TCE recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Cabrobó

A principal irregularidade apontada pela auditoria refere-se ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio na última terça-feira (20) recomendando à Câmara Municipal de Cabrobó a rejeição das contas do ex-prefeito Antonio Auricélio Menezes Torres relativas ao exercício financeiro de 2016. Ainda cabem recursos por parte dos interessados.

O relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, determinou ao atual gestor do município que aprimore o controle contábil da prefeitura a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, “contrair obrigações sem lastro financeiro, bem como que proceda ao devido registro da conta redutora de ativo denominada “provisão para perdas de dívida ativa”.

O relatório prévio de auditoria apontou uma série de irregularidades na gestão, após isso o prefeito foi notificado para apresentação de defesa. Ao final, depois de analisar os dois lados do processo (TC n° 17100029-8), o relator elaborou o seu voto pela rejeição das contas levando-se em consideração as falhas encontradas.

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Missa de um ano da morte de Dr. Geraldo Coelho acontece neste sábado

O “Trator do Sertão” como era conhecido Dr. Geraldo Coelho.

No próximo sábado (24), será realizada uma missa em homenagem ao ex-prefeito de Petrolina (PE) Dr. Geraldo de Souza Coelho, na igreja Matriz, às 9h. Posteriormente, será inaugurado o Memorial Geraldo de Souza Coelho no primeiro andar do prédio da Fundação Nilo Coelho.

“A Direção e todos os que fazem a Fundação Nilo Coelho realizaram o convite a parentes e amigos para as solenidades que vão marcar a passagem de UM ANO DE SAUDADE de nosso eterno Patrono – Dr. Geraldo de Souza Coelho, dia 24 de agosto de 2019”.

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Em Recife, PSD lança pré-candidatura de Julio Lossio para Petrolina

Lossio é confirmado como pré-candidato a prefeito de Petrolina. (Foto: Reprodução/Facebook)

O PSD lançou, em Recife, pré-candidaturas às prefeituras de Petrolina, Caruaru e Recife. O evento contou com a presença de lideranças nacionais. Como era esperado, Julio Lossio foi confirmado para disputa do pleito em Petrolina.

As pré-candidaturas acontecem após recomendação da Executiva Nacional determinar que a sigla tenha candidaturas próprias nas cidades que tenham imagem de televisão na propaganda eleitoral, capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores.

Durante o discurso de Lossio, houve um momento de desconforto em parte da plateia. O ex-prefeito de Petrolina deferiu críticas às gestões recentes no Recife, o que inclui a do PSB, vigente desde 2013, por conta de problemas nas áreas de saúde, segurança e educação.

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Condenado pela morte do irmão do ex-prefeito de Lagoa Grande é preso

A polícia prendeu, nessa terça-feira (11), o homem acusado de participar do homicídio do irmão do ex-prefeito de Lagoa Grande, Robson Amorim. Fabrício Ramos de Amorim foi assassinado em 2012, no município.

O suspeito foi preso quando saia de casa, localizada nas margens da BR-232, próximo a entrada do município de Mirandiba (PE). João Batista da Silva, de 53 anos, estava foragido desde a época do crime. O acusado foi condenado à revelia, em 2017, a 13 anos de prisão.

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Ex-prefeito de Juazeiro Jorge Khoury recebe título de cidadão soteropolitano

(Foto: Darío G. Neto/ASN Bahia)

O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, recebeu, na noite desta segunda-feira ( 9), o título de cidadão soteropolitano. A homenagem concedida pela Câmara de Vereadores de Salvador foi proposta pelo vereador Alexandre Aleluia.

Diante de uma casa lotada com amigos, familiares, autoridades e colegas de trabalho, Jorge Khoury agradeceu a homenagem, recordando sua trajetória política e profissional. Natural de Juazeiro, Khoury falou também de sua relação com a cidade de Salvador, que começou quando ele se mudou para a capital para estudar. “Hoje, já tenho mais tempo vivendo aqui do que na minha terra natal”, disse.

O atual superintendente do Sebrae Bahia, que se formou em engenharia civil pela Universidade Federal da Bahia, fala com orgulho de suas origens, no Alto Sertão do São Francisco. Khoury foi prefeito de Juazeiro  entre 1983 e 1988 e atuou como deputado federal por cinco mandatos.

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Isaac Carvalho tem contas aprovadas pela Câmara de Vereadores de Juazeiro

TCM já havia aprovado as contas do ex-gestor municipal. (Foto: Internet)

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram, nessa segunda-feira (25), as contas do ex-prefeito Isaac Carvalho relativas aos exercícios de 2013 e 2014. Ao todo, 18 vereadores votaram a favor, enquanto somente um se absteve de votar.

Além das contas foi votada e aprovada a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Executivo Municipal.

Segundo o presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri, as contas do ex-prefeito foram votadas a pedido do Tribunal de Contas dos Municípios, que tem prazo para informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) a situação das contas dos gestores em razão das eleições deste ano.

Para Tanuri, o que a Câmara fez foi validar a decisão do TCM, que já havia aprovado as contas. “Votamos hoje o parecer do TCM acompanhando a decisão do Tribunal pela aprovação. O que fizemos foi retirar as ressalvas”, afirmou.

Morre ex-prefeito de Terra Nova, Pedro Freire

Pedro Freire

Terra Nova perdeu uma das figuras mais importantes da sua política. O ex-prefeito Pedro Freire morreu no final da tarde dessa quinta-feira (10), em Recife, aos 67 anos.

O ex-prefeito lutava contra um câncer há alguns anos e teve complicações infeccionais, resultando no seu óbito. Pedro Freire de Carvalho nasceu em 01 de julho de 1951, foi prefeito por três vezes, sendo o único a conseguir tal feito.

Também foi o primeiro e único gestor municipal da cidade a ser reeleito, em 2008. Nas últimas eleições o ex-prefeito atuou como cabo eleitoral e conseguiu eleger Laerte Freire e Aline Freire, seu sobrinho e esposa, respectivamente.

Além da sua esposa, a atual prefeita Aline Freire, Pedro Freire deixa três filhos. Ainda não há confirmação sobre o horário do velório e sepultamento, que devem acontecer ainda nesta sexta-feira (11), em Terra Nova.

Comunidades do interior de Lagoa Grande são beneficiadas com equipamentos agrícolas

(Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (27), o ex prefeito de Lagoa Grande, Robson Amorim, realizou a entrega de equipamentos agrícolas para cinco associações do interior do município, sendo cinco ensilhadeiras  e um pulverizador.

As comunidades beneficiadas foram, Lagoado, Jutaí, Assentamento Panelas, Assentamento Bom Conselho e Ilha do Pontal, esses equipamentos foram concedidos pela Codevasf, através de emenda parlamentar do deputado licenciado, ministro Fernando Filho.

“Esses equipamentos darão a essas comunidades, maior condições para a geração de emprego e renda para seus moradores. Agradeço mais uma vez ao deputado licenciado Fernando Filho, por mais uma ação em benefício do homem do campo”, disse.

Prefeitura de Curaçá tem contas rejeitadas pelo TCM; multa ultrapassa R$ 70 mil

Ex-prefeito deve ser representado por crime contra as finanças públicas. (Foto: Internet)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Curaçá por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016. A decisão aconteceu na sessão dessa quinta-feira (23).

A prefeitura não cumpriu com o disposto no artigo 42 da LRF, que veda ao gestor do executivo municipal assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro daquele ano ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Devido à constatação das irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas.

Os recursos deixados em caixa pelo ex-gestor foram insuficientes para o pagamento das obrigações de curto prazo – consignações/retenções, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Além disso, foi constatada a realização de despesas sem a realização de processo licitatório e o não pagamento de multas imputadas ao gestor pelo TCM em processos anteriores.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica e de R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios, pela não redução da despesa total com pessoal. Cabe recurso das decisões.

Missa de 30º dia da morte de Geomarco Coelho acontece neste sábado

(Foto: Divulgação)

A missão de 30º dia do falecimento do ex-prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho, acontecerá neste sábado (21), na igreja São José de Dormentes. Os familiares convidam a todos para participar do momento de oração.

Morte Geomarco

Geomarco se submeteu a uma cirurgia cardíaca no dia 21 de setembro, em Recife. Contudo, o ex-prefeito não resistiu ao procedimento e veio a óbito.

Petrolina: Ronaldo Silva analisará documentos para julgamento das contas do ex-prefeito Júlio Lossio

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Silva, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Petrolina (PE), falou, na manhã desta quarta-feira (28), sobre a análise das contas do ex-prefeito Júlio Lossio. A comissão conta ainda com a relatoria do vereador Aero Cruz (PSB) e o secretário Osinaldo Souza.

De acordo com Ronaldo, a comissão apreciará as contas de 2009, 2010 e 2013 de Lossio. Ainda segundo o vereador, já no segundo semestre deste ano uma das contas será levada para o plenário da Casa para votação. O vereador afirmou ainda que há cerca de 42 duas caixas de documentos para serem analisadas.

“Fizemos uma reunião nessa segunda-feira junto com todos os integrantes da comissão e oficializamos o pedido ao presidente da Casa, Osório Siqueira, de todas as contas, 2009, 2010 e 2013, para que nesse recesso a gente possa sentar e avaliar alguma dessas contas. Não há tempo hábil para analisar as três, mas vamos trabalhar muito para, na volta do recesso, a gente poder votar uma dessas contas”.

Ainda segundo o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, toda a documentação deve ser analisada, já que todas as contas do ex-prefeito de Petrolina foram “analisadas com ressalvas”.

“A gente tem que pegar toda a documentação porque todas as contas foram analisadas com ressalvas e nós temos que analisar minunciosamente. Não vamos politizar, não vamos fazer politicagem, porque a responsabilidade é grande, o que vamos é buscar o motivo das ressalvas para que a gente possa fazer um relatório para apresentar aos vereadores e levar para o plenário”.

A Câmara Municipal de Petrolina entra em recesso a partir desta sexta-feira (30), mas, segundo Ronaldo, o trabalho continuará ainda assim. “Vamos continuar trabalhando. Temos uma reunião marcada para o período de recesso e ir ao tribunal de contas para que tirem nossas dúvidas”.

Ex-prefeito de Juazeiro nega caixa 2 da Odebrecht

De acordo com Isaac, todas as doações de campanha foram registradas na prestação de contas, aprovada pela Justiça eleitoral

O ex-prefeito da cidade de Juazeiro, Isaac Carvalho, negou ter pedido ou recebido recursos da Odebrecht. De acordo com Isaac, ‘todas as doações de campanha foram registradas na prestação de contas, aprovada pela Justiça eleitoral’.

“No próprio vídeo, o delator deixa claro que não mencionou valores na breve reunião em que discutíamos a possibilidade de investimentos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)”, disse.

“Fica claro no vídeo, na fala do delator, a inexistência de qualquer contrato com a Odebrecht durante a nossa gestão e isso comprova cabalmente que não recebemos nenhuma doação” e que “a acusação não tem fundamento”, completa o ex-prefeito.

Ex-prefeito de Ouricuri é multado pelo o TCE-PE

(Foto: Divulgação/Ascom)

O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

O relator das contas do município, o conselheiro Marcos Loreto, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

Ex-prefeito usa único cilindro de oxigênio móvel da unidade de saúde do município em festa no Paraná

(Foto: Divulgação/ Ministério Público do Paraná)

O ex-prefeito de Luiziana (PR), José Claudio Pol foi denunciado pelo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), por desviar o único cilindro de oxigênio móvel da unidade de saúde do município para ser usado em um barril de chope, durante uma festa particular, na passagem de 2012 para 2013. Uma análise técnica atestou que a falta do equipamento contribuiu para a morte de uma paciente, conforme a denúncia.

De acordo com o MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o cilindro era usado para bombear chope, uma paciente com quadro grave precisou ser transferida para Campo Mourão, a 30 km de Luiziana, e deveria ter o suporte para respirar. Como o cilindro portátil não estava disponível, ela foi transportada sem oxigênio e chegou à cidade vizinha com parada cardiorrespiratória, segundo a denúncia. No dia seguinte, a mulher morreu.

José Claudio Pol foi denunciado pelos crimes de peculato, que é o desvio de patrimônio público para uso particular, e homicídio qualificado, por motivo fútil, com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte.

A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão na quarta-feira (29) e, até esta sexta-feira (31), não havia sido recebida pela Justiça.

Julio Lossio afirma que Miguel Coelho tem mais condições de trabalhar do que ele

Ex-prefeito Júlio Lossio (PMDB)/Foto: Waldiney Passos

O ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB), concedeu sua última entrevista ainda no cargo, na sexta-feira (30), durante um almoço de confraternização oferecido à imprensa local em um restaurante da cidade.

Julio se disse feliz por ter quebrado o ciclo de prefeitos tradicionalmente da mesma família, relembrou a importância do apoio do saudoso Osvaldo Coelho nas eleições de 2008 e 2012, destacou os desafios assumidos a partir de 2009 quando recebeu o município com uma dívida fundada da ordem de R$ 150 milhões, estando hoje em R$ 50 milhões, falou do débito herdado com o BNDES da ordem de R$ 35 milhões e do pagamento de R$ 20 milhões com precatórios.

O ex-gestor também informou ter elevado o saldo do Fundo de Previdência Municipal de 22 milhões para R$ 130 milhões de reais nos últimos oito anos e realizado um ajuste fiscal que o permitiu pagar os salários dos servidores em dia e fazer uma série de investimentos em contra-partidas, dentre as quais o programa habitacional do município.

“Petrolina tem hoje o maior programa, em termos proporcionais, do Brasil. Se fizer uma comparação com a nossa capital, por exemplo, para faixa etária de 0 a 3 salários mínimos, Recife não chegou a fazer duzentas casas, nós fizemos 10 mil”, assegurou.

Outros investimentos:

Júlio disse está deixando o município com 180 creches só do Nova Semente, fora as outras unidades que foram feitas, 16 quadras cobertas, tendo encontrado o município com apenas 3, as feiras dos bairros São Gonçalo, João de Deus, Ouro Preto,  José e Maria e do distrito de Izacolândia, cobertas, com os principais corredores de ônibus asfaltados, inclusive em Izacolândia, recursos pactuados de R$ 100 milhões para o VLT, mas que está na rubrica do PAC Mobilidade, que pode ser alterado para BRT e R$ 60 milhões do Fundeb que vai entrar provavelmente ainda este ano, para investimentos em educação e fortalecimento dos professores.

Infraestrutura 

Para ele a intervenção habitacional realizada no bairro Cacheado foi a mais importante em sua gestão “por que aquelas pessoas viviam em condições muito degradantes e apesar de não ser o maior programa habitacional é o mais emblemático, porque lá se contemplou todos os equipamentos públicos”, enfatizou.

Saneamento Básico

Lossio, rebateu o que chamou de inverdades as informações destorcidas sobre os investimentos realizados em sua gestão nesta área especifica. “Se a gente criasse uma cidade só com as habitações que nós fizemos, Pernambuco tem 180 municípios, já nasceria um município que ocuparia a metade da posição, e em todas essas áreas foram feitas pavimentações, saneamentos, drenagem, iluminação pública, então os investimentos em saneamento foram muito grandes, sobretudo nessas áreas do Minha Casa Minha Vida”, disse.

Saúde

Nesta área o peemedebista afirmou ter aumentado de 10 para 115 médicos só na atenção básica, elogiou a gestão da ex-secretária de Saúde Lúcia Giesta, que considera a melhor secretária que já passou por esta pasta no município.

“Os números dela são muito marcantes: a mortalidade infantil despencou, a construção de 22  AMMES, o incremento no número de consultas, de exames,  o movimento do Estado vir tomar conta do Hospital Dom Malan, que foi muito importante, agora a gente está com a Casa de Parto pronta, nós temos a AME Servidor,  AMME Especialidades”, comentou.

Educação

O fato do município apresentar hoje a melhor nota no IDEB do Estado de Pernambuco, e o maior entre 20, das 27 capitais do país, é motivo de orgulho para o ex-prefeito, ele recorreu aos números para sintetizar a melhoria na educação de nossas crianças.

Considerações Finais

Por fim, Julio Lossio disse está muito feliz com os números das realizações, mas que tem consciência em ter deixando algumas coisas a desejar. “Acho que eu saio com o sentimento de que fiz um esforço para contribuir com a cidade daquilo que eu pude, eu não tive as condições ideias porque eu nunca tive uma aliança forte com o Governo Federal, com o Governo Estadual, tive que abrir muitas portas, penso que o novo prefeito tem tudo para fazer um governo muito melhor do que eu, fazer mais casas do que eu, fazer mais creches do que eu, mais quadras do que eu, porque tem hoje um alinhamento político muito bom, então eu penso que Petrolina poderá avançar ainda mais e assim espero e torço para que isso aconteça”, finalizou.

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