Paulo Câmara comanda o Seminário Todos por Pernambuco no Recife

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara comandou a abertura da 3ª rodada do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quarta-feira (04), na quadra poliesportiva do Parque Santos Dumont, no Recife. A iniciativa – que reuniu centenas de participantes da sociedade civil – tem como objetivo aproximar a população do poder público, ouvindo propostas nas mais diversas áreas, em busca de um ambiente de construção coletiva. Além da Região Metropolitana do Recife, o novo ciclo contemplará as regiões do Agreste Meridional, em Garanhuns, nesta quinta-feira (05); e do Agreste Central, em Caruaru, na sexta (06).

“O Todos por Pernambuco é isso: pensar, planejar e tirar do papel aquilo que é mais importante. Nosso intuito é ouvir demandas. Muitas delas já conhecemos pelo próprio dia a dia, mas é importante a ratificação. É um processo participativo”, declarou Paulo Câmara. Somente na manhã desta quarta-feira foram catalogadas 215 novas propostas, 679 apoios às propostas e 894 interações.

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Proposta do Governo de Pernambuco pretende aumentar transparência e segurança nos contratos públicos

O governador Paulo Câmara assinou, na última quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) que exige das empresas que prestem serviços à administração pública do Estado a implementação de um Programa de Integridade na organização. A iniciativa tem como objetivo promover maior segurança e transparência às contratações públicas, evitar prejuízos financeiros para o Estado decorrentes de atos ilícitos e garantir a execução dos contratos firmados. O documento segue, agora, para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde aguardará aprovação do Plenário da Casa, sendo sancionado posteriormente pelo chefe do Executivo.

O Programa de Integridade é um conjunto de medidas e procedimentos internos que visam introduzir princípios morais no âmbito das instituições, como auditorias, ações de fiscalização e fomento à denúncia de irregularidades e atos lesivos ao patrimônio público. Essa medida busca uma efetiva aplicação dos Códigos de Ética e de Conduta das empresas, de modo a promover uma verdadeira cultura de integridade entre todos os seus colaboradores.

De acordo com o Projeto de Lei, a exigência do Programa de Integridade nas empresas será feita em três etapas. A primeira tem início em 2021, para novas contratações de obras, serviços de engenharia e contratos de gestão celebrados com a administração pública, seus aditamentos ou alterações, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões. Em 2023, vale para essas mesmas contratações, sendo que em valores a partir de R$ 5 milhões. A última fase será em 2024, com contratos administrativos em geral, não previstos nas etapas anteriores, em valores iguais ou superiores a R$ 10 milhões.

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Miguel Coelho participa de troca de experiências para políticas da primeira infância em Harvard 

(Foto: Divulgação)

O prefeito Miguel Coelho viaja aos Estados Unidos, neste final de semana, para concluir um ciclo de capacitações voltadas para a gestão pública. Dessa vez, o gestor sertanejo participa junto com líderes de vários países de um encontro sobre políticas para a primeira infância. As atividades ocorrerão entre os dias 4 e 9 de agosto na Universidade de Harvard, na cidade de Cambridge.

Será a 10ª edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância. A iniciativa reúne 60 líderes convidados de diversos países para a troca de experiências, capacitações e palestras voltadas para a educação nos primeiros anos de vida e formulação de soluções para o setor público e privado no ambiente escolar.

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Prefeito Wilker Torres se reúne com Secretário de Educação do Estado e renova pedidos de construção de escolas na zona rural de Casa Nova

(Foto: Ascom)

O Prefeito Wilker Torres, acompanhado do Deputado Estadual Tum (PSC), esteve na manhã da última quinta-feira (25) em audiência com o Secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

“Levei os agradecimentos do povo de Santana do Sobrado pela licitação da escola, realizada no último dia 18 e recebi com alegria a comunicação que o pleito para a construção de auditório, refeitório e quadra coberta para o Centro Educacional Antonio Honorato e Getúlio Vargas foram autorizadas pelo governador”, disse o prefeito satisfeito com o atendimento de seus pedidos.

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Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o maior projeto de educação básica já criado na história de Pernambuco, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o Estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

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Após sete anos, prefeitura de Petrolina assegura gratificação dos agentes de endemias

(Foto: Ascom/PMP)

O prefeito Miguel Coelho autorizou o pagamento da gratificação por metas dos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) da Prefeitura de Petrolina, que vinha sendo reivindicado há mais de sete anos. A aprovação tem o intuito de valorizar os profissionais que desenvolvem atividade fundamental para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas e leishmaniose.

Tem direito à gratificação de 50% em cima do salário base da categoria, os profissionais que cumprirem a meta estabelecida pela Secretaria de Saúde. Agente há nove anos, Rita de Cássia Santana, não consegue esconder a satisfação, após tantos anos reivindicando esse benefício. “Graças a Deus essa gestão nos ouviu e abraçou nossa causa. Estamos muito satisfeitos. É um benefício que vem em boa hora”, comemorou.

O prefeito Miguel Coelho, ressaltou o esforço da gestão para valorizar os servidores, a exemplo do pagamento do salário sempre na data correta; melhores condições de trabalho com a entrega de fardamentos e equipamentos novos para a classe. “A gente sabe que um servidor satisfeito reflete no resultado do trabalho entregue à população. Firmamos esse compromisso com a categoria que há muito tempo esperava e, com muito esforço, estamos cumprindo. É um ganho para os servidores, mas principalmente para a população que precisa de atendimento de saúde de qualidade”, concluiu.

Prefeito Paulo Bomfim faz balanço de sua gestão em entrevista na Rádio Metrópole

(Foto: Ascom PMJ)

Na manhã desta segunda-feira (17) o prefeito  de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB) concedeu entrevista para o jornalista Mário Kertész, da Rádio Metrópole em Salvador (BA). Na oportunidade, o gestor de Juazeiro fez um balanço de sua gestão.

“Foi um bate papo muito positivo, quando apresentei o potencial do nosso município e informei que apenas nos últimos 2 anos e meio já realizamos mais de 170 obras, além de estarmos com mais de 100 em execução”, explicou Paulo Bomfim.

Durante a entrevista, o prefeito de Juazeiro foi elogiado pelos ouvintes do programa, através da participação por telefone. “É uma honra estar à frente da gestão de uma das mais importantes cidades da Bahia e ainda poder também contar com o reconhecimento dos demais baianos, como ficou evidente nas participações dos ouvintes por telefone. Como foi o caso de um cidadão de Serrinha, chamado Dr. Bira, que deu um depoimento emocionado ao citar o bom exemplo de nossa cidade. Isso é algo que nos traz muita alegria”, disse o gestor.

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Construtores imobiliários de Juazeiro se reúnem com a Semaurb para discutir situação cadastral e liberação de licenças

(Foto: Ascom)

Representantes dos construtores imobiliários de Juazeiro (BA) participaram de reunião na última quarta-feira (12), com os secretários Clériston Andrade (Governo), Jadson Barros (Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) e Edvan Gonçalves (Fazenda). Na pauta, que contou com a participação do vereador Hélio Coelho, o ajustamento entre as partes para maior agilidade dos processos de cadastro e liberação de licenças para construções de imóveis residenciais no município.

“A gestão do prefeito Paulo Bomfim reconhece a importância desse segmento que também contribui com o desenvolvimento de Juazeiro e com a geração de empregos. Não vamos medir esforços para que, da parte que cabe à administração municipal, a gente consiga dar uma maior celeridade na emissão dos documentos e licenças para liberação dos empreendimentos. Claro, com as devidas aprovações legais”, explicou o secretário de Governo, Clériston Andrade.

O gestor da Semaurb, Jadson Barros, garantiu que a secretaria irá dar uma resposta positiva e imediata a esse pleito dos construtores e solicitou que os mesmos também contribuam para a melhoria de todo o processo.

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Prefeito Paulo Bomfim anuncia mudanças no Secretariado de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

O prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) anunciou na última sexta-feira (7), mudanças no secretariado municipal.O advogado Vilmar Ferreira, que ocupava a chefia de Gabinete, passa a ocupar a secretaria de Gestão de Pessoas e também responderá, interinamente, pela Secretaria de Finanças.

Já Georgiano Santos sai de Finanças para ocupar a Assessoria de Relações Institucionais. Angelita Carvalho deixa a Gestão de Pessoas para assumir a Assessoria de Articulação da Área Social. Para a Chefia de Gabinete do Prefeito foi designado o atual superintendente de Administração, Arlindo Aragão.

De acordo com Paulo Bomfim, as alterações dão continuidade a uma iniciativa que pretende oferecer novos desafios para alguns quadros de governo, dar mais dinamismo ao andamento dos trabalhos e garantir que a equipe se mantenha motivada e comprometida com os anseios da população.

Prefeitura de Petrolina amplia diálogo com comunidades do município

(Foto: Ascom)

Mais de 30 associações das zonas rural e urbana já receberam equipes da Prefeitura de Petrolina com o intuito de ampliar o diálogo com a população. Além de ouvir as demandas mais urgentes, a gestão também tem conseguido informar as ações que já foram executadas ou que constam nos cronogramas das atividades das secretarias e órgãos municipais.

A estratégia da administração é coordenada pela Secretaria de Governo e Agricultura e permite mapear as necessidades dos petrolinenses, como afirma o secretário da pasta, Simão Durando. “A missão que o prefeito Miguel Coelho nos deu é de estar sempre em contato com as comunidades no intento de elencar as prioridades. Sabemos que não é possível chegar com todas as ações, mas estamos escutando seja nas associações de moradores ou nos convites que estamos recebendo em nome do governo para diagnosticar o que as pessoas estão realmente necessitando. Continuaremos com a agenda neste domingo (7) no Capim, Lagoa do Cavalos e no Km 45”, ressaltou o secretário.

FACAPE lança nova especialização em Gestão Pública e Controle em parceria com a Escola de Contas do TCE-PE

(Foto: Arquivo)

Com o objetivo de aprimorar a formação de profissionais do setor público, em especial os que trabalham no controle administrativo, financeiro, orçamentário e patrimonial, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) oferta nova especialização em Gestão Pública e Controle em parceria com a Escola de Contas do TCE-PE, a partir deste semestre.

O curso possui um corpo docente composto, em sua maioria, por servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e é voltado para servidores municipais, estaduais e federais; profissionais de empresa privada ou que prestam serviços terceirizados; gestores do Executivo, Legislativo e Judiciário, que desejam atuar em cargos públicos ou no campo da política; profissionais autônomos, membros de ONG’s ou de qualquer instituição que preste serviço para municípios, estados e União.

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Cumprindo agenda em Salvador prefeito Paulo Bomfim garante investimentos para Juazeiro

(Foto: Ascom)

Com a missão de buscar os apoios e investimentos necessários para a realização de mais obras e melhorias dos serviços prestados à população de Juazeiro (BA), o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) esteve em Salvador (BA), na segunda-feira (18), e garantiu recursos e novos parceiros para Juazeiro (BA).

A primeira reunião aconteceu na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano/Sedur, pasta comandada pelo deputado federal licenciado Sérgio Brito (PSD).  Na pauta de reivindicações, a liberação dos recursos da segunda etapa das obras de recuperação da Avenida Adolfo Viana e da Avenida Miguel Silva Souza, esta última que liga a Penha e o Country Clube à Pedra do Lorde.

De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, o secretário Sérgio Brito foi sensível aos pleitos, se colocando à disposição como mais um importante parceiro do desenvolvimento do município. “Agradeço ao gestor da Sedur, deputado Sérgio Brito, por nos receber de forma calorosa e ser bastante  solícito, atendendo aos nossos pedidos. Além dos recursos necessários à continuidade das obras das avenidas que estão sendo recuperadas, o secretário também sinalizou com novos  investimentos para que possamos ampliar o número de obras no município”, ressaltou Paulo Bomfim.

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Paulo Bomfim autoriza reajuste salarial e outros benefícios para a Guarda Municipal, fiscais, engenheiros e arquitetos

(Foto: Ascom PMJ)

Servidores da Guarda Municipal, fiscais de Postura, de Obras e de Saneamento, como também engenheiros e arquitetos efetivos de Juazeiro (BA), começam a semana com uma ótima notícia. O prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) assinou nesta segunda-feira (25), no Paço Municipal, o Projeto de Lei que autoriza reajuste de 3,75% no salário base dessas categorias, além de outros benefícios.

Paulo Bomfim ressaltou a importância da valorização dos servidores. “Essa é uma das prioridades da nossa gestão porque entendemos ser algo que traz muitos benefícios para todos os juazeirenses. Ganham as categorias, que passam a ter ainda mais ânimo e compromisso em suas atividades e também ganha a população, que recebe um serviço eficiente e qualificado”. 

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Prefeitura reforça diálogo com população do João de Deus sobre lazer na comunidade

(Foto: Ascom)

Com a proposta de acompanhar de perto as demandas da população e de fortalecer o diálogo com a comunidade, nesta quinta-feira (14), a Prefeitura de Petrolina (PE), através do secretário executivo de Esportes, Jefferson Correia, esteve no bairro João de Deus visitando as instalações da Praça da Juventude.

Entre as demandas apresentadas por uma das lideranças do bairro, representantes da associação de moradores e pela população estão assuntos relacionados à segurança e lazer. Diante de um cenário de destruição – resultado da ação de vândalos na Praça da Juventude – o representante da Prefeitura de Petrolina se mostrou atento às reivindicações e se comprometeu a transmitir as questões pontuadas para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e ao prefeito Miguel Coelho.

Prefeitura discute com a população pontos da proposta de atualização do Plano Diretor de Petrolina

(Foto: Ascom)

A manhã desta quinta-feira (31) foi marcada pelas discussões em torno das propostas que fazem parte do processo de atualização do Plano Diretor Municipal (PDM). A Prefeitura de Petrolina realizou quatro oficinas temáticas na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), conduzidas pela equipe técnica responsável pela revisão da legislação urbanística do município.

Arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, empresários, entidades sociais e representativas de classe, além da sociedade civil organizada, debateram os quatro grupos temáticos centrais que norteiam o trabalho de revisão do PDM: ambiência, mobilidade, parcelamento do solo, posturas e edificações. As atividades foram coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH).

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