fiscalização – Página: 14 – Blog do Waldiney Passos

Prodecon orienta consumidores sobre compras no Black Friday em Petrolina

22 de novembro de 2019 às 15:30

Prodecon já deu início a fiscalizações em Petrolina.

Com a aproximação do Black Friday em todo o Brasil, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) decidiu fazer alertas para que os consumidores evitem enganações. Por exemplo, é importante que os preços dos produtos sejam pesquisados desde agora, para que seja verificado se realmente houve redução de preço.

“O consumidor deve ter muita atenção aos detalhes das ofertas. Uma fraude muito comum neste período é de aumentar o valor alguns dias antes e no dia da campanha promocional baixar o valor para justificar um grande desconto que na verdade não existe”, disse o diretor presidente do órgão ligado à prefeitura, Dhiego Serra.

Quem realiza compras online devem ficar atento a site clonados, que ficam idênticos aos das lojas oficiais. Neste caso, os fraudadores podem capturar os dados do cartão de crédito, e outros dados para realizar falsas compras

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PRF usará novo bafômetro durante o feriadão em Pernambuco

Feriado Fiscalização Informativos Pernambuco Trânsito

14 de novembro de 2019 às 16:30

(Foto: Divulgação/Pernambuco)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) utilizará pela primeira vez, em Pernambuco, um novo equipamento que é capaz de indicar em uma fração de segundos se o condutor ingeriu ou não bebida alcoólica. O etilômetro passivo detecta a presença de álcool no organismo através da fala. A estreia do novo bafômetro será feita na Operação Proclamação da República, que será realizada nas rodovias federais de Pernambuco entre esta quinta-feira (14) e o domingo (17).

O manuseio do equipamento é simples, após o motorista falar na direção do aparelho, uma luz se acende. Caso o condutor não tenha ingerido bebida alcoólica a luz será verde. Em caso de indícios de álcool, a luz vermelha se acende. Segundo a PRF, o etilômetro passivo deve agilizar o processo de fiscalização, já que constata a presença de álcool no organismo entre cinco e dez segundos, enquanto o equipamento tradicional pode demorar até dois minutos para apresentar os resultados.

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SEMAURB notifica ambulantes que comercializam na rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

9 de novembro de 2019 às 08:30

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou, na noite da última quinta-feira (7), a notificação dos vendedores em atividades comerciais na rotatória que corta a BA-210 e a BR-235 no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro. A ação tem como objetivo fazer o levantamento da quantidade de pessoas que atuam na referida área. Após o levantamento, a equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento(AMA) irá disponibilizar um local para que possam comercializar os seus produtos em outro local e de forma legalizada.

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Ambulantes que atuam no Terminal de Juazeiro são notificados pela SEMAURB

Bahia Comércio Fiscalização Informativos Juazeiro

7 de novembro de 2019 às 17:30

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início ao processo de notificação dos vendedores ambulantes que atuam no terminal municipal de ônibus. A ação contou com a participação de representantes da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), responsável pela administração das feiras, mercados e do Camelódromo 2 de Julho em Juazeiro.

A notificação é o primeiro passo para informar aos vendedores sobre alguma irregularidade na atividade que exercem nos logradouros públicos. Na ação foi realizado ainda o levantamento de quantas atividades e o total de pessoas que atuam na área. A AMA assegurou o cadastramento dos feirantes e comerciantes que ficam naquela região e irá relocá-los para os novos boxes do Camelódromo 2 de Julho.

De acordo com o diretor da AMA, Agnaldo Meira, já foi feito o cadastro dos feirantes e comerciantes e quem trabalha com verduras e frutas vai mudar de segmento. “A gestão do prefeito Paulo Bomfim tem cuidado dos feirantes e comerciantes da nossa cidade. Com isso, nossos permissionários continuam trabalhando de forma digna e reservamos os novos boxes do camelódromo para eles”, explicou.

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SEMAURB interrompe eventos realizados na zona rural de Juazeiro sem autorização

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Zona Rural

4 de novembro de 2019 às 19:00

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou, na última sexta-feira (1), em conjunto com a 74ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, operação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público no distrito de Maniçoba, mais precisamente nos povoados de Jatobá, Conchas e Maniçoba Velha.

Durante a visita a fiscalização orientou os proprietários dos estabelecimentos sobre as leis municipais de ordem e sossego público. Durante a abordagem foi constatada a execução de um evento no povoado de Conchas que acontecia sem autorização municipal, já no povoado de Pontal em Itamotinga um estabelecimento foi autuado por funcionar sem alvará e promover perturbação do sossego público. Os dois tiveram suas atividades encerradas.

De acordo com informações da SEMAURB, qualquer evento precisa de prévia solicitação à secretaria e as solicitações podem ser entregues na segunda e terça-feira. A partir da quarta são realizadas visitas aos locais dos eventos para verificar qual o impacto para a vizinhança e testes sonoros. Todos esses cuidados são para resguardar o sossego dos demais moradores.

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Após fiscalizações, casas ocupadas irregularmente são entregues a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Petrolina

Fiscalização Habitação Informativos Pernambuco Petrolina

4 de novembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ascom/PMP)

O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina (PE), há alguns dias. Desde 2009 ela se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Dez anos depois, graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina, seu sonho se realizou.

A nova moradia para Adriana só foi possível por causa das ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado.

“Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa”, informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado.

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SEMAURB intensifica apreensões de animais e retirada de abelhas em Juazeiro

Animais Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

1 de novembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ascom)

Durante o mês de outubro, as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram voltadas para apreensões de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana e bairros de Juazeiro. Outro ponto intensificado pela secretaria foi a retirada de abelhas presentes em locais públicos e residências, esta ação é em parceira com o ‘Projeto Abelha Viva’ que desde 2016 vem capturando estes insetos da área urbana e direcionando para apiários na zona rural.

Até quinta-feira (31), foram apreendidos 15 animais de médio e grande porte. As espécies mais recolhidas são: cavalos, jumentos e burros. De janeiro até a presente data, mais de 160 animais já foram recolhidos das vias públicas. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25.

Quanto ao trabalho de retirada das abelhas, este acontece em parceria com o ‘Projeto Abelha Viva’ e retirou 10 enxames ao longo dos 31 dias de outubro, estes distribuídos nos bairros: João Paulo II, Alagadiço, Alto da Maravilha, Piranga, Maria Gorete, Santo Antônio, Dom José Rodrigues, Antônio Guilhermino e na noite desta quinta-feira (31) foi feita a remoção de um enxame presente no Cemitério Central da cidade.

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PRF realiza fiscalização de ambulâncias em Pernambuco e aplica 45 multas

Fiscalização Informativos Pernambuco

11 de outubro de 2019 às 18:00

(Foto: Divulgação)

Em alusão ao Dia do Motorista de Ambulância, 10 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação para fiscalizar ambulâncias que circulam pelas rodovias de Pernambuco. A ação ocorreu em todo o estado na última quinta-feira (10), totalizou 48 veículos abordados e 45 multas emitidas. Segundo a PRF, algumas das ambulâncias foram multadas mais de uma vez.

A iniciativa teve como objetivo coibir irregularidades e evitar acidentes causados pela má conservação dos veículos de emergência. Participaram as seis delegacias da PRF, indo da Região Metropolitana do Recife até a unidade de Petrolina (PE).

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Juazeiro: SEMAURB fiscaliza trabalho de vendedores ambulantes

Fiscalização Juazeiro

1 de outubro de 2019 às 12:00

Ambulantes não buscaram autorização do município para trabalhar nas vias públicas (Foto: Ascom/PMJ)

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) visitaram alguns bairros para fiscalizar os vendedores ambulantes. Durante a visita, realizada na sexta-feira (28), alguns trabalhadores estavam utilizando espaço público sem condições seguras de trabalho.

De acordo com a SEMAURB, antes de iniciar qualquer atividade remunerada no município é preciso buscar junto aos órgãos responsáveis informações adequadas para que o seu comércio seja ele fixo ou móvel atenda às exigências de segurança e mobilidade para o comerciante e população em geral.

As equipes de fiscalização estão respaldadas na Lei Complementar n° 018/2016, que rege o Código de Polícia Administrativa. Quem precisar fazer alguma denúncia à pasta pode ir pessoalmente na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou buscar informações pelo número (74) 3612 3581 ou pelo e-mail: [email protected].

Cobertura de estabelecimento desaba em Petrolina e prefeitura identifica obra irregular

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

25 de setembro de 2019 às 17:00

(Foto: Ascom/PMP)

A obra irregular de um estabelecimento localizado na Avenida da Integração Geraldo Coelho, no bairro Maria Auxiliadora, foi interditada pela Prefeitura de Petrolina. A reforma que estava sendo realizada sem a licença do município, foi descoberta após o desabamento de uma cobertura que avançava para a calçada do prédio. O fato aconteceu na noite da última terça-feira (24). Três pessoas foram atingidas e sofreram escoriações leves.

O gerente de fiscalização de obras, Alírio Nunes, reforça a importância de emitir a licença de reforma. “Toda obra precisa de um responsável técnico para ser tocada, para diminuir a possibilidade de acidentes e não colocar em risco a vida das pessoas”, esclarece.

O local também foi notificado por ocupação irregular da calçada, em desacordo com a alei, e por não apresentar o alvará de funcionamento.

14 motocicletas são apreendidas durante operação de fiscalização de trânsito em Lagoa Grande

Fiscalização Informativos Lagoa Grande Pernambuco Policial Trânsito

20 de setembro de 2019 às 19:30

(Foto: Divulgação/7ª CIPM)

Uma operação de fiscalização de trânsito deflagrada nesta sexta-feira (20), no município de Lagoa Grande (PE), resultou na apreensão de 14 motocicletas.

A ação policial realizada pela 7ª CIPM contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo informações da PM, além das apreensões, foram aplicadas várias autuações por infrações de trânsito.

SEMAURB embarga obra realizada por moradores em riacho fluvial no bairro Itaberaba

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

17 de setembro de 2019 às 14:30

(Foto: Ascom)

Durante o último fim de semana, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) realizou rondas pelo município e encontrou, no bairro Itaberaba, uma ‘obra’ realizada por moradores no riacho fluvial que corta o bairro. Os moradores aterraram parte das margens e colocaram duas manilhas e, após concretarem cobriram com aterro criando uma espécie de passarela.

Segundo a SEMAURB, a ação é considerada irregular, e pode levar risco aos moradores que estão na parte baixa do bairro, pois as duas manilhas não são suficientes para o escoamento da água e, em caso de chuva, as casas poderiam ser inundadas. A passagem de acordo com alguns transeuntes foi para facilitar o acesso sem precisar entrar nas vias regulamentadas para o trânsito de pedestres e veículos já existentes no bairro.

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Procon realiza fiscalização para averiguar possíveis irregularidades em camarote de festa em Serra Talhada

consumidor Fiscalização Informativos Pernambuco Serra Talhada

5 de setembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ilustração)

Após inúmeras denúncias feitas por consumidores sobre possíveis irregularidades na venda de um Camarote, da Festa de Setembro, que será realizada de hoje (5) a 7 de setembro, em Serra Talhada (PE), o Procon Pernambuco está realizando fiscalizações e irá notificar a empresa responsável.

De acordo com o órgão, a empresa terá que prestar esclarecimentos sobre a possível falta de informação durante a venda dos ingressos dos camarotes. Segundo consumidores, só um dia antes eles teriam recebido a informação de que será proibido comprar bebida e comida de outros locais, obrigando a compra nos bares exclusivos do camarote.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interdita fábrica de salgados na Cohab V

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

27 de agosto de 2019 às 18:00

(Foto: Ascom/PMP)

Na manhã desta terça-feira (27), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma fábrica de salgados, no bairro Cohab V. A operação iniciou após um vídeo circular na internet mostrando um salgado estragado, com larvas dentro. De imediato, uma equipe do órgão foi encaminhada para averiguar a denúncia, porém, durante todo o dia, o estabelecimento esteve fechado.

Através de uma nova denúncia, a Vigilância foi informada que o local de manipulação dos alimentos funcionava em outro endereço, na Rua Joaquim Sol Posto, nº 01, no bairro Cohab V. De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, o local estava funcionando em situações precárias.

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SEMAURB orienta sobre uso de som e combate à poluição sonora em Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

24 de agosto de 2019 às 19:00

(Foto: Ascom/PMJ)

No trabalho diário de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem orientando os donos de estabelecimentos comercias no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem em Juazeiro (BA), com a devida autorização municipal.

As orientações repassadas pelo corpo técnico da secretaria quanto aos eventos, são descritas desde o primeiro contato do responsável pelo evento até o dia da execução. Inicialmente, a fiscalização realiza uma visita ao local e, se a área for próxima a residências, é realizado o estudo de impacto de vizinhança, além da estrutura e locais de segurança. Após isso é liberada a licença para a festa com horário de início e término e no dia do evento a fiscalização vai ao local checar se as normas estão sendo cumpridas para o evento acontecer sem perturbação do sossego público.

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