Alckmin afirma que reformas realizadas anteriormente não serão desfeitas

Nenhuma reforma feita nos últimos anos será desfeita. Foi o que afirmou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). “Não tem reformas a serem desfeitas. A reforma trabalhista é importante. Não vai voltar imposto sindical nem legislado sobre acordado”, disse em evento realizado no Guarujá, litoral de São Paulo.

Durante o evento Alckmin destacou que o imposto sindical não será retomado. Ele estava ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente interino do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas e confirmou que o foco do próximo governo será no fiscal e no crescimento econômico.

“Na economia não está tão difícil assim. Se deixar, a sociedade econômica constituída vai continuar investindo. Isso é o que vai gerar riqueza. Brasil é o único país que desonera combustível fóssil. Não tem a menor necessidade”, disse.

Portaria libera recursos e MDR deve retomar Operação Carro-Pipa nos próximos dias

(Foto: Ascom/prefeitura de Jaguarari)

Uma Portaria do Governo Federal autorizou a liberação de recursos de crédito suplementar para retomada das atividades da Operação Carro-Pipa no Nordeste brasileiro. A ação estava suspensa desde o começo da semana, atingindo vários municípios sertanejos na Bahia e Pernambuco.

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A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24), liberando recursos também para a emissão de novos passaportes. Com o recurso remanejado, a expectativa é que a distribuição de água seja retomada nos próximos dias.

Beneficiários com NIS 2 recebem hoje parcela do Auxílio Brasil de novembro

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (18) a parcela de novembro do Auxílio Brasil para os beneficiários com NIS terminado em 2. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600. O calendário de pagamentos começou ontem (17) e segue até 30 deste mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil ou no Caixa Tem. Confira a seguir o calendário deste mês:

MDR afirma que trabalha para “retomar” Operação Carro-Pipa

(Foto: Ilustração)

Após o sistema de alerta da Defesa Civil Nacional emitir um aviso, na quinta-feira (17), sobre a suspensão temporária da Operação Carro-Pipa, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) afirmou que está trabalhando para solucionar o problema.

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Em resposta ao Blog, o MDR afirmou que “as necessidades de recursos adicionais foram formalmente encaminhadas ao Ministério da Economia, para que que seja possível retomar a operação“. Contudo, o MDR não deu prazo para que a situação seja solucionada.

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Defesa Civil Nacional alerta para suspensão temporária da Operação Carro-Pipa

(Foto: Ascom/prefeitura de Jaguarari)

A Operação Carro-Pipa, executada com recursos federais através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está suspensa de forma temporária. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (17), pela Defesa Civil Nacional.

Alerta enviado nesta quinta-feira

O aviso veio através do SMS da Defesa Civil (número 40199). “Suspensão temporária do Programa Operação Carro Pipa devido à falta de Recursos Federais. Atenção moradores da área sequeira: economize água”, diz o aviso.

Confederação Nacional dos Municípios já havia cobrado respostas do Governo Federal

Nessa quarta-feira (16), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) havia solicitado ao MDR que não interrompesse o programa. O Conselho havia sido alertado por gestores nordestinos que as paralisações seriam iniciadas no dia 14 de novembro (última segunda-feira).

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Congresso analisa projeto que deve aumentar conta de energia no Nordeste

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Um projeto de decreto legislativo (PDL n° 365/2022) deve aumentar o valor da energia elétrica para os consumidores das regiões Norte e Nordeste. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e atualmente tramita no Senado Federal.

A matéria visa suspender a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o sinal locacional da transmissão de energia, política adotada desde 2004, levando em conta a distância entre consumidor e distribuidora.

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Codevasf entrega novos equipamentos do Sertão pernambucano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou, neste mês de novembro, máquinas para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. O equipamento foi adquirido através do investimento de R$ 1,2 milhão do Governo Federal.

As cidade contempladas por esta ação são: Tacaratu, Caetés, Quixaba, Ibimirim, Ferreiros, Exu, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Lagoa Grande, Moreilândia e Ouricuri. “São máquinas que aumentam a produtividade do homem no campo. Muitas associações não têm condições de comprar esses equipamentos e precisavam tirar do lucro do homem do campo para bancar o aluguel dessas máquinas. Agora, esse valor ficará com eles, pois possuem uma máquina própria”, explica o superintendente, Aurivalter Cordeiro.

Na estimativa da Codevasf, mais de 14 mil famílias em Pernambuco serão beneficiadas, de forma direta ou indireta pelas máquinas. Além dos equipamentos, foram entregues, no estado, cinco cisternas de 15 mil litros e 1.250 tubos de PVC de 50 milímetros, bens que atenderão a mais de 6,7 mil famílias.

Governo Federal define expediente em jogos do Brasil na Copa do Mundo

O Governo Federal definiu como será o expediente nas repartições públicas em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, que começa em 20 de novembro. Conforme uma portaria publicada no Diário Oficial de sexta-feira (11), o esquema de trabalho será o seguinte:

  • nos dias que o Brasil jogar às 12h, não haverá expediente.;
  • nos dias de jogo às 13h, os servidores serão dispensados às 11h;
  • e nos dias em que as partidas começarem às 16h, o expediente terá fim às 14h.

A opção por esse cronograma é facultativo. Ou seja, os servidores que não quiserem, poderão cumprir com o expediente normalmente. A portaria ainda determina que os funcionários que optarem por seguir o cronograma deverão compensar suas horas não cumpridas no período de 31 de dezembro deste ano e 31 de maio do ano que vem.

Conta de luz pode ter redução de até 10% em 2023, afirma ministro de Minas e Energias

Há possibilidade de a conta de luz sofrer uma redução de até 10% a partir de 2023. A informação é do ministro de Minas e Energias, Adolfo Sachsida. Ele participou da 20ª edição da Brasil Export e confirmou ser possível baixar o preço sem “canetada”.

Porém, o ministro do Governo Bolsonaro não detalhou as medidas que serão adotadas. Ele revelou apenas que, com aprimoramentos em marcos legais e redução de “ineficiências alocativas”, é possível ter espaço para a queda no valor das contas de luz.

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Prazo para atualizar informações do CadÚnico é prorrogado por mais 30 dias

O prazo para atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) foi prorrogado por mais 30 dias. Os beneficiários de programas sociais, como o Auxílio Brasil, podem realizar o recadastramento até 14 de novembro. A extensão do prazo foi anunciada pelo Ministério da Cidadania na noite de quinta-feira (13).

O processo de atualização ocorre desde o começo do ano, mas ainda há muitas filas no país. A revisão cadastral deve ser feita por quem está há mais de dois anos sem nenhuma alteração na inscrição do CadÚnico.

Quem está com o cadastro desatualizado foi notificado por aplicativo sobre a necessidade de ajustar as informações. Caso a atualização não seja concluída, o beneficiário deixará de receber benefícios sociais.

Brasil: cartel de empresas teria fraudado licitações de pavimentação realizadas pela Codevasf

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que superam R$ 1 bilhão.

A investigação do TCU se baseou numa série de matérias divulgadas pela Folha de São Paulo. A fraude analisada ocorreu na atual gestão de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o TCU, um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, como nas suas superintendências regionais.

A Engefort é a principal construtora beneficiada no suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões. As situações mais graves foram detectadas em 2021. De 50 licitações que venceu em 2021, a empresa deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.

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Governo anuncia corte de verbas para universidades federais; Andifes se manifesta

(Foto: Washington Costa/Ministério da Economia)

O Governo Federal realizou novos bloqueios ligados ao orçamento das universidades e colégios federais do Brasil. A informação foi veiculada na imprensa nacional, na noite de quarta-feira (5). A decisão foi tomada pelo Ministério da Economia, que elevou para mais de R$ 1 bilhão os cortes deste ano.

A decisão foi tomada em 30 de setembro, último dia útil antes do primeiro turno da eleição. Os colégios federais tiveram um bloqueio de R$ 147 milhões, e nas universidades o valor chegou a R$ 328 milhões. O Ministério da Educação diz que os valores serão desbloqueados em dezembro.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu uma nota, criticando a decisão, que aqui em Pernambuco afetará a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Na Bahia a afetada é a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Ministério da Cidadania realizará revisão no cadastro do Auxílio Brasil

Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, é o entrevistado no programa Brasil em Pauta

O Ministério da Cidadania realizará uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro Ronaldo Bento, neste domingo (11), em entrevista na TV Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido.

“Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente chegue nessas famílias que necessitam”, afirmou o titular do Ministério.

O trabalho de fiscalização envolve um conjunto de órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. “O principal eixo do programa é trazermos oportunidades para as famílias, com essas oportunidades elas conseguem gerar renda própria e renda é sinônimo de liberdade”, disse.

Ministro da Cidadania virá à Bahia para conhecer Instituto Daniel Alves

Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, visitará Salvador (BA) na próxima segunda-feira (12). Segundo o Governo Federal, a agenda de Bento começará às 9h30, em Itapuã. quando o titular do Ministério conhecerá o Instituto Daniel Alves.

A organização do jogador juazeirense atendente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com atividades de iniciação esportiva. Após a visita, Bento concederá entrevista aos jornalistas baianos.

Governo federal considera inviável retorno do horário de Verão

(Imagem: Ilustração)

A volta do horário de Verão é considerada inviável pelo Governo Federal. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (8) pela CNN Brasil. A hipótese chegou-se a ser cogitada e descartada pela equipe de Jair Bolsonaro (PL).

Um assessor do governo aponta à CNN que o cenário de indefinição eleitoral em outubro tem atrasado a discussão. E como o anúncio do início do horário precisa ser feito com dois meses de antecedência, é praticamente improvável aplicar o horário a partir de outubro.

A CNN Brasil noticia ainda que o horário de verão pode voltar em 2023, para atender setores da economia, como o turismo, alimentação e bebida.

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