Governo anuncia Auxílio Carnavalesco 2022 para artistas com benefício de até R$ 30 mil

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (27), o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em caráter de urgência, instituindo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 para artistas e grupos impedidos de atuar por conta da pandemia. Para o projeto serão destinados recursos do Tesouro Estadual na ordem de R$ 6,3 milhões. A perspectiva é que o auxílio beneficie mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado. O edital prevê um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil para cada beneficiado, que serão pagos em parcela única.

De acordo com o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, o edital visa minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Vários grupos, artistas e agremiações têm o Carnaval como uma importante fonte de renda. O auxílio chega num momento bastante oportuno e é uma forma de incentivar os brincantes e artistas a não abandonarem sua tradição e seu trabalho”, explicou. Em 2021, o valor destinado para o auxílio foi de R$ 3 milhões, contemplando 494 artistas ou grupos culturais.

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Elite dos servidores reage a aumento para policiais e fala em maior greve em 9 anos

Servidores federais insatisfeitos com a previsão de reajuste salarial apenas para policiais em 2022 ameaçam deflagrar uma greve tão grande quanto as promovidas em 2012 durante o governo Dilma Rousseff (PT). Rudinei Marques, presidente do Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras de Estado), afirmou nesta quinta-feira (23) que muitas categorias já se preparavam para mobilizações a partir de janeiro por aumento.

Segundo ele, o movimento estava tímido, porém agora o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) motivou uma reação mais enérgica.

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Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

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Orçamento de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.169

(Foto: Internet)

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

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Paulo Câmara recebe embaixador e reafirma parcerias com os Estados Unidos

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (12.), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, e a Cônsul Geral dos EUA no Recife, Jessica Simon.

No encontro, foi assinado um documento reafirmando a relação de cooperação entre Pernambuco e o consulado norte americano nas áreas de educação, ciência e tecnologia, segurança pública, desenvolvimento econômico, meio ambiente e mudanças climáticas. A visita também marcou a despedida do embaixador, que anunciou sua aposentadoria para o final deste mês.

“Tivemos a oportunidade de assinar um memorando com o governo americano reafirmando essa parceria importante para o desenvolvimento de Pernambuco, onde a gente atua em áreas de interesse comum. Eles ratificaram o interesse em investir no Estado e no Nordeste. Ações como essa são muito importantes diante de tudo que estamos passando, e nos dá condições de contar com o apoio de muitos parceiros no pós-pandemia”, frisou Paulo Câmara.

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Governo de Pernambuco abre seleção simplificada para o Hemope; salários passam de R$ 2,1 mil

O edital para uma seleção simplificada da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) foi publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado. O documento prevê que, a partir da próxima segunda-feira (22), serão abertas as inscrições para o certame, cujo objetivo é a contratação temporária de oito profissionais para trabalharem em unidades da instituição. Os salários podem chegar a R$ 2.179,78.

Há vagas para advogados, contadores e técnicos em contabilidade. Dentre as vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência.

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Prefeitura de Juazeiro acolhe determinação do Governo da Bahia, fica fora do lockdown e tem toque de recolher prorrogado

Em reunião virtual extraordinária que aconteceu na noite deste domingo (28), o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19 em Juazeiro decidiu acatar a nova determinação do Governo da Bahia, que prorrogou até o dia 7 de março o toque de recolher em todo o estado das 20h às 5h. Quando está proibida a circulação de pessoas e veículos em vias públicas, exceto em caso de urgência comprovada.

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Secretário de Governo anuncia mais conquistas para o Município de Jaguarari-BA

O prefeito de Jaguarari Antônio Nascimento e o secretário de Governo André Nascimento se encontram em Salvador para tratar de assuntos de grande interesse para Jaguarari. Nesta quarta-feira (24/2), o gestor e o secretário municipal se reuniram com o deputado federal, Josias Gomes (PT) e com o deputado estadual Bobô Tavares (PCdoB).

Em reunião com o deputado Josias Gomes foi confirmada a assinatura de dois convênios: um referente à limpeza de aguadas e outro para a doação de barracas para a Feira Livre de Jaguarari. Os convênios serão assinados amanhã, dia 25.

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Com a participação do Governador Rui Costa, PT de Juazeiro lança PGP neste sábado (15)

O Partido dos Trabalhadores (PT), em Juazeiro, realiza neste sábado (15), às 10h da manhã, o lançamento do seu Programa de Governo Participativo (PGP), que tem na figura do atual Prefeito e pré-candidato à reeleição, Paulo Bomfim, o executor de um governo participativo e popular. A partir da colaboração de pessoas envolvidas de forma voluntária e comprometidas com uma Juazeiro melhor, o PGP visa à criação de um documento que servirá como parâmetro para as decisões da gestão municipal.

“Transformar o conteúdo participativo em realidade de governo é um compromisso do nosso grupo político com a construção de uma cidade cada vez mais democrática e transparente. Nós acreditamos que uma gestão pública se faz com a participação e a voz de sua gente. Na nossa gestão o povo tem voz. O povo tem vez! Vamos juntos construir o futuro do nosso município”, declarou Bomfim.

O Governador Rui Costa já confirmou sua participação no evento que, devido à pandemia do novo coronavírus, será realizado de forma virtual através de uma live nas redes sociais do Prefeito.  A Secretária de Saúde do Município, Fabíola Ribeiro, também confirmou participação no lançamento do PGP, que vai ser dirigido pelo Presidente do PT/Juazeiro Luiz Félix, e coordenado por Angélica Lima.

“O PGP está dividido em 13 eixos temáticos, e cada eixo será abordado em uma reunião no formato de live, sendo que, para este primeiro encontro, o tema a ser abordado é a Saúde. Ao final dos 13 encontros, teremos uma coletânea com os principais anseios da comunidade, trazidos por gente de diferentes bairros, comunidades e distritos, bem como representantes de grupos setoriais temáticos. São essas pessoas os verdadeiros autores desse documento”, explicou a Coordenadora.

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça-feira (30)

A um dia do fim do prazo, quase 5 milhões de contribuintes ainda não declararam o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Até o início da tarde desta segunda-feira (29), 27.080.873 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal – algo em torno de 84% de um total de 32 milhões que o órgão espera receber neste ano.

Em razão da pandemia de coronavírus, o prazo para a entrega da declaração foi prorrogado do dia 30 de abril para 30 de junho. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

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Governo divulga calendário de pagamento da 3ª parcela de R$ 600 do auxílio

O governo federal divulgou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circulou na noite desta quinta-feira (25), o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, criado para socorrer trabalhadores com limitações de renda durante a pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em live nas redes sociais que o benefício deve ser estendido por mais três parcelas – com valores prováveis de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

A terceira parcela já vinha sendo paga a inscritos no Bolsa Família desde 17 de junho, em calendário que se encerra no próximo dia 30. Agora, o governo divulga o cronograma para os outros beneficiários.

Dois calendários foram publicados no Diário Oficial da União, em portaria assinada pelo ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni: o primeiro para depósitos nas contas da poupança social digital (que tem início neste sábado, 27 de junho) e o segundo relativo à disponibilização do valor para ser sacado em dinheiro (a partir de 18 de julho).

Além dos pagamentos da terceira parcela, o ministro divulgou também datas para o pagamento de novos lotes da 1ª e da 2ª parcela (para beneficiários que se cadastraram no programa posteriormente).

Veja, abaixo, os calendários:

Auxílio emergencial de R$ 600 – cronograma de depósitos na conta digital

27 de junho – nascidos em janeiro e fevereiro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
30 de junho – nascidos em março e abril (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
1º de julho – nascidos em maio e junho (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
2 de julho – nascidos em julho e agosto (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
3 de julho – nascidos em setembro e outubro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
4 de julho – nascidos em novembro e dezembro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

Auxílio emergencial de R$ 600 – cronograma para realizar saques em dinheiro

18 de julho – nascidos em janeiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
25 de julho – nascidos em fevereiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
1º de agosto – nascidos em março (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
8 de agosto – nascidos em abril (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
15 de agosto – nascidos em maio (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
29 de agosto – nascidos em junho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
1º de setembro – nascidos em julho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
8 de setembro – nascidos em agosto (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
10 de setembro – nascidos em setembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
12 de setembro – nascidos em outubro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
15 de setembro – nascidos em novembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
19 de setembro – nascidos em dezembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

Governo de Pernambuco finaliza a entrega de cestas básicas para guias de turismo do interior

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude finalizou a entregas de cestas básicas para os guias de turismo do interior do Estado. Ao todo, foram contemplados 46 guias na Zona da Mata, Agreste e Sertão. Todos eles integram o Cadastro Nacional do Turismo, o Cadastur, do Ministério do Turismo.

“A categoria dos guias é uma das atingidas com a paralisação das atividades do turismo. Conseguimos viabilizar a entrega das cestas, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, como uma forma de prestar este auxílio emergencial. Para os guias, viabilizamos ainda um financiamento específico pela Agência de Empreendedorismo do Estado”, comenta  o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

A Empetur entregou cestas nas cidades de Vicência, Limoeiro, Barra de Guabiraba, Bezerros, Carpina, Ribeirão, Garanhuns, Salgueiro, Sirinhaém, Santa Maria da Boa Vista, Nazaré da Mata, Paudalho, Bonito, Lagoa Grande, Gravatá, Tamandaré e Petrolina. Em todo o Estado, foram distribuídas 490 cestas.

Governo vai disponibilizar lista de quem recebeu auxílio emergencial

(Foto: Ascom/PMP)

O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, para atualizar ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

“O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vem recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial”, disse o ministro.

Lançado em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia, o auxílio emergencial do governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários. O benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.

Pagamentos irregulares

A CGU também está monitorando, em parceria com o Ministério da Cidadania, o pagamento irregular do benefício a pessoas que não teriam o direito de receber. É o caso, por exemplo, de cerca de 74 mil sócios em empresas. A pasta também interceptou o pagamento para 86 mil pessoas físicas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Proprietários de veículos de mais de R$ 60 mil também foram identificados nos cruzamentos feitos pelo governo, além de pessoas que possuem domicílio fiscal no exterior e também se cadastraram para receber o auxílio, o que é vedado.

“Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a gente vem cortando esses benefícios para evitar a saída de recursos”, disse Rosário. Segundo o ministro, o trabalho de monitoramento está em andamento e ainda não é possível determinar o número final de pessoas que possam ter se cadastrado de forma irregular no programa.

Auxílio: Governo pode reavaliar cadastros para liberar a segunda parcela

A Caixa Econômica Federal (CEF) concluiu nesta terça-feira (26/05) o depósito em conta da segunda parcela do auxílio emergencial para os 30,5 milhões de brasileiros que não são do Bolsa Família e têm direito ao benefício. Alguns trabalhadores, contudo, dizem que não receberam os R$ 600, mesmo já tendo recebido a primeira parcela do auxílio em abril, porque estão passando por uma reanálise cadastral.

Trabalhadores que passaram por esse problema contaram ao Correioque receberam os R$ 600 em abril e deveriam receber a segunda parcela na semana passada, de acordo com o calendário de pagamentos da Caixa. Até agora, contudo, o dinheiro não caiu na conta. Por isso, eles procuraram o banco e foram informados que estão tendo os dados analisados novamente pelo governo.
Questionado sobre o assunto, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, lembrou que o banco não é responsável pela análise cadastral dos brasileiros e só recebe os dados aprovados pelo governo para fazer o pagamento. “Qualquer questão de análise é relativa à Dataprev e à Cidadania. A Caixa recebe todo mês a lista de quem deve pagar”, alegou.
Ele sugeriu, contudo, que a reanálise poderia ser feita caso a pessoa tenha recebido a primeira parcela dos R$ 600, mas tenha passado por mudanças de renda que agora a tornem inelegível ao benefício. Um exemplo, segundo Guimarães, seria o das pessoas que estavam desempregadas em abril, mas conseguiram voltar ao mercado de trabalho formal antes do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial.
O Ministério da Cidadania acrescentou, em nota, que parte das bases de dados consultadas pelo governo para saber se os trabalhadores de fato se encaixam nos critérios de concessão do auxílio emergencial foram atualizadas. E explicou que essas novas informações podem, em alguns casos, “sinalizar possível divergência cadastral, de forma automática, sendo, então, priorizada uma reavaliação dos dados inseridos pelos requerentes”.
“O processo de elegibilidade e pagamento do auxílio emergencial compreende o  cruzamento do maior número de bases existentes, chegando à casa dos bilhões, e obedece rigorosamente aos critérios estabelecidos na Lei n.º 13.982/20”, lembrou o Ministério da Cidadania, acrescentando que “a evolução na verificação do processo é constante, onde são fundamentais a segurança e a agilidade para que os recursos cheguem aos que mais precisam”.
O Ministério da Cidadania, contudo, não informou quantos brasileiros foram encaminhados para essa reanálise e, por isso, correm o risco de ficar sem as próximas parcelas do auxílio emergencial. A pasta garantiu, por sua vez, que todos que têm direito ao benefício vão receber os R$ 600. “Confirmada a elegibilidade do CPF, o pagamento é liberado”, disse a Cidadania. Os trabalhadores que falaram com o Correio, por exemplo, foram informados de que devem receber uma resposta sobre a reanálise cadastral até o próximo dia 05.
A vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé, lembrou ainda que os brasileiros podem tirar dúvidas sobre a situação do seu auxílio emergencial através do site Fala.BR ou da central telefônica 121. Ela destacou também que os brasileiros que porventura tiverem o cadastro negado e não concordarem com a avaliação do governo podem contestar essa análise através do aplicativo do auxílio emergencial. “Temos mais de 800 mil contestações que estão em reanálise na Dataprev e aproximadamente 14 milhões de recadastramentos. Todos que terão a oportunidade de refazer, corrigir e isso é constante até o final do programa”, afirmou Tatiana.
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Estado e PCR chegam a mais de dois mil novos leitos para pacientes com Covid-19

O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife (PCR) atingiram, nesta segunda-feira (25), a marca dos 2.104 leitos destinados ao tratamento do novo coronavírus para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. O número é maior que o dobro da meta estabelecida em março, quando a expectativa era de criar mil vagas. Do total de novos leitos, 739 são de Terapia Intensiva (UTI) e 1.365 são de enfermaria.

Pela gestão estadual, foram colocados em funcionamento 1.377 leitos, distribuídos em 20 municípios, englobando as quatro macrorregiões de saúde de Pernambuco. Desse total, 614 são vagas em Unidades de Terapia Intensiva. Destaque para a inauguração dos hospitais de referência para a Covid-19, em Boa Viagem (antigo Alfa), que já conta com 55 leitos de UTI; e Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque), que tem 22 leitos de Terapia Intensiva.

Além disso, as unidades da rede estadual também ampliaram o número de leitos, abrindo novas vagas exclusivas para o tratamento da covid-19, como o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que implantou 45 leitos de UTI dedicados à doença; o Hospital Agamenon Magalhães, que destinou 44 leitos desse tipo; o Hospital Dom Hélder Câmara, com 40 vagas de Terapia Intensiva; e o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, também com 40.

“Esses números mostram o esforço do Governo do Estado em cumprir um compromisso feito ainda no início dessa pandemia, de ampliar o número de leitos dedicados à Covid-19, especialmente os de Terapia Intensiva, em Pernambuco. Um grande esforço em todos os sentidos: ao mobilizar toda uma rede de saúde, por meio da mobilização de recursos financeiros e humanos, no sentido de ampliar a nossa capacidade de atendimento, recebendo mais pacientes. Esse, certamente, já é o maior esforço de abertura de leitos de toda a história da Saúde Pública em Pernambuco, e está sendo responsável por salvar muitas vidas todos os dias”, comentou a secretária executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque.

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