Para Fernando Bezerra Coelho, impeachment é solução amarga, mas constitucional

 

"a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político', pontua FBC/Foto: Agência Senado

“A falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político’, pontua FBC/Foto: Agência Senado

Após derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio.

Dos três senadores da República eleitos no Estado. Fernando Bezerra Coelho (PSB) é o único favorável na bancada pernambucana.

Abaixo, o posicionamento de Bezerra Coelho sobre o processo.

 Por Fernando Bezerra Coelho (PSB), senador da República pelo PSB

O Brasil vem enfrentando um dos momentos mais delicados da sua história. A crise atual é ao mesmo tempo econômica, política e ética.

Ainda em 2013, o PSB alertou o governo sobre a desastrosa política econômica implementada a partir de 2012. Cobramos ajustes e, como não obtivemos resposta, decidimos deixar o governo e lançar a candidatura de Eduardo Campos.

De lá pra cá, os problemas se agravaram. Sem diálogo político e com a economia em plena deterioração, o governo passou a editar decretos presidenciais com manobras fiscais irregulares, tentando burlar as leis orçamentárias e ocultar o desastre das contas públicas.

Após denúncia no TCU, a presidente teve suas contas reprovadas pelo tribunal, no episódio que ficou conhecido como as “pedaladas fiscais”. Naquele momento, os Procuradores do Ministério Público comprovaram pela primeira vez que os atos do governo se enquadravam nos crimes de responsabilidade previstos nos arts. 85, incisos V, VI e VII, da Constituição e na Lei 1.079/50.

Como se não bastasse a tentativa de mascarar as contas públicas, a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político.

Nesta hora, é preciso ter os pés no chão e não cair no discurso fácil de que o melhor seria aprovar uma proposta de emenda à Constituição para convocar novas eleições. O próprio STF já decidiu, em pelo menos três oportunidades, que qualquer regra que altere o processo constitucional das eleições somente poderá ser aplicada após um ano da data de sua vigência. Portanto, o melhor caminho é cumprir a Constituição, e não buscar um atalho.

Hoje, os indicadores do desemprego e do crescimento econômico estão piores que os do governo Collor. O impeachment é a única esperança para a construção de uma agenda mínima para corrigir os rumos da política econômica e superar a crise.

Com informações do JC online

 

Cristina Costa elogia Adalberto Cavalcanti e critica os que são favoráveis ao impeachment

Vereadoras Cristina Costa (Foto. Jean Brito)

Vereadora Cristina Costa (PT) afirma que Fernando Bezerra (PSB/PE) está envolvido na Laja Jato e que o deputado Fernando Filho (PSB/PE) recebeu dinheiro do petrolão / Foto: Waldiney Passos

Sobre a postura dos deputados Fernando Filho e Gonzaga Patriota, ambos do PSB, que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), e ainda sobre o posicionamneto do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que tem sinalizado votar provavelmente a favor do processo também no Senado, a vereadora Cristina Costa (PT) disse nesta terça-feira (19), que eles querem chegar ao poder pelo caminho errado.

“Me chamou a atenção Gonzaga Patriota que tem mais de cinco mandados e Fernando filho que também tem mais de três mandados, eu vi que eles voltaram, como disse a própria vereadora Maria Helena, o PSB tem um sonho de chegar ao poder, e infelizmente, como ela disse, teve que se unir a caminhos tortos, então esses caminhos são os que Gonzaga, Fernando Filho e Fernando Bezerra querem chegar ao poder, e dizer que nesse caminho não vai chegar ao poder, porque eu acho que o caminho correto é a legitimidade da avaliação do Povo de Petrolina “, disse Cristina.

A vereadora questionou o senador Fernando Bezerra e fez dura acusação ao deputado Fernando Filho. “Eu respeito o posicionamento dele, mas em contrapartida não tem nenhuma moral, não tem nenhuma questão de criticar e joga fora todo o seu discurso, por que se você trouxer para realidade de hoje o senador Fernando Bezerra está envolvido na Lava Jato e Fernando Filho recebeu dinheiro do petrolão”.

Cristina Costa elogiou, no entanto, a postura do deputado Alberto Cavalcanti (PTB). “Me surpreendeu, é o primeiro mandato dele, quero dizer, faço críticas a postura em relação ao deputado, mas tenho que reconhecer que ele tem uma postura hoje de ter uma simpatia, ganhou uma parte da simpatia do Partido dos Trabalhadores e da sociedade de Petrolina, principalmente o pessoal das periferias, dos trabalhadores que não gostam de injustiça”, concluiu.

Entrevista: vereador Betão explica por que rompeu com FBC

BETÃO

Vereador Adalberto Bruno Filho (Betão) é mais um a deixar o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho.

Insatisfação, falta de coerência  e agradecimento ao apoio recebido aos seus pleitos por parte do prefeito Júlio Lossio (PMDB), foram algumas das motivações que levaram o vereador Adalberto Bruno Filho (Betão), a romper com o grupo político liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

A decisão, que caiu como uma bomba, foi a terceira perda seguida de FBC somente na Câmara Municipal de Petrolina já que ele não conseguiu segurar nos últimos dias a permanência dos vereadores Ronaldo Cancão, que declarou apoio ao deputado Adalberto Cavalcanti (PTB), e Major Enfermeiro que foi para os braços do prefeito.

Em entrevista exclusiva a este Blog, Betão disse que o principal motivo do rompimento foi a filiação do colega Edilsão do Trânsito ao PRTB, partido ao qual está filiado juntamente com Ibamar Fernandes.

“O que mais influenciou foi o fato de terem colocado o meu amigo pessoal, tenho como um irmão, meu amigo de 30 anos, Edilsão no PRTB, a gente já havia conversado anteriormente, eu já tinha dito até a ele ‘se você vier para esse partido eu saiu, porque não tem condições de eleger nós dois lá dentro’, já tem o companheiro Ibamar, aí fica difícil, fica complicado”, salientou Betão acrescentando que sequer foi consultado. “Nem eu, nem o vereador Ibamar, quando a gente soube eles já tinham filiado ele pelo Recife”.

A discussão do assunto gerou até um mal estar entre Betão e Edilsão que ficou enfurecido com a posição do colega sendo obrigado a turma do deixa pra lá intervir. “Houve esse stress,  mas nós já resolvemos isso, conversamos, mas eu achei assim que faltou um pouco de respeito, de atenção, para com a minha pessoa”, lamentou Betão.

Apesar da mudança de lado, o edil afirmou não guardar rancor e não ter raiva de ninguém. “Eu tenho é gratidão a todos eles, Miguel, Fernando e Fernandinho”.

Disse ainda que chegou a ligar por várias vezes para fazer o comunicado da decisão, mas não foi atendido. “Liguei por várias vezes para Miguel e ele não atendeu, liguei por várias vezes para Fernandinho e ele não atendeu, liguei por várias vezes para o senador e ele também não me atendeu. Depois que eu mandei uma mensagem para um dos assessores, informando que eu não ficaria mais no grupo, o deputado Miguel Coelho me ligou e eu comuniquei essa minha decisão de sair do grupo e de ingressar no grupo do prefeito Júlio Lossio”, disse.

Senado aprova novas regras para precatórios e acata emenda de Fernando Bezerra

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Participam: senador Renan Calheiros (PMDB-AL); senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE);  senador José Agripino (DEM-RN);  senador Vicentinho Alves (PR-TO);  senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição 152/2015, que cria novo regime especial para o pagamento de precatórios (débitos públicos decorrentes de condenações judiciais) foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (13). A matéria foi aprovada acolhendo emenda apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que reduz o percentual que estados e municípios das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste terão que recolher.

De acordo com esta emenda, que também beneficia os estados e municípios cujo estoque de precatórios pendentes das administrações direta e indireta corresponder a até́ 35% do total da Receita Corrente Líquida, ao invés de 1,5% da Receita Corrente Líquida, o percentual mínimo – para estas três regiões – deverá ser reduzido para 0,5%.

De acordo com a PEC, para quitar as dívidas vencidas ou a vencer, os estados e municípios deverão depositar mensalmente, e em conta especial, 1/12 do valor calculado percentualmente sobre as respectivas Receitas Correntes Líquidas, apuradas no segundo mês anterior à data de pagamento.

“Acredito que, agora, temos um texto adequado, ideal, importante, que responde à angústia e aos reclamos dos estados da federação brasileira. Estamos dando um passo importante para responder às marchas dos governadores e dos prefeitos (a Brasília) e mostrando que este Senado Federal está à altura do desafio e do tamanho da crise que o Brasil hoje vive”, destacou Fernando Bezerra.

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Lula procura Bezerra Coelho por apoio socialista

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou, ontem, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) em busca de apoio ao governo de Dilma Rousseff. Na conversa, Lula disse que não se deve “supervalorizar” a saída do PMDB da base governista. Segundo Bezerra, Lula lembrou que, em seu primeiro mandato, chegou a obter mais de 40% dos votos de peemedebistas mesmo quando o PMDB não participava formalmente do governo.

Na expectativa de assumir a Casa Civil na semana que vem, Lula disse a Fernando Bezerra que vai procurar oficialmente o PSB, partido que foi da base aliada de Dilma até 2013 – o próprio senador ocupou a pasta da Integração Nacional no primeiro mandato da presidente. Ele fez a promessa após ouvir a avaliação de que a bancada do partido deverá, em sua maioria, votar pelo impeachment de Dilma.

Lula disse, então, que sua disposição é buscar todas as forças da sociedade com vistas à recuperação da economia. Ainda segundo o senador, o petista afirmou que procurará até o PSDB, hoje o principal partido de oposição a Dilma. Mas só depois da votação do pedido de impeachment no Congresso. A Fernando Bezerra, Lula disse estar confiante das chances de derrota da tese do impeachment no plenário da Câmara e que procurará o PSDB depois dessa vitória no Congresso.

Na conversa com o senador do PSB, Lula também fez um mea culpa. Afirmou que nunca antes na história o país atravessou dois anos consecutivos com PIB negativo e que Dilma deveria ter atuado com maior vigor para a recuperação econômica. Ele também lamentou o afastamento do PT do PSB, seu aliado histórico. “Lula disse que sua tarefa é unir forças da sociedade para a retomada do crescimento e da confiança da população”, contou Fernando Bezerra.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Senador defende reforma do ICMS como socorro a estados e municípios

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Na noite desta terça-feira (22), no Plenário do Senado,o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) discursou sobre a defesa  da unificação das alíquotas do ICMS como a saída mais célere para o enfrentamento da crise econômica pelos estados e municípios. Ao referir-se às principais demandas apresentadas hoje por governadores ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra conclamou as bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na Casa para atuarem de forma que a unificação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.

“É evidente que não vamos faltar ao apelo dos governadores”, afirmou. “Mas, a matéria mais importante para os estados consumidores da federação brasileira, que estão concentrados nestas três regiões, é a transformação do ICMS de um imposto de produção para um tributo de consumo”, destacou Bezerra Coelho. Duas das principais demandas dos governadores foram a redução, em até 40%, do pagamento de empréstimos contraídos pelos estados e a autorização para uso de recursos de depósitos judiciais envolvendo o pagamento de precatórios entre entidades privadas.

Segundo observou Fernando Bezerra, no Plenário do Senado, o governo federal sempre argumentou que “não dispunha de espaço fiscal para a unificação das alíquotas do ICMS”. Porém, conforme afirmou o senador, a eventual redução da amortização das dívidas levará maior alívio aos estados mais ricos e implicará em um gasto fiscal de R$ 30 bilhões, nos próximos três anos.

“Então, é inconcebível que o governo tenha encontrado ‘espaço fiscal’ para atender, sobremaneira, os estados ricos da federação e diga, a este Congresso Nacional, que não tem recursos para viabilizar uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional e a racionalização do ICMS, o que contribuiria para o desejado equilíbrio federativo”, argumentou o senador.

O socialista observou ainda que a pendência para que o Congresso Nacional possa acelerar a votação da chamada “Reforma do ICMS” é o governo federal definir os recursos que vão compor os Fundos de Compensação. Os fundos serão direcionados aos estados consumidores que, a partir da unificação das alíquotas do imposto, terão de abrir mão dos instrumentos de incentivos fiscais.

Senador Fernando Bezerra afirma que chances do impeachment ser aprovado são reais

Fernando Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou, em declarações a imprensa, que o impeachment termina sendo uma espada sobre a cabeça do Governo Federal, por isso que defende o sepultamento de vez deste assunto no país. “Você ler os dados que foram divulgados pelo Ipea, Banco Central, pelo boletim Focus do Banco Central, e ver que um dos grandes problemas do Brasil foi a forte redução na taxa de investimento, seja do setor público, seja do setor privado, e o setor privado pisou o pé no freio dos investimentos porque ele não tem previsibilidade, ele não sabe se esse governo vai continuar, ele não sabe se esse governo vai cair, então todo mundo adiou investimento, todo mundo que tava pronto, se programando pra poder fazer uma exposição de sua fábrica, da sua atividade comercial, da sua loja, da sua padaria, do investimento a mais no seu negócio, seja prestador de serviço, seja agroindustrial, seja industrial, todo mundo, de certa forma, pisou no freio e isso terminou dando uma trava na economia brasileira”, avaliou.

O senador afirmou ainda que em 2015 o Brasil teve uma redução de 3.8% do PIB e que para esse ano a projeção já é de uma retração superior a 4%. “Por certo vai ser o maior período de retração econômica de toda a história recente do país, desde o século passado nós nunca tínhamos visto uma situação como essa”, registrou.

Devido a todo isso Fernando Bezerra acredita que a situação da presidente Dilma é mesmo delicada. “Eu acho que do ponto de vista político o ambiente é amplamente desfavorável ao governo, acho que a capacidade do governo de reverter essa situação é muito pequena”, salientou.

Fernando Bezerra também disse que a decisão de colocar o ex-presidente Lula para compor um ministério foi equivocada.”Eu tinha me pronunciado sobre esta questão muito antes mesmo do vazamento das conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula com a presidente Dilma, acho que foi um erro porque a chegada do presidente Lula retiraria a idade da Presidenta da República, que já tem pouca autoridade em função da crise que está enfrentando”, avaliou, acrescentando que essa decisão só fez agravar ainda mais a crise.

“Por todas as leituras, por todas as conversas que tenho realizadas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, acho que o impeachment ganha velocidade, a Câmera toma medidas para acelerar a apreciação, acho que claramente que o tempo se coloca contrário, digamos assim as aspirações, as iniciativas do Governo Federal”, ratificou Fernando Bezerra.

Por fim ele reafirmou que o momento é difícil para o Governo Federal e que as chances do impeachment ser aprovado são reais. “Analisando a crise política como ela se apresenta, hoje as chances do impeachment ser aprovado são muito grandes, são muito amplas, a população de fato identifica que esse governo perdeu as condições de encaminhar uma agenda que possa atender as necessidades do povo brasileiro e eu tenho a impressão que se não tivermos nenhum fato novo de grande dimensão nos próximos 30 dias, minha percepção é que o impeachment deve ser votado na Câmara até o final de abril e deve ser apreciado no senado na primeira semana de maio”, disse.

Baixa adesão a programas de refinanciamento da dívida rural preocupa comissão que analisa MP 707

Fernando Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e especialistas convidados à audiência pública desta quarta-feira (16) sobre a Medida Provisória 707 demonstraram preocupação quanto à baixa adesão de produtores agrícolas aos programas de renegociação da dívida rural. A audiência, promovida em Brasília, pela comissão mista que analisa a MP (CMMPV 707), contou com a presença de representantes do governo federal e de bancos oficiais.

“Nos últimos dez anos, mais de 20 medidas provisórias foram editadas e a adesão às propostas de refinanciamento dos débitos tem sido muito baixa”, observou Fernando Bezerra, que preside a CMMPV 707 e conduziu os debates desta quarta-feira. “Em relação a bancos como o do Brasil, o índice de adesão é praticamente zero. No caso do Banco do Nordeste, este percentual é de, no máximo, 25% em relação aos produtores que foram severamente afetados pela forte estiagem que castigou principalmente o semiárido nordestino, nos últimos quatro anos”, completou o senador.

Durante a audiência pública, foram aprovados dois requerimentos, apresentados pelo deputado José Daniel (PT-SE), para a realização de debates sobre a MP 707 nos municípios sergipanos de Irecê, no próximo dia 28, e de Itabaiana, dia 4 de abril. A exemplo do que ocorreu em Petrolina (PE), na última sexta-feira (11), os próximos Ciclos de Debate promovidos pela CMMPV 707 serão realizados em Fortaleza (CE), dia 18, na Assembleia Legislativa; e em Arapiraca (AL), dia 21 deste mês.

Segurança nas barragens é tema de audiência pública no Senado

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Na tarde desta terça-feira (15), durante audiência pública na Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (CTPNSB), no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu o aperfeiçoamento do marco legal do setor e a instituição, no Brasil, da chamada “cultura de Boas Práticas” para o segmento, a exemplo do que fazem países como o Canadá.

Na avaliação do senador, a legislação atual – principalmente, a Lei 12.334/2010, que instituiu a referida Política,”deixou muito frouxa” a previsão de penalidades e punições pelo descumprimento de medidas voltadas à mitigação de riscos, o que pode resultar em incidentes ou desastres envolvendo este tipo de empreendimento, como aconteceu no episódio de rompimento da Barragem do Fundão, na região de Mariana (MG).

Também participaram da audiência pública na CTPNSB, o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES); e os representantes da Associação Canadense de Barragens Canadian Dam Association, Andy Small; do Comitê Brasileiro de Barragens, Carlos Henrique Medeiros; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), José do Carmo Dias; e do Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens, Dimilson Pinto Coelho.

Para Andy Small, “o Brasil pode contar com assessoria técnica adicional” neste segmento, a exemplo do que oferece aCanadian Dam Association. Formada por profissionais que trabalham voluntariamente, a entidade canadense não tem fins lucrativos e atua em ações como monitoramento de barragens, controle de vazão e riscos de inundação.

Ao também defender que o Brasil adote melhores práticas, critérios e tecnologias de controle de qualidade no segmento, Dimilson Coelho afirmou que o país deve unificar e manter atualizada a base de dados relativas ao setor. “Para, inclusive, facilitar a tomada rápida de decisões, em caso de riscos”, afirmou.

Deputado Miguel Coelho minimiza declarações do pai

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O presidente da Comissão Provisória do PSB de Petrolina, deputado Miguel Coelho, minimizou as declarações do seu pai senador Fernando Bezerra Coelho, que confirmou, durante evento da Agenda 40, o desejo de ter um filho prefeito da cidade.

“Foi mais no momento ali da Agenda 40 que ele estava tão empolgado, emocionado, com todos os amigos em volta e perceber que a cidade está parada, que Petrolina precisa de uma gestão que tenha o apoio político no senado, que tenha apoio político na Câmara, que esteja aliada ao Governo do Estado para que possa trazer mais investimentos, trazer mais recursos e com risco mais obras para nossa cidade”, avaliou Miguel.

As declarações de FBC foram rechaçadas pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB) que mais uma vez reforçou em entrevista a este Blog não votar de jeito nenhum, em hipótese alguma, em candidato indicado pelo senador. O deputado afirmou ainda que o colega, Lucas Ramos (PSB), comunga do mesmo pensamento e que os dois firmaram parceria para lutar pela cabeça da chapa no pleito municipal.

“Eu respeito, cada um toma a decisão que achar melhor pra sua conjuntura política, do seu momento político. Em relação a essas parcerias. eu não preciso declarar as parcerias que tenho, tenho uma parceria com o deputado Fernando Filho o qual estamos trabalhando por Petrolina e por Pernambuco, tenho parceria com o senador Fernando Bezerra, tenho parceira com o deputado João Fernando Coutinho, parceria com o deputado Gonzaga, que a gente faz campanha em outros municípios, então essa questão de querer dar publicidade, de querer criar um fato onde não existe, isso não cabe a mim julgar, cabe a população que vai saber fazer essa diferença”, comentou Miguel Coelho.

Crédito rural: agricultores e participantes defendem “juros zero” para setor produtivo em Petrolina

Agricultores debate 1

O Auditório do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Sest/Senat de Petrolina (PE) sediou nesta sexta-feira, o primeiro Ciclo de Debates para o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 707, que prorroga o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas.

Durante o debate, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da MP (CMMPV 707), sinalizou que o texto final da medida provisória deverá ser apreciado na semana do dia 12 de abril.

Debate Dividas 2

Participaram do debate, o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional; o deputado estadual Miguel Coelho (PSB); o diretor-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e representante da Federação na Bahia (Faeb), Pio Guerra; o presidente do Instituto da Fruta da Bahia, Ivan Pinto; o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Petrolina (STR), Francisco Pascoal Silva; o presidente do Sindicato Rural Patronal de Petrolina, Edis Ken Matsumoto entre outras autoridades.

Mais Incentivos

Todos os palestrantes convidados foram unânimes em defender que o governo federal deve perdoar a totalidade das dívidas dos agricultores. “Eles (os produtores) não querem renegociação dos contratos. Eles querem crédito com juros zero”, ressaltou Iran Wilker, da Fetag/BA.

Para o diretor da Abrafrutas, Guilherme Coelho, o governo não pode “condenar” os produtores. “Pois eles (agricultores) são vítimas. O governo tem que pegar na mão deles (produtores) e levantá-los”, afirmou. “O juro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) tem que ser zero. Os produtores querem pagar suas dívidas e o governo tem que apoiá-los”, acrescentou.

O deputado Miguel Coelho citou outro ponto que, para ele, merece a atenção do governo federal. De acordo com o parlamentar, os produtores de Petrolina não têm recebido assistência técnica por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“Pedimos que o Ministério da Integração Nacional tenha mais sensibilidade com o pequeno produtor, que precisa de apoio”, defendeu. “Já faz mais de um ano que a Codevasf não dá assistência para o homem do campo. Não estamos discutindo apenas renegociação de dívidas, estamos discutindo sonhos de famílias”, completou o deputado.

Com informações da Ascom

Senador petrolinense presidirá audiência de refinanciamento do crédito rural

Fernando Bezerra

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 707 realiza, às 11h de hoje (9), a primeira audiência pública para o aprimoramento do texto da referida MP. Promulgada no final do ano passado, a Medida Provisória 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas.

Participarão desta audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), Marcos Rochinski; o assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, representando a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Mário Borba.

De acordo com a MP 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011. A MP 707 também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados.

Esta audiência será interativa, podendo ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado – http://www12.senado.gov.br/ecidadania/ – ou pelo Alô Cidadão: 0800-61-2211.

Fantasma do bate chapa volta a assombrar o PSB de Petrolina

Lucas e Gonzaga

A disposição da dupla Gonzaga Patriota e Lucas Ramos, deputados federal e estadual respectivamente, em confrontar com o grupo liderado por Fernando Bezerra Coelho é bem maior do se imagina. Os dois não aceitam em hipótese alguma votar em candidato indicado pelo senador, muito menos em um dos filhos (Fernando Filho e Miguel Coelho) e pretendem mesmo disputar o pleito para prefeito de Petrolina pelo PSB.

A estratégia dos dois políticos é apoiar um ao outro, ou seja, quem estiver em melhor condição recebe o apoio do aliado. Fora isso, o caminho certo mesmo é o bate chapa como ocorreu em 2008 quando Gonzaga e o então prefeito Odacy Amorim disputaram a condição de candidato do partido, Gonzaga ganhou no voto, mas perdeu a eleição por não ter obtido o apoio na prática de Fernando Bezerra, Odacy e cia.

O fantasma do bate chapa, portanto, pode ser a alternativa para se definir o nome do candidato do PSB a disputar a prefeitura de Petrolina mais uma vez. Os reflexos desta possível disputa é que serão, neste cenário, devastadores, pois quem vencer no voto não vai contar com o apoio do vencido, pelo menos, esse é o pensamento de Gonzaga e Lucas, se não avançarem no bate chapa os dois vão declarar apoio a um outro candidato e aí pode ser Adalberto, Odacy ou mesmo um nome indicado por Júlio Lossio. É chumbo grosso, é racha na certa se FBC não recuar, desistir do sonho e apoiar um outro candidato que não seja um dos seus filhos.

Investigação de Fernando Bezerra na Lava Jato é prorrogada por mais 60 dias

Fernando Bezerra

Sem alarde, o ministro Teori Zavascki autorizou que a Polícia Federal tenha mais sessenta dias para concluir as diligências investigatórias contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), na Operação Lava Jato.

O senador é investigado no INQ 4005, que apura uma suposta propina de 20 milhões de reais, mencionada em delação premiada de Paulo Roberto Costa, tendo como destinatários Fernando Bezerra e Eduardo Campos.

O despacho foi assinado pelo ministro em 1º de março, atendendo um pedido do delegado Felipe Alcântara de Barros Leal, da força-tarefa da Lava Jato.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, em petição nos autos, concordou com o pedido de mais prazo para a Polícia Federal investigar o socialista.

Fernando Bezerra Coelho responde a pelo menos mais quatro inquéritos no STF. No INQ 4139, da relatoria do ministro Marco Aurélio, responde junto com Odacy Amorim por supostos crimes previstos no Decreto-Lei 201/67, que trata de crimes cometidos por prefeitos no exercício do cargo. No INQ 3958, relatado pelo ministro Luiz Fux, é investigado por suposto crime de peculato. Também responde a outro processo sigiloso, o INQ 3710, da relatoria do ministro Roberto Barroso.

Nem só notícias ruins para o senador. Conforme sua assessoria divulgou no início de março, o STF determinou o arquivamento do Inquérito 4178, que apurava suposto crime de responsabilidade por parte do ex-prefeito de Petrolina e hoje senador da República, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Para sua defesa na Lava Jato, o senador contratou dois nomes de peso do mundo jurídico, o advogado gaúcho André Luís Callegari, especialista em lavagem de dinheiro, e a advogada Gabriella Rollemberg, filha do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do mesmo partido que Fernando Bezerra Coelho.

Com informações do Blog do Jamildo

Senador debate prorrogação de crédito rural com agricultores sertanejos em Petrolina na próxima sexta

Senador FBC

Na próxima sexta-feira (11), o senador Fernando Bezerra conduzirá, em Petrolina (PE), a primeira reunião do Ciclo de Debates sobre a MP 707. O encontro será realizado às 9h, no Auditório do Sest/Senat (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Os próximos debates serão promovidos em Arapiraca (AL), no próximo dia 14, e em Fortaleza (CE), dia 18 deste mês.

Em Brasília, a primeira audiência pública para discutir, com representantes dos setores da Agricultura e do Transporte, o aprimoramento do texto da referida MP será realizada, às 11h da próxima quarta-feira (9). A Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 707  será presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE).

Promulgada no final do ano passado, a Medida Provisória 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural, com atenção especial aos produtores nordestinos, e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas

Para a audiência pública da próxima quarta no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal – foram convidados representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA), dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil). A CMMPV 707 também convidou representantes das confederações nacionais do Transporte (CNT) e dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Bezerra ressalta que é muito importante, para a comissão mista que analisa esta MP, ouvir os segmentos abrangidos por ela. “Queremos fazer um amplo e democrático debate com a participação de todos os setores que puderem nos apresentar soluções eficazes para o melhor embasamento do parecer da comissão mista”, pontua o senador.

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