Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo no feriado de Carnaval

Foto: SEI/Divulgação

O Governo de Pernambuco decretou, nesta quinta-feira (16), ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta durante o Carnaval de 2023. Desta forma, os servidores estaduais ganharão folga na segunda-feira (20), na terça-feira (21) e na quarta-feira de Cinzas (22).

A exceção são os serviços considerados indispensáveis, a exemplo da saúde e segurança pública. O Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (confira aqui). O Carnaval não é feriado oficial, portanto, o comércio pode funcionar normalmente.

Carnaval: órgãos de Justiça de Pernambuco funcionam com ponto facultativo

Apesar de não ser feriado em Pernambuco, algumas repartições estão parando no carnaval. Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça (TJPE) deu como optativo o expediente de hoje (28) e quarta-feira (02/03). Amanhã (1°) é feriado na entidade, por conta do carnaval.

Por outro lado, o MPPE decretou feriado de hoje até quarta, trabalhando em regime de plantão nestes dias. “Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h“, informa o órgão.

Em Pernambuco, o Governo do Estado suspendeu o ponto facultativo nas repartições públicas. Mesmo assim, bancos e agências dos Correios já haviam informado que não abririam no período carnavalesco.

Bancos não funcionarão durante o carnaval

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) determinou nesta sexta-feira (18), que os bancos vão folgar no feriado do carnaval, mesmo sem o ponto facultativo nas cidades brasileiras. Desta forma, as agências bancárias estarão fechadas na segunda (28 de fevereiro) e terça-feira (1° de março).

O expediente começará apenas às 12h da Quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março. “A FEBRABAN orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências“, diz a nota da entidade.

Em Petrolina, por exemplo, o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) confirmou nesta semana que o comércio seguirá aberto nos dias 28/02 e 01/03. O ponto facultativo foi extinto para evitar aglomerações e evitar a maior disseminação da Covid-19.

Sem ponto facultativo do Carnaval, Detran-PE terá expediente normal na próxima semana

Com a revogação do ponto facultativo de Carnaval em Pernambuco as repartições públicas estarão funcionando normalmente na próxima semana. É o caso do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), que abrirá as portas na capital e interior.

As unidades localizadas em shoppings, a exemplo do Expresso Cidadão de Petrolina também terão expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. As únicas exceções são as Ciretrans de Belém do São Francisco e Triunfo, as quais estarão fechadas na Quarta-feira de Cinzas (17).

Em São José do Belmonte não haverá expediente na terça-feira de Carnaval (16). A revogação do ponto facultativo do Carnaval foi uma medida adotada pelo Governo do Estado, para tentar conter a disseminação do novo coronavírus, já que o feriado pode ocasionar viagens.

Petrolina: confira o que abre e fecha no feriado de carnaval

Sindicato alerta que carnaval não é feriado oficial e empresários podem abrir as portas (Foto: ASCOM)

A partir desse final de semana já é carnaval oficial e muitos aproveitam para viajar e aproveitar a folia em outros locais. Para quem permanecer em Petrolina e desejar aproveitar o tempo livre, é necessário estar atento ao funcionamento do comércio e repartições públicas.

Comércio 

A recomendação do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) é a seguinte: carnaval não é feriado municipal, portanto o empresário pode sim abrir as portas na segunda e terça-feira da folia, bem como na Quarta-feira de Cinzas. Não é necessário contabilizar hora extra. Quem não abrir as portas poderá utilizar as horas não trabalhadas via compensação em outras datas futuras.

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Juazeiro: feriado de carnaval será no dia 10 de fevereiro

(Foto: Ascom/PMJ)

Entre 7 e 9 de fevereiro Juazeiro (BA) realizará o carnaval que abre a programação da Bahia. Para dar um descanso aos foliões e organização do evento, o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) definiu o dia 10 como feriado momesco.

Através do Decreto n° 032/2020 o gestor estabelece a data como dia de descanso, com isso repartições públicas municipais, federais e estaduais estarão fechadas nesse dia. O Decreto foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (14).

Nos três dias de festa passarão pelos trios artistas consagrados coo Luís Caldas, Bell Marques, Leo Santana e Psirico. O evento é promovido pela Prefeitura de Juazeiro e atrai turistas de todas as partes do país.

Verba pública banca “feriadão” de senadores e deputados no exterior

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O feriadão de carnaval é aguardado por muitos brasileiros que se programam anualmente para viajar. E pelo menos 10 deputados e senadores vão emendar a folga com viagens ao exterior, porém, com dinheiro público. O destino preferido foi Barcelona, na Espanha.

A cidade recebeu até ontem (28) um congresso sobre tecnologia que contou com a participação de nove parlamentares brasileiros. Entre os turistas na Espanha estão o senador Espiridião Amin (PP-SC) e sua esposa, a deputada federal Ângela Amin (PP-SC).

Custos

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, Senado e Câmara pagaram todos os gastos da viagem do casal. Os valores do ingresso para participar do evento variavam de 799 euros a 4.999 euros. Uma passagem de Brasília a Barcelona não sai por menos de R$ 2,5 mil.

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Com dois feriados seguidos, vereadores de Petrolina aprovam sessão na sexta-feira pós carnaval

Edis não concordaram com folga extra na quinta (Foto: Blog Waldiney Passos)

O feriado de carnaval modificará o funcionamento da Câmara de Vereadores. Terça-feira (5) é feriado nacional, quarta-feira (6) é comemorada a Data Magna em Pernambuco e também não haverá expediente na Casa Plínio Amorim.

Com dois feriados seguidos, os servidores da Câmara afirmaram que não teria tempo hábil para elaborar a pauta de quinta-feira (7). O comunicado foi feito pelo presidente em exercício, Ronaldo Souza (PTB) e gerou um debate entre os edis para que houvesse pelo menos uma sessão na próxima semana.

Mudança de data

A ideia surgiu com Gabriel Menezes (PSL) que solicitou a mudança da sessão de quinta para sexta-feira (8), com a intenção de dar tempo para o setor legislativo elaborar a pauta. Em seguida Ronaldo abriu a discussão e os edis, por maioria optaram por trabalhar na sexta.

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