Prefeitura de Juazeiro realiza nova apreensão de animais de médio e grande porte

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) realizou na última semana, a apreensão de animais de médio e grande porte, como cavalos, jumentos, bois, que ficam soltos no Centro e em bairros da cidade e segue trabalhando com mais empenho na captura desses animais. O recolhimento é de responsabilidade da Semaurb, que orienta e recomenda aos proprietários que não deixem seus animais soltos.

De acordo com Alexandre Batista, diretor de Meio Ambiente, são muitos os problemas decorrentes da soltura desses animais em ruas, avenidas, rodovias e área urbana do município, mas os principais são os problemas de trânsito que podem provocar sérios acidentes, ou até mesmo morte.

“O objetivo da secretaria não é fazer somente apreensão, mas a preocupação é também com a proteção e bem-estar do animal, que é uma prerrogativa do meio ambiente, por isso fornecemos alimentação abundante e água limpa, enquanto o animal estiver sob os cuidados da administração”, explica Alexandre.

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Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para garantir ordenamento do trânsito na área central da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou a fiscalização para coibir a prática de estacionamento irregular na área central da cidade. A ação teve início nesta segunda-feira (28) com abordagem educativa, segue acontecendo durante toda esta semana.

De acordo com a equipe de fiscalização da CSTT, o primeiro dia da ação foi voltado para orientações. Já a partir de hoje (29), as equipes começaram a notificar os condutores que persistirem no erro. “Temos recebido muitas denúncias de comerciantes, da população em geral e vemos diariamente durante a fiscalização de rotina que muitos condutores insistem em estacionar ocupando os passeios públicos, em fila dupla, tirando a mobilidade dos pedestres e comprometendo o bom funcionamento do trânsito em geral”, explica o gerente de engenharia de trânsito da CSTT, Rozinaldo Alves.

Os locais mais afetados pelas infrações são os extremos da Praça Dr. José Inácio da Silva (Praça da Misericórdia) e uma área utilizada como estacionamento na Praça da Bandeira. “O objetivo da fiscalização é monitorar irregularidades cometidas pelos condutores que não buscam lugares permitidos para estacionarem os seus carros e motocicletas. O condutor tem que entender que estacionar em local proibido ou de forma inapropriada causa prejuízo à circulação dos demais veículos e ainda corre o risco de provocar acidentes”, afirmou o gestor da CSTT, Tenório Filho.

Os agentes de fiscalização da CSTT percorreram nos últimos dias, além das praças citadas, toda a área central da cidade. Após as autuações, os motoristas foram orientados a retirarem os veículos e procurarem locais apropriados e permitidos para estacionarem.

Texto: Gardennia Garibalde/Ascom PMJ

Fotos: Luan Medrado/PMJ

MPT fiscaliza mais de 80 empresas no polo gesseiro do Sertão do Araripe

Entre os dias 17 e 21 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou uma nova força-tarefa no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. Na operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram fiscalizadas 86 empresas, entre mineradoras, calcinadoras e plaqueiras. Esse número é o dobro das empresas inspecionadas na última expedição.

Buscamos, cada vez mais, expandir nossa área de atuação e o volume de empresas visitadas em nossas ações. Esta força-tarefa foi um grande reflexo disso. Percebemos que, aos poucos, estamos conseguindo melhorar as condições de trabalho no sertão do Araripe. Isso é fruto do trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos sete anos, na região“, relata o vice-procurador-chefe e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio.

Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos fiscalizados, foram observadas instalações elétricas irregulares; o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; condições sanitárias precárias ou inexistentes, além da falta de equipamentos proteção apropriados contra incêndio, colocando a integridade física dos trabalhadores em constante risco.

Das 86 empresas inspecionadas, 90% delas passaram pela primeira fiscalização. Nas empresas que já haviam sido inspecionadas anteriormente, os procuradores do Trabalho observaram melhoras nas condições fiscalizadas previamente. Entre as empresas fiscalizadas, duas já possuíam processos de acompanhamento judicial instaurados pelo órgão ministerial e 30 estavam fechadas.

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Petrolina: Prodecon fiscaliza preços abusivos na venda de álbuns da Copa do Mundo

Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA de 2022, que inicia dia 20 de novembro, tem crescido a procura pelos álbuns de figurinhas dos jogadores das seleções que irão participar desta edição no Qatar.

Apesar de existir álbuns em vários modelos, os preços são determinados pelo fabricante. E, para garantir a cobrança justa, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) foi a campo nesta terça-feira (18) para verificar se há prática de preços abusivos na venda dos populares álbuns de figurinhas.

Segundo o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, o estabelecimento comercial tem que vender pelo preço determinado no produto, isso trata-se de cumprimento de oferta, que é o que determina o Art. 30 do Código de Defesa do Consumidor.

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Prefeitura de Juazeiro reforça alerta sobre respeito às leis de trânsito e limites de velocidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) tem realizado, ao longo da atual gestão, um importante trabalho educativo no intuito de melhorar o trânsito da cidade, focado na conscientização dos condutores sobre o respeito aos limites de velocidade nas ruas e avenidas, e as consequências da imprudência no trânsito.

Apesar do constante trabalho no ordenamento do trânsito com orientações sobre limites de velocidade e respeito aos outros condutores e pedestres, além das constantes multas e notificações, muitos motoristas ainda precisam mudar o comportamento enquanto dirigem.

Por isso, a CSTT alerta que a velocidade permitida nas vias urbanas é de 80km/h nas vias de trânsito rápido, 60km/h nas vias arteriais, 40km/h nas vias coletoras e 30km/h nas vias locais.

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Procon Juazeiro divulga resultado de pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos vendidos na cidade

O Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou o resultado de uma pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar, micro-ondas e ar condicionado), comercializados nas principais lojas do ramo que atuam na cidade.

O levantamento teve como objetivo principal oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e combater possíveis abusos praticados pelos fornecedores.

A coleta de preços de 159 itens foi realizada nos dias 20, 21 e 22 de julho. Foram visitados 10 estabelecimentos comerciais localizados no centro e em alguns bairros da cidade. Durante a pesquisa, os fiscais verificaram que os estabelecimentos que fazem parte da mesma rede praticam, segundo os fornecedores, preços idênticos.

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Estabelecimentos são interditados por festas sem autorização em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização em bares, restaurantes e clubes. Durante o final de semana, cinco estabelecimentos foram notificados e interditados por promoverem festas sem autorização do município, alguns deles com utilização de paredões.

As ocorrências foram registradas nos bairros José e Maria, Loteamento Recife, Jatobá, Projeto N2 e em uma chácara, localizada na estrada da Tapera. “Os donos dos estabelecimentos sabem da necessidade de ter autorização do município para realizar eventos que estejam adequados à legislação. A gestão do prefeito Simão Durando busca o diálogo, mas é preciso que todos estejam conscientes das suas responsabilidades“, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.

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Petrolina: prefeitura notifica 473 proprietários de terrenos privados por falta de limpeza

Os proprietários de terrenos baldios com vegetação alta e sujeira estão sendo autuados pela prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), por não promoverem a limpeza desses espaços. Somente no primeiro semestre, os fiscais notificaram 473 proprietários de terrenos que mantinham suas áreas em condições irregulares.

Segundo o Código de Posturas do Município é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela Prefeitura.

Após a notificação, os proprietários têm prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza. Ao término desse período, as equipes de fiscalização de posturas vão realizar nova visita aos locais.

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Petrolina: estabelecimento é interditado pela vigilância sanitária

Na manhã dessa terça-feira (12), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em mais uma ação de fiscalização no comércio de Petrolina (PE), interditou um estabelecimento na Avenida da Integração, no bairro Maria Auxiliadora. O local foi denunciado por um possível surto de Doença de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA).

Uma equipe do a Vigilância Sanitária foi até o espaço e identificou muitos produtos estragados, como carnes, bebidas e queijos com validade expirada, frutas e verduras já com infestação de fungos, alimentos sem identificação, molhos estragados e muita sujeira. O local foi interditado e precisa normalizar a situação para que volte a funcionar recebendo o público.

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Vigilância sanitária apreende cerca de 300 quilos de carne clandestina em feira de Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina fez uma fiscalização nesta quarta-feira (13) na feira da Areia Branca. A ação foi motivada a partir de uma denúncia anônima.

As equipes foram até o local e identificaram uma grande quantidade de carne que estava sendo vendida de forma clandestina, sem ter passado pelo procedimento correto de abatimento. Os fiscais apreenderam 295 quilos da proteína que já estava sendo vendida.

Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para comercializar as carnes, como aponta o diretor-presidente da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

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Durante a Operação São João, PRF notificou 85 pessoas por alcoolemia em Pernambuco

Entre os dias 22 e 26 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações de fiscalização, combate ao crime e educação para o trânsito nas rodovias federais de Pernambuco, através da Operação São João 2022.

Nesse período, foram registrados 39 sinistros, com 34 feridos e cinco mortes, sendo duas na BR 116, em Abaré, na Bahia, em um trecho que é atendido pela Delegacia de Salgueiro. No ano passado, entre os dias 23 a 27 de junho, quando as festas juninas foram canceladas devido à pandemia, foram atendidas 29 colisões, com 32 feridos e três mortes.

Um dos sinistros mais graves ocorreu na sexta-feira (24), na BR 424, em Garanhuns, no Agreste do estado. Uma colisão envolvendo um carro, duas motocicletas e uma van, resultou na morte de um casal que estava em uma moto e em quatro feridos dos outros veículos.

A suspeita é de que o motorista do carro acessou a contramão da rodovia. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi de 0,38 mg/l, que configura crime de trânsito. Após atendimento médico, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que irá investigar o caso.

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Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Fiscalização atuou nos bairros Itaberaba e João XXIII.

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado.

A gente precisa muito do Procon e de suas orientações para nos regulamentar e a presença dos fiscais na loja garante os direitos do consumidor e também os da empresa“, atestou o gerente, Fernando Macêdo Maciel.

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Fiscalização autua empresas por obstrução de calçadas em Juazeiro

Materiais atrapalhavam circulação de pedestres nas calçadas.

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) autuaram, nessa quarta-feira (18), empresas que estavam obstruindo o passeio público com mercadorias na área comercial de Juazeiro (BA). Vale ressaltar que, antes da autuação, as equipes já haviam advertido os comerciantes verbalmente.

Essa fiscalização desobstruiu as calçadas e outros equipamentos públicos que estavam sendo ocupados indevidamente, como se fossem uma extensão dos estabelecimentos comerciais, o que é irregular. O objetivo com essa ação é resguardar o direito de ir e vir, e, principalmente assegurando a segurança dos transeuntes. Não podemos permitir que a população transite entre os carros“, destacou o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, César Miller.

Uma das empresas autuadas estava utilizando boa parte da calçada da Praça da Mônica como depósito de materiais de construção. A fiscalização da Semaurb esteve no local, aplicou um auto de infração e os funcionários da empresa retiraram a mercadoria do equipamento público. Já na Travessa da Maravilha, as empresas autuadas comercializam móveis novos e usados nas calçadas, obstruindo o livre trânsito de pedestres e colocando em risco a segurança deles, que muitas vezes tinham que andar no meio da rua.

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PRF registra redução de 70% no número de mortes na Operação Semana Santa em Pernambuco

(Foto: Reprodução/PRF)

Entre os dias 14 a 17 de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações para reduzir a violência no trânsito e proporcionar mais segurança nas rodovias federais de Pernambuco, por meio da Operação Semana Santa 2022. Nesse período, foram registradas reduções de 70% no número de mortes, de 82% no total de feridos e de 6% no número de sinistros.

Em quatro dias, a PRF registrou 31 sinistros nas rodovias federais de Pernambuco, com nove feridos e duas mortes. Na mesma operação do ano anterior, foram atendidas 33 ocorrências, que deixaram 51 pessoas feridas e sete mortas.

Um dos sinistros mais graves ocorreu sexta-feira(15), na BR 408 em Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco. Uma colisão frontal entre dois veículos resultou na morte do condutor de uma motocicleta, além de deixar três feridos que estavam em um carro. A suspeita é de que a moto acessou a contramão da rodovia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Procon de Juazeiro realiza fiscalização nas agências bancárias da área central da cidade

A equipe do Procon de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (18) uma fiscalização nas agências bancárias localizadas na Praça Barão do Rio Branco, área central da cidade, para observar se as instituições estão ou não atendendo a Lei Municipal nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila.

Durante a ação, os fiscais recolheram senhas de clientes que aguardavam atendimento na fila. Das cinco agências visitadas pela equipe do Procon, a Caixa Econômica excedeu o tempo máximo estabelecido. De acordo com a lei municipal, o tempo máximo de espera para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados. Os fiscais constataram que o tempo médio de espera dos clientes na fila com a senha dentro da agência da Caixa foi de 33 minutos.

O Procon autuou a agência da Caixa, que terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo a lei municipal, a agência que descumprir a norma pode receber advertência, multa e pode ter suspenso o alvará de funcionamento após a quarta reincidência.

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