Alepe aprova em 1ª votação redução na carga tributária da cadeia produtiva do etanol


A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira votação, na terça-feira (23), propostas para a redução da carga tributária da cadeia produtiva do etanol. As matérias foram encaminhadas pelo Governo do Estado em regime de urgência e foram analisadas em reunião virtual.

Uma das propostas é fixar em 15,52% a alíquota interna do ICMS ou de importação do exterior referente ao combustível. O objetivo é dar maior competitividade aos biocombustíveis.

A matéria do Executivo está em sintonia com a Emenda Constitucional 123, promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol

A alteração proposta no documento visa à manutenção da competitividade do biocombustível

O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.

“Diante das novas alíquotas da gasolina, fizemos essa redução para manter a competitividade do etanol e preservar o setor, que gera milhares de empregos em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara. Segundo o documento, a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional.

Preço da gasolina volta a ter alta após cinco semanas em queda

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A semana começou com mais um peso no bolso do consumidor. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) elevou o preço da gasolina. Essa é a primeira alta após cinco semanas consecutivas de queda, informou a Agência.

O preço médio cobrado ao consumidor pelo combustível era de R$ 4,205, na última semana. O levantamento feito pela ANP levou em conta 5.777 postos de combustíveis pesquisados.

Além da gasolina, o etanol também teve alta, passando de R$ 3,015 o litro para R$ 3,032. Por outro lado, o diesel teve queda de R$ 3,503 para R$ 3,502, informou a ANP nessa segunda-feira (19).

O preço da gasolina fechou o mês de março em queda

(Foto: Arquivo)

Dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), revelam que o preço da gasolina e do diesel, apresentou queda no mês de março. O valor médio por litro no Brasil foi de R$ 3,755 em fevereiro para R$ 3,687, um recuo de 1,81%.

Segundo o levantamento o diesel também sofreu queda, o valor médio por litro foi de R$ 3,098 para 3,05 entre fevereiro e março, um recuo de 1,54%. Já a queda do preço do etanol foi maior. O valor médio foi de R$ 2,884 para R$ 2,745, uma baixa de 4,81%.

ANP: preço do etanol cai no DF e em 22 Estados

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 22 Estados e no Distrito Federal e subiram em outros quatro nesta semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)/Foto:Marcos Santos

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 22 Estados e no Distrito Federal e subiram em outros quatro nesta semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)/Foto:Marcos Santos

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 22 Estados e no Distrito Federal e subiram em outros quatro nesta semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana anterior, houve queda em 20 Estados e no Distrito Federal e alta em outros seis. No período de um mês, os preços caíram em 24 Estados e no Distrito Federal e avançaram no Acre e no Amapá.

Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação caiu 2,36% na semana, para R$ 2,232 o litro. No período de um mês, acumula desvalorização de 14,38%. Na semana, a maior alta ocorreu no Amapá (1,81%) e o maior recuo, no Distrito Federal (6,71%). No mês, o etanol subiu mais no Amapá (1,81%) e recuou mais em São Paulo (14,38%).

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1,699 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,135 o litro, no Pará. Na média, o menor preço foi de R$ 2,232 o litro, em São Paulo. O maior foi registrado em Roraima, a R$ 3,690 por litro.

O etanol passou a ser competitivo em Goiás nesta semana, além de Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo, onde já era, de acordo com dados da ANP compilados pelo AE-Taxas. No restante do País, o derivado de petróleo continua mais vantajoso.

Segundo o levantamento, o preço do etanol em Goiás equivale a 69,50% do da gasolina. Em Mato Grosso, a relação está em 68,86%; em Minas Gerais, em 67,47%; e em São Paulo, 64,03%. O biocombustível tem a menor vantagem no Amapá, onde o preço equivale a 100,91% do valor da gasolina na bomba – a relação é favorável ao etanol quando está abaixo de 70%.

Em São Paulo, a gasolina tem cotação média de R$ 3,486 o litro, enquanto o etanol hidratado, de R$ 2,232 o litro.

Com informações do Estadão Conteúdo