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Prefeitura de Petrolina inicia obras do Programa Nacional de Habitação Rural

(Foto: Ascom)

Maria Alice Batista mora numa casa de taipa que construiu com o marido há 35 anos. Depois de tanto tempo, a realidade da agricultora está prestes a mudar. Em breve, ela vai receber uma casa nova, assim como outras 22 famílias que moram na região de Poço Dantas e Cacimba do Baltazar, zona rural de Petrolina. A Prefeitura Municipal já iniciou as obras e o investimento será de quase R$ 1 millhão, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural do Governo Federal.

O projeto é para imóveis de 54 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, cada uma está orçada em R$ 36.700. “As famílias também terão cisternas, com capacidade para armazenar até 15 mil litros de água. Esse é o primeiro programa de habitação voltado para o homem do campo em Petrolina. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa.

Para Maria Alice, essa é a realização de um sonho. “Estamos há muito tempo esperando, mas com fé em Deus, em breve vamos receber a nossa casa. Agradeço ao prefeito Miguel Coelho que se empenhou em dar andamento a esse projeto”, comenta.

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

(Foto: Ilustração)

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

As novas regras foram publicadas ontem(8) em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda.

“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado.

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Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

(Foto: Ascom)

Um encontro realizado ontem (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina (PE). A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino.

Durante a reunião, ainda foi discutida junto à Caixa a necessidade da criação de uma força-tarefa, em parceira com o município, para agilizar a emissão dos títulos de posse dos beneficiários dos residenciais. O objetivo é ampliar a quantidade de moradores que vão ter os documentos que atestam a propriedade dos imóveis, dentro das ações do programa Petrolina Legal.

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Petrolina: processo de regularização fundiária do Cosme e Damião começa nesta segunda

Proprietários devem comparecer à associação de moradores do bairro a partir das 19h desta segunda.

Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Petrolina dará início ao processo de regularização fundiária do bairro. O trabalho será dividido em etapas, sendo que a primeira consiste na coleta de documentos dos imóveis e cadastramento dos proprietários.

Todos os donos de terrenos, casas e prédios do bairro devem comparecer na sede da Associação de Moradores do Cosme e Damião a partir das 19h, onde serão recebidos os documentos para regularização.

As equipes do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), vão receber esses documentos pelo menos até a próxima sexta-feira (15). Este período pode ser maior ou menor, a depender da demanda de trabalho.

Depois disso, todos os documentos serão analisados e comparados com o Cadastro de Imóveis do Município. Em seguida, os proprietários que estiverem com tudo em conformidade com a legislação municipal estarão aptos a receber as escrituras dos seus imóveis.

Para Giovanni Costa, titular da SEDURBH, os moradores passarão a ter “seus imóveis regularizados” e o município poderá combater a clandestinidade e a invasão de áreas públicas”.

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Na semana do aniversário, Petrolina ganha quase 500 novas casas populares

(Foto: ASCOM)

Petrolina vai contar com mais um grande empreendimento de moradias populares. Nesta quarta-feira (19), começam a ser construídas 496 novas unidades habitacionais do ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina será destinado à famílias de baixa renda e que moram em áreas de risco e insalubres e que já foram previamente cadastradas pela Prefeitura de Petrolina, seguindo os critérios do programa.

Os imóveis vão ser construídos de maneira conjugada, com quatro unidades em cada prédio, num terreno localizado na Cohab VI, no Loteamento Jardim Guararapes, na zona oeste da cidade. Cada um deles vai ter cerca de 40m2, contando com sala, cozinha, banheiro e dois quartos.

Para o secretário-executivo de Habitação, Rafael Oliveira, a chegada do empreendimento mostra que Petrolina segue firme na retomada do crescimento.

“Além de reduzir o déficit habitacional da cidade, o volume de construção certamente vai ajudar a movimentar a economia da cidade, seja a partir da contratação de profissional, seja na aquisição de materiais utilizados para erguer as casas. É mais um resultado da força política do prefeito Miguel Coelho, que retomou o crescimento da cidade depois de muito tempo”, destaca Oliveira.

Solenidade

Uma solenidade está marcada para às 9h, desta quarta-feira (19), para celebrar o início das obras das 496 novas unidades habitacionais de Petrolina. O evento que vai contar com a presença do prefeito Miguel Coelho, será realizado no canteiro de obras do empreendimento, que fica no Loteamento Jardim Guararapes, Cohab VI, depois do Loteamento Nova Petrolina.

Cabrobó: Prefeitura lança Programa Minha Casa Legal

Segundo o prefeito, o programa inicia pelo bairro onde residem 483 pessoas Parque de Exposição. (Foto: ASCOM)

Em uma iniciativa do prefeito Marcílio Cavalcanti, atendendo a Lei 13465 que visa colocar em prática a regularização fundiária urbana, a cidade de Cabrobó implantará o Programa Minha Casa Legal. O lançamento aconteceu nesta quarta-feira, 30, na quadra de esportes do bairro da Cohab.

O programa será desenvolvido pela secretaria municipal de Planejamento, Gestão, Habitação e Turismo e Superintendência da Receita Municipal. A finalidade do programa é regularizar áreas de ocupações ou invasões que hoje já viraram bairros no município e promover a entrega definitiva das escrituras dos imóveis à população.

Cento e setenta e três pessoas estiveram presentes no ato, representando o bairro Parque de Exposição, onde o piloto do programa será realizado. Segundo o prefeito, o programa inicia pelo bairro onde residem 483 pessoas, mas a expectativa é regularizar todas as localidades que ainda estão irregulares.

“Vamos contemplar inicialmente os moradores do Parque de Exposição. Essa nossa iniciativa visa dar segurança e dignidade aos moradores que precisam e merecem ter a posse de fato de suas moradias e imóveis”, comentou Marcílio Cavalcanti.

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Mil famílias do Nova Vida I e II recebem títulos de posse

Entrega dos títulos será feita no Nova Vida I.(Foto: Ilustração)

Os esperados títulos de posse das famílias dos residenciais Nova Vida I e II serão entregues neste sábado (14). A entrega será feita em uma solenidade junto à comunidade.

Ao todo, mil famílias serão regularizadas, representando a posse definitiva dos imóveis. O ato de formalização das habitações terá a participação do prefeito Miguel Coelho, a partir das 19h, na praça principal do Residencial Nova Vida I.

Prefeito Paulo Bomfim anuncia Programa Minha Casa Legal nesta quinta

Nesta quinta-feira (15), o Prefeito Paulo Bomfim lança o Programa Minha Casa Legal em Juazeiro (BA). A solenidade, que acontecerá às 10h30, no Paço Municipal, marca o início do maior processo de regularização fundiária da história recente do município.

O programa objetiva, ainda este ano, alcançar mais de 1700 imóveis, cujos moradores ainda não têm título de propriedade. Nesta primeira fase, 52 famílias do bairro Padre Vicente receberão as escrituras de suas casas.

Ministério do Trabalho amplia prazo para usar FGTS em parcela atrasada da casa própria

(Foto: Ilustração)

Uma decisão do conselho curador do FGTS, realizada nesta terça-feira (12), prorrogou o prazo para uso do FGTS para pagar parcelas em atraso de financiamento habitacional.

O prazo estava previsto para acabar em dezembro deste ano, a data limite foi postergada para 31 de dezembro de 2018. Segundo a pasta, o objetivo do adiamento é permitir que pessoas que atrasaram o pagamento de parcelas da casa própria consigam usar o fundo para regularizar a situação.

O trabalhador, no entanto, não pode usar o dinheiro do fundo para pagar a parcela em atraso integralmente. Pela regra, é possível usar o FGTS para quitar até 80% do valor da parcela devida.

Com informações do FolhaPE

Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte. (Foto: Internet)

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14).

Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m² de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Além disso, o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumem o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estejam estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

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Famílias que ocupavam casas irregulares em Salgueiro são despejadas

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (22), famílias que estavam morando de maneira irregular em residências inacabadas, no loteamento Novo Horizonte, em Salgueiro foram despejadas.

A ação de reintegração de posse foi solicitada pela prefeitura e executada pela polícia militar e polícia rodoviária federal, além de agentes de trânsito. São aproximadamente 70 unidades impróprias para moradia, que foram invadidas antes da conclusão das obras.

Juazeiro: lista de contemplados do Residencial Mari é divulgada pela SEDIS

(Foto: Ilustração)

A lista de contemplados do Residencial Mairi, localizado no Bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro (BA), foi divulgada pela prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, na manhã desta segunda-feira (30). A lista dos contemplados pode ser conferida clicando aqui.

No total, 70 famílias foram contempladas. Agora a prefeitura dará seguimento ao processo com a entrega e a vistoria das casas, que começa hoje e vai até a próxima quarta-feira (1º). Em seguida, os beneficiados devem comparecer ao setor de habitação da secretaria, para assinatura dos contratos.

Assinatura contratos

Os contemplados que tenham os nomes iniciados com as letras de A a L devem assinar os contratos no dia 02/02, a partir da 8h30 e os nomes de M a Z no dia 03/02, no mesmo horário. O setor de Habitação fica localizado na Rua Carmela Dutra (orla), número 9, Edifício Bossa Nova.

Falta de habitação popular exige paciência dos moradores de Lagoa Grande

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta terça-feira (10) o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Vilmar Cappellaro, o vice-prefeito, o secretário de infraestrutura, a secretária de Assistência e a chefe de gabinete estiveram reunidos com 18 moradores do município em busca se uma solução para falta de habitação popular, em Lagoa Grande

Os moradores que estiveram na reunião estão sem moradia e durante o encontro conversaram com o prefeito sobre a possibilidade de que o programa habitacional contemple o município o mais breve possível.

“Estamos iniciando a gestão. Precisamos agir com coerência, responsabilidade e responsabilizar quem deve ser responsabilizado. Já estivemos discutindo o assunto da falta de habitação no ministério das Cidades, na Caixa Econômica Federal e com o governo do Estado. A situação que vocês vivem hoje não foi criada por nós, mas estamos aqui para encontrarmos juntos, as formas de resolver”, afirmou o prefeito.

Ainda sobre o projeto de habitação, o prefeito reforçou que levantamentos estão sento feitos para que o projeto seja implantado o mais breve possível. “O secretário de Infraestrutura, já está fazendo um levantamento das áreas para novas moradias. Não podemos dizer, não construam, porque isso não tem nenhuma legalidade. Hoje, vocês gastam o pouco que tem, construindo irregularmente e depois vem a justiça e manda demolir. Falo com tristeza porque sinto a dor de cada um. O caminho da lei é o mais demorado, porém, o mais garantido” aconselhou Capellaro que conta com a paciência dos moradores para que o projeto seja executado conforme a lei.

Entre os moradores que estavam na reunião Washington Alves Cardoso Oliveira, reconheceu a boa vontade da nova gestão em atender as reivindicações.

“Sabemos que vocês estão entrando agora. O que fez agente entrar num terreno é a necessidade e não a nossa irresponsabilidade. Na gestão passada, ficamos a madrugada na calçada, na porta da Assistência Social, fizemos o cadastro, e eles deram casas para apadrinhados, a quem não precisa” declarou.

SEDIS e CEF definem nova data para assinatura dos contratos do Residencial Mairi

(Foto: Ilustração)

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) e a Caixa Econômica Federal (CEF) divulgaram nova data para assinatura dos contratos das casas do novo Residencial Mairi, em Juazeiro (BA).

As pessoas devem levar Carteira de Identidade, CPF e número do NIS, nos próximos dias 14 e 15 de Dezembro, na Praça da Juventude de 08h às 17h.

Às vésperas das eleições, governo destrava obras do Minha Casa

(Foto: Ilustração)

O governo Temer espera que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil. (Foto: Ilustração)

Às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, o governo Michel Temer anuncia hoje as regras para o primeiro lote de contratações do Minha Casa Minha Vida da gestão peemedebista. A meta é contratar 40 mil novas moradias ainda em 2016 na faixa 1,5 do programa, que foi promessa de campanha à reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, ainda em 2014. Mas as obras nunca saíram do papel.

O governo Temer espera que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil e impulsionar a economia, principalmente com geração de novos empregos. Também é um agrado à classe média e uma agenda positiva para o governo em meio à recessão.

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