fiscalizações – Blog do Waldiney Passos

Juazeiro: Equipamentos de som apreendidos durante fiscalizações estão sendo doados para fins sociais

16 de abril de 2021 às 16:00

(Foto: Ascom)

Após consultar órgãos como Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), de Juazeiro (BA), passou a dar uma destinação a caixas de som apreendidas durante fiscalizações realizadas por agentes da prefeitura municipal.

Cerca de duzentos aparelhos de som que estavam armazenados em um depósito do município, alguns desde 2016, oriundos de operações por denúncias de perturbação do sossego público ou porque extrapolavam o limite sonoro para ruídos estabelecido por lei, estão sendo doados a instituições com fins sociais.

Operação ‘Cidade Tranquila’ segue com fiscalizações em bares, restaurantes e lanchonetes de Petrolina

Pernambuco Petrolina Policial

4 de março de 2021 às 18:30

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as fiscalizações em bares, restaurantes e lanchonetes do município, o objetivo é garantir o cumprimento do novo decreto do Governo do Estado de Pernambuco N°50.346, que visa conter a curva de contaminação da Covid-19.

Ontem, quarta-feira (03), as equipes realizaram rondas pela cidade e dois estabelecimentos, no bairro Areia Branca, foram notificados para encerrar de imediato às suas atividades por estarem descumprindo e ultrapassando o horário permitido.

“Temos percorrido todo o município no sentido de coibir aglomerações e atuar frente ao cumprimento das medidas estabelecidas. Estamos em estado de alerta e as pessoas precisam ter consciência e responsabilidade por sua vida e a do próximo. Fiquem em casa e respeitem as medidas restritivas”, enfatizou o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu.

O secretário ressaltou ainda que os estabelecimentos só poderão funcionar de segunda-feira a sexta-feira até às 20h. Aos sábados e domingos ficam proibidas as atividades em qualquer horário.

O descumprimento pode ser denunciado à Central de Atendimentos da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 98106-7310.

Retomada do comércio de Petrolina carece de muita atenção e prevenções

Comércio Economia Petrolina

1 de junho de 2020 às 20:00

Comércio inicia Fase 1 da retomada (Foto: Cortesia)

A retomada foi dividida em quatro fases, que indicam o período e o nível de funcionamento. Nesse primeiro momento, voltam de forma integral os setores da agricultura, indústria e transporte público (táxi, mototáxi e aplicativos), a chamada bandeira azul. De forma parcial, com 50% de funcionamento, classificado como bandeira vermelha, estão as áreas da administração pública; velórios; comércio e serviços; templos religiosos; construção civil; parques e Orla.

Os setores com a bandeira preta, que não poderão retornar nessa primeira fase são: bares e restaurantes; academias; museu, biblioteca, teatros, cinemas e centros de artesanatos; clubes sociais; ilhas e passeios turísticos e eventos.

A próxima fase começa no dia 15 de junho com a abertura de bares e restaurantes em 50%. O comércio, shopping, serviços públicos, e templos religiosos poderão ter sua capacidade de público estendida a 75%. No dia 1° de julho, academias, cinemas, museus, bibliotecas, teatros, clubes sociais, ilhas e centros de artesanato serão liberados para funcionar com metade da ocupação. Uma nova avaliação será feita no dia 3 de agosto. A última etapa de liberação gradativa está prevista para dia 31 de agosto.

Para funcionar, todo estabelecimento comercial ou prestador de serviços deve elaborar e deixar exposto em local visível, o plano de contingenciamento, informando sobre a quantidade de pessoas permitida dentro de cada estabelecimento, de acordo com as informações contidas no alvará, respeitando o distanciamento de 2 metros. A ação já era obrigatória para os segmentos essenciais.

Ações de combate à poluição sonora em Juazeiro são intensificadas

Juazeiro Meio Ambiente

6 de junho de 2016 às 20:00

Um carro foi deslocado até a SEMAOP para retirada do som automotivo, o mesmo estava ligado a uma altura de 80 decibéis, quando o permitido é de 40/Foto: ASCOM

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia, a secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro, juntamente com a Guarda Civil Municipal e a 75º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram fiscalizações pela cidade para coibir a poluição sonora e notificar espaços que realizavam eventos e práticas remuneradas sem a licença do município.

Para o trabalho do último fim de semana participaram da operação dois fiscais, um supervisor e o gerente de fiscalização da SEMAOP, duas guarnições da Guarda Municipal e a uma equipe da polícia. Os bairros que receberam fiscalizações foram: Quidé e Dom José Rodrigues. Ambos tiveram estabelecimentos fechados, uma vez que estavam funcionando sem alvará.

Já no Residencial Juazeiro I, um carro foi deslocado até a SEMAOP para retirada do som automotivo, o mesmo estava ligado a uma altura de 80 decibéis, quando o permitido é de 40. A última operação aconteceu quando a Polícia Militar solicitou o apoio da SEMAOP no bairro Tabuleiro para encerrar uma festa que estava acontecendo sem licença.

Equipe da AMMA realiza trabalho de fiscalização junto a empreendedores sobre o descarte correto de pneus

Meio Ambiente Petrolina

14 de maio de 2016 às 06:20

A preocupação em dar a destinação correta deste tipo de produto tem um viés a mais, além da questão ambiental. Trata-se também de saúde pública/Imagem ilustrativa

De acordo com a lei federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), produtos como pilhas, baterias, óleos lubrificantes e pneus, apenas para citar alguns, devem ser descartados da maneira correta, para evitar a poluição direta de solo, água e ar. E com o intuito de contribuir com o processo de conscientização social sobre a importância da logística reversa – que consiste no “conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada” – que técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estão visitando empresas que comercializam pneus em Petrolina, sertão do Estado.

“Reforçamos junto aos empreendedores que, além de comercializarem o produto, eles também têm que se organizar para receber, adequadamente, o pneu que não estiver mais em condições de uso por parte do consumidor”, pontua o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Ele enfatiza que, durante as fiscalizações que estão sendo feitas, os empreendimentos que por um motivo ou outro não estejam com licenciamento, é dada a orientação para que se regularizem. “Durante o processo de concessão da licença, nós inserimos como um fator condicionante, a aplicação da logística reversa”, destaca Lopes.

Operação Semana Santa tem início nesta sexta com reforço na fiscalização das estradas

Pernambuco Trânsito

19 de março de 2016 às 12:00

A Operação Semana Santa nas rodovias teve início nesta sexta-feira (18) e vai até o domingo de Páscoa, 26. Durante as festividades, as principais rodovias deverão ter um aumento de 40% no fluxo de veículos nos dias mais movimentados. Para coibir a imprudência de motoristas, motociclistas e ciclomotores, a ação é integrada com o Departamento de Estradas Rodagem, órgão vinculado à Secretaria de Transportes do Governo do Estado, Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Equipe da Lei Seca, Polícia Militar (PM), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) e Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran).

Durante a Semana Santa, o serviço de motopoliciamento da PRF será acionado para otimizar as abordagens e a fiscalização de motocicletas, coibindo a circulação de veículos sem documentação e a prática de crimes cometidos sobre duas rodas. O DER também montará um esquema especial aliado à tecnologia. “Reforçamos a quantidade de câmeras de monitoramento, que estarão interligadas a nossa Central de Comando”, destacou o diretor executivo Luiz Medeiros.

Cerca de 60 agentes do DER estarão atuando na prevenção de acidentes e fiscalização das rodovias. “Devido ao aumento do fluxo estaremos com um ponto fixo de fiscalização na PE-145, que é a porta de entrada para Fazenda Nova”, ressaltou Laurent Licari, chefe de Fiscalização do DER. O motorista que insistir na prática de infrações, como forçar passagem entre veículos e a embriaguez ao volante, estará sujeito a uma multa de R$ 1915,40. Além disso, o excesso de velocidade será coibido com o uso de radares móveis, dispostos ao longo das rodovias.

De acordo com a PRF, antes de iniciar a viagem, é importante fazer uma revisão no veículo, observando as condições dos pneus, o nível do óleo e combustível, o funcionamento dos sistemas de freio e de iluminação, além do estado dos para-brisas.

Com informações do DP

Transporte Escolar na mira de auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco

Educação Pernambuco

2 de fevereiro de 2016 às 19:00

O início do ano letivo 2016, no mês de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, no quesito respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Fonte: Blog do Fifa