Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Bar Legal: Três bares são interditados por irregularidades em Petrolina

Interdição Bares Petrolina. (Foto: ASCOM)

Em mais uma ação da Operação “Bar Legal”, realizada pela Prefeitura de Petrolina em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, três estabelecimentos comerciais foram interditados nas zonas urbana e rural do município. O motivo das interdições foi o mesmo em todos os casos: falta de licenças de funcionamento e promoção de festas sem autorização Municipal.

No último fim de semana, um estabelecimento foi interditado no bairro Areia Branca, enquanto outros dois foram interditados no Núcleo 4, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho.

A ação contou a participação dos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), do pessoal da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, guarnições da Guarda Civil Municipal, e equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), além dos Bombeiros e PM.

LEIA MAIS

Compesa recebe multa de R$ 400 mil, após prefeitura flagrar despejo de esgoto no Rio São Francisco

Após flagra de despejo de dejetos no Rio São Francisco, Compesa recebe multa de R$ 400 mil. (Foto: ASCOM)

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina (PE). Dessa vez, os fiscais encontraram um esgoto despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que os dejetos estavam sendo despejados, através de uma tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

LEIA MAIS

Mototaxistas de Juazeiro reclamam de prejuízo causado pelos clandestinos

(Foto: Ilustração/Internet)

A reclamação dos mototaxistas de Juazeiro (BA) sobre a atuação dos clandestinos não é recente. Esse é um problema que há muito tempo os trabalhadores legalizados enfrentam. Desde que o serviço de mototáxi foi criado, pessoas aproveitaram a oportunidade para atuar de forma ilegal. Uma concorrência desleal.

No último fim de semana, Juazeiro foi sede de dois processos seletivos: o vestibular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e o concurso público do Banco do Nordeste. Nestas ocasiões, o prejuízo para os mototaxistas legalizados fica ainda mais evidente, assim como o desrespeito dos clandestinos e a falta de fiscalização, por parte da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT).

LEIA MAIS

Empresa de Petrolina recebe multa de R$ 10 mil por descartar entulho na orla 

Durante fiscalização do projeto de revitalização ‘Orla Nossa’, realizada na segunda-feira (03), uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontrou uma grande quantidade de entulho contendo resto de material de construção, na orla de Petrolina, às margens do Rio São Francisco. Ao vasculhar o entulho, a equipe identificou algumas correspondências que indicavam o endereço de uma loja no centro da cidade. Esse papeis descartados facilitaram a identificação do endereço e do infrator.

Com apoio da equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a empresa foi localizada e ao chegar no endereço as equipes constataram que o local estava passando por reforma e que o material descartado correspondia ao encontrado na loja. O responsável foi multado no valor de R$ 10 mil por descarte de resíduos sólidos em local aberto. A punição foi baseada no artigo 62 da Lei 6.514/08. A empresa tem o prazo de cinco horas, para retirar o material da orla e descartá-lo de forma correta. Na cidade existem cinco pontos de descarte de lixo localizados nos bairros: Vila Eduardo, Centro, José e Maria, João de Deus e Quati.

LEIA MAIS

Em combate ao serviço clandestino de mototaxistas CSTT apreende quatro motocicletas irregulares

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (BA) (CSTT) continua realizando a campanha educativa para orientar a população sobre como identificar o mototáxi legalizado. Durante a realização de blitz itinerante, a equipe de Fiscalização de Transporte apreendeu quatro motocicletas por serviço de transporte irregular de passageiros na última sexta-feira (30).

A blitz itinerante, que além da fiscalização, conta com uma equipe teatral que faz abordagem aos usuários do serviço de mototáxi para orientá-los, percorreu diversos bairros e residenciais da cidade na semana passada.

Um dos representantes da Central de Mototáxi Legalizado, Anaílton Félix, parabenizou a CSTT pela ação educativa que vem sendo realizada. “Nós, da Central, agradecemos à CSTT por essas blitzes educativas que estão acontecendo na cidade e esperamos que esse trabalho seja frequente. Sabemos que ainda faltam muitas coisas para serem feitas, mas já é uma boa iniciativa do órgão”, destacou Anaílton.

Como identificar o mototaxista legalizado em Juazeiro

LEIA MAIS

“Carro do ovo”: Vigilância Sanitária de Petrolina intensifica fiscalização

(Foto: ASCOM)

Para garantir a segurança alimentar dos petrolinenses, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, cumprindo uma solicitação do Ministério Público, está intensificando a fiscalização contra a venda irregular de ovos no município. Com a popularização do ‘carro do ovo’, é necessário ficar atento para a qualidade do produto e as normas que precisam ser seguidas.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, as fiscalizações estão acontecendo não apenas nas vendas ambulantes, mas também em todos os estabelecimentos que comercializam ovos. “Nós já realizamos esse trabalho diariamente, porém, com o aumento dessa comercialização, principalmente, em carros, o Ministério Público recomendou para intensificarmos essas ações. Nossa intenção é garantir que as pessoas estejam consumindo um produto seguro”, destacou.

LEIA MAIS

Bares são interditados e multados por funcionamento irregular em Petrolina

Intitulada ‘Bar Legal’, a operação visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas e segurança pública. (Foto: ASCOM)

Nesse final de semana, dois estabelecimentos comerciais que atuavam sem as devidas licenças foram interditados em Petrolina. Localizados no bairro José e Maria, na zona norte, e também no Núcleo 4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural do município, os bares ainda foram multados em R$ 5 mil cada, por conta da poluição sonora, e tiveram equipamentos de som apreendidos durante mais uma edição da operação Bar Legal.

O trabalho de fiscalização contou com uma ação integrada entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal. A coordenação da operação ficou sob responsabilidade da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS.

De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, os estabelecimentos só podem voltar a funcionar após a regularização junto ao município.

LEIA MAIS

Petrolina: Prodecon fiscaliza agências bancárias para verificar irregularidades nos atendimentos

O cliente que se sentir prejudicado pelo atendimento bancário na cidade deve fazer reclamação junto ao Prodecon.

Nesta quarta-feira (21), o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação para fiscalizar as agências bancárias de Petrolina. Essa é a primeira vez que a ação acontece no município.

A fiscalização teve como objetivo identificar irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e “venda casada” de serviços.

As equipes percorreram mais de cinco agências no centro da cidade e constataram irregularidades como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas.

O diretor-presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que a ação é pioneira e faz parte de uma preocupação do órgão municipal em prezar pelos direitos do consumidor.

“Essa ação é muito importante para a população, principalmente, porque estamos trabalhando para, de fato, chegar perto do consumidor e identificar quaisquer falhas na prestação de serviços. O Prodecon faz um trabalho diário em defesa do consumidor e todas essas atividades têm o único objetivo de fazer com que o Código de Defesa seja cumprido”, disse.

LEIA MAIS

Operação ‘Bar legal’ interdita estabelecimentos em Petrolina

(Foto: Divulgação/SEDURBS)

Uma operação da Prefeitura de Petrolina (PE) em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de bombeiros resultou na interdição de mais dois estabelecimentos comerciais na noite deste sábado (10). A ação intitulada ‘Bar Legal’ visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas, segurança pública e faz parte de uma estratégia da administração municipal junto com as forças estaduais de segurança pública para fiscalizar bares e locais de festas da cidade que funcionam irregularmente.

Segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, em recente operação, outros três estabelecimentos também foram interditados por cometer as mesmas infrações. “A prefeitura está intensificado estas ações para, acima de tudo, evitar a poluição sonora e os abusos. Nossa intenção não é prejudicar o trabalho de ninguém e sim fazer com que todos possam realizar o seu trabalho dentro do que diz a legislação municipal. Nenhuma atividade pode estar acima da lei, desrespeitando regras”, disse.

Cícero também explica que, como se trata de uma operação conjunta, há uma divisão de competências, cabendo ao município a fiscalização de licenças municipais, enquanto  os órgãos estaduais fiscalizam aquilo que lhes compete. O diretor destaca ainda que as ações de abordagem e segurança pública, realizadas durante as ações são de responsabilidade da Polícia Militar.

As interdições são temporárias e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão reabri-los após regularizar as licenças e apresentar as devidas documentações. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Vigilância Sanitária e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Prefeitura remove muro construído irregularmente em área pública no Balneário de Pedrinhas

Um muro que estava sendo construído de forma irregular no Balneário de Pedrinhas, em Petrolina, foi removido nesta terça-feira (6) durante mais uma ação da prefeitura para retomar as áreas públicas da cidade. A operação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) faz parte de uma estratégia da gestão que já devolveu ao município diversas áreas públicas ocupadas por construções irregulares.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, o responsável pela construção já havia sido notificado desde a última semana, mesmo assim, não interrompeu a obra que estava isolando uma área pública.

“Este muro estava isolando uma área pública cedida pelo município e destinada ao comércio às margens do Rio São Francisco. A pessoa responsável pela construção já havia sido notificada desde a última semana, e mesmo assim, estava dando continuidade às obras irregulares. Diante disso, a prefeitura esteve no local para tomar as medidas necessárias e remover o obstáculo”, disse.

LEIA MAIS

Período de Defeso começa nesta quinta-feira (01) e a pesca fica restrita no Rio São Francisco

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (01) começa o período de Defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à Piracema: época de reprodução dos peixes. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 28 de fevereiro de 2019, fica proibida a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

De acordo com o engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, a proibição se estende até o dia 30 de abril nas lagoas marginais. “Sempre na época de trovoadas e chuvas, o peixe se prepara para migrar, subir o rio. O que a gente não quer é que antes do período de migração para a desova, esses peixes sejam capturados”, explica.

No período do defeso, os pescadores podem realizar a pesca de anzol, mas com restrições. “Eles podem pescar com anzol 5 quilos de peixes de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies, desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não é predatória”, esclarece Pinheiro.

Embora sejam realizadas fiscalizações durante todo o ano, no período de Defeso, o Ibama, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras instituições intensificam a vigilância. O pescador que for flagrado pescando irregularmente no Rio São Francisco terá o barco apreendido, bem como o motor, as redes e o peixe capturado. A multa vai de R$700 a R$100 mil e mais R$20 por cada quilo de peixe capturado. Se tiver no defeso, o pescador terá o seguro-defeso suspenso e vai ter que devolver o dinheiro que já recebeu e ainda ficará sem receber o benefício por dois anos.

Quem tem direito ao Seguro-defeso

LEIA MAIS

Compesa intensifica fiscalização contra ligações clandestinas na Adutora Maria Tereza

(Foto: Ascom)

Uma ação iniciada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na última quarta-feira (26) na Adutora Maria Tereza busca fiscalizar e coibir ações clandestinas no abastecimento de água. Segundo a Compesa, mais de 30 mil pessoas são beneficiadas em 180 km de extensão da adutora, em Afrânio e Dormentes, além de distritos da zona rural de Petrolina.

Nos últimos 30 dias dias, a Adutora Maria Tereza foi alvo de uma série de vandalismos, de acordo com a Compesa, o que provocou o aumento da ocorrência de vazamentos no sistema. Em consequência dessas ações, os distritos começaram a ficar sem água.

“Identificamos uma perda de 50% da vazão de água destinada ao abastecimento de Dormentes. É um grande volume de água que não está chegando na cidade, isso significa de alguma forma está sendo desviado. Por isso planejamos essa ação de fiscalização para vistoriar a adutora, identificar as ligações clandestinas e combater essas irregularidades que acabam prejudicando a população”, disse o gerente da unidade em Petrolina, João Raphael Queiroz.

Não há prazo para a conclusão do serviço, mas todo o percurso da Adutora será fiscalizado e reparado, afirma a Compesa. “Só iremos encerrar a ação quando vistoriarmos o último quilômetro da adutora. Não é justo a população ter o abastecimento de água prejudicado em função de ações de vândalos”, disse João Raphael.

Lojas do centro de Petrolina são notificadas pela prefeitura

Comércio na Rua Dom Vital. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina (PE) notificou três lojas localizadas na Rua Dom Vital, no centro da cidade, pela colocação irregular de mercadorias nas calçadas. O espaço, destinado exclusivamente à circulação de pedestres, estava ocupado por caixas de eletrodomésticos e expositores com artigos de cama, mesa e banho, além de roupas.

A equipe de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) solicitou dos lojistas a retirada imediata dos produtos das calçadas, sujeito à apreensão. O trabalho foi realizado na tarde desta terça-feira (11).

O Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, Cícero Dirceu da Silva, explica que esse tipo de ação reforça o trabalho de ordenamento do centro comercial da cidade que vem sendo realizado pela Prefeitura de Petrolina. “O programa ‘Calçada Livre’ tem o objetivo de conscientizar a população sobre o uso correto do passeio público. Por isso, além dos comerciantes informais, nós também estamos pedindo a colaboração e fazendo a conscientização dos lojistas para que possamos liberar as calçadas do centro da cidade. Essa ação do prefeito Miguel Coelho deve ser abraçada por todos, a fim de que se possa garantir o direito básico de ir e vir, além de melhorar significativamente a mobilidade na nossa cidade”, destaca Silva.

Para evitar preços abusivos em Petrolina, Prodecon fiscaliza postos de combustíveis

Fiscais do Prodecon durante a fiscalização, em Petrolina. (Foto: ASCOM)

Diante do aumento no preço dos combustíveis, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), de Petrolina (PE), iniciou nesta terça-feira (04) uma fiscalização aos postos de combustíveis contra preços abusivos.

A fiscalização visa coibir infrações, como a elevação abusiva de preços de produtos e serviços sem justa causa. Cerca de 50 postos de combustíveis de Petrolina devem ser vistoriados para apresentar a nota fiscal de compra de combustível e o valor repassado aos consumidores.

Segundo o diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, durante a fiscalização não foi detectado qualquer tipo de abuso por parte dos postos da cidade, mesmo assim, o órgão tem acompanhando as elevações de preços para assegurar o direito dos consumidores da cidade.

“Apesar do aumento que pegou muita gente de surpresa, até o momento, não detectamos qualquer aumento abusivo por parte dos donos de postos. Durante as fiscalizações, nós verificamos as notas de compra e com base nesses dados, nossa equipe pode saber se houve prática abusiva ou não”, explicou Serra.

Qualquer pessoa que perceba um aumento abusivo no preço de algum produto deve fazer reclamação junto ao Prodecon. A reclamação pode ser protocolada no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066.

Mototaxista de Juazeiro cobra mais fiscalização da Prefeitura contra clandestinos

Veículo da Guarda Civil Municipal foi flagrado próximo ao ponto irregular

O transporte irregular de passageiros é um problema não apenas em Petrolina, mas também da sua cidade irmã Juazeiro (BA). Um membro da Associação dos Mototaxistas de Juazeiro (AMJ) procurou a nossa Redação para denunciar a existência de um ponto de mototaxista existente no Centro.

Localizado na Praça Pedro Pereira Primo, próximo ao Terminal de Ônibus, o ponto funciona de forma irregular em um beco entre o Hotel Itamaraty e a Juáfarma. O membro da AMJ flagrou um veículo da Guarda Civil Municipal na manhã dessa quarta-feira (29), próximo ao ponto, mas o trabalho dos clandestinos continua.

“Esse ponto fica localizado a poucos metros da CSTT e nada fazem”, criticou o profissional. Nossa equipe procurou a Prefeitura de Juazeiro e apresentou uma série de questionamentos em relação à fiscalização. Estamos aguardando um posicionamento sobre nossas perguntas.

123