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Peste suína: Adagro vai intensificar fiscalizações em Pernambuco

(Foto: Reprodução/TV TEM)

Após a confirmação do primeiro caso de peste suína clássica no Piauí, a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro) deve intensificar a fiscalização nas propriedades que possuem suínos em Afrânio (PE). A cidade pernambucana faz fronteira com o estado do Piauí e possui 768 propriedades com suínos. Em Pernambuco, são mais de 730 mil suínos cadastrados.

São 5.871 suínos criados nas propriedades de Afrânio, 5% a 10% desses animais estão situados na fronteira com o estado do Piauí. O caso de peste suína foi diagnosticado no município de Lagoa do Piauí, a 42 km de Teresina. A doença foi confirmada em uma propriedade que tinha 13 animais, destes, sete morreram e os demais apresentavam sintomas da doença.

De acordo com o diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adragro em Pernambuco, Fernando Góes de Miranda, a previsão é que a fiscalização em Afrânio comece na próxima segunda-feira (15). “A Adragro de Petrolina vai entrar em um modo de planejamento de atividades, aumentando as visitas às propriedades de Afrânio para ver se existe mortalidade de animais e investigar essas mortes, se houverem”, explicou.

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Comércio de pescado: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em estabelecimentos de Petrolina durante a quaresma

(Foto: Arquivo/SESAU)

Nos dias que antecedem a Semana Santa, a procura por peixe e outros frutos do mar aumenta nas feiras livres de Petrolina para a ceia da Sexta-Feira da Paixão (19). A prefeitura, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), inicia uma fiscalização em estabelecimentos do município que comercializam pescado, com o objetivo de proporcionar à população produtos adequados ao consumo.

Além de fiscalizar, a Vigilância Sanitária avalia a qualidade dos alimentos, as condições de armazenamentos dos produtos, além de orientar o consumidor a identificar a qualidade do que está sendo vendido, como ficar atento às condições de higiene e organização dos funcionários e do local onde a compra é realizada; a aparência dos peixes, no caso do fresco, deve estar congelado, sem acúmulo de água ou pedras de gelo na embalagem; já o salgado deve estar embalado corretamente, sem manchas pretas ou rosadas.

“Essa fiscalização sempre é intensificada no período de Quaresma, por causa do aumento na procura por peixes em relação a outras épocas do ano. E preciso que a população esteja sempre em alerta para a qualidade do produto que se leva para casa, por se tratar de algo que estraga com facilidade. Peixes com olhos fundos e sem brilho, guelras pálidas, esverdeadas ou escuras, ou ainda o peixe sem guelras ou com cheiro desagradável são impróprios para o consumo. Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria através do telefone 156”, explica o inspetor sanitário da AMVS, Carlos Eduardo.

Operação resgata mais de 180 pássaros silvestres em Senhor do Bonfim

No último sábado (06), durante a realização da operação “Fauna Livre”, 182 aves mantidas irregularmente em cativeiro foram resgatadas em Senhor do Bonfim (BA). O flagrante só foi divulgado neste domingo (7) e fez parte de mais uma etapa da operação.

O resgate foi feito por equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com objetivo de combater o tráfico de animais.

Foram abordados 10 estabelecimentos nos distritos de Cercadinho e Populares. Em três haviam pássaros das espécies Papa Capim, Coleiras, Trinca Ferro, Azulão, Xexeu, Canário da Terra, Pássaro Preto, Sofrê, Caboclinho, Cardeal e Azulão de Chiqueiro.

Os animais foram apreendidos e encaminhados para Unidade Regional do Inema, em Senhor do Bonfim.

SEMAURB inicia campanha de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público em Juazeiro

(Foto: Ilustração)

Na última quinta-feira (4) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início nesta à operação de fiscalização de eventos em bares e casas de show de Juazeiro (BA) no combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, conforme Lei Municipal 018/2016.

De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, o volume do som em áreas estritamente residencial urbana ou de hospitais e escolas no período diurno deve ser de 60dB e noturno 45dB.

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Prefeitura de Juazeiro retira invasões irregulares no bairro Piranga

Nenhum dos moradores foi notificado. (Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (04), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou o controle de invasão de área pública no Loteamento Água Corrente, no bairro Piranga, em Juazeiro (BA).

De acordo com o Supervisor de Ordenamento Urbano, Marcos Leite, a secretaria recebeu algumas denúncias de que moradores de uma determinada rua do Loteamento estavam demarcando terrenos de uma via pública.

“Assim que recebemos a denúncia, fomos ao local e presenciamos a invasão da área. Estacas delimitavam o terreno, como se pertencessem àquelas casas. Mas na verdade o terreno faz parte da rua, onde pode ser construída uma praça, por exemplo, para todos os moradores”, explicou Marcos.

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SEMAURB realiza fiscalização para coibir criação indevida de animais na zona urbana de Juazeiro

(Foto: Ascom)

Na última terça-feira (2), duas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram fiscalização para coibir criação de animais na zona urbana de Juazeiro (BA), após receberem denúncias. As fiscalizações aconteceram na comunidade de Rodeadouro e Bairro Antônio Guilhermino.

Nas localidades citadas, as esquipes encontraram criação indevida de porcos. “Demos o prazo de 15 dias para retirada dos animais dos locais. Aproveitamos para lembrar que animais como suínos, caprinos e ovinos não devem ser criados no perímetro urbano”, ressalta Hudson.

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Azul é multada em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina

A empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.

Na última semana do mês de março, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens, pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da companhia aérea e aplicou multa no valor de 500 mil reais. A empresa chegou a cobrar R$ 2.792,44 em uma viagem de Petrolina a Recife.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, em Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial.

Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

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UPAE/IMIP de Petrolina recebe visita do Coren-PE e é avaliada positivamente pelo Conselho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) recebeu na última quarta-feira (27), a visita da enfermeira fiscal do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Benvinda Barros. A inspeção surpresa cumpre a Lei Nº 5.905 de 1973, que determina a fiscalização continuada do processo administrativo das instituições de saúde.

Durante a visita, a fiscal analisa o sistema disciplinar imposto aos profissionais e fiscaliza tudo que está ligado ao exercício funcional da enfermagem. Durante os procedimentos fiscalizatórios, os agentes podem expedir notificações e autos de infração, promover diligências e sindicâncias. “Na UPAE nós não lavramos nenhuma notificação e a Unidade foi aprovada sem ressalvas. Então, só me resta parabenizar a gestão pelo ótimo trabalho”, ressaltou Benvida.

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Vigilância Sanitária notifica dois estabelecimentos durante fiscalização no distrito de Rajada

(Foto: Ascom)

Na última quarta-feira (27), a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, promoveu um mutirão de fiscalização em cerca de dez estabelecimentos, como farmácias, óticas, panificadoras, restaurantes e bares no distrito de Rajada, zona rural do município.

Durante a fiscalização, foram notificados dois estabelecimentos comerciais por pendências relacionadas à licença sanitária. A ação teve o objetivo de fiscalizar, regularizar e informar os estabelecimentos comerciais sobre a importância das orientações sanitárias, além de garantir um produto seguro e livre de contaminação para a população.

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SEMAURB inicia processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início na última quarta-feira (20) ao processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro (BA). A ação que é desenvolvida anualmente, visa monitorar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença ambiental concedida pelo município.

“Durante o monitoramento os fiscais observam se o empreendimento está obedecendo ao que foi condicionado na licença, se o mesmo está respeitando o que foi estabelecido. Se encontrarmos alguma irregularidade nós advertimos o responsável pelo posto e caso a irregularidade continue nós o autuamos”, explicou Hudson Duarte, gerente de fiscalização ambiental.

O monitoramento também visa fiscalizar os resíduos gerados pelo empreendimento a exemplo dos óleos utilizados no posto, além dos tanques de combustíveis, extintores de incêndio e a estrutura física do recinto. O monitoramento perdura enquanto a licença estiver em vigor.

Polícia Militar e CSTT realizam a Operação ‘Fecha Juá’

(Foto: Ascom PMJ)

A Polícia Militar e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) iniciaram nesta terça-feira (12) a Operação ‘Fecha Juá’, que segue até amanhã (14), período que antecede o Carnaval de Juazeiro (BA).

De acordo com o Tenente Bruno Reis de Oliveira, o objetivo da Operação é intensificar as ações de policiamento e fiscalização de veículos nas proximidades do circuito do carnaval antecipado de Juazeiro.

O mototaxista Cosme José da Silva, legalizado há seis anos, destaca a importância desta ação. “É muito positiva essa parceria da CSTT com a PM, principalmente nesse período de festa porque vai coibir muitas coisas como assaltos, acidentes com pessoas alcoolizadas e, inclusive, o mototáxi clandestino que é nossa principal reivindicação”, destaca.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, esclarece que essa será a primeira de muitas ações em parceria com a PM. “É de nosso total interesse dar continuidade com essa parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil de Juazeiro. Essa união das forças de segurança é muito benéfica para nossa população”, ressaltou Damião.

Mercadorias de comerciantes de frutas são apreendidas no Centro de Petrolina

Vendedores ambulantes estavam trabalhando em local irregular. (Foto: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação)

Uma fiscalização realizada ontem (12) pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) resultou na apreensão das mercadorias de dois comerciantes informais de frutas. Eles estavam trabalhando da maneira irregular em dois pontos da Avenida Souza Filho no Centro de Petrolina (PE).

De acordo com a SEDURBH, a ação foi necessária porque a atividade comercial estava desrespeitando um acordo firmado em setembro do ano passado entre a os comerciantes, a Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelos de Petrolina (AFEABACAP) e a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBH. Na época foi estabelecido que os vendedores de frutas e verduras só poderiam trabalhar no espaço reservado a eles, localizado num antigo ponto de transporte alternativo na Rua João Amorim de Araújo, nas imediações do Mercado do Turista.

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Prodecon e Ipem fiscalizam postos de combustíveis em Petrolina 

Durante a fiscalização, 10 postos de Petrolina foram vistoriados (Foto: Ascom)

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está intensificando as fiscalizações aos postos de combustíveis de Petrolina (PE). Desta vez, o órgão preparou uma ação conjunta que foi realizada em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor.

A fiscalização realizada nesta terça-feira (12) teve como objetivo coibir infrações como a elevação abusiva de preços sem justa causa. Cerca de 10 postos de combustíveis de Petrolina foram vistoriados e tiveram que apresentar notas fiscais de compra de combustível que foram comparadas aos preços repassados aos consumidores.

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CSTT inicia o mês de fevereiro com blitz e apreensão de motocicletas

(Foto: Ascom)

Nesta sexta-feira (01), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitz itinerante e apreendeu três motocicletas. A operação foi realizada pelos fiscais de trânsito e transporte no Centro e bairros de Juazeiro (BA).

A ação tem como objetivo combater o transporte clandestino de passageiros e irregularidades no serviço de mototáxi na cidade. Durante a blitz, os fiscais verificaram a situação do licenciamento do veículo, as condições das motocicletas e a habilitação do condutor.

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Após denúncias, Prodecon fiscaliza supermercado de Petrolina e alerta população sobre cuidados durante as compras

(Foto: Ascom)

Depois de registrar algumas reclamações dos petrolinenses, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou, nesta quarta-feira (30), mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores em Petrolina. Desta vez, a ação foi para identificar supostas irregularidades em um supermercado da cidade.

O objetivo foi avaliar se o estabelecimento vinha descumprindo os direitos dos consumidores relacionados a produtos sem data de validade; sem data de fabricação; preços divergentes entre gôndolas e caixa e ainda os produtos promocionais com data de validade próxima. Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra,  a principal dica é que os consumidores estejam sempre atentos a esses itens acima para não ter prejuízos.

“Uma das principais queixas registradas no Prodecon é sobre a diferenciação de preços entre o ofertado nas gôndolas e o valor cobrado no caixa. Essa prática fere o direito do consumidor e justamente por isso, recomendamos que no momento da compra o consumidor esteja atento ao valor que foi apresentado na gôndola e aquele que saiu no caixa, pois é direito do consumidor pagar o menor valor entre eles, como garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse.

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