MCTI e Sebrae lançam mapa de incubadoras e aceleradoras de empresas

A partir desta semana, o cidadão terá acesso fácil a informações sobre aceleradoras e incubadoras de empresas no país. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) lançam a plataforma InovaLink, durante conferência do Sebrae e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

A Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação ocorre em Brasília, de segunda (6) a quinta-feira (9). Segundo a Anprotec, a plataforma surgirá como uma ferramenta crucial para fortalecer o sistema de start-ups e de empresas inovadoras no Brasil, fornecendo dados valiosos para empreendedores, investidores e formuladores de políticas públicas.

Neste ano, a conferência abordará o tema “Inovação e sociedade: tecnologias emergentes e a transformação do empreendedorismo”. Além do lançamento do InovaLink, estão programadas cerca de 25 atividades, incluindo painéis, debates, Fórum Sebrae de Inovação, rodas de conversa de empreendedorismo, eventos sociais, apresentação de trabalhos e visitas técnicas, entre outros eventos.

Especialistas e nomes do sistema de inovação e de empreendedorismo em todo o país virão ao evento. A programação inclui atividades de fomento ao empreendedorismo liderado por mulheres e por indígenas. Também haverá palestras voltadas a iniciativas inovadoras nas áreas de organizações não-governamentais e socioambientais. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Guila Calheiros, deve comparecer ao encontro.

Com 36 anos de existência, a Anprotec reúne uma rede diversificada de mais de 350 associados, incluindo incubadoras, aceleradoras, parques tecnológicos, coworkings, hubs de inovação, instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e outras entidades ligadas ao empreendedorismo e à inovação. Segundo a entidade, nas 32 edições anteriores, a conferência atraiu mais de 16 mil participantes.

Mais informações sobre o evento, inscrições e programação podem ser obtidas no site oficial da conferência.

Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro desenvolve ações para otimizar a abertura de empresas no município

Em 2022 Juazeiro obteve mais que o dobro da média estadual no Indicador de Capacidade de Incentivo ao Empreendedorismo (ICEE), um levantamento promovido pelo Sebrae. A pontuação de Juazeiro foi de 6,8, enquanto a média da Bahia é de 3,3.  Os números do levantamento mostram que o município propicia um ambiente favorável ao empreendedorismo.

“Na gestão Suzana Ramos, avançamos muito no processo de viabilidade para legalização e abertura de empresas, mas precisamos avançar ainda mais. A intenão é reduzir ao máximo o tempo de abertura de empresas no município”, afirmou o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva, ao se reunir nesta quinta-feira (29) com representantes das secretarias municipais da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), buscando um esforço integrado para facilitar a vida daqueles que pretendem empreender em Juazeiro.

Participaram do encontro, o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco; o diretor de fiscalização da Sefaz, Romeson Rojas; a gerente de Ordenamento Urbano da Semaurb, Angélica Santana; e os técnicos da Sala do Empreendedor, Risete Dias e Matheus Lopes.

Alternativas
As ações ainda serão discutidas nas próximas reuniões entre as secretarias envolvidas, mas segundo Edson Jorge Pacheco, a Sefaz pode, por exemplo, transferir para a Sala do Empreendedor todos os procedimentos para a abertura de inscrição municipal. “Esta é uma alternativa viável, onde o empreendedor vai poder, entre outras coisas, fazer a inscrição e já sair com o login e senha de usuário para a emissão de notas eletrônicas. Isso deve desburocratizar o processo”, explicou o secretário.

Cabe a Semaurb o papel de fiscalizar e emitir alvarás de funcionamento. “Esse é um processo que podemos estudar meios para agilizar dentro da nossa secretaria, como forma de contribuir nesse esforço de reduzir o tempo de espera para as empresas entrarem em operação”, ressaltou Angélica Santana.

Para o secretário Carlos Neiva, esse trabalho integrado vai permitir que Juazeiro se torne ainda mais atrativo aos empreendedores. “Nós vamos incluir mais órgãos nesse esforço integrado, como a Vigilância Sanitária e todos os que estejam envolvidos, no âmbito da prefeitura, na formalização de empresas. Nosso Objetivo é chegar a um nível de eficiência e agilidade que garanta a abertura de empresas em nosso município aconteça em poucas horas, evitando que o empreendedor fique peregrinando entre uma secretaria e outra. Isso, sem dúvida, vai ajudar no desenvolvimento econômico de Juazeiro”, frisou Carlos Neiva.

Texto e Fotos: Rinaldo Lima – Ascom Adeap

Programa de apoio à inovação prorroga inscrições até dia 10

As micro e pequenas empresas com projetos inovadores têm uma chance de tirar a ideia do papel e expandir os negócios. As inscrições para a quinta e última chamada do Programa Ideiaz, que pretende ajudar gratuitamente projetos inovadores de pequenas empresas, foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (10).

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) está escolhendo até 300 ideias para receberem capacitação empreendedora, mentorias e apoio tecnológico por dez semanas. O prazo original de inscrição acabaria no último domingo (2), mas foi reaberto por mais oito dias.

Empresas de todo o país podem se inscrever. A assistência aos negócios escolhidos será feita de forma gratuita pelas incubadoras e aceleradoras de empresas associadas ao Programa Ideiaz – Powered by InovAtiva. A rede, que opera em todos os estados, tem como objetivo democratizar o atendimento técnico a empresas inovadoras, ampliando o alcance nacional de negócios que recebem assessoria técnica.

Essa será a quinta e última chamada do Programa Ideiaz. Nos ciclos anteriores, o programa ajudou 696 projetos, que receberam treinamento e assistência tecnológica gratuitos. Nesta chamada, o programa conta com 33 incubadoras e aceleradoras credenciadas.

Procedimentos

Podem inscrever-se empreendedores com projetos nas fases de criação ou ideação, ou seja, cujo produto ainda não tenha sido comercializado ou cujo modelo de negócio ainda não esteja concretizado. Cerca de um terço das vagas serão destinadas às ideias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outros 20% irão para projetos com impacto socioambiental positivo.

As propostas serão avaliadas por um comitê de seleção composto por representantes do Sistema Sebrae, da Anprotec e da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC. Também participação da escolha parceiros como entidades de fomento, investidores, especialistas do setor produtivo e professores de universidades. Com as cerca de 300 ideias selecionadas nesta chamada, o programa pretende concluir as atividades atingindo a meta de 1 mil projetos atendidos.

Cada projeto selecionado será encaminhado para um atendimento de dez semanas, totalmente online, com uma das incubadoras ou aceleradoras credenciadas no Ideiaz. Os empreendimentos receberão pelo menos 18 horas de apoio ao seu desenvolvimento. Desse total, pelo menos 10 horas serão de atendimento individualizado, que abrangerá as seguintes atividades:

●   Mentoria;
●   Consultoria organizacional;
●   Suporte tecnológico;
●   Suporte para formalização do negócio;
●   Qualificação empreendedora.

Depois do processo de capacitação, os projetos serão acompanhados e deverão cumprir as seguintes metas: ter um modelo de negócios desenhado e validado, apresentar um protótipo do produto ou serviço desenvolvido e avaliado por clientes e constituir um pitch (discurso) de venda e de defesa do negócio pronto.

Cada projeto deverá ter pelo menos dois integrantes para participarem das dez semanas de atendimento. A capacitação irá além das 18 horas de atendimento. A Anprotec recomenda que os integrantes da equipe dediquem pelo menos meio expediente por dia para desempenhar as atividades necessárias para atingirem os resultados mínimos. O tempo necessário poderá aumentar, de acordo com o nível de conhecimento do time e da maturidade do projeto.

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível na página do Programa Ideiaz na internet. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Cronograma

●   Período de inscrição: até 10 de abril
●   Avaliação das propostas: de 12 a 30 de abril
●   Divulgação dos resultados: 8 de maio
●   Formalização da relação entre ambientes e projetos: de 8 a 19 de maio
●   Período da capacitação: de 22 de maio a 28 de julho
●   Prazo final para a entrega dos resultados mínimos: 28 de julho
●   Entrega do questionário respondido: 4 de agosto

Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (30), as micro e pequenas empresas já podem ir ao banco de sua preferência e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria nº 191, de 29 de junho de 2022, da Secretaria da Receita Federal, com as regras para a concessão do crédito, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita Federal, para obter o empréstimo, será necessário que os empresários compartilhem com a instituição financeira os dados de faturamento de suas empresas. Esse compartilhamento é feito digitalmente, acessando o e-CAC, disponível no site da Receita, clicando em autorizar o compartilhamento de dados.

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Fiscalização autua empresas por obstrução de calçadas em Juazeiro

Materiais atrapalhavam circulação de pedestres nas calçadas.

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) autuaram, nessa quarta-feira (18), empresas que estavam obstruindo o passeio público com mercadorias na área comercial de Juazeiro (BA). Vale ressaltar que, antes da autuação, as equipes já haviam advertido os comerciantes verbalmente.

Essa fiscalização desobstruiu as calçadas e outros equipamentos públicos que estavam sendo ocupados indevidamente, como se fossem uma extensão dos estabelecimentos comerciais, o que é irregular. O objetivo com essa ação é resguardar o direito de ir e vir, e, principalmente assegurando a segurança dos transeuntes. Não podemos permitir que a população transite entre os carros“, destacou o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, César Miller.

Uma das empresas autuadas estava utilizando boa parte da calçada da Praça da Mônica como depósito de materiais de construção. A fiscalização da Semaurb esteve no local, aplicou um auto de infração e os funcionários da empresa retiraram a mercadoria do equipamento público. Já na Travessa da Maravilha, as empresas autuadas comercializam móveis novos e usados nas calçadas, obstruindo o livre trânsito de pedestres e colocando em risco a segurança deles, que muitas vezes tinham que andar no meio da rua.

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Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia

O Projeto de Lei 979/20 proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários e de suspenderem contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19, ainda que, para tanto, seja necessário aderir a processo de liquidação judicial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados. O descumprimento da medida resultará em multa diária de 0,5% do faturamento mensal da empresa.

As empresas, segundo o texto, poderão, no entanto, reduzir a jornada de trabalho dos funcionários desde que isso não implique redução da remuneração maior do que 20%, sendo proibida qualquer redução salarial dos que ganham até cinco salários mínimos. O descumprimento da medida, nesse caso, gera multa diária equivalente a 0,25% do faturamento mensal da empresa.
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Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das despesas comprovadamente realizadas no período base para o programa de vacinação.

A dedução no âmbito do PVT não poderá exceder em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5% e, cumulativamente com a dedução de despesas de formação profissional (Lei 6.297, de 1975), a 10% do lucro tributável. As despesas não deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois exercícios financeiros seguintes.

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Prefeitura de Juazeiro busca selo que permite empresas locais venderem produtos de origem animal em todo o país

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), possibilita com o serviço do Selo de Inspeção Municipal (SIM), o combate à clandestinidade dos produtos que vão para a mesa do consumidor. Esse serviço regulariza e inspeciona estabelecimentos que trabalham e beneficiam produtos de origem animal e vegetal.

O Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONSTESF) coordena não só o serviço de inspeção de Juazeiro, mas de todas as cidades que regem esse território, um apoio fundamental na validação do trabalho.

O principal objetivo do Selo é permitir a quem o possui, a comercialização com outros 10 municípios do território. Com o SISB, essa comercialização passará a ser liberada a nível nacional e irá agregar valor à toda cadeia produtiva do município de Juazeiro.

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Prorrogada vigência de MP que cria linha de crédito para pagamento de salários

O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O ato foi publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Editada no dia 3 de abril, a medida estabelece uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus.

Pela MP, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

Também teve sua vigência prorrogada, a MP 943/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia para viabilizar a execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, previsto na MP 944. A medida abre crédito extraordinário de R$ 34 bilhões, recursos destinados às pequenas e médias empresas financiarem o pagamento de suas folhas salariais por dois meses, devido à pandemia da covid-19

Outra medida com prazo ampliado é a MP 945/2020, publicada no dia 4 de abril, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais não sejam afetados durante a crise de saúde no país.

Estre as determinações, o texto permite a cessão de pátios sob administração militar para empresas de serviço aéreo, em áreas determinadas pelo Comando da Aeronáutica, e muda a forma de escalação dos trabalhadores avulsos que realizam as operações de carga e descarga.

As MPs aguardam votação na Câmara dos Deputados e depois seguirão para análise do Senado.

Fonte: Agência Senado

Empresas têm até final de março para requerer restituição de impostos dos últimos cinco anos antes de decisão do STF

(Foto: Arquivo)

Há quase dois anos, após idas e vindas do judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o imposto estadual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da CONFINS das empresas brasileiras. Isso permite que sejam recuperados os valores cobrados indevidamente nos últimos cinco anos e que haja uma redução para o futuro.

No entanto, os contribuintes seguem inseguros, já que, mesmo com a decisão do STF, a Receita Federal continua com exigências abusivas. “É o que acontece com duas Contribuições exigidas das empresas. Hoje é exigido que o PIS e a COFINS sejam calculados sobre alguns valores indevidos, aumentando consideravelmente o valor a ser suportado”, aponta o Tributarista, Rômulo Coêlho de Souza.

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Número de empresas abertas no país cresce 30,8% em outubro

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC)

O número de empresas abertas em outubro deste ano aumentou 30,8%, ante o mesmo período de 2018, com o surgimento de 307.443 novos empreendimentos, quase 10 mil por dia, segundo levantamento da Serasa Experian. O acumulado de janeiro a outubro foi de 2,6 milhões, 23,1% a mais do que a soma de janeiro a dezembro de 2018, quando o volume foi de 2,5 milhões.

Segundo os dados, as empresas do setor de serviços apresentaram variação de 26,6%, seguidas por indústrias (18,2%) e comércio (13,1%). Até outubro, os microempreendedores individuais representavam 81,5% do total, enquanto 7,2% eram sociedades limitadas e 5,4%, empresas individuais.

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Parceria entre prefeitura e Facape promoverá consultoria gratuita a empreendedores de Petrolina

(Foto: Ilustração)

Para aprimorar os serviços ofertados pelas empresas do município, a prefeitura de Petrolina fechou uma parceria com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina e lança o projeto ‘Empreender Mais’. O pontapé inicial será dado pelo prefeito Miguel Coelho na próxima terça-feira (29), às 19h, no auditório central da Facape.

No total, 50 empresas que solicitaram financiamentos da agência receberão consultorias e capacitações para melhorar a gestão dos seus empreendimentos, através do trabalho conjunto entre a AGE e alunos de diversos cursos da instituição. Será feito um diagnóstico com o objetivo de potencializar a administração das empresas, refletindo no faturamento e consequente lucro das mesmas.

“A AGE identifica as necessidades das empresas quando os gestores vêm aqui solicitar empréstimos. Nós aqui não só concedemos financiamentos, mas um trabalho completo, vendo quais são os pontos que precisam melhorar e quais devem ser potencializados. Com o lançamento do projeto Empreender Mais, vamos fazer um diagnóstico ainda mais completo com essa exitosa parceria com a FACAPE. Iniciaremos com 50 empresas, mas pretendemos expandir, por entender a importância da administração em sintonia com a realidade atual do mercado”, explica o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim.

Empresas devem investir mais de R$135 milhões em Pernambuco

Governo do Estado conseguiu atrair, em indústrias, os investimentos de R$ 135 milhões e R$ 600 mil. (Foto: Jornal do Commercio)

O Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços se reuniu oficialmente pela segunda vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ao ampliar atividades em Pernambuco.

No encontro, foram aprovados 20 projetos, sendo 14 indústrias, seis no interior do estado, três de importadores e três de centrais de distribuição. Ao todo, 14 municípios foram contemplados, sete na região metropolitana do Recife e sete no interior.

O presidente da agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD-Diper), Roberto Abreu e Lima, destacou alguns dos projetos aprovados. “A empresa Brazil Right que vai investir R$ 63 milhões. Outro destaque é a empresa JMG que pretende montar um moinho para trabalhar, não só derivados de milho, como também a parte de farinha de trigo”, disse.

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Inadimplência das empresas volta a acelerar e cresce 4,02% em junho

(Foto: Internet)

O volume de empresas com contas em atraso e registradas em cadastros de inadimplentes, que vinha desacelerando no país, voltou a crescer no último mês de junho. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que a quantidade de pessoas jurídicas negativadas apresentou alta de 4,02% no último mês de junho frente igual período do ano passado. O número é superior que o constatado em maio, que fora de 2,90% e o maior desde março deste ano, quando havia crescido 3,30%.

Na comparação mensal – entre maio e junho deste ano, sem ajuste sazonal – houve uma alta de 1,55% no volume de empresas com alguma conta em atraso. Trata-se de maior alta mensal desde novembro do ano passado, quando o crescimento observado fora de 2,17%.

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Número de empresas inadimplentes cresce 2,90% em maio, segundo CNDL e SPC Brasil

(Foto: Internet)

O número de empresas com contas em atraso e inseridas no cadastro de inadimplentes segue crescendo, porém as taxas são menores do que aquelas observadas no período mais agudo da crise econômica. De acordo com o indicador calculado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a alta foi de 2,90% na comparação entre maio e o mesmo mês do ano anterior. Trata-se do menor aumento na quantidade de empresas inadimplentes desde 2011, considerando apenas os meses de maio, quando a alta fora de 13,48%. Em maio de 2018, o crescimento havia sido de 9,37%. Apesar do aumento no número de empresas inadimplentes, houve um pequeno recuo na quantidade de dívidas em atraso no nome de pessoas jurídicas: 0,80% menor em maio frente ao mesmo mês de 2018.

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