Odacy Amorim antecipa fim de mandato na Alepe para assumir IPA

Petista não conseguiu se eleger deputado federal e vai assumir IPA na próxima semana (Foto: Ascom)

Conforme o Blog noticiou ontem (15), Odacy Amorim (PT) renunciou ao cargo de deputado estadual para assumir a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), após ser nomeado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

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A exoneração foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (16), através do Ofício nº 01/2019. A renúncia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) era o último passo que faltava para Odacy tomar posse na sua nova função. Seu mandato terminaria ao final do mês.

Exoneração de Zé Batista é publicada, vereador reassume cadeira na Câmara de Vereadores

O que o vereador José Batista da Gama (PSB) havia anunciado no dia 1º de janeiro desse ano se concretizou na terça-feira (8). A exoneração do então secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário foi publicada no Diário Oficial de ontem, através  da Portaria nº 1805/2019.

Zé Batista ocupava a pasta desde o início da gestão do prefeito Miguel Coelho, mas com a reforma administrativa a secretaria foi extinta e Agricultura se uniu a Governo, enquanto que Desenvolvimento Econômico está com Turismo.

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O vereador foi eleito com 1,58% dos votos, equivalente a 2.492 votos na eleição de outubro. Com seu retorno à Câmara de Vereadores o destino de Ibamar Fernandes (PTB), membro da base governista é incerto. Outra mudança sancionada ontem foi a nomeação de Orlando Tolentino para o cargo de Coordenador de Assessoria.

Tolentino ocupava a função de secretário municipal de Planejamento e Inovação, outra pasta extinta na reforma. Ele será o elo entre a gestão de Miguel e a Câmara de Vereadores, cargo que já exerceu durante o mandato do prefeito.

Araripina: MPPE recomenda exoneração de cargos comissionados da Prefeitura sob alegação de nepotismo

(Foto: Internet)

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL) tem 30 dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que possuam grau de parentesco com o gestor, seu vice e membros do secretariado.

A recomendação foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na segunda-feira (7) e “visa evitar que o município mantenha em seus quadros pessoais em situação de nepotismo, que é uma prática considerada inconstitucional e vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”

Denúncias da população

O MPPE tomou conhecimento da ocupação de parentes na gestão pública após denúncias enviadas à Ouvidoria do órgão de que familiares do vice-prefeito, Bringel Filho e da secretária de Educação, Possídia Carvalho exercem funções do Poder Executivo municipal.

Segundo o Ministério Público, a recomendação também deve ser obedecida no futuro e cabe à Prefeitura “se abster de realizar novas nomeações que possam configurar nepotismo, incluindo-se pessoas que possuam grau de parentesco com outros agentes públicos”, destaca a nota do órgão.

Outro lado

Nossa produção entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Araripina, questionando se a recomendação será seguida e quando as exonerações deverão acontecer, entretanto não tivemos retorno até a conclusão dessa matéria.

Recife: sargento da PM é expulso após crime sexual em ônibus

Nesta quinta-feira (15), o sargento reformado da Polícia Militar (PM) Luiz Martins de Lima foi exonerado acusado de “ter praticado conduta de importunação ofensiva ao pudor” contra uma mulher em um ônibus em Recife (PE). O fato aconteceu em março de 2017.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado e consta que o sargento teria encostado na coxa da vítima e ejaculado em seus pés. Segundo a Secretaria de Defesa Social, o ex-sargento confessou o crime, quando afirmou que houve “reciprocidade” da vítima.

O caso

Na época, a vítima, de 24 anos, afirmou que só percebeu o crime quando o ex-sargento estava desembarcando do ônibus. Populares detiveram Luiz e o levaram para a Central de Plantões da Capital, em Recife, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Detran-BA exonera envolvidos em fraudes na Ciretran de Juazeiro e auxilia nas investigações

(Foto: Internet)

Uma sindicância da Corregedoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) auxiliou a Polícia Civil na operação que desmontou, neste mês, um esquema de fraudes na 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Juazeiro (BA). As investigações apontaram a falsificação de documentos e liberação irregular de veículos.

O coordenador da Ciretran, Ítalo José dos Santos Souza, e o supervisor de inspeção da unidade, Jair dos Santos Santana, suspeitos de participação nos crimes, foram exonerados pelo Detran-BA. Eles foram presos preventivamente e denunciados pelo Ministério Público (MP) por organização criminosa e corrupção passiva.

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De acordo com o diretor geral do Detran, Lúcio Gomes, A Corregedoria do departamento colabora com o MP no caso e reforçou a fiscalização na atuação dos servidores em 37 Ciretrans espalhadas pelo interior. “Estamos vigilantes a qualquer tipo de desvio de conduta, que será amplamente investigado e punido rigorosamente, na esfera administrativa, com o respectivo encaminhamento às autoridades policiais”, afirmou Lúcio Gomes.

Com informações da ASCOM Detran-BA

Prefeitura de Juazeiro exonera Diretor de Fiscalização da SEMAURB acusado de cobrar propina

A denúncia de que o Diretor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA), Jailson Silva dos Santos, estaria cobrando propinas para não realizar fiscalizações em estabelecimentos comerciais do município provocou a sua exoneração imediata.

Em contato com o Blog Waldiney Passos, a Prefeitura de Juazeiro informou por meio de uma nota, que o prefeito Paulo Bonfim (PC do B) já autorizou a exoneração do servidor, que também será submetido a um processo administrativo.

A Prefeitura também vai apurar o envolvimento de outros funcionários da secretaria na cobrança de propinas e afirmou não compactuar com esse tipo de atitude. O caso veio à tona na tarde dessa quinta-feira (7), com a publicação de áudios de Jailson acertando o esquema.

Confira a nota da Prefeitura de Juazeiro:

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Pedro Caldas é exonerado do cargo de secretário de Finanças e Gestão Administrativa em Cabrobó

(Foto: Internet)

O vice-prefeito de Cabrobó, Pedro Caldas (PT), foi exonerado do cargo de Secretário de Finanças e Gestão Administrativa após quase três meses de serviço. A portaria nº 396/2017 foi assinada pelo prefeito Marcílio Cavalcanti no dia 1º desse mês, mas só foi publicada nessa quarta-feira (6).

De acordo com informações, a decisão não abalou a relação entre os gestores. Ainda não se sabe quem assumirá a pasta.

Dois assessores de Temer deixam o Palácio do Planalto

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da União de hoje (24) traz a exoneração de Tadeu Filippelli do cargo de assessor especial do Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer. Investigado por fraudes nas licitações das obras de reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, o ex-vice-governador do Distrito Federal foi preso ontem (23) pela Polícia Federal na Operação Paratenaico.

Na noite de ontem, um outro assessor direto de Temer, Sandro Mabel, também pediu para deixar o cargo. O pedido já foi aceito pelo presidente.

Com a saída de Mabel e de Filippelli, chega a quatro o número de assessores presidenciais que deixaram o posto, desde o final do ano passado. Além deles, José Yunes e Rodrigo Rocha Loures deixaram o Palácio do Planalto.

Em carta enviada a Temer, Mabel diz que deixa o cargo por motivos familiares e de negócios, conforme planos já informados ao presidente em dezembro do ano passado.

“No início de dezembro passado expliquei que precisava voltar pra casa como havia prometido à minha mulher e aos meus filhos, mas atendi a seu pedido para que ficasse mais 120 dias. Novamente em fevereiro lhe reafirmei a minha necessidade de realmente retornar à minha casa e reassumir meus negócios”, diz Mabel.

Exoneração do ministro Fernando Filho para votação da reforma trabalhista na Câmara é publicada no DOU

(Foto: Arquivo)

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) a exoneração de três ministros para reassumirem as vagas de deputado federal e reforçarem a base governista na votação do projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16).

Os ministros são Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia; José Mendonça Filho; do Ministério da Educação; e Bruno Cavalcanti de Araújo, do Ministério das Cidades. Com a exoneração dos ministros, o governo passa a contabilizar três votos favoráveis na bancada pernambucana.

O relatório da reforma trabalhista foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o assunto na Casa, por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção. A votação está prevista para hoje. Se aprovada, a matéria será encaminhada para apreciação do Senado Federal.

Temer decide exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

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Secretários de Pernambuco são exonerados para votação da Câmara

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Pela segunda vez neste ano, os secretários das Cidades, André de Paula (PSD), e dos Transportes, Sebastião Oliveira (PR), foram exonerados da administração do governo de Pernambuco para participarem de uma votação em Brasília. Os dois, que são deputados federais, devem participar da votação do novo presidente da Câmara. Em abril desse ano, os dois também foram exonerados para participarem da votação da abertura do impeachment da agora presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

A exoneração dos dois secretários foi publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial de Pernambuco. André de Paula deve seguir a orientação do partido e votar na candidatura do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF). Já o PR, que integrava a base do governo petista, ainda não confirmou candidatura mas pode seguir o candidato apoiado pelo PT. Nenhum dos dois secretários devem votar a favor do candidato do partido do governador Paulo Câmara, o PSB.

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Diário Oficial publica exoneração de ministro do Turismo

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Ex-presidente da Câmara, Henrique Alves teria recebido, segundo Machado, R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos. Foto: internet

A exoneração de Henrique Eduardo Alves do cargo de ministro do Turismo está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. Ele pediu demissão ontem (16) após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Ex-presidente da Câmara, Henrique Alves teria recebido, segundo Machado, R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos.

Alves enviou ontem carta com o pedido de demissão ao presidente interino Michel Temer, afirmando que tomou a decisão de deixar a pasta para “não criar constrangimentos” ou “qualquer dificuldade” para o governo.

Publicada exoneração de Fabiano Silveira do Ministério da Transparência

Ainda no domingo, Silveira (foto) divulgou nota negando interferência na condução da operação da Polícia Federal e ressaltando ter estado apenas "de passagem" na residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Machado./Foto:internet

Ainda no domingo, Silveira (foto) divulgou nota negando interferência na condução da operação da Polícia Federal e ressaltando ter estado apenas “de passagem” na residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Machado./Foto:internet

A exoneração a pedido de Fabiano Silveira do cargo de Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31). Fabiano telefonou no início da noite de ontem (30) para o presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo, segundo informação do Palácio do Planalto.

A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após serem divulgadas conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde o início dessa segunda-feira, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.

Ministro da justiça pede exoneração do cargo comissionado de procurador-geral de Justiça da Bahia

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No último dia 4,  a pedido do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), a juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu através de uma liminar, a nomeação da presidente Dilma Rousseff (PT) do novo ministro da justiça, Wellington Lima e Silva, sob a alegação que para assumir a pasta o jurista teria que necessariamente se desligar do cargo que ocupa, desde 1991, no Ministério Público do Estado da Bahia.

E foi o que fez o ministro, protocolou seu pedido de desligamento do cargo comissionado de procurador-geral de Justiça adjunto para assuntos jurídicos, terceiro cargo de maior importância da administração superior do órgão do Ministério Público da Bahia (MP-BA). No entanto, o pedido foi deferido e a exoneração foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta segunda-feira (7). O pedido de exoneração não está relacionado ao cargo efetivo de procurador de Justiça do MP-BA (cargo vitalício).

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir na próxima quarta-feira (9), sobre um pedido da oposição que sustou a nomeação de Lima e Silva para o ministério.

 

 

Ministro da Saúde decide pedir exoneração do cargo

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, decidiu pedir exoneração do cargo para assumir o mandato de deputado federal e ajudar a reeleger o atual líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aliado do Palácio do Planalto. A informação é de assessores e auxiliares que conversaram com o ministro na noite de ontem.

A ideia inicial era que o peemedebista pedisse exoneração ainda ontem. Ele, no entanto, decidiu participar, ainda no cargo de ministro, de seminário sobre o vírus da zika na manhã de hoje. Assim, sua saída deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Na manhã de ontem, o peemedebista chegou a manifestar incerteza de deixar o cargo ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Na conversa, disse que se sentia “um pouco desconfortável” de deixar a pasta em meio ao surto de microcefalia no País. No final do dia, porém, decidiu participar da disputa interna.

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