Reformas devem ter prioridade no governo de Bolsonaro, analisa Fernando Bezerra Coelho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na confraternização de final de ano que reuniu apoiadores e a imprensa local o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) analisou o cenário econômico do país e afirmou que a reforma da previdência é o ponto prioritário nos primeiros 100 dias do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e defendeu a proposta de Michel Temer (MDB).

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“Nós precisamos dar continuidade à reforma do atual governo: a Reforma Trabalhista que foi vista como a retirada de direito dos trabalhadores [e] a Reforma da Previdência que foi dita como a retirada de direitos constitucionais. O Brasil vai no próximo 100 dias decidir qual a reforma da Previdência que precisa ser aprovada. A melhor reforma do Brasil é a do presidente Michel Temer, no final a proposta que o Brasil precisa para fazer a economia avançar é a reforma que o presidente Temer apresentou porque ela protege os mais pobres”, afirmou.

Sobre o novo governo que assume o país em 2019, Fernando Bezerra afirmou que a agenda imposta por Bolsonaro durante a campanha de outubro é a mais adequada ao país.

“A agenda do governo que vai se inaugurar em 1º de janeiro na área econômica era é a mais adequada ao Brasil e aos problemas que o Brasil enfrenta. Nós precisamos reduzir a carga tributária, precisamos reduzir o tamanho do estado, precisamos abrir a economia brasileira, nós precisamos ampliar a produtividade”, concluiu.

“O ano de 2019 será o melhor ano de toda a história da administração pública de Petrolina”, prevê senador Fernando Bezerra Coelho

Senador afirma que convênios firmados trarão resultados ao município (Foto: Blog Waldiney Passos)

A família Coelho reuniu a imprensa local em uma confraternização de fim de ano na tarde desse sábado (22) e o senador Fernando Bezerra (MDB) celebrou 2018, ano no qual seus filhos emplacaram mandatos de deputado – Fernando Filho (DEM) reeleito a federal e Antônio (DEM) a estadual.

Nesse ano que se finda Fernando Coelho também comemorou o trabalho de Miguel, seu outro filho que está a frente da Prefeitura Municipal desde 2017. E para 2019 o senador prevê o melhor ano da administração pública da cidade, superando sua gestão.

“Não é hora de fazer uma prestação de contas, mas eu estou muito feliz que de certa forma vocês estão impressionados com o volume de obras que a Prefeitura vem tocando até aqui, se preparem que o ano de 2019 será o melhor ano de toda a história da administração pública de Petrolina pelos diversos convênios que foram celebrados, pelas licitações que estão em curso, pelas ações que vão ser desenvolvidas a cidade vai avançar no sentido de oferecer a melhor qualidade de vida para nossa gente”, destacou.

Com mais quatro anos de mandato no Senado Federal FBC enfrentará um cenário diferente, já que sai o presidente a quem apoiou e foi líder, Michel Temer (MDB) para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e disse que agora não é a hora de fazer pré-julgamentos. “A mudança não é pequena, é uma mudança grande e a gente não pode fazer pré-julgamento, [vamos] aguardar as ações”, afirmou.

MPF e Petrobras movem ação contra políticos de Pernambuco

Eduardo Campos e Fernando Bezerra são alguns dos citados

O Ministério Público Federal no Paraná e a Petrobras moveram na terça-feira (18) uma ação civil pública um pedido de responsabilização por atos de improbidade contra lideranças políticas de Pernambuco, partidos e construtoras. Entre os partidos citados na ação estão PP, MDB e PSB e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e os já falecidos Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Guerra (PSDB).

De acordo com o Diário de Pernambuco somente em relação aos nomes do PSB o valor de reembolso exigido aos cofres públicos é cerca de R$ 1,3 bilhão. A ação identificou dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, o primeiro diz respeito a contratos firmados por uma das diretorias da estatal com a Construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por meio de consórcios e o outro se refere ao pagamento irregular de recursos no âmbito da CPI da Petrobras em 2009. Cabe recurso das defesas.

Os citados

Campos e FBC teriam favorecido empresas do cartel em contratos referentes à Refinaria Abreu e Lima. Já o PSB é mencionado porque o avião utilizado pelo ex-governador na campanha presidencial de 2014 teria sido “comprado com dinheiro do suborno”.

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STF rejeita denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

(Foto: Arquivo)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) por 3 votos a 2, rejeitar denúncia apresentada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo crime de corrupção passiva.

O julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi registrado um empate na votação devido à ausência do ministro Ricardo Lewandowski, que estava afastado por motivos de saúde.

Hoje (11) ao retomar o julgamento, Lewandowski seguiu voto divergente iniciado pelo ministro Gilmar Mendes e entendeu que a PGR não apresentou provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal para tornar o parlamentar réu no Supremo.

Antes da suspensão do julgamento, o relator da denúncia, Edson Fachin, e Celso de Mello votaram pelo recebimento da denúncia, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli pela rejeição.

Denúncia

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Após atrasos na transnordestina, Fernando defende rescisão de contrato com concessionária

Audiência Pública sobre Transnordestina.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, nesta terça-feira (04), no Senado, de uma audiência pública que discutiu os sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, iniciada há dez anos.

Durante o debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal.

“Não dá para aceitar uma lógica empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defender da caducidade deste contrato”, ressaltou.

Segundo a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro.

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Fernando Bezerra convida Bolsonaro para conhecer Petrolina: “é a capital da irrigação do Nordeste brasileiro”

Senador se encontrou com presidente eleito em Brasília (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a solenidade de inauguração do Bloco Administrativo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), realizada na manhã dessa segunda-feira (3), em Petrolina, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) revelou já ter se encontrado com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o convidou para conhecer o município em 2019.

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Solenidade na Codevasf marca inauguração de Bloco Administrativo Osvaldo Coelho

O encontro, segundo o senador, ocorreu durante uma solenidade em Brasília (DF). “Me encontrei com o presidente Bolsonaro há uns dias atrás na solenidade de celebração dos 30 anos da Constituição, me apresentei e disse: presidente Bolsonaro o senhor conhece Petrolina? Ele disse não, Fernando, nunca tive oportunidade de ir. Pois já está convidado pra conhecer Petrolina, é a capital da irrigação do Nordeste brasileiro”, disse aos presentes.

De acordo com Fernando Bezerra, o convite é importante para que Bolsonaro conheça de perto os núcleos irrigados que tornam Petrolina destaque na produção de frutas. “Você precisa conhecer Petrolina para que a gente possa espalhar muitas Petrolinas pelo Nordeste a fora e ele disse ‘vamos marcar'”, continuou Fernando Bezerra.

Solenidade na Codevasf marca inauguração de Bloco Administrativo Osvaldo Coelho

Solenidade marcou inauguração de Bloco Administrativo, entrega do Pontal entre outros serviços (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de adiar sua visita a Petrolina, prevista para acontecer na última sexta-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua cumpriu uma extensa agenda de compromissos na cidade nessa manhã (3). Acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), do deputado estadual eleito Antônio Coelho (DEM) e do prefeito Miguel Coelho, Pádua inaugurou o Bloco Administrativo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que levará o nome do deputado federal Osvaldo Coelho.

Além da inauguração, Pádua aproveitou sua passagem para inaugurar a automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1, anunciar o lançamento de editais e autorizações para investimentos nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de sete municípios, assinar a autorização para a construção do prédio anexo na sede da Codevasf, a licitação para o abatedouro frigorífico de Dormentes, assinar convênios para a abertura de poços artesianos, reforma e revitalização das feiras da Cohab Massangano e da Areia Branca e pavimentação de vias no Projeto de Irrigação Maria Tereza/Petrolina.

Abatedouro de caprinos e ovinos em Dormentes

Outro item presente na pauta era a entrega dos títulos de posse dos 299 colonos e 19 empresas no Projeto Pontal. Superintendente da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro foi o primeiro a discursar na solenidade e celebrou a implantação do abatedouro em Dormentes. “Hoje o senhor está fechando com chave de ouro a implantação de um abatedouro no município de Dormentes que terá toda a documentação exigida pelo ministério”, disse.

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Ministro da Integração Nacional cumprirá agenda nesta segunda (3) em Petrolina

Com agenda confirmada para esta segunda-feira (3) em Petrolina, o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua participará de dois eventos na cidade durante a manhã. Às 8h30 inaugura a automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho – C1 e às 10h, anunciará o lançamento de editais para investimento no esgotamento sanitário de sete municípios.

O edital prevê investimento de R$ 30 milhões destinados ao abastecimento de água e esgotamento sanitário de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta e Petrolândia. Ao lado do grupo Coelho, Pádua anunciará também a autorização para a construção do prédio anexo à sede da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf e para a licitação do Abatedouro Frigorífico de Caprinos e Ovinos do município de Dormentes.

Homenagens

Um dos momentos mais esperados na visita do ministro é a entrega dos títulos de posse a 299 colonos e 19 empresas agroindustriais do Projeto de Irrigação do Pontal e  a homenagem ao deputado federal Osvaldo Coelho, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Investimentos

Ao lado do prefeito Miguel Coelho o ministro assinará quatro convênios, no valor de quase R$ 14 milhões, para a abertura de poços artesianos, reforma e revitalização das feiras da Cohab Massangano e da Areia Branca e pavimentação de vias no Projeto de Irrigação Maria Tereza.

Os investimentos foram obtidos através de emendas parlamentares do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do senador Fernando Bezerra. A visita de Pádua deveria ter acontecido na última sexta-feira (30), mas precisou ser adiada.

Petrolina: BR-428 será duplicada, obra seguirá modelo da Sete de Setembro

(Foto: Reprodução/Google Maps)

Durante um evento do programa Petrolina Cresce nessa quarta-feira (28), o prefeito Miguel Coelho anunciou a duplicação da BR-428 em Petrolina (PE). Segundo o gestor, a obra seguirá o modelo do serviço executado na Avenida Sete de Setembro, entregue neste semestre.

Serão investidos R$ 9 milhões obtidos através de emendas parlamentares do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). A obra contemplará desde a rotatória do Trevo até a entrada do Residencial Vivendas.

As informações foram confirmadas pela assessoria do senador Fernando Bezerra, mas nossa produção não foi informada sobre o início e conclusão da obra.

Fernando Bezerra não é mais líder do Governo Temer

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) não é mais líder do governo Temer. Ocupando o cargo há três meses, FBC deixa a vaga que voltará a ser ocupada por Romero Jucá (MDB). O petrolinense apresentou requerimento para se ausentar do país entre 6 de 20 de dezembro, abrindo caminho para a volta de Jucá.

A missão de Jucá é conduzir a base aliada na votação da medida provisória que o Palácio do Planalto deve enviar ao Senado para garantir a estados e municípios a destinação de 20% do bônus de assinatura dos contratos da cessão onerosa.

A MP já vem sendo negociada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) com as equipes econômicas dos presidentes Temer e do eleito, Jair Bolsonaro (PSL) desde a semana passada.

Com informações da Folha de Pernambuco

Ministro da Saúde visita Petrolina, anuncia serviços e habilitação do Hospital Dom Tomás

Solenidade aconteceu no prédio da unidade oncológica, no bairro Gercino Coelho (Foto: Thamires Santos/Rádio Jornal)

Atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi visitou Petrolina na manhã dessa quinta-feira (22) e cumpriu uma intensa agenda ao lado do prefeito Miguel Coelho. A vinda de Occhi ao município acontece um dia após o anúncio de que ele não ficará no cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Occhi esteve no município para anunciar uma série de serviços na saúde, entre eles o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no bairro Vila Mocó e quatro leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Dom Tomás, além da habilitação da unidade como hospital.

Representando o Governo do Estado, o secretário Estadual de Saúde, José Iran da Costa Júnior elogiou o trabalho desempenhado pelo ministro. “Estou como secretário há 3 anos e 11 meses e passei por vários ministros e Pernambuco com o senhor recebeu uma atenção especial”, afirmou.

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Relatório de Fernando Bezerra que amplia oferta de energia e torna conta mais barata é aprovado pela CCJ do Senado

(Foto: ASCOM)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã de hoje (21), por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado “mercado livre de energia”, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. O PLS ainda permite a portabilidade da conta como também a venda de energia elétrica por consumidores e a prorrogação das concessões de geração destinadas à produção independente de energia.

“O projeto tem a finalidade de estabelecer normas legais consistentes e seguras para uma prestação pública mais eficiente de energia elétrica”, afirmou Fernando Bezerra. “Ele reduz desigualdades regionais ao aperfeiçoar ou eliminar subsídios tarifários que oneram os cidadãos de menor poder aquisitivo e as regiões menos desenvolvidas. Ao mesmo tempo, promove a livre concorrência, a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente”, acrescentou o relator.

Acatado hoje pela CCJ com emendas ao texto que foram apresentadas e aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (20), o PLS 232/2016 – de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – tem como um dos principais objetivos reduzir gradualmente os limites de carga para que os consumidores regulados.  A ideia é que eles passem a ter o direito de escolher o fornecedor do qual contratarão a compra de energia elétrica.

Atualmente, só têm esta liberdade os consumidores com carga igual ou superior a 3 mil KW e aqueles com carga igual ou superior a 500 KW e inferior a 3 mil KW que compram energia das chamadas “fontes incentivadas” (empreendimentos hidrelétricos com potência de até 50 mil KW e também com base em fontes solar, eólica e de biomassa, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja, menor ou igual a 50 mil KW). “A liberdade de escolha por parte do consumidor aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço e melhora a qualidade do serviço prestado”, pontuou o senador Fernando Bezerra.

“Fica claro, portanto, que este projeto de lei promove a defesa do consumidor quando ele dá direito de escolha ao usuário. A livre concorrência também é incentivada quando se eliminam reservas de mercado, quando se estimula a concorrência entre fontes de geração e quando se permite que o consumidor tenha um papel efetivo no setor elétrico”, destacou o relator. O PLS 232/2016 segue à análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Produção independente

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Senadores pernambucanos divergem em votação sobre reajuste salarial do STF

Humberto Costa (PT) foi único pernambucano ausente (Foto: Arquivo)

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (7) o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 16,38%. A partir de agora os ministros receberão R$ 39,2 mil, quando recebiam R$ 33,7 mil.

Foram 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. Os representantes pernambucanos – um deles relator da matéria – no Senado divergiram de opinião. Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) votaram a favor e Humberto Costa (PT) se ausentou da votação.

A medida foi duramente criticada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e analistas afirmam que o reajuste provocará um efeito cascata nas contas públicas do país. A matéria teve relatoria de Fernando Bezerra. Confira a seguir como votaram os senadores:

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Senado aprova relatório de Fernando Bezerra que prevê multa a empresa por interrupção no abastecimento de energia

(Foto: Ascom)

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (31) um substitutivo apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB) favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 209/2015, cuja ementa propõe ampliar os direitos e benefícios aos consumidores de energia elétrica.

Entre as medidas aprovadas está a aplicação de multa à empresa que interromper o abastecimento de energia em um prazo não superior a três meses, após o período de apuração da fatura. Durante a votação três emendas foram acatadas.

No seu relatório, Fernando Bezerra determina que as empresas ficam sujeitas a punições quando a interrupção for causada por falha nas instalações da unidade consumidora e também pela suspensão por falta de pagamento da conta por parte do usuário.

“Os objetivos deste projeto de lei transcendem a mera aplicação de multa. O que mais se pretende é dar segurança regulatória ao consumidor, de modo a prevenir que disposições regulamentares venham a ser alteradas abruptamente em desfavor do usuário”, disse FBC.

As emendas tratam da questão dos “Riscos Não Hidrológicos”, da concessão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a destinação de recursos gerados pela venda do excedente de petróleo por meio da chamada “cessão onerosa” a Brasduto.

Sete de Setembro é inaugurada, Prefeitura e Governo Federal assinam ordem de serviço para continuidade da obra

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Iniciada em janeiro desse ano, a primeira etapa da obra de duplicação da Avenida Sete de Setembro foi inaugurada na manhã dessa sexta-feira (26), em uma breve cerimônia com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro.

Orçada em quase R$ 7 milhões, a duplicação é a primeira obra na infraestrutura de Petrolina em 12 anos e foi pensada para melhorar a mobilidade desde a entrada até a saída da cidade. Dentro do projeto constam a implantação de viadutos e a qualificação das vias marginais.

Além do ministro Casimiro, estiveram presentes na cerimônia de inauguração o superintendente regional do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Cacildo Cavalcante, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luiz Garcia, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o prefeito Miguel Coelho, além do secretário Fred Machado e do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB).

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