jailson Lira chama atenção ainda para o fato de que em Pernambuco a emissão da PTV é eletrônica, mas sem acesso aos produtores e empresas, porque ainda estão trabalhando com a SEFAZ para a integração com o SIAPEC que possibilitará o acesso ao usuário. “Enquanto isto, as dificuldades na logística das empresas e produtores do Vale do São Francisco continua a mesma, sendo necessário o deslocamento até o escritório da ADAGRO, ocasionando diversos problemas com motoristas e transportadoras além da demora na liberação das cargas”, concluiu o presidente lembrando ainda que encaminhou também a reivindicação para os representantes parlamentares da região na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

Alvará 2019 já pode ser emitido no site da Prefeitura de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Donos de estabelecimentos comerciais já podem emitir o Alvará 2019 juntamente a Prefeitura de Petrolina. Antes é necessário gerar a guia de pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), disponível no site do município.

Segundo a Prefeitura há duas formas de pagamento. Em parcela única, cujo vencimento é até o 31 de janeiro ou parcelados em duas vezes vencendo a 1ª parcela em 31 de janeiro e a 2ª parcela em 30 de junho desse ano.

As guias de pagamento serão enviadas aos contribuintes e quem não recebê-las até 25 de janeiro deve procurar a Diretoria de Administração Tributária, para emitir a seguida via. Quem não fizer os pagamentos pode ser punido conforme prevê a Lei Complementar Municipal.

Proprietários já podem emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)

(Foto: Ubirajara Machado)

Na última segunda-feira (05), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) disponibilizou a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2018. O documento pode ser expedido eletronicamente pela internet.

Em entrevista ao program “Super Manhã”, com Waldiney Passos na Rádio Jornal, o Superintendente do Incra em Petrolina (PE), César Teixeira, falou sobre a importância do CCIR e os benefícios que o documento proporciona ao proprietário do imóvel.  “Esse é um documento importante por que sem esse documento quitado, o proprietário fica impedido de fazer algumas translações relativas ao imóvel, […] você não poderá arrendar, nem fazer financiamento bancário sem apresentar o CCIR”, Informou.

O CCIR é o documento que comprova a regularidade do imóvel  junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que faz parte da base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis rurais em todo o Brasil.

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Certificado de Cadastro de Imóvel Rural começa a ser emitido hoje (5)

Proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais poderão emitir a partir das 12h dessa segunda-feira (5) o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018. A emissão do documento é feita via internet, no site do Incra.

Considerada uma carteira de identidade do imóvel, o CCIR comprova a regularidade do bem junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do Governo Federal que é gerenciada pelo Incra.

“É importante ressaltar que não constitui direito de propriedade, mas sem ele é impossível desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel”, afirma o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural do Incra, Jovelino Lotério Ramos.

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Emissão de RG será interrompida nos postos SAC nesta segunda-feira na Bahia

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que a confecção de documentos de identidade será interrompida nos Postos SAC da capital e do interior nesta segunda-feira (6).

A medida acontece em função de intervenção técnica no Sistema Informatizado de Identificação por Impressões Digitais (SIIDA). A confecção do documento de RG continuará sendo realizada no SAC Móvel e nos Pontos SAC do interior do estado.

Fonte Agência Sertão

Brasil emite quase 5 milhões de carteiras de trabalho e Pernambuco é o 8º na lista

No ano de 2017, o Ministério do Trabalho registrou a emissão de mais de 4,8 milhões de carteiras de trabalho. O número representa um crescimento de cerca de 400 mil documentos em relação a 2016, quando foram emitidas um pouco mais de 4,4 milhões.

Pernambuco foi o oitavo estado que mais emitiu o documento. Ao todo, foram 197.132 carteiras emitidas. Março foi o mês em que mais houve emissões, com 20.752. Novembro foi o mês com menos emissões, com 10.887.

Carteira Digital

Além da emissão física do documento, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Em dois meses de funcionamento da nova ferramenta, o aplicativo teve 143.886 downloads, uma média de 2,5 mil downloads por dia. E esse número deve aumentar, segundo o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto.

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Casa da Moeda diz que produção de passaportes será normalizada em cinco semanas

(Foto: Arquivo)

A Casa da Moeda do Brasil (CMB), que produz os passaportes, informou hoje (21) que a normalização da emissão dos documentos, suspensa pela Polícia Federal (PF) desde o fim de junho, deve demorar até cinco semanas e ainda pode ser impactado pelo volume de novas solicitações. Durante o período de suspensão, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados, segundo a PF, e agora serão processados por ordem cronológica.

Em nota, a Casa da Moeda informou que recebeu nesta tarde os arquivos com dados de pessoas solicitantes dos passaportes e que a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir do começo da próxima semana.

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Votação no Congresso garante recursos para retomada de impressão de passaportes

(Foto: Arquivo)

O Congresso Nacional aprovou hoje (13) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o final de junho por falta de recursos.

Em nota, a PF informou que pediu a liberação de  R$ 248 milhões para retomar o serviço de emissão de passaporte, mas receberá  menos da metade. O projeto aprovado hoje por deputados e senadores segue, agora, para sanção presidencial.

Inicialmente, o governo havia decidido retirar recursos do Ministério da Educação para transferi-los ao Ministério da Justiça. Após protestos de parlamentares da oposição e também da base aliada, como o relator da proposta, Delegado Francischini (SD-PR), o Palácio do Planalto decidiu cortar recursos que seriam destinados para pagamento da participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte Agência Brasil

Sem dinheiro, PF anuncia suspensão da emissão de passaportes

A Polícia Federal informou ontem (27) que suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes opor conta de “insuficiência de orçamento”. Quem fizer sua solicitação a partir de hoje não terá confirmação de quando vai receber o documento.

Segundo a PF, “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. O órgão informa que alcançou o teto orçamentário para esse fim.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente, diz a nota. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte que for solicitado “enquanto não for normalizada a situação orçamentária”.

Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão seus passaportes normalmente, dentro do prazo informado.

A Polícia Federal encerra nota afirmando que “acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”.