176 pessoas são abordadas em ação de combate à exploração e trabalho infantil em Petrolina

Com o intuito de zelar pelo cumprimento dos direitos garantidos às crianças e adolescentes, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), contou com o apoio do Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e a Guarda Civil Municipal, para realizar 176 abordagens noturnas no período de 21 a 25 de novembro. O foco da ação foi o enfrentamento da negligência, abandono, exploração, trabalho e abuso infantil.

De acordo com a secretária executiva de Políticas Públicas da Assistência Social da SEDESDH, Francinete Panta Nery, com base em dados fornecidos pelo CREAS, a ação foi planejada para percorrer locais estratégicos como: Rodoviária, feiras, praças, ocupações irregulares, Centro, Orla, bairros José e Maria, Atrás da Banca, João de Deus e Jardim São Paulo.

Durante as abordagens, o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) identificou três casos de negligência e quatro casos de trabalho infantil, que foram encaminhados para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). O SEAS também recebeu uma denúncia de abuso infantil que será averiguada pelos órgãos competentes.

“Cuidar das crianças e adolescentes de Petrolina, garantindo os direitos, proteção e a defesa deles é um dos compromissos do prefeito Simão Durando. E o trabalho integrado com outros órgãos só fortalece ainda mais esse objetivo”, declara a gestora da pasta, Doriane Secchi Mascarelo.

Canais de denúncia:

As denúncias podem ser efetuadas nos seguintes órgãos: Conselho Tutelar: R1 (87) 3862-9211 / R2 (87) 3862-2022 | CREAS: (87) 3861-5371

 

Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)

Fotos: Deivid Menezes

Turista denuncia exploração de animais nas Dunas de Casa Nova

Registro feito no Balneário, no início deste mês. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

O balneário das Dunas de Casa Nova, atualmente, é um dos principais pontos turísticos do Vale do São Francisco. Localizado no município de Casa Nova, no norte da Bahia, a área tem atraído turistas de vários estados do brasil, que buscam um ambiente atrativo para todos os públicos.

Como o local tem características ambientais próprias, como a quantidade de areia, Sol forte e distância entre os pontos de comercialização, carroceiros resolveram desenvolver o serviço de carregamento de bagagens de turistas às áreas de banho.

No entanto, a atividade lucrativa tem gerado indignação em alguns visitantes. Uma turista que preferiu não se identificar, procurou o Blog Waldiney Passos para denunciar a exploração de animais que fazem o carregamento das bagagens.

“Lá vi cenas que me deixaram angustiada. Proprietários de carroças usam animais para carregar bagagens dos banhistas, e lá a areia é muito quente,  imagina um animal puxar cargas fora o peso da carroça, numa areia quente e que atola. Vi muitos sendo guinchados”, conta a denunciante.

O Blog entrou em contato com a prefeitura, para saber como funciona a regulamentação desse serviço, se existe fiscalização e quais providências serão tomadas. Até o momento a gestão municipal não se pronunciou sobre a reclamação.

Prefeitura de Petrolina orienta população sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A Banda Marcial Irmã Dourado, do Petrape, se apresentou durante a mobilização.

Quem passou pela praça do Bambuzinho, no centro de Petrolina, neste sábado (18), percebeu uma mobilização fora do comum. Uma equipe da prefeitura e de representantes de entidades parceiras estavam no local, entregando panfletos e orientado a população sobre o combate aos abusos e à exploração sexual sofridos por crianças e adolescentes.

O material distribuído para a população explicou os conceitos desses crimes, como identificá-los e denunciar. “Bom receber esse tipo de informação para reduzir a criminalidade e proteger nossas crianças”, disse Diógenes Alencar ao receber o material educativo.

Segundo a psicóloga da Vara da Infância, Andréa Gois Alcântra, as crianças e os adolescentes apresentam sinais quando há algo de errado acontecendo e é preciso ficar atento. “As escolas podem ser grandes aliadas no processo de identificação, principalmente pelo vínculo diário com os alunos. Além disso, é uma ferramenta de denúncia, por isso é importante que gestores e professores sejam orientados a como lidar com essas situações”, afirma.

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Exploração de minério no Morro Branco revolta comunidade de Lago, em Casa Nova

A notícia de quem uma mineradora pretende explorar as riquezas naturais do Morro Branco, na comunidade de Lago, no interior de Casa Nova revoltou a população. Segundo a comunidade, a intenção da empresa de Santa Catarina acarretaria na destruição do local.

O fato não foi bem recebido pelos moradores, tendo em vista que o Morro Branco é um ponto turístico, além de ser um local de peregrinação e servir como fundo de pasto a pequenos agricultores.

Prefeitura analisará empresa responsável

Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura de Casa Nova, em busca de mais informações sobre a celeuma. O secretário de Governo, José Carlos Borges afirmou que ainda nessa segunda-feira (14) o município enviaria uma equipe técnica a fim de averiguar a documentação da referida empresa.

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Exploração do trabalho infantil será tema de audiência pública em Petrolina

A audiência é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos(Foto: Internet/Ilustração)

A erradicação do trabalho infantil e os direitos da criança e do adolescente serão discutidos em uma Audiência Pública que acontece nesta terça-feira (20), em Petrolina. O encontro promovido pela prefeitura faz parte de uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas no município com objetivo de reduzir a exploração do trabalho infantil e conscientizar a população sobre o crime.

A coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Mara Marilac, destaca a necessidade de cumprir a legislação em defesa das crianças. “É muito importante que todos estejam envolvidos nas discussões para que nós possamos junto, de fato, cumprir o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente”, disse.

A audiência organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conta com apoio do Conselho da Criança e do Adolescente e deve contar com a participação do Conselho Tutelar; Vara da Infância e Juventude;  Polícia Militar, entre outros órgãos ligados à proteção social. O encontro será conduzido pelo coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Leônidas Leal.

O evento acontecerá a partir das 8h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, nº 200, Centro.

Projeto de Lei de Rodrigo Araújo busca fechar estabelecimento que promova exploração infantil

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei nº 119/2017, de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC), que dispõe sobre o cancelamento de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina com 20 votos.

O parlamentar afirmou que se pode aceitar que estabelecimentos regularizados atuem com exploração infantil na cidade. “Qualquer estabelecimento que estiver abusando das crianças e adolescentes, de qualquer forma, deve ter seu alvará cancelado. Eu vejo uma grande importância nessa matéria para cuidar de nossas crianças”.

Ponto de exploração de jogos de azar e com máquinas caça-níquéis é fechado no centro de Petrolina

(Foto: WhatsApp)

Uma operação conjunta entre a Polícia Civil da 213ª Delegacia, Dinter 2 e a 26ª Desec, nessa quarta-feira (18), fechou um ponto de exploração de jogos de azar, no centro de Petrolina, nas proximidades do Hotel Grande Rio. A operação foi coordenada pelo delegado Ronaldo Luz.

Além disso, oito máquinas de caça-níquéis foram apreendidas no local. O proprietário foi autuado por exploração de jogos de azar, contravenção penal prevista no art. 50 da lei 3.688/41.

Temer revoga decreto sobre reserva na Amazônia

(Foto: Internet)

O governo federal revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e associados (Renca), na região da Amazônia, editado na semana passada e publicado nesta segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, um novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga Renca.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), o governo sentiu a necessidade de “clarificar” o decreto anterior para garantir que a proibição não havia sido revogada.

O titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), admitiu que a mudança é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. Ele também disse querer esclarecer as informações de que investidores internacionais tiveram conhecimento prévio do tema, afirmando que essa intenção do governo era pública desde novembro do ano passado.

Ideologia limitada por um um mecanismo de exploração da sociedade brasileira

É por deveras lamentável ter que ouvir ou ler certas considerações acerca da crise política, econômica, ética e moral por que passa o nosso país. Enquanto o cidadão está atônito procurando entender melhor o que está acontecendo com tanta roubalheira, tanta gente sugando nosso suor sem piedade, determinadas pessoas ou agremiações tentam a todo custo confundir ainda mais a cabeça da população, pensando tão somente em tirar proveito da situação para dar continuidade a esse mar de lamas em que estamos atolados.

O que está acontecendo hoje em nosso país não uma disputa entre partidos, não é o PT contra o PSDB, o DEM, o PMDB ou qualquer outro P da vida. Não há complô de partido contra partido, na verdade estão todos juntos em situações aparentemente antagônicas, a desfaçatez é para garantir o poder. O que existe de fato, e a população precisa abrir os olhos para isso, é um mecanismo de exploração da sociedade brasileira, como tão bem descreveu o jornalista e colunista de O Globo, José Padilha, ao falar sobre a oportunidade de desmontar o mecanismo de exploração da sociedade brasileira.

Confira os vinte e sete enunciados do jornalista sobre o assunto:

01) Na base do sistema político brasileiro, opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do Estado e grandes partidos políticos.

02) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no Legislativo, no Executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.

03) No Executivo, ele opera via superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e às empresas estatais.

04) No Legislativo, ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.

05) O mecanismo existe à revelia da ideologia.

06) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.

07) Foi o mecanismo quem manipulou as massas para eleger: o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

08) No sistema político brasileiro, a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.

09) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele têm poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos ou re-eleitos.

10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que têm valores incompatíveis com a corrupção tendem a ser eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.

11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.

12) A grande maioria dos políticos brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)

13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.

14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em xeque o funcionamento do mecanismo.

15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.

16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.

17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o Estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.

18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.

19) Embora o mecanismo não possa conviver com um Estado eficiente, ele também não pode deixar o Estado falir. Se o Estado falir o mecanismo morre.

20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos de ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal…

21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)

22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes, rígida, competente e com bastante sorte.

23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são significativas.

24) O Brasil atual está sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantê-lo funcionando.

25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.

26) Sem forte mobilização popular, é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.

27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo.”

José Padilha, jornalista e colunista de O Globo

 

Campanha ‘Denunciar para Proteger’ será realizada durante o Carnaval de Petrolina

(Cartaz Divulgação)

O vereador Gilmar Santos, divulgou nesta sexta-feira (24), através de sua assessoria a campanha “Denunciar para Proteger: Petrolina contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescente”. A campanha deve conscientizar os foliões durante o período carnavalesco.

Veja o texto na íntegra:

O Brasil ainda é um país com altos índices de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, são 50 casos registrados por dia. Mesmos com os avanços proporcionados pelo Estatuto das Crianças e dos/as Adolescentes são assustadores as situações de violências que estão submetidos esses/as sujeitos/as de direitos. Em 2015 o Disque 100 registrou 17.588 denúncias de violências sexuais, o que se apresenta alarmante, ainda mais quando sabemos que muitos dos casos não são registrados.

Os abusos sexuais acontecem em diferentes situações e por diversos sujeitos, inclusive familiares. Os estupros ocorrem também de modo coletivo, como o caso da adolescente no Rio de Janeiro que estarreceu a sociedade brasileira. A maioria das vítimas são mulheres, negras, pobres e periféricas. Filhas de trabalhadoras e trabalhadores que, pela escassez de políticas públicas e recursos econômicos, encontram-se em situações vulneráveis a toda forma de violência.

Os índices de violências sexuais tendem a crescer em períodos do ano como o carnaval. A festa que alegra nossos espíritos também violenta os corpos de nossas crianças e adolescentes, sem falar da indústria montada para exploração sexual/econômica desses mesmos corpos.

É no sentido de construirmos uma cultura do cuidado e proteção desses/as sujeitos/as é que lançamos a campanha “Denunciar para Proteger: Petrolina contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescente”. Estimulando assim que toda a população esteja mobilizada a denunciar os casos de violências ocorridos em nossa cidade, principalmente nesse período carnavalesco.

Ascom
Mandado Coletivo;
Vereador Gilmar Santos”. 

Recife: Polícia Civil prende três homens em operação contra exploração sexual de menores

(Foto: Ilustração)

A Polícia Civil prendeu na madrugada deste sábado três homens acusados do crime de favorecimento à prostituição de adolescentes. Oito menores também foram apreendidas. A ação foi realizada em um estabelecimento conhecido como “Cabaré do Sandro”, situado na Avenida Dantas Barreto, bairro de São José, no centro do Recife.

O alvo principal era o dono do local, que atuava como aliciador. Outros dois homens que estavam com as garotas no quarto também foram autuados em flagrante.

O proprietário da casa, Alexsandro Santos de Oliveira, é reincidente na prática desse crime, tendo um processo em curso na 2ª Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescente do Recife. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA).

Fonte Diário de Pernambuco

Casal é preso pela PRF suspeito de explorar adolescentes sexualmente em Petrolina

operacao-aparecida-prfUm casal foi preso em Petrolina (PE), nesta quinta-feira (1º), pela Polícia Rodoviária federal (PRF) após denúncias feitas por meio do telefone de emergência 191. Segundo o denunciante, eles estavam acompanhados de três adolescentes, de 13, 14 e 15 anos de idade e estavam bebendo no bar de um posto de combustível às margens da BR-407.

Ainda de acordo com a denúncia, a conversa do grupo era, em grande parte, sobre a prática de programa sexual. Os policiais foram até o local e confirmou a veracidade da denúncia. O casal negou que conhecia as meninas, contudo, as jovens informaram que eram amigas da mulher, apelidada de “Fatinha”.

Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil e responderão pelo crime de exploração sexual de criança e adolescente. As adolescentes foram encaminhadas ao Conselho Tutelar de Petrolina.

Câmara pode votar participação da Petrobras na exploração do pré-sal

Câmara federal

Até o momento, apenas o campo de Libra foi licitado sob o regime de partilha de produção. (Foto: Internet)

O projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal (PL 4567/16) é o destaque do Plenário entre as matérias legislativas pautadas. Ele será analisado em sessão extraordinária marcada para as 9 horas de terça-feira (13).

A proposta, do Senado, permite que a empresa faça a opção por participar ou não como operadora dos consórcios de exploração do petróleo do pré-sal sob o regime de partilha. Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja operadora em todos os consórcios com 30% dos direitos, no mínimo.

Até o momento, apenas o campo de Libra foi licitado sob o regime de partilha de produção e a Petrobras ficou com 40% dos direitos (30% pela lei e 10% como participante). O restante foi repartido entre Shell (20%), Total (20%) e duas empresas chinesas (20%).

Fonte Agência Câmara Notícias

Campanha combate exploração sexual infantojuvenil em Petrolina

Petrolina Educa 1

Com o objetivo de potencializar as ações contra exploração sexual em crianças e adolescentes e buscando a participação da sociedade,  a Secretaria de Cidadania, promove a campanha “Petrolina Educa e Protege”.

Equipes da Secretaria de Cidadania, e agentes do Poder Judiciário atuam durante os dias do festejo Carnavalesco, panfletando e instruindo garçons, donos de bares e barracas e ainda o público que comparecer ao evento, sobre a necessidade do combate a exploração sexual em crianças e adolescentes.

O assunto é importante e  precisa ter o apoio de toda sociedade. O objetivo maior da Campanha é fomentar o fortalecimento de iniciativas de responsabilidade social na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Empresas brasileiras, ONGs, setores públicos e privados estão sendo mobilizadas para abraçar a causa em todo território Nacional.