PRF intensifica fiscalização em pontos com alto índice de acidentes

Brasil Feriado Fiscalização PRF Rodovias

6 de setembro de 2023 às 13:30

Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.

“Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito, podendo contribuir para um aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e óbitos”, informou. A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.

Para reduzir o risco de acidentes, a PRF orienta que, antes de pegar a estrada, os motoristas façam a revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e da água, entre outros. O uso da cadeirinha para bebês e crianças também é imprescindível.

A cada três ou quatro horas de percurso também é recomendado uma pausa para descanso ou para revezar o condutor do veículo. O cumprimento das leis de trânsito é essencial, incluindo limites de velocidade, sinalizações e regras de ultrapassagem. A PRF alerta ainda que a bebida alcoólica reduz a capacidade psicomotora e afeta diretamente a segurança na direção. “Jamais dirija após ter ingerido álcool”, destacou.

Em caso de emergência nas rodovias federais, os usuários podem ligar para o 191.

Agência Brasil

Semaurb intensifica fiscalização no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro

Juazeiro Mercado do Produtor

4 de setembro de 2023 às 21:00

A secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) intensificou a fiscalização na rotatória e no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro. O foco é coibir invasões e ocupações do solo público para atividades comerciais não autorizadas.

Isso porque, a rotatória passará por um processo de revitalização e está proibia a instalação de ambulantes no local. Dentro desse processo de melhorias na rotatória, 34 comerciantes foram realocados para um espaço situado na lateral do Mercado do Produtor.

Semaurb reforça orientações à população de Juazeiro sobre lei do silêncio e combate à poluição sonora

Juazeiro

19 de julho de 2023 às 15:00

Donos de carro de som, comerciantes e proprietários de veículos com som ou caixas amplificadoras devem estar atentos às leis e normas municipais contra a poluição sonora em Juazeiro. A secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) intensificou a fiscalização para combater esse problema, que semanalmente atormente a população.

LEIA MAIS

Juazeiro: Prefeitura fiscaliza caixas coletoras de gordura

Juazeiro

18 de julho de 2023 às 19:00

Equipes da secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) estão, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), fiscalizando as caixas coletoras de gordura implantadas na cidade. Neste momento, os trabalhos visam orientar e advertir proprietários de bares e restaurantes sobre a adequação e instalação nas cozinhas, em estabelecimentos onde não há a caixa.

LEIA MAIS

Petrolina: Prefeitura aperta o cerco contra construções irregulares

Petrolina

14 de julho de 2023 às 18:30

Diversas construções irregulares foram demolidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina, na manhã desta sexta-feira (14). Elas não tinham autorização da Prefeitura e ocupavam áreas públicas.

Os espaços ficavam nos bairros Maria Lins, Vila Eulália, Antônio Cassimiro e Pedro Raimundo. A demolição ocorreu, segundo a Prefeitura, após notificação dos responsáveis, os quais seguiram descumprindo as solicitações do município.

LEIA MAIS

Prefeitura intensifica fiscalização de animais soltos nos distritos de Juazeiro

Animais Fiscalização Juazeiro

14 de julho de 2023 às 12:30

Como forma de reduzir a presença de animais soltos nas rodovias, a prefeitura de Juazeiro, através da equipe de proteção animal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) percorreu nesta quinta-feira (13) os distritos de Juremal e Carnaíba do Sertão com a Operação de Recolhimento de Animais nas pistas e logradouros públicos. A operação vai continuar acontecendo em outros distritos ao longo das próximas semanas.

Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o recolhimento dos animais foi intensificado chegando a recolher até 25 animais das ruas de Juazeiro em um mês de trabalho. “Estamos intensificando a atuação de fiscalização a animais flagrados soltos nas ruas e distritos de Juazeiro, principalmente os de grande porte. O abandono de animais em vias públicas, além do perigo evidente representado aos bichos, pessoas, ciclistas e motoristas, é considerado uma infração passível de multa, e também crime ambiental”, enfatizou o secretário.

A Lei 

Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais (deixar em liberdade, confiar à guarda à pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso).

Para evitar acidentes e multas, o secretário faz um alerta para aqueles que acham normal e não se incomodam em deixar seus animais soltos pelas ruas. “O dono ou detentor dos bichos, em caso de acidentes, poderá sofrer sanções criminais e cíveis de acordo com a extensão dos danos causados por seus animais, cuja guarda é de sua responsabilidade. Ele também pode responder pelo crime de maus tratos”, comunicou Islédio.

Fiscalização

De segunda a sábado, equipes da secretaria fazem o monitoramento para identificar a presença de animais de médio e grande porte nas ruas. Todos os animais apreendidos são encaminhados para o Curral Municipal, localizado no bairro São Geraldo, onde recebem alimentação e são tratados quando chegam com alguma lesão ou infestação de carrapatos ou pulgas.

Gabriel Filliph/Ascom

Vigilância Sanitária assegura normalidade durante inspeções nas primeiras noites de São João em Petrolina

Fiscalização Petrolina São João Vigilância Sanitária

19 de junho de 2023 às 14:30

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) esteve presente nos três primeiros dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. Com equipes compostas por cinco fiscais sanitários, os inspetores visitam as barracas na área externa e interna do evento, observam se tudo que foi repassado durante a capacitação está sendo cumprido e orienta quanto a alguma irregularidade. Até o momento, os ajustes que precisaram ser adotados e corrigidos já foram realizados e tudo segue dentro da normalidade sanitária.

Em três noites foram realizadas mais de 200 inspeções e entre os pontos fiscalizados estiveram as barracas, stands e posto médico. Poucos ajustes se fizeram necessários durante as inspeções. Além das orientações menos de notificações foram aplicadas, o que é visto pela AMVS como responsabilidade e atenção ao consumidor.

O diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, destaca a importância da capacitação para garantia da segurança alimentar. “A intensificação das nossas atividades é uma orientação do prefeito Simão Durando. Qualificar através da educação traz bons resultados, e exemplo disso é que estamos com um terço do evento realizado e tudo está fluindo dentro da normalidade. Estamos com fiscais na festa não para punir, mas para resguardar a saúde alimentar dos consumidores que comem e bebem no evento”, explicou.

Marcelo ainda completa sobre a presença do Qr Code nas barracas. “O serviço presente nas barracas serve para o consumidor registrar seus elogios, sugestões e questionamentos. Reforçamos ainda que essa mensagem vai direto para o WhatsApp da Ouvidoria que tem uma pessoa durante a noite responsável por receber e transmitir essas mensagens para a Vigilância Sanitária e assim continuarmos com um evento seguro, também no quesito alimentação”, destacou Marcelo Gama.

Débora Sousa/Ascom Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária de Petrolina participa da Operação Saturação e fiscaliza bares do José e Maria

Fiscalização Petrolina

30 de maio de 2023 às 13:30

A equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS) se uniu ao 5º BPM, ao 2º BIEsp, ao Corpo de Bombeiros Militar e à Guarda Civil Municipal para realizar a Operação Saturação, que teve como foco o bairro José e Maria.

LEIA MAIS

TCE realiza auditoria no transporte escolar das cidades pernambucanas

Educação Fiscalização Pernambuco

11 de maio de 2023 às 20:00

Ônibus quebrados, sem documentos e lixo foram encontrados na auditoria (Foto: Divulgação/TCE)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma auditoria para avaliar a qualidade no transporte escolar dos 184 municípios. O trabalho foi realizado entre 2 e 11 deste mês de maio e flagrou situações consideradas absurdas, como bancos rasgados, uma caminhonete utilizada para o transporte dos alunos e lixo.

Durante a auditoria o TCE vistoriou 4.319 veículos. Os melhores desempenhos foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba. Não há nenhuma cidade da região entre as mais bem avaliadas pela auditoria.

O trabalho do TCE foi transformado em um relatório, que será repassado às prefeituras, que deverão adotar providências aos problemas identificados.

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

Fiscalização Juazeiro Procon

6 de maio de 2023 às 12:00

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade. O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência.

Foram fiscalizados seis estabelecimentos e foram constatadas algumas irregularidades, como a falta de placa informativa com os valores das diárias e de caução, além da ausência de veículos adaptados para pessoas com deficiência. Foram lavrados autos de constatação e as empresas foram notificadas para que se adequem às normas legais.

O coordenador do Procon, Carlos Macedo, destacou a importância da operação para garantir os direitos do consumidor. “Esta fiscalização é educativa e não tem caráter punitivo. Os fiscais do Procon não vão multar os estabelecimentos, mas orientá-los para que as normas sejam seguidas e que todos consigam se adequar à legislação, para que os direitos do consumidor não sejam violados. Em uma próxima abordagem, reiterando as irregularidades, aí sim nós aplicamos multas”, explicou.

Para Victor Cezar, atendente de um dos estabelecimentos fiscalizados, esta ação foi importante para que as empresas se adequem às normas e respeitem os direitos dos consumidores. “Nós estamos trabalhando para sempre respeitar as normas e garantir a segurança e os direitos do consumidor”, disse Victor.

Procon Juazeiro
O Procon é vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). Sua sede funciona na Rua Minas Gerais, nº 446, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos são realizados presencialmente ou pelo e-mail: [email protected]. O órgão está sempre à disposição da população para receber denúncias, orientar e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores juazeirenses.

Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Fotos: Edinazio Dias

Após incêndio em ônibus escolar, MPPE fiscaliza veículos da Prefeitura de Pedra

Fiscalização Pernambuco

10 de março de 2023 às 20:00

Ônibus pegou fogo com alunos dentro, mas ninguém se feriu

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolveu fiscalizar o transporte escolar na cidade de Pedra, onde recentemente um veículo pegou fogo quando levava alunos para a escola. Uma inspeção foi realizada na quinta-feira (9), através da Promotoria de Justiça local.

O órgão identificou irregularidades já apontadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Ainda segundo o MPPE, outros veículos estão em condições precárias e inclusive, o motorista do ônibus que pegou fogo já havia relatado problemas no automóvel.

Em 28 de fevereiro um ônibus escolar que levava alunos de três a 10 anos pegou fogo no Poço do Boi, zona rural de Pedra, mas ninguém se feriu.

Petrolina: construção irregular no São José é destruída pela Prefeitura 

Fiscalização Petrolina

3 de março de 2023 às 18:30

Um quiosque que foi construído sem autorização municipal dentro da Praça Santo Onofre, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, no bairro São José, em Petrolina, foi derrubado na manhã desta sexta-feira (3) pela Prefeitura.

Equipes da  Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) foram até o local, depois de ter notificado a dona da construção de que o espaço era público. “Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi necessário enviar máquinas e homens para realizar o local, que contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM)”, diz a nota da Prefeitura.

O Código de Posturas de Petrolina determina que “os quiosques só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”.

Vigilância Sanitária fiscaliza comércio de beleza em Petrolina

Petrolina

15 de fevereiro de 2023 às 10:30

Em Petrolina, os estabelecimentos comerciais no ramo da beleza estão sendo fiscalizados pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). A ação acontece em função de recentes relatos envolvendo o uso de produtos capilares que causaram problemas de saúde, como coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira temporária.

O trabalho municipal cumpre uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, que normatiza a proibição da venda e comercialização de todos os produtos denominados pomadas capilares.

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o trabalho está voltado a orientação. “Visando a proteção e saúde da população, a suspensão e proibição da venda de todos os produtos foram instituídas pela Vigilância Sanitária Nacional e, com isso, estamos cumprindo a lei. A nossa visita ao comércio é uma orientação, não há nenhuma regulamentação para recolhimento, mas enquanto órgão fiscalizador estaremos visitando os estabelecimentos para certificação que os mesmos estão cumprindo a normativa”, explicou Marcelo.

LEIA MAIS

Juazeiro: prefeitura intensifica fiscalização de estabelecimentos que vão atuar no Carnaval

Juazeiro

3 de fevereiro de 2023 às 15:30

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU), vem intensificando os trabalhos de fiscalização e de orientação dos estabelecimentos que comercialização bebidas e comidas durante o Carnaval. As medidas visam garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos foliões.

A Vigilância Sanitária do município já iniciou o trabalho preventivo de orientação dos comerciantes quanto aos cuidados que devem ter durante a manipulação dos alimentos e bebidas. Entre as principais determinações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, estão: o uso de avental, toucas e luvas, ambientes higienizados e que dispõe de condições para armazenar os insumos na temperatura adequada, por exemplo.

“Durante o Carnaval, vamos fiscalizar: os bares, lanchonetes, barracas, camarotes e ambulantes. Os estabelecimentos de acordo com as normas de segurança sanitária serão identificados com um adesivo de Inspecionado que ficará bem visível para os foliões terem a segurança de que estão consumindo um produto de qualidade“, explicou o diretor de Vigilância em Saúde, Djalma Amorim.

LEIA MAIS
123