Governo envia LDO de 2024 com previsão de salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

Brasil

15 de abril de 2023 às 20:00

O governo enviou na sexta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O texto traz a previsão de um salário mínimo de R$ 1.389,00 para 2024, com a correção pelo INPC do valor de R$ 1.320, que deve vigorar a partir de maio.

A expectativa é que o governo federal anuncie em breve as novas regras, o que deve elevar o valor previsto para o mínimo. A LDO de 2024 traz um equilíbrio para o próximo ano, com receitas iguais às despesas, entretanto, está condicionada ao novo arcabouço fiscal debatido pelo governo.

O novo arcabouço deve prever que as despesas podem crescer em até 70% da receita líquida verificada em 12 meses passados.

Redes que não removerem conteúdo considerado ilítico serão suspensas, afirma Dino

Brasil Tecnologia

12 de abril de 2023 às 22:00

O ministro da Justiça, Flávio Dino, realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12) para anunciar novas medidas de enfrentamento aos ataques em escolas. A iniciativa de hoje envolve as empresas como Facebook, Twitter e Instagram.

Ele anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças. A medida vem após tentativa de diálogo com o Twitter, que se recusou a adotar medidas para endurecer a disseminação de discurso de ódio e compartilhamento de imagens de ataques.

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Télio Nobre é nomeado reitor da Univasf

Educação Univasf

6 de abril de 2023 às 15:00

Foto: Ascom Univasf

A era dos reitores temporários na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) chega ao fim com a nomeação do reitor eleito democraticamente na votação interna da instituição de ensino. Télio Nobre Leite, vencedor do pleito, foi nomeado para o cargo na quarta-feira (5), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Após ataque a creche, governo federal vai criar grupo de trabalho para discutir combate à violência

Brasil Política

5 de abril de 2023 às 22:00

Quatro crianças, entre 4 e 7 anos morreram no ataque

O governo federal criará um grupo de trabalho entre os ministérios, para discutir ações de promoção à cultura de paz e de combate à violência na cidade. O anúncio foi feito pelo secretário de Comunicação Social da Presidência (Secom) nesta quarta-feira (5), após o ataque a uma creche em Blumenau (SC).

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Portaria reajusta taxa dos serviços dos Correios

Brasil

3 de abril de 2023 às 17:00

(Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

A tarifa paga pelos serviços dos Correios está mais cara a partir desta segunda-feira (3). Uma Portaria do Ministério das Comunicações autorizou reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.

O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), justifica o Governo Federal.

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Governo publica resolução com taxas de remédios para 2023

Brasil

31 de março de 2023 às 17:00

(Foto: Ilustração)

Os remédios poderão ficar mais caros a partir deste sábado (1°) no Brasil. Isso porque, o Governo Federal publicou nesta sexta-feira (31), a resolução que define as taxas para este ano. Em média, a alta será de 5,6%.

Os índices de reajustes são atualizados anualmente, conforme cálculos realizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) e em outros fatores.

Contudo, o reajuste não deve ser imediato ao consumidor. Isso porque a Cmed define o valor máximo que cada remédio pode atingir no mercado, e não age como tabelamento de preços.

Governo Lula zera impostos federais sobre painéis solares até 2026

Brasil Energia Solar

30 de março de 2023 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Os impostos federais para painéis de energia solar estarão isentos até 2026. A medida foi publicada na quarta-feira (29), pelo Governo Lula (PT). As placas fotovoltaicas utilizadas no país são fabricadas principalmente na China e o governo zerou a alíquota de PIS/Cofins e do imposto de importação do produto.

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Governo confirma reajuste de 9% a servidores federais

Brasil Reajuste Salarial

24 de março de 2023 às 15:30

Reajuste foi resultado de diálogo entre governo e servidores

O governo federal assinou hoje (24) o acordo firmado com as categorias do serviço público do Poder Executivo Federal, para o reajuste salarial dos servidores. O aumento será de 9%, após diálogo com a categoria, a partir de 1º de maio deste ano.

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STF dá aval para retorno de Ibaneis Rocha ao governo do DF

Brasil Justiça Política

15 de março de 2023 às 16:33

Afastado do cargo desde a invasão aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) está autorizado a voltar ao comando do Governo do Distrito Federal. A decisão favorável veio nesta quarta-feira (15).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a volta de Ibaneis, que deve retomar as funções de forma imediata, nesta quinta-feira (16).

“O momento atual da investigação — após a realização de diversas diligências e laudos — não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, afirma Moraes na decisão.

MP da taxação das apostas online será editada após viagem de Lula à China

Brasil

14 de março de 2023 às 21:00

A Medida Provisória (MP) que taxará as apostas eletrônicas no Brasil será editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China. Foi o que afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta terça-feira (14).

“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse Haddad. A agenda no país asiático está prevista para acontecer de 24 a 30 de março.

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“A Justiça tem que funcionar para obrigar o empresário que não pagar, pagar aquilo que a mulher merece pela sua capacidade de trabalho”, afirma Lula

Brasil Política

8 de março de 2023 às 22:00

Anúncio ocorreu no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que os empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de empresa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem, serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa.

A proposta foi apresentada em um projeto de lei sore a igualdade salarial, anunciada pelo presidente nesta quarta-feira (8). Para entrar em vigor, o Congresso Nacional precisa avaliar o texto e aprová-lo.

“É importante lembrar que nesse projeto de lei tem uma palavra que faz a diferença de tudo que já foi escrito sobre trabalho igual entre homens e mulheres. E essa mágica palavra é ‘obrigatoriedade’ de pagar o salário igual. Vai ter muita gente que não vai querer pagar, mas para isso a Justiça tem que funcionar para obrigar o empresário que não pagar, pagar aquilo que a mulher merece pela sua capacidade de trabalho”, disse.

Atual ministro da Pesca, pernambucano André de Paula poderá assumir pasta de Comunicações

Brasil Política

4 de março de 2023 às 10:30

Atual ministro de Pesca, o pernambucano André de Paula (PSD) poderá assumir o Ministério das Comunicações, caso Juscelino Filho (UB) deixe o cargo. Filho está envolvido em denúncias sobre uso de dinheiro  público para custear viagens.

Além disso, Filho teria descumprido ordens de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e recontratou servidores bolsonaristas, para promover a “desbolsonarização” do Governo Federal. Juscelino também empregou no Ministério a irmã do sócio do haras de sua família, onde cria cavalos de raça.

André de Paula já estava cotado para as Comunicações, para preencher a cota do PSD. Lula revelou nesta semana que na segunda-feira (6) ouvirá Filho, para decidir se ele permanecerá ou não no governo.

Novo Bolsa Família será apresentado nesta semana

Benefícios

28 de fevereiro de 2023 às 22:00

As novas regras do Bolsa Família devem ser anunciadas nesta quinta-feira (02/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa terá um valor extra para famílias maiores e também voltará a exigir as contrapartidas dos beneficiários.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600 e haverá acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse nesta terça-feira (28). Já as contrapartidas são conhecidas dos beneficiários: manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.

Bolsa Família: “É tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício”, afirma ministro

Benefícios Brasil

24 de fevereiro de 2023 às 19:00

1,5 milhão de pessoas sairão do rol de beneficiários do Bolsa Família a partir de março. A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social nesta sexta-feira (24). A suspeita do Governo Federal é que esse grupo esteja recebendo os valores de forma irregular.

A informação foi antecipada pelo ministro Wellington Dias em entrevista à Globo News. Até maio, ao final da triagem, o governo federal espera cancelar 2,5 milhões de repasses, que, de acordo com o ministro, não são necessários.

“Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício”, disse o ministro. Além dos que serão excluídos, Dias confirmou que outras 2,2 mil famílias solicitaram a saída automática do programa, pedindo cancelamento.

Governo federal libera R$ 7 milhões para São Sebastião (SP)

Brasil

22 de fevereiro de 2023 às 17:00

São Sebastião é a cidade mais afetada pelas chuvas

O Governo Federal vai liberar R$ 7 milhões para ajudar o município de São Sebastião (SP), mais atingido pelas chuvas do final de semana. A região Norte do litoral paulista já contabiliza 48 mortes por conta dos deslizamentos de terra registrados no final de semana.

De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, os recursos serão liberados hoje. “Além de tudo que já foi empregado em termos de pessoas, equipamentos, viaturas, aeronaves e produtos, trabalhamos desde domingo no reconhecimento sumário do estado de calamidade pública dos seis municípios mais atingidos”, disse Góes em entrevista à CNN Brasil.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba, cidades afetadas pelas chuvas que caíram no domingo (19).