Guaidó assina decreto que determina reabertura da fronteira Brasil-Venezuela

(Foto: REUTERS | Marco Bello)

Em meio ao caos que atinge a fronteira entre Brasil e Venezuela, que hoje (22) registrou dois óbitos e deixou até o momento cinco feridos durante um conflito, o presidente autoproclamado Juan Guaidó assinou um “decreto presidencial” no qual determina a reabertura da fronteira.

Ontem Nicolás Maduro ordenou o fechamento da fronteira com o Brasil a partir das 20h, para impedir a entrada de ajuda humanitária enviada pelos Estados Unidos. A ordem de Guaidó foi publicada em suas redes sociais e ressalta que o exercício da presidência lhe é garantido por quatro artigos da Constituição da Venezuela.

“Como chefe de Estado responsável por dirigir as relações exteriores, ordeno aos órgãos do poder público responsáveis por esses assuntos que faça o necessário para que se mantenha aberta a fronteira com o pais irmão da República Federativa do Brasil”, decreta.

Para amanhã (23) o líder opositor convocou uma ação de grande escala no país para que os venezuelanos se dirijam até postos na fronteira para buscar e distribuir no país a ajuda humanitária, enviada à Cúcuta, na Colômbia, à Pacaraima, no Brasil, e à ilha de Curaçao. Com informações da Folha de São Paulo.

Maduro anuncia fechamento da fronteira com o Brasil

(Foto: Internet)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nessa quinta-feira (21) o fechamento da fronteira com o Brasil e a realização de um “grande show” de música na área que faz divisa com a Colômbia. Ele avalia também o fechamento da fronteira colombiana, na qual está a cidade Cúcuta, que centraliza os repasses de doações para os venezuelanos.

“A partir das 20h de hoje (21h no horário de Brasília) a fronteira terrestre com o Brasil será fechada”, anunciou Maduro, nessa quinta, durante reunião com o Estado Maior das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) por videoconferência do Comando Estratégico Operacional de Caracas.

“Decidi que [o espaço] está totalmente fechado, até novo aviso sobre a fronteira terrestre com o Brasil, melhor prevenir do que remediar”, acrescentou Maduro. “Quero que seja uma fronteira dinâmica e aberta com a Colômbia, mas sem provocações.”

Trump manda fechar as fronteiras dos Estados Unidos para refugiados

O governo dos Estados Unidos divulgou detalhes sobre as duas ordens executivas assinadas nessa sexta-feira (27) pelo presidente Donald Trump, durante sua primeira visita ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. No momento da assinatura, foi divulgado apenas que as ordens destinavam-se a manter “terroristas islâmicos radicais” fora dos Estados Unidos.

Agora, já se sabe que Donald Trump mandou fechar as fronteiras do país para a entrada de refugiados por 120 dias e que não há prazo definido para o ingresso de refugiados que fogem do massacre na Síria. Nesse caso, a entrada em território americano foi suspensa indefinidamente.

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Senadores querem aumentar pena para contrabando

Operação da polícia militar de Mato Grosso para combater contrabando na fronteira com a Bolivia. (Foto: Agência Senado)

Projeto apresentado no Senado aumenta a pena de contrabando. O texto prevê um máximo de 20 anos, enquanto a pena atualmente pode chegar a 10 anos. O argumento é de que as penas atuais não são suficientes para coibir a prática desse crime, que consiste em importar mercadorias proibidas no país.

O texto (PLS 85/2016), dos senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Ana Amélia (PP-RS) prevê a pena de 5 a 15 anos para o crime de contrabando. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se o crime envolve transporte aéreo, marítimo ou fluvial, o que leva a um máximo de 20 anos.

Atualmente, a pena é bem menor, de dois a cinco anos, mas o aumento é maior: a pena é contada em dobro se o contrabando for feito por transporte aéreo, marítimo ou fluvial, o que leva a um tempo máximo de dez anos.

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