Após fiscalizações, casas ocupadas irregularmente são entregues a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina (PE), há alguns dias. Desde 2009 ela se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Dez anos depois, graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina, seu sonho se realizou.

A nova moradia para Adriana só foi possível por causa das ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado.

“Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa”, informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado.

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Implantação de Grupo Institucional para assegurar melhorias sociais aos residenciais do Minha Casa Minha Vida é discutida em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Uma reunião realizada no início desta semana, no setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) discutiu a criação e constituição do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) conforme Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018 do Ministério Desenvolvimento Regional (anterior Ministério das Cidades). O grupo será formado por representantes de secretarias municipais, além de outros órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para promoverem melhorias nos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo do grupo é assegurar condições adequadas de moradia incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda e segurança pública nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, especificamente, nos residenciais Juazeiro I, II e III. Participaram da primeira reunião, representantes da SEDUC, SEMAURB, SAAE, SEDUR, CSTT, ADEAP, SECULT, SESP e SEDES.

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Feirão da Caixa começa nesta sexta-feira, em Petrolina

Feirão começa nesta sexta-feira (27), às 10h (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na próxima sexta-feira (27) Petrolina recebe mais uma edição do Feirão da Caixa, evento que busca aquecer o setor imobiliário. Os portões serão abertos às 10h e as oportunidades de fechar negócio seguem até às 16h de domingo (29). Assim como nos anos anteriores, o Feirão acontecerá no Centro de Convenções.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, serão oferecidas as melhoras condições de crédito da linha SBPE que inclui também novo indexador do IPCA. Até o dia 31 de outubro cerca de 50 municípios do Brasil promoverão as feiras em parceria com o banco.

A entrada é gratuita e no local os visitantes poderão simular créditos, ver projetos na planta e quem sabe, já sair com o sonho da casa própria encaminhado. É importante levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e residência atualizados.

FEIRA DE IMÓVEIS DE PETROLINA

Data: de 27 a 29 de setembro de 2019 (sexta-feira a domingo)

Hora: sexta-feira e sábado, das 10h às 22h – domingo, das 10h às 16h

Local: Centro de Convenções de Petrolina – Av. 31 de Março, s/n – Centro – Petrolina (PE)

Ronaldo Silva espera que audiência seja “dia de sorte” a quem precisa de moradia no Minha Casa, Minha Vida

(Foto: Jonas Santos)

Às 9h desta sexta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir a questão habitacional. Segundo o autor do debate, Ronaldo Silva (PSDB), a intenção é encontrar uma solução ao problema do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Essa audiência é importante para as pessoas que não têm moradia. Alguns dizem que 13 é dia de azar, mas tenho certeza que o dia de amanhã vai ser um dia de sorte para quem não tem onde morar”, pontou.

Casas invadidas

O gabinete do vereador realizou um levantamento próprio e ele já propôs uma solução às irregularidades. “Há cinco anos Petrolina foi a cidade que mais construiu no Minha Casa, Minha Vida. pelo levantamento que a gente fez, tem a média de três mil casas prontas para morar, outras invadidas, vendida ou trocada. Quem vendeu não precisa, a vamos fazer o destrato da primeira e fazer o contrato para quem está morando lá, porque ela precisa”, explicou.

Por fim, Ronaldo Silva é a favor de quem ganhou a habitação e vendeu irregularmente seja incluído em uma “lista negra”. “Que ele nunca mais possa participar do programa, porque recebeu e vendeu, ele não precisa”, finalizou.

Obras do Residencial Pomares avançam para contemplar mais de 450 famílias em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

As 496 casas de 42m² estão ganhando forma no Residencial Pomares de Petrolina I, localizado próximo ao Residencial Nova Petrolina. As obras estão avançadas, cerca de 50% do projeto já foi executado, seguindo o cronograma previsto. Em breve, mais de duas mil pessoas devem ser beneficiadas com o programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, serão contempladas famílias que moram em áreas de risco ou em ocupações irregulares. “O propósito do prefeito Miguel Coelho é entregar moradias dignas para as pessoas que realmente precisam e se enquadram no perfil do programa”, pontua.

O Governo Federal investiu R$ 40 milhões no Residencial Pomares de Petrolina I. Ao todo, serão 62 blocos, com oito casas em cada. Os imóveis dispõem de sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. O empreendimento também vai contar com pavimentação das vias, instalação das redes de esgoto e iluminação, bem como linhas de transporte coletivo. Mais de 450 famílias que moram em situação de risco serão beneficiadas com as casas.

Paulo Câmara recebe representantes de movimentos sociais de habitação

(Foto: Diego Nigro/SEI)

O governador Paulo Câmara recebeu na tarde de sexta-feira (12), ao lado dos secretários Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, representantes de três movimentos nacionais aos quais estão vinculados, também, mais de 15 movimentos de nível local. Na ocasião, Paulo Câmara assinou decreto que cria um Grupo de Trabalho de negociação das reintegrações de posse e despejos.

Após a leitura dos pontos da reunião, os representantes dos movimentos nacionais usaram a palavra para agradecer o espaço de diálogo com o Governo do Estado e criticar a condução dessa pauta pelo Governo Federal. Em seu discurso, o governador reafirmou o compromisso com aqueles que mais precisam e destacou ações sociais que norteiam este seu segundo mandato.

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Prefeitura de Petrolina inicia obras do Programa Nacional de Habitação Rural

(Foto: Ascom)

Maria Alice Batista mora numa casa de taipa que construiu com o marido há 35 anos. Depois de tanto tempo, a realidade da agricultora está prestes a mudar. Em breve, ela vai receber uma casa nova, assim como outras 22 famílias que moram na região de Poço Dantas e Cacimba do Baltazar, zona rural de Petrolina. A Prefeitura Municipal já iniciou as obras e o investimento será de quase R$ 1 millhão, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural do Governo Federal.

O projeto é para imóveis de 54 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, cada uma está orçada em R$ 36.700. “As famílias também terão cisternas, com capacidade para armazenar até 15 mil litros de água. Esse é o primeiro programa de habitação voltado para o homem do campo em Petrolina. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa.

Para Maria Alice, essa é a realização de um sonho. “Estamos há muito tempo esperando, mas com fé em Deus, em breve vamos receber a nossa casa. Agradeço ao prefeito Miguel Coelho que se empenhou em dar andamento a esse projeto”, comenta.

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

(Foto: Ilustração)

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

As novas regras foram publicadas ontem(8) em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda.

“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado.

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Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

(Foto: Ascom)

Um encontro realizado ontem (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina (PE). A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino.

Durante a reunião, ainda foi discutida junto à Caixa a necessidade da criação de uma força-tarefa, em parceira com o município, para agilizar a emissão dos títulos de posse dos beneficiários dos residenciais. O objetivo é ampliar a quantidade de moradores que vão ter os documentos que atestam a propriedade dos imóveis, dentro das ações do programa Petrolina Legal.

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Petrolina: processo de regularização fundiária do Cosme e Damião começa nesta segunda

Proprietários devem comparecer à associação de moradores do bairro a partir das 19h desta segunda.

Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Petrolina dará início ao processo de regularização fundiária do bairro. O trabalho será dividido em etapas, sendo que a primeira consiste na coleta de documentos dos imóveis e cadastramento dos proprietários.

Todos os donos de terrenos, casas e prédios do bairro devem comparecer na sede da Associação de Moradores do Cosme e Damião a partir das 19h, onde serão recebidos os documentos para regularização.

As equipes do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), vão receber esses documentos pelo menos até a próxima sexta-feira (15). Este período pode ser maior ou menor, a depender da demanda de trabalho.

Depois disso, todos os documentos serão analisados e comparados com o Cadastro de Imóveis do Município. Em seguida, os proprietários que estiverem com tudo em conformidade com a legislação municipal estarão aptos a receber as escrituras dos seus imóveis.

Para Giovanni Costa, titular da SEDURBH, os moradores passarão a ter “seus imóveis regularizados” e o município poderá combater a clandestinidade e a invasão de áreas públicas”.

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Na semana do aniversário, Petrolina ganha quase 500 novas casas populares

(Foto: ASCOM)

Petrolina vai contar com mais um grande empreendimento de moradias populares. Nesta quarta-feira (19), começam a ser construídas 496 novas unidades habitacionais do ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina será destinado à famílias de baixa renda e que moram em áreas de risco e insalubres e que já foram previamente cadastradas pela Prefeitura de Petrolina, seguindo os critérios do programa.

Os imóveis vão ser construídos de maneira conjugada, com quatro unidades em cada prédio, num terreno localizado na Cohab VI, no Loteamento Jardim Guararapes, na zona oeste da cidade. Cada um deles vai ter cerca de 40m2, contando com sala, cozinha, banheiro e dois quartos.

Para o secretário-executivo de Habitação, Rafael Oliveira, a chegada do empreendimento mostra que Petrolina segue firme na retomada do crescimento.

“Além de reduzir o déficit habitacional da cidade, o volume de construção certamente vai ajudar a movimentar a economia da cidade, seja a partir da contratação de profissional, seja na aquisição de materiais utilizados para erguer as casas. É mais um resultado da força política do prefeito Miguel Coelho, que retomou o crescimento da cidade depois de muito tempo”, destaca Oliveira.

Solenidade

Uma solenidade está marcada para às 9h, desta quarta-feira (19), para celebrar o início das obras das 496 novas unidades habitacionais de Petrolina. O evento que vai contar com a presença do prefeito Miguel Coelho, será realizado no canteiro de obras do empreendimento, que fica no Loteamento Jardim Guararapes, Cohab VI, depois do Loteamento Nova Petrolina.

Cabrobó: Prefeitura lança Programa Minha Casa Legal

Segundo o prefeito, o programa inicia pelo bairro onde residem 483 pessoas Parque de Exposição. (Foto: ASCOM)

Em uma iniciativa do prefeito Marcílio Cavalcanti, atendendo a Lei 13465 que visa colocar em prática a regularização fundiária urbana, a cidade de Cabrobó implantará o Programa Minha Casa Legal. O lançamento aconteceu nesta quarta-feira, 30, na quadra de esportes do bairro da Cohab.

O programa será desenvolvido pela secretaria municipal de Planejamento, Gestão, Habitação e Turismo e Superintendência da Receita Municipal. A finalidade do programa é regularizar áreas de ocupações ou invasões que hoje já viraram bairros no município e promover a entrega definitiva das escrituras dos imóveis à população.

Cento e setenta e três pessoas estiveram presentes no ato, representando o bairro Parque de Exposição, onde o piloto do programa será realizado. Segundo o prefeito, o programa inicia pelo bairro onde residem 483 pessoas, mas a expectativa é regularizar todas as localidades que ainda estão irregulares.

“Vamos contemplar inicialmente os moradores do Parque de Exposição. Essa nossa iniciativa visa dar segurança e dignidade aos moradores que precisam e merecem ter a posse de fato de suas moradias e imóveis”, comentou Marcílio Cavalcanti.

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Mil famílias do Nova Vida I e II recebem títulos de posse

Entrega dos títulos será feita no Nova Vida I.(Foto: Ilustração)

Os esperados títulos de posse das famílias dos residenciais Nova Vida I e II serão entregues neste sábado (14). A entrega será feita em uma solenidade junto à comunidade.

Ao todo, mil famílias serão regularizadas, representando a posse definitiva dos imóveis. O ato de formalização das habitações terá a participação do prefeito Miguel Coelho, a partir das 19h, na praça principal do Residencial Nova Vida I.

Prefeito Paulo Bomfim anuncia Programa Minha Casa Legal nesta quinta

Nesta quinta-feira (15), o Prefeito Paulo Bomfim lança o Programa Minha Casa Legal em Juazeiro (BA). A solenidade, que acontecerá às 10h30, no Paço Municipal, marca o início do maior processo de regularização fundiária da história recente do município.

O programa objetiva, ainda este ano, alcançar mais de 1700 imóveis, cujos moradores ainda não têm título de propriedade. Nesta primeira fase, 52 famílias do bairro Padre Vicente receberão as escrituras de suas casas.

Ministério do Trabalho amplia prazo para usar FGTS em parcela atrasada da casa própria

(Foto: Ilustração)

Uma decisão do conselho curador do FGTS, realizada nesta terça-feira (12), prorrogou o prazo para uso do FGTS para pagar parcelas em atraso de financiamento habitacional.

O prazo estava previsto para acabar em dezembro deste ano, a data limite foi postergada para 31 de dezembro de 2018. Segundo a pasta, o objetivo do adiamento é permitir que pessoas que atrasaram o pagamento de parcelas da casa própria consigam usar o fundo para regularizar a situação.

O trabalhador, no entanto, não pode usar o dinheiro do fundo para pagar a parcela em atraso integralmente. Pela regra, é possível usar o FGTS para quitar até 80% do valor da parcela devida.

Com informações do FolhaPE

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