Fernando Tolentino – Blog do Waldiney Passos

Abaré: presidente da Câmara arquiva processo contra prefeito

1 de abril de 2019 às 10:00

Chegou ao fim a briga política entre vereadores de Abaré (BA) e o prefeito Fernando Tolentino (PT). Depois de conseguir mais uma decisão da Justiça favorável a sua manutenção no cargo, o gestor teve mais uma vitória. No domingo (31) o presidente da Câmara de Vereadores, Adiel Silva arquivou os processos contra Tolentino.

Em nota, Adiel afirma que se “faz necessário estabelecer a paz no município e restabelecer as relações republicanas entre Legislativo e Executivo, e sem sobrecarregar o judiciário”. O processo de afastamento de Tolentino teve início em janeiro desse ano.

Sessão extraordinária discute cassação de mandato do prefeito de Abaré

Tiro sai pela culatra e prefeito de Abaré é mantido no cargo

Após Câmara de Vereadores cassar mandato de Fernando Tolentino, vice-prefeito assume Prefeitura de Abaré

Na primeira cassação feita pela Câmara, Tolentino foi até o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quando conseguiu a primeira decisão favorável a sua manutenção. Em março o processo voltou a ser discutido pelos edis e com a nova vitória do prefeito, os vereadores optaram por recuar.

Leia a seguir a justificativa dada pelo presidente da Câmara de Abaré para o arquivamento:

Justiça determina afastamento do prefeito de Abaré

Bahia Justiça Política

25 de março de 2019 às 13:30

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu afastar o prefeito de Abaré (BA), Fernando Tolentino (PT) do cargo. A decisão publicada nessa segunda-feira (25), no Diário da Justiça e atende ao pedido judicial feito pelo presidente da Câmara de Vereadores, Adiel Paiva (PSD).

Os vereadores queriam que vigorasse o resultado da sessão do dia 2 de março, que cassou o mandato de Tolentino. Nesse mesmo dia o prefeito voltou ao cargo após recorrer à Justiça, sendo atendido via mandado de segurança pelo juiz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior, da Comarca de Paulo Afonso.

À época, Tolentino alegou que não foi lhe dado o amplo direito de defesa, tese contrariada pelos vereadores oposicionistas. O agora prefeito afastado é acusado de manter o pagamento do aluguel de um imóvel abandonado por mais de um ano, com valor pago mensalmente de R$ 8,6 mil. (Com informações do Bahia Notícias).

Sessão extraordinária discute cassação de mandato do prefeito de Abaré

Bahia Câmara de vereadores Política

2 de março de 2019 às 09:00

Tolentino pode ser novamente cassado (Foto: Reprodução/Internet)

A política de Abaré, município baiano localizado a 164 km de Juazeiro ganha nesse sábado (2) mais um capítulo. A Câmara de Vereadores realiza às 10h uma sessão extraordinária para discutir a cassação do prefeito Fernando Tolentino (PT).

Durante a sessão a Câmara votará o parecer definitivo do processo Político Administrativo nº 001/2018, cuja relatoria é do edil Chico Jericó (PSB). Dessa forma, os vereadores poderão aceitar ou rejeitar o pedido de cassação do prefeito.

Tolentino foi cassado no dia 8 de janeiro, sob acusação de usar recursos públicos de forma indevida. Na tarde daquele dia seu vice, Kaká de Eulina tomou posse, mas no dia 9 a Justiça da Bahia garantiu que o prefeito voltasse ao poder.

Tiro sai pela culatra e prefeito de Abaré é mantido no cargo

Bahia Política

10 de janeiro de 2019 às 08:00

TJ-BA anula posse de vice e recoloca prefeito de Abaré, Fernando Tolentino (PT), no cargo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recolocou Fernando Tolentino (PT) no cargo de prefeito da cidade de Abaré. Em decisão tomada ontem (9), o juiz substituto Manuel Carneiro Bahia de Araújo reconsiderou uma liminar proferida durante o Plantão Judiciário de Segundo Grau.

A liminar desfavorável a Tolentino foi concedida a pedido de Ana Paula Lima e Adiel Paiva, vereadores de Abaré que votaram a favor da saída do prefeito do cargo em sessão realizada na Câmara da cidade nesta terça (8). O vice-prefeito, Kaká de Eulina, chegou a tomar posse do cargo

A população recebeu com festa a notícia do retorno do prefeito Fernando Tolentino (PT). Tão logo noticiou-se a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determinou o retorno imediato do gestor às funções, pouco mais de 10 (dez) horas da manhã desta quarta-feira, a movimentação já era intensa em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. Simpatizantes, amigos e correligionários de Fernando, além de integrantes da gestão se aglomeravam festejando o resultado que levou de volta o gestor à frente dos destinos do município.

Após Câmara de Vereadores cassar mandato de Fernando Tolentino, vice-prefeito assume Prefeitura de Abaré

Bahia Política

9 de janeiro de 2019 às 11:00

Cassação de Tolentino e posse de vice acontecem ontem (Foto: Reprodução/Internet)

Oito dos 11 vereadores de Abaré (BA) votaram pela cassação do mandato do prefeito Fernando Tolentino (PT), em sessão realizada na terça-feira (8). Tolentino era acusado de alugar imóveis em ruínas, causando prejuízo ao erário público. O fato chegou ao conhecimento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e em novembro de 2018 a denúncia contra o agora ex-prefeito foi parar na Câmara de Abaré.

Acusações

Segundo a denúncia o gestor cometeu irregularidades previstas no Decreto Lei nº 201/67, em especial nos Artigos 1º e 4º, onde Tolentino é acusado de usar “indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos” e “desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas”; como também “omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura”.

Posse do vice

Após a cassação, a Câmara promoveu na tarde de ontem a posse do de Kaká de Eulina, que de vice passou a ocupar o cargo de prefeito. O Blog entrou em contato com a Prefeitura de Abaré em busca de informações sobre o futuro do município com essas mudanças, mas não tivemos retorno. Não conseguimos contato com Tolentino.