Fernando Bezerra confirma nome de Armando Monteiro para governador

(Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho desistiu de vez de concorrer a vaga para governador do estado de Pernambuco. Na noite desta sexta-feira (18), durante a abertura do São João dos Bairros de Petrolina (PE), Fernando concedeu entrevista a imprensa e confirmou que Armando Monteiro é o nome da oposição para candidato a governador do estado.

“A gente tá trabalhando de forma muito integrada, de forma muito unida. Eu, Armando, Mendonça, Bruno, Fernando Filho e diversas outras lideranças do estado e de fato o nome de Armando vem ganhando muita força e deverá ser o nosso candidato a governador, a ser anunciado no dia 28. O nome do deputado federal, o ex-ministro Mendonça Filho deverá disputar uma vaga ao senado. Estamos agora aguardando a definição dos outros dois nomes. Um nome para vice-governador e o nome para o senado, que a gente espera chegar até o dia 28 com essas definições”, confirmou Fernando Bezerra.

O senador disse ainda que se não definirem todos os nomes até o dia 28 de maio, o nome do último candidato do grupo das oposições só será anunciado no mês de junho. “É preciso ampliar a participação daqueles que querem mudar o ciclo político de Pernambuco e inaugurar um novo ciclo político”, disse.

Fernando Bezerra Coelho defende maior discussão nas políticas públicas voltadas a energias renováveis

(Foto: Ascom)

Na reunião dessa terça-feira (15) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho defendeu a manutenção de empregos na indústria automotiva do país. O senador pediu uma discussão ampliada em relação aos veículos híbridos, que podem contribuir também para o agronegócio.

Segundo o Fernando Bezerra, o Brasil tem capacidade de implantar um modelo próprio de migração de carros poluentes (os quais utilizam combustíveis fósseis) para os ecologicamente corretos.  “O carro elétrico é um caminho, sim. Mas, o carro híbrido é muito importante para o Brasil; especialmente para o agronegócio e a produção de etanol, que foi o combustível que o país escolheu incentivar”, disse.

O vice-líder do Governo no Senado também afirmou que o Brasil possui diferentes políticas e ações públicas voltadas à ampliação das chamadas “energias alternativas”, entre elas a Política Nacional de Biocombustíveis, mais conhecida como Renovabio.

Regulamentada no mês de março, a Renovabio busca aumentar a produção de biocombustíveis na matriz energética brasileira e contribuir para que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo Mundial do Clima, firmado em Paris (França), em 2015.

CPI dos Cartões de Crédito discute juros cobrados aos consumidores

(Foto: Ascom)

O Senado Federal sediou uma discussão sobre os juros dos cartões de crédito, através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizada na quarta-feira (9). Senadores, especialistas, representantes de instituições e a população civil participaram da discussão.

O relator da CPI, o senador Fernando Bezerra Coelho questionou qual o motivo de a cobrança dos juros ser tão elevada e cobrou soluções para que a população não seja tão lesada. “Não é possível o país continuar convivendo com juros abusivos e extorsivos”, afirmou o vice-líder do governo no Senado. “É verdade que, conforme salientou a participante, taxas para determinada fração de produtos bancários estão mesmo mais altas que os juros cobrados por agiotas, que é crime”, disse o senador.

Especialistas econômicos afirmaram durante a CPI que é necessário enfrentar a chamada verticalização bancária e aumentar a concorrência no sistema financeiro brasileiro, para assim chegar a uma redução dos juros. A abertura do mercado a empresas do ramo de tecnologia, a ampliação das modalidades de concessão de crédito e de pagamento (via boleto registrado) foram soluções defendidas pelas entidades representantes da população.

Defesa de FBC se pronuncia após denúncia contra senador ir para Sérgio Moro

Defesa do senador deve recorrer da decisão. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Após pedido da Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin remeteu, nesta segunda-feira (07), o inquérito com denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o juiz Federal Sérgio Moro.

Ao analisar o pedido, Fachin aplicou o novo entendimento do Supremo, que prevê a permanência na Corte somente dos casos de crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

A defesa do senador afirmou que “os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná”. Os advogados de FBC podem recorrer contra a decisão à Segunda Turma do STF, que – segundo a defesa – contém precedentes contrários à decisão de Fachin.

Além disso, ainda de acordo com a defesa de FBC, “a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar”.

Confira a íntegra do pronunciamento da defesa do senador

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), representada pelo advogado André Luís Callegari, entende que, em que pese a determinação do ministro Edson Fachin em remeter os autos à 13a Vara Federal de Curitiba, é necessário atentar que os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná e os precedentes da 2ª Turma são exatamente contrários à decisão.

É importante destacar, ainda, que a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar.

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Fernando Bezerra afirma que “continua como pré-candidato”

(Foto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que continua como pré-candidato ao Governo de Pernambuco, apesar dos problemas internos no partido. Durante uma entrevista ao jornal Folha de Pernambuco, FBC garantiu que mesmo com os “embaraços” a corrida para outubro continua.

“A gente continua como pré-candidato. Evidente que a questão do PMDB cria alguns embaraços, porque gera uma certa insegurança, sobre a definição do controle partidário. Mas existe toda uma expectativa de que essa questão seja resolvida em um espaço muito curto”, disse o senador nessa segunda-feira (7).

Fernando Bezerra ingressou no MDB em 2017, mas a disputa pelo poder estadual da sigla se arrasta por meses. O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry e o deputado federal Jarbas Vasconcellos conseguiram na Justiça a retomada da liderança no MDB de Pernambuco.

Retomada do partido

Mesmo com o revés no Supremo Tribunal Federal (STF), Fernando garante que a situação será resolvida em breve. “Renovamos nossa expectativa e nosso otimismo de que a situação será resolvida em favor daquilo que prevê a Constituição Federal e a legislação partidária. Os partidos têm autonomia para decidir suas questões internas. E ao final de toda essa discussão jurídica, acho que o PMDB nacional terá reconhecido seu direito de poder constituir seus diretórios estaduais”, afirmou.

Sobre a decisão de quem será o candidato da oposição, o senador afirmou que o grupo não aguardará a decisão do PT para planejar as estratégias eleitorais.  “O Anúncio está muito próximo. Tem toda essa expectativa. É natural. Mas estamos trabalhando para dentro de um espaço muito curto estaremos em condições de anunciar o nome que vai liderar essa frente”, finalizou.

Fernando Bezerra cumpre agenda política em Dormentes

No Sertão, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) vistou a cidade de Dormentes, onde cumpriu agenda política. FBC se reuniu com políticos e representantes de movimentos sociais, além de entregar equipamentos para a comunidade.

Acompanhado de seu filho mais novo, Antônio Coelho, o senador visitou a comunidade de Mudubim para conversar com um grupo de trabalhadores rurais. Alguns vereadores de Dormentes estiveram presentes no encontro, a exemplo de Jeolândio, Chiquinho, Jurandi, Betinha e Corrinha.

Ainda no sábado, Fernando Bezerra acompanhou a entrega de um trator adquirido através de uma emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho. O senador encerrou sua passagem por Dormentes se encontrando com a prefeita Josimara Cavalcanti e a vereadora Rosarinha, presidente da Câmara de Vereadores.

O encontro teve como objetivo a entrega de duas ambulâncias ao município. “Esses veículos vão nos ajudar muito no atendimento de saúde. Dormentes é uma cidade pobre e precisa de apoio para melhorar a prestação de serviços à população”, disse Josimara.

Atualização do Código Comercial Brasileiro é tema de audiência amanhã (27)

A Reforma do Código Comercial (CCC) será tema de uma audiência pública agendada para 10h desta sexta-feria (27), no Recife. Esse será o décimo encontro sobre o tema, que é organizado pela Comissão Temporária para Reforma.

A Comissão é presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o objetivo é ouvir especialistas no tema, a fim de tornar o Código mais próximo da realidade do comércio brasileiro.

O Código foi criado em 2003 e a audiência pública com o tema“Atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras”  terá a participação professores e representantes de entidades, a exemplo da Fecomércio.

Audiência Pública no Recife discute atualização e sistematização das normas comerciais brasileiras

Foto: (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta sexta-feira (27) uma audiência pública vai debater a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras. O evento acontecerá no Recife, às 10h e será coordenado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Fernando é presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial. Além dele estão confirmadas a presença do professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho, o professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo e o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque.

Com informações da Folha de Pernambuco

No Senado, Fernando Bezerra apresenta MP que reduz juros para projetos de infraestrutura no Nordeste

(Foto: Ascom)

 

Uma Medida Provisória (MP) apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) altera o cálculo das taxas dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). O texto da MP 812/2017 solicita aplicação do Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR) em financiamentos de projetos estruturantes e de infraestrutura nas três regiões.

A MP foi apresentada na terça-feira (24) e com ela os juros de empréstimos para serviços e obras desta natureza terão redução significativa. “O efeito dessa emenda à medida provisória é a ampliação significativa da oferta de crédito no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para projetos estruturantes e de infraestrutura, de forma a acelerar o processo de desenvolvimento destas regiões, alavancar recursos e ampliar o acesso ao crédito“, disse o senador.

Pela proposta de Bezerra Coelho, os encargos financeiros previstos para operações de crédito não-rural realizados com recursos do FNO, FNE e FCO se aplicarão aos recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ainda na reunião de ontem, o senador voltou a defender a redução “sensível” dos juros do cartão de crédito e do cheque especial, além do estímulo à concorrência entre os bancos.

Exclusiva: para senador Humberto Costa briga interna no MDB de Pernambuco enfraquece partido

Humberto Costa falou com exclusividade ao Blog Waldiney Passos sobre eleições 2018 (Foto: Reprodução)

A briga interna do vice-governador Raul Henry e o senador Fernando Bezerra Coelho pelo poder no diretório estadual do MDB continua nos bastidores. A última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável a Henry, mas o presidente nacional, o senador Romero Jucá já afirmou que não desistiu de dar a Fernando o comando da sigla.

O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa deu sua opinião sobre a celeuma interna do MDB em Pernambuco. Para o senador, é provável que o partido acabe se enfraquecendo com a briga entre Henry e Fernando.

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“Isso na verdade é uma disputa que eu acho que ainda vai rolar, é um problema de ordem interna do MDB, acho o MDB nacional e Michel Temer estão decididos a entregar o partido a Fernando Bezerra, mas eu acho que essa disputa não vai se receber tão rapidamente. Vai terminar o MDB sem ter a certeza de que vai disputar a eleição com chance de eleger alguém, eu acho que essa pendenga vai continuar indefinidamente”, opinou o senador.

No final de semana Humberto Costa visitou o Sertão de Pernambuco, onde cumpriu agenda política em Granito, Salgueiro, Parnamirim, Serra Talhada e Petrolina, onde esteve no domingo e falou com exclusividade a nossa equipe.

Durante votação no Senado, Fernando Bezerra pede prazos maiores para recursos utilizados pela Sudene

(Foto: Ascom)

Durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho pediu a extensão do prazo de utilização dos recursos financeiros depositados às superintendências do Nordeste (Sudene), Amazônia (Sudam) e Centro-Oeste (Sudeco).

O posicionamento do vice-líder do governo no Senado veio durante a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 656/2015, que foi relatado por Armando Monteiro (PTB-PE). O PLS fixa novos prazos para a aprovação de projetos beneficiados pela redução do imposto sobre a renda nas áreas de atuação das superintendências citadas.

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“Está na hora de tomarmos uma atitude, em nome das bancadas do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, no sentido de haver um pouco mais de equanimidade quando se tratar da concessão de incentivos fiscais; especialmente, para estas três regiões, as mais carentes do país”, disse Fernando Bezerra.

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Fernando Bezerra é eleito relator da CPI dos cartões de crédito

(Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, nesta terça-feira (17), para ser o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito. Durante a instalação da CPI, Fernando Bezerra adiantou que o relatório contendo o resultado das investigações do colegiado sobre os juros cobrados pelas operadoras de cartão – classificados pelo senador como “abusivos e até extorsivos” – será apresentado até o próximo mês de julho.

“É preciso verificar onde estão ocorrendo distorções e práticas que possam se configurar como desleais, anticoncorrenciais e prejudiciais ao consumidor”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que, embora a taxa básica de juros (Selic) esteja no menor percentual desde 1986 (6,5% ao ano), os juros do cartão de crédito ainda chegam a 300% ao ano.

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Hospital Dom Tomás receberá equipamento do Ministério da Saúde

(Foto: Ascom)

O novo ministro da Saúde do governo Michel Temer se encontrou com o senador Fernando Bezerra Coelho nessa semana. Gilberto Occhi anunciou a entrega de um equipamento de radiologia ao Hospital Dom Tomás, que presta assistência oncológica a mais de 1,5 mil pacientes de Petrolina e cidades vizinhas.

Além do equipamento, o Dom Tomás receberá a Certificação Uniacom, concedido a unidades que atendam requisitos para atenção especializada no tratamento de câncer. Occhi também confirmou que os repasses mensais de recursos da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que administra o Dom Tomás, será aumentado.

“O ministro demonstrou sensibilidade às demandas e sinalizou para o atendimento delas no menor tempo possível”, disse o senador Fernando Bezerra. O senador apresentou entre 2015 e 2016 emendas parlamentares que somam R$ 3.876.200,00 para aquisição de equipamentos ao Dom Tomás.

Diretor-presidente da Apami, Augusto Coelho comemorou a novidade. “Acreditamos que estes benefícios chegarão, com celeridade, aos milhares de pacientes que tanto precisam da assistência gratuita prestada pelo Hospital Dom Tomás”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho integra CPI que investigará juros dos cartões de crédito

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho foi escolhido para compor como integrante titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito. A comissão foi formada na quarta-feira (12), em Brasília e terá como missão investigar os juros cobrados pelas operadoras.

O senador falou da importância da CPI. “Apesar dos esforços do Executivo para diminuir este custo, os juros cobrados pelas operadoras de cartões continuam muito altos, próximas a 300% ao ano. Não há justificativas para serem maiores que 100% ao ano. Estes índices atingem a classe média e os assalariados e afetam diretamente a produtividade e a economia”, disse.

Fernando afirma ainda que a taxa básica de juros (Selic) encontra-se no menor percentual desde 1986 (6,5% ao ano) e a inflação registra o menor índice em 24 anos (saindo de mais de 10%, em 1994, e chegando atualmente a 2,68%) e ele solicitou ao Banco Central que reduza os juros.

Jucá não descarta volta de Fernando Bezerra ao comando do MDB estadual

Jucá ainda acredita na volta de Fernando ao comando da sigla (Foto: Reprodução)

Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá afirmou que lutará até o fim para que o comando do partido em Pernambuco volte para as mãos do também senador, Fernando Bezerra Coelho. Questionado pela Rádio Jornal, nessa quinta-feira (12), Jucá criticou a postura adotada pelo vice-governador e presidente do MDB em Pernambuco, Raul Henry.

“Não queremos expulsar ninguém do partido. Política não se faz dessa forma”, comentou. No último dia 20, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, devolveu o comando do MDB a Raul Henry, que quer manter a sigla na chapa do governador Paulo Câmara (PSB).

Oposição

Na visão de Jucá, o partido deve sair do governo estadual – oposicionista a Temer – e se tornar oposição a Paulo Câmara. “Não vamos marchar com o atual governador, pois ele é do PSB e o partido vive agredindo o MDB”, afirmou o senador.

Jucá revelou ainda que o deputado Jarbas Vasconcelos sabia desde o começo que FBC seria o candidato ao governo do estado, lhe estando assegurada a candidatura ao Senado, mas Jarbas recuou após pressão de Henry. O presidente nacional do MDB não descartou a volta de Fernando ao comando do partido em Pernambuco, com Jarbas sendo candidato a senador pela sigla: “tudo é possível”.