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SEMAURB orienta sobre uso de som e combate à poluição sonora em Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

No trabalho diário de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem orientando os donos de estabelecimentos comercias no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem em Juazeiro (BA), com a devida autorização municipal.

As orientações repassadas pelo corpo técnico da secretaria quanto aos eventos, são descritas desde o primeiro contato do responsável pelo evento até o dia da execução. Inicialmente, a fiscalização realiza uma visita ao local e, se a área for próxima a residências, é realizado o estudo de impacto de vizinhança, além da estrutura e locais de segurança. Após isso é liberada a licença para a festa com horário de início e término e no dia do evento a fiscalização vai ao local checar se as normas estão sendo cumpridas para o evento acontecer sem perturbação do sossego público.

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AMMA identifica descarte irregular de lixo na Orla de Petrolina e autua infratores

(Foto: Ascom/PMP)

Em mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina (PE) foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental, na Orla 1 da cidade.

Segundo informações da Agência, ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu a identificação dos infratores, e consequentemente realizar a notificação.       

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Operação do Ipem-PE reprova 20 bombas de combustíveis em Petrolina

Os postos autuados têm até dez dias para apresentarem a defesa ao Instituto.

Durante a Operação “Cibus” do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), realizada de terça (23) a sexta-feira (26), 20 bombas de combustíveis foram reprovadas em Petrolina (PE). A ação contou com a participação do Procon, da Agência Nacional de Petróleo (ANP),da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar.

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Operação realizada em postos de combustíveis de Petrolina recolhe óleo vencidos

Ao todo, 63 postos foram fiscalizados com o objetivo de evitar que os consumidores sejam lesados. As 20 bombas reprovadas, apresentaram irregularidades como vazamento no bico e defeito no totalizador e no desligamento automático da bomba. Uma oficina permissionária também foi autuada.

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Fiscalização municipal vistoria lava-jatos em Juazeiro e cinco estabelecimentos são notificados

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), através da fiscalização ambiental e de ordenamento está visitando os estabelecimentos que têm atividades destinadas como lava-jato, na cidade de Juazeiro (BA). A ação tem como finalidade a vistoria dos espaços para que exerçam de maneira correta sua atividade no que diz respeito à caixa coletora de separação da água dos demais produtos químicos e óleos.

A fiscalização ambiental visitou sete estabelecimento esta semana, e destes, cinco receberam a equipe e foram notificados por não possuírem a caixa separadora de água e óleo, lançando os resíduos diretamente na rede de esgoto. Os outros dois estabelecimentos recusaram-se a receber as equipes. Os estabelecimentos têm o prazo de 20 dias para regularizar a situação e dar entrada no alvará de funcionamento.

As atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano têm como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo. O artigo utilizado para notificação foi o 245 no inciso terceiro que deixa claro a necessidade de separação dos resíduos antes de lançar as mesmos na rede de esgotamento.

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Operação realizada em postos de combustíveis de Petrolina recolhe óleos vencidos 

(Foto: Ascom/Procon-PE)

A Operação denominada “Cibus”, que em latim significa combustível, teve início hoje (23) em Petrolina (PE). A ação em formato de Força-Tarefa contou com a participação do Procon-PE, Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ipem.

Segundo informações do Procon-PE, durante a Operação Cibus, os fiscais recolheram 21 frascos de óleos vencidos em um posto de combustível, localizado no Centro de Petrolina.

Até quinta-feira (25), 30 postos revendedores de combustíveis localizados no Sertão Pernambucano, serão fiscalizados por 36 agentes públicos, além do apoio da Polícia Militar. Na ocasião, a ANP realizará testes locais para verificação da qualidade dos combustíveis comercializados. Também será combatida a sonegação fiscal, regulando o comércio do setor, bem como, protegendo o consumidor de ser lesado tanto na qualidade, quanto na quantidade do produto oferecido.

Prefeitura notifica mais de 60 lojistas e ambulantes que ocupavam calçadas no Centro de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Andar pelo Centro de Petrolina estava se tornando uma aventura para pedestres que, em alguns pontos, precisavam descer da calçada e transitar pela rua. Isto porque lojistas e ambulantes estavam ocupando irregularmente calçadas, que são espaços públicos, para expor produtos, impedindo a mobilidade e colocando os pedestres em risco. Nesta sexta-feira (19), a prefeitura fez 60 notificações para retirada imediata dessas mercadorias.

A equipe de disciplinamento urbano passou por diversas ruas do centro para realizar este trabalho. A fiscalização continuará sendo realizada e os comerciantes já notificados que repetirem a infração, podem ter as mercadorias apreendidas.

Fiscalização eletrônica no semáforo da SOTE prevê três tipos de infrações

Fiscalização funcionará 24h.

Nesta quarta-feira (17) a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma campanha educativa para orientar os condutores sobre a fiscalização eletrônica no semáforo do cruzamento da SOTE.

O equipamento está programado para registrar três infrações: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 50km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia.

A fiscalização do avanço de sinal vermelho e parada em cima da faixa tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

“É preciso esclarecer aos condutores que mesmo quando o semáforo fica intermitente, a fiscalização da velocidade continua funcionando. Portanto, é preciso respeitar o limite da via 24 horas por dia para não ser multado por excesso de velocidade”, esclarece Abner.

INSS realiza pente-fino em benefícios com suspeita de irregularidades

(Foto: Internet)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta sexta-feira (12) o pente-fino nos seguintes benefícios previdenciários: Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Serão analisados os benefícios que apresentam indícios de fraude e irregularidade.

De acordo com o INSS, a revisão será prioritariamente nos BPCs – pagamento de um salário mínimo benefício a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios para sobreviver. Pelo próximos 18 meses, serão analisados 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força Tarefa Previdenciária. Mas esse número pode aumentar. O INSS também fará a análise de pedidos de benefícios pendentes de resposta há pelo menos 45 dias.

Cerca de 11 mil servidores do INSS que se inscreveram para participar do programa, receberam bônus de R$ 57,50 por cada processo concluído. Eles farão a revisão dos benefícios com suspeitas de irregularidades e também darão vazão ao estoque de pedidos de benefícios pendentes de análise.

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Prefeitura de Petrolina orienta população sobre construção de calçadas

(Foto: Arquivo da Prefeitura)

Apesar das calçadas serem consideradas públicas, a construção e manutenção delas são de responsabilidade do proprietário do lote. Em Petrolina (PE), a forma como estes equipamentos estão sendo construídos, vem chamando a atenção do setor público municipal. Por toda a cidade, é possível identificar calçamentos com diversos tipos de irregularidades, desde a altura – que ultrapassa o limite permitido por lei – até às rampas de acesso invadindo as ruas.

Segundo o gerente de Fiscalização de Obras e Posturas da prefeitura, Alírio Nunes, antes de uma obra começar, o projeto deve ser aprovado pelo prefeitura, sempre seguindo os padrões orientados. “O que está acontecendo é que algumas pessoas insistem em construir ou reformar sem que, para isto, tenham obtido o alvará de construção e aprovação dos referidos projetos. Além disso, na maioria dos casos, infringem as normas do Código de Obras e do Plano Diretor, como é o caso das calçadas”, afirma o gerente.

Orientação

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) orienta que a altura das calçadas deve ser de 15 cm, seguindo o alinhamento das vizinhas. Já as rampas de acesso precisam estar dentro da área da calçada, com 100 cm de largura. Em caso de descumprimento dessas normas, a fiscalização de obras do município pode notificar o proprietário, que terá até 30 dias para fazer as correções. Se o dono não atender à notificação, será o autuado e receberá uma multa que varia de R$ 600 a R$ 2.400.

É importante que a população, ao identificar alguma irregularidade, denuncie à Ouvidoria do Município, através do telefone 156, ou formalize a queixa presencialmente na Sedurbh, das 7h às 13h.

Obra no Portal da Cidade provoca transtornos a moradores do bairro

Segundo morador, obra é irregular e vem causando transtornos (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Uma obra na Rua do Pandeiro, no Portal da Cidade, em Petrolina vem tirando o sossego da população. Segundo um morador do bairro além de obstruir a via pública para execução do serviço, o proprietário de um imóvel acabou danificando a rede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), deixando a população sem água.

Essa obra teria inciado há dois meses. Desde então nenhuma equipe da Prefeitura ou da Compesa foi ao local fiscalizar os problemas denunciados pelos moradores. “Fiz um registro na Ouvidoria através do WhatsApp e até hoje não tive resposta”, relatou o leitor.

Os moradores também se queixam da Compesa, já que além da obra danificar a obra, ligações clandestinas estariam sendo feitas na rua. “Com essas ligações o bairro está ficando sem água, mas ninguém fiscaliza“, continuou.

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Vigilância Sanitária interdita açougue na Areia branca por infestação de baratas

(Foto: Ascom/PMP)

Após denúncia, a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou na manhã desta segunda-feira (1°), um estabelecimento de carnes, localizado na rua dos Jasmins, no bairro Areia Branca. Durante a inspeção, os profissionais da prefeitura apreenderam produtos irregulares para a comercialização e identificaram uma infestação de baratas.

Na ação, os fiscais apreenderam 16kg de frango e queijos sem o registro de Pernambuco. De acordo com o fiscal sanitário, Kahel Neves, foi lavrado um termo de notificação e, a partir de agora, o proprietário tem um prazo de 15 dias para apresentar a defesa administrativa.

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Às vésperas do concurso, provas da Guarda Civil são vigiadas por forte esquema de segurança

(Foto: Ascom/PMP)

O concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina será realizado neste final de semana e equipes da própria Guarda estão fazendo a segurança das provas. O material do certame organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) já chegou à cidade.

Um caminhão está sendo vigiado na sede da Guarda e passou por inspeção de segurança na manhã de hoje (28). O veículo é monitorado 24 horas por dias, por duas câmeras e agentes da unidade. A prova será aplicada no domingo (30). São ofertadas 80 vagas e a remuneração é de R$ 3.261,48.

No dia da prova o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição, documento original de identificação pessoal com foto e caneta esferográfica de material transparente, com tinta azul ou preta.

CSTT deu início a ‘Operação São João’ em Juazeiro neste fim de semana

Blitz próximo à subida da ponte em Juazeiro.

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) iniciou a ‘Operação São João’ neste final de semana para coibir o transporte irregular de passageiros e a circulação de veículos em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em Juazeiro.

A ação, realizada na Avenida Santos Dumont (próximo à subida da Ponte Presidente Dutra), foi uma operação conjunta entre Fiscais de Trânsito e Transporte e Guardas Municipais. Um veículo foi apreendido por transporte clandestino de passageiro.

“As blitzes iniciaram nesta sexta-feira (14) e seguem até o próximo dia 23 de junho, sempre das 21h às 2h da manhã. O objetivo da CSTT é que os juazeirenses curtam o São João com segurança, com transporte regularizado e tanto o veículo quanto o condutor dentro das normas vigentes”, declarou o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado.

Vigilância Sanitária marca presença no São João de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Para que o público aproveite ao máximo os dias de festa no Pátio Ana das Carrancas a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina estão desde a sexta-feira (14) de olho nos vendedores ambulantes. Os fiscais observam desde o armazenamento dos alimentos e bebidas, até o manuseio dos alimentos.

Segundo o diretor da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a população deve estar atenta, já que também é uma fiscal. “Se o lixo está sendo descartado em local correto, se a pessoa que manipula os alimentos está utilizando touca, luvas e roupas adequadas. Já a bebida, evitar comprar se as mesmas estiverem armazenadas no chão, e o gelo em escamas não pode ser usado para consumo humano“, disse.

No Pátio, quem precisar de apoio médico também contará com o suporte da equipe do SAMU que tem enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem a postos para atender ocorrências graves e as mais leves.

SAAE mantém ações de combate à ligações clandestinas em Juazeiro 

(Foto: Ascom)

As equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental SAAE iniciaram na semana passada, ações para combater ligações clandestinas em Juazeiro (BA), e consequentemente reduzir a inadimplência e o desperdício. Com o apoio da Polícia Militar, as equipes realizaram cortes em todas as ligações de água que estavam em atraso ou ligadas indevidamente nos Bairros Pirangas I e II.

Constantemente, o SAAE tem realizado ações no sentido de diminuir ligações clandestinas e reduzir a inadimplência em diversos bairros e distritos de Juazeiro, como o projeto SAAE em Ação. Para facilitar a situação do morador que queira legalizar sua conta a autarquia municipal tem reduzido de 40 para 10% o valor da entrada no ato da negociação.

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