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Senadores pernambucanos divergem em votação sobre reajuste salarial do STF

Humberto Costa (PT) foi único pernambucano ausente (Foto: Arquivo)

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (7) o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 16,38%. A partir de agora os ministros receberão R$ 39,2 mil, quando recebiam R$ 33,7 mil.

Foram 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. Os representantes pernambucanos – um deles relator da matéria – no Senado divergiram de opinião. Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) votaram a favor e Humberto Costa (PT) se ausentou da votação.

A medida foi duramente criticada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e analistas afirmam que o reajuste provocará um efeito cascata nas contas públicas do país. A matéria teve relatoria de Fernando Bezerra. Confira a seguir como votaram os senadores:

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Senado aprova relatório de Fernando Bezerra que prevê multa a empresa por interrupção no abastecimento de energia

(Foto: Ascom)

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (31) um substitutivo apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB) favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 209/2015, cuja ementa propõe ampliar os direitos e benefícios aos consumidores de energia elétrica.

Entre as medidas aprovadas está a aplicação de multa à empresa que interromper o abastecimento de energia em um prazo não superior a três meses, após o período de apuração da fatura. Durante a votação três emendas foram acatadas.

No seu relatório, Fernando Bezerra determina que as empresas ficam sujeitas a punições quando a interrupção for causada por falha nas instalações da unidade consumidora e também pela suspensão por falta de pagamento da conta por parte do usuário.

“Os objetivos deste projeto de lei transcendem a mera aplicação de multa. O que mais se pretende é dar segurança regulatória ao consumidor, de modo a prevenir que disposições regulamentares venham a ser alteradas abruptamente em desfavor do usuário”, disse FBC.

As emendas tratam da questão dos “Riscos Não Hidrológicos”, da concessão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a destinação de recursos gerados pela venda do excedente de petróleo por meio da chamada “cessão onerosa” a Brasduto.

Sete de Setembro é inaugurada, Prefeitura e Governo Federal assinam ordem de serviço para continuidade da obra

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Iniciada em janeiro desse ano, a primeira etapa da obra de duplicação da Avenida Sete de Setembro foi inaugurada na manhã dessa sexta-feira (26), em uma breve cerimônia com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro.

Orçada em quase R$ 7 milhões, a duplicação é a primeira obra na infraestrutura de Petrolina em 12 anos e foi pensada para melhorar a mobilidade desde a entrada até a saída da cidade. Dentro do projeto constam a implantação de viadutos e a qualificação das vias marginais.

Além do ministro Casimiro, estiveram presentes na cerimônia de inauguração o superintendente regional do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Cacildo Cavalcante, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luiz Garcia, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o prefeito Miguel Coelho, além do secretário Fred Machado e do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB).

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Miguel e Fernando Bezerra reúnem prefeitos do Sertão para fortalecer nome de Armando ao Governo do Estado

(Foto: Ascom)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) reuniram cerca de 40 prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de cidades do Sertão em Petrolina na sexta-feira (28). O motivo do encontro foi fortalecer o nome de Armando Monteiro Neto (PTB) ao Governo de Pernambuco.

Na eleição do próximo domingo (7), Armando busca também emplacar seus candidatos ao Senado Federal, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), fortalecendo a oposição estadual. “O povo sertanejo está demonstrando a rejeição ao atual governo. A gente já sabe que, no Sertão, nosso bloco lidera as intenções de voto. Agora, precisamos aumentar a campanha porta a porta para ampliar essa liderança de Armando e quem sabe surpreender vencendo já no primeiro turno”, disse Miguel Coelho.

Para Fernando Bezerra Coelho o Sertão será decisivo nos votos, lembrando a campanha de 2006. “Naquela oportunidade, foi a primeira vez que um candidato da oposição ganhou no Sertão. Dessa vez, será Armando que vai arrancar nessa fase final. Eu tenho certeza que o povo quer mudar o que está aí e o Sertão vai liderar essa mudança que todos os pernambucanos desejam”, afirmou.

Armando aparece oito pontos atrás de Paulo Câmara (PSB), atual governador do Estado, segundo pesquisa do Datafolha divulgada na sexta-feira (28).

Após desmembramento de inquérito, FBC deve ser investigado pela primeira instância da Justiça Federal de Alagoas

O ministro do STF achou mais conveniente enviar a investigação para o Estado de Alagoas. (Foto: ASCOM)

O inquérito que investiga supostas irregularidades cometidas pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (FBC) foi desmembrado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Alagoas, conforme apurou o blog do Jamildo.

Anteriormente, houve um pedido do Ministério Público Federal para que o processo fosse enviado à primeira instância, já que, na época dos fatos investigados, FBC ainda não era senador.

Segundo despacho do relator do STF, a investigação diz respeito aos senadores FBC, Renan Calheiros e o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho.

“No caso, depreende-se que o quadro alusivo ao senador Fernando Bezerra Coelho, consistente em supostas solicitações e recebimentos de vantagens indevidas, relacionadas à obra Canal do Sertão Alagoano, a título de contribuição à campanha eleitoral de 2014, vincula-se ao cargo de Ministro da Integração Nacional à época ocupado, não havendo relação com o mandato hoje exercido”, disse o ministro Marco Aurélio, em sua decisão.

“Determino o desmembramento dos autos do inquérito em relação a Fernando Bezerra Coelho, declinando da competência, ante a conexão com o procedimento investigatório 52/2016, para a Justiça Federal de primeiro grau da Seção Judiciária de Alagoas”, decidiu o ministro do STF, ao final do despacho. A decisão do relator, ministro Marco Aurélio, foi assinada em 10 de setembro e já está publicada no Diário Oficial.

Ranking dos Políticos coloca Fernando Bezerra como melhor Senador de Pernambuco

(Foto: Ascom)

O levantamento realizado pela Organização Não Governamental (ONG) Ranking dos Políticos colocou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) como um dos melhores do Estado. FBC somou 144 pontos positivos e está entre os 66 parlamentares com a melhor pontuação do país.

Além disso, segundo o Ranking, FBC foi eleito um dos 35 senadores e 100 melhores parlamentares do país. “As avaliações feitas por esta ONG são muito importantes não só para a população como também para nós, parlamentares. Elas representam um termômetro do nosso mandato e podem nos ajudar a sempre aprimorarmos o trabalho no Congresso Nacional”, disse o senador.

O Ranking dos Políticos avalia os políticos conforme seus gastos, presença a sessões, projetos apresentados e aprovados e votações em matérias de interesse coletivo. A ONG não tem vínculos políticos e compara deputados federais e senadores dos 27 estados.

A pontuação de Fernando Bezerra se deve à assiduidade, gastos com o custeio de despesas de gabinete, formação intelectual e a fidelidade partidária do senador. Das 382 sessões plenárias analisadas pela ONG, o senador estava presente em 91% delas (com ausências justificadas).

Segunda turma do STF arquiva inquérito contra FBC

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo arquivamento do inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010. Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusava o senador de ter recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.

Ex-diretores da empreiteira Odebrecht foram os autores das acusações após assinarem acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato.

O colegiado seguiu o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, e entendeu, por unanimidade, que não existem motivos para que as investigações continuem. Para Gilmar, não foram obtidas, até o momento, provas para confirmar as declarações dos delatores. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acompanharam o relator. Celso de Mello não participou da sessão.

Defesa

De acordo com a defesa de FBC, além da falta de provas, o inquérito deveria ser arquivado porque Bezerra entrou para o Senado somente nas eleições de 2014.

FBC assume liderança do governo no Senado interinamente

FBC era vice-líder do governo no Senado. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deve assumir interinamente a liderança do governo no Senado após a saída do senador Romero Jucá (MDB). Segundo apurou o JC Online, FBC afirmou, por meio de assessoria, que vai se reunir com Temer nesta terça-feira (28) para tratar do assunto.

Após deixar o PSB, Fernando se filiou ao MDB, no qual travou imensa disputa pela liderança da legenda. O senador, agora do grupo de oposição, apoia o nome de Armando Monteiro Neto (PTB) para o Governo de Pernambuco.

Saída de Jucá

O senador Romero Jucá (RR) anunciou nessa segunda-feira (27) sua saída da liderança do governo no Senado. Jucá comunicou sua decisão ao presidente Michel Temer por “discordar da forma como o governo federal está tratando a questão dos venezuelanos em Roraima”.

FBC estranha reabertura de processo que o condenou a devolver R$ 5 milhões ao estado

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em nota enviada à imprensa, disse estranhar a reabertura do processo, no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que o condenou, nesta quarta-feira (08), a pagar R$ 5,1 milhões aos cofres do governo estadual.

A decisão do tribunal havia sido baseada em doações de areia a empresas que faziam o serviço de aterro na área do Porto de Suape, sem cobrar por isso, quando era presidente da instituição.

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FBC é condenado pelo TCE a devolver R$ 5 milhões ao Estado

Fernando afirmou que os atos praticados pela direção de SUAPE foram julgados regulares pelo TCE em abril de 2013 e que o acórdão transitou em julgado no mesmo ano, com a quitação dos envolvidos. O senador disse ainda estranhar a reabertura do processo.

Confira a íntegra da nota

Com relação às notícias veiculadas na imprensa a respeito do julgamento do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE, a Assessoria de Comunicação do Senador Fernando Bezerra de Souza Coelho vem a público esclarecer o seguinte:

Esta auditoria foi instaurada em 2009, com o objetivo de analisar os procedimentos adotados por SUAPE para a comercialização da areia estocada, proveniente sobretudo de dragagens.

Os atos praticados pela direção de SUAPE foram julgados regulares pelo TCE em 11/04/2013, quando declarou a inocorrência de qualquer inconsistência ou irregularidade e a atestou a inexistência de dano ao erário.

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FBC é condenado pelo TCE a devolver R$ 5 milhões ao Estado

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi condenado, na manhã desta quarta-feira (8), pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a pagar R$ 5,1 milhões aos cofres do governo estadual.

A decisão foi baseada no prejuízo que o Porto de Suape obteve quando o parlamentar era o presidente da instituição. De acordo com o TCE, entre 2007 e 2008, FBC teria realizado doações de areia a empresas que faziam o serviço de aterro na área do porto, sem cobrar por isso.

O processo foi originado a partir de um pedido de rescisão do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel. A relatora do processo no TCE foi a conselheira Alda Magalhães, auditoria concursada do TCE.

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Decisão final sobre disputa interna do MDB será de Ricardo Lewandowski

Henry e Jarbas devem ser beneficiados com decisão (Foto: Divulgação)

A disputa interna pelo controle do MDB em Pernambuco ganhou mais um episódio, quando a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia deixou a decisão final para o ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, que retorna aos trabalhos hoje (31).

Anteriormente Lewandowski já tinha decidido favoravelmente ao grupo de Raul Henry, que é vice-governador, e Jarbas Vasconcelos, deixando o senador Fernando Bezerra Coelho (FBC) sem o controle da legenda no estado.

Henry e Jarbas são da base do governo Paulo Câmara (PSB), enquanto FBC é da oposição, por isso a disputa é crucial em Pernambuco.

Os partidos aguardam uma decisão, já que o prazo das convenções partidárias termina neste final de semana e as siglas precisam definir seus candidatos e apoios políticos.

Principais avenidas de Petrolina serão recapeadas, afirma secretário da SEINFRA

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As obras de pavimentação e requalificação de vias públicas em Petrolina podem ser vistas em diversos bairros da cidade, da zona oeste a leste. Os serviços são oriundos de recursos próprios, obtidos através de emendas e de verba federal do Programa de Aceleramento ao Crescimento (PAC).

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“Petrolina voltou a crescer em termos de infraestrutura”, destaca secretário Fred Machado

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), Fred Machado esteve no Blog apresentando um balanço desses serviços e revelou ainda que as principais avenidas de Petrolina serão recapeadas através de um recurso no valor de R$ 10 milhões.

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Redução de investimentos em Pernambuco é lembrada por Fernando Bezerra no Senado

(Foto: Ascom)

A reunião dessa terça-feira (10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal foi marcada por cobranças de Fernando Bezerra Coelho sobre mais investimentos em Pernambuco.

O senador relembrou a liderança de Pernambuco entre 2011 e 2014 no ranking do Nordeste, mas hoje segundo FBC o estado fica atrás de estados como Bahia e Ceará.

“Houve, portanto, uma quebra, uma interrupção de um projeto político-administrativo em prejuízo aos pernambucanos. Esta situação ruim para Pernambuco me anima a acreditar que teremos mudanças no quadro político em meu estado”, afirmou.

Ainda na reunião da CAE, Fernando teve seu parecer de autorização para crédito externo ao Ceará aprovado. O recurso será contratado juntamente ao Banco Interamericana de Desenvolvimento (BID).

Fernando Bezerra apresenta emendas na LDO de 2019 para obras no Sertão Pernambucano

(Foto: Ascom)

Na reunião dessa sexta-feira (29) no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) apresentou uma emenda no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019) solicitando prioridade na construção da primeira etapa do Sistema Adutor do Ramal de Entremontes, em Pernambuco.

O Ramal tem aproximadamente 110 km de extensão e faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. Quando construído, levará água para boa parte dos pernambucanos e o senador destacou a importância da obra. “Minha voz será permanente em favor da mais importante obra para esta região do meu estado“, disse FBC.

Fernando também apresentou uma emenda reivindicando recurso da União para a duplicação da BR 407 em Petrolina até o estado do Piauí, com o objetivo de melhorar o escoamento da produção agrícola na região. Ao longo da semana as Comissões de Assuntos Estratégicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovaram emendas propostas pelo senador.

Avenida Honorato Viana, em Petrolina, será duplicada e ganhará três viadutos; garante Fernando Bezerra Coelho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O anúncio da obra foi feito pelo o senador Fernando Bezerra Coelho nesta quinta-feira (14), durante assinatura da ordem de serviço para a construção dos viadutos da avenida 7 de Setembro. Durante seu discurso, Fernando Bezerra afirmou que ainda na gestão do prefeito Miguel Coelho a avenida Honorato Viana, em Petrolina (PE), será duplicada e ganhará três viadutos.

“A duplicação vai começar na ponte presidente Dutra e seguirá até a avenida Ulisses Guimarães, na altura da Cohab Massangano e terá três viadutos”, afirmou o senador. Somente o DNIT deve investir R$ 50 milhões na obra.

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