Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Prefeitura de Petrolina prorroga Refis e amplia oportunidade para descontos no IPTU 2019

Para aderir ao Refis, os contribuintes devem procurar a Secretaria da Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. (Foto: Ascom)

Em Petrolina (PE), a prefeitura dá uma boa notícia  aos contribuintes que possuem débito com a Administração Municipal. A gestão prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) que concede desconto de até 100% sobre juros, multas e honorários.

O prazo para adesão terminaria na última quinta-feira (7), mas com a prorrogação, os contribuintes poderão aderir ao programa até o dia 12 de abril. De acordo com o diretor de fiscalização de tributos, João da Costa, a ideia é que os contribuinte inadimplentes possam quitar seus débitos de 2018 para assim, poder usufruir dos descontos referentes ao IPTU 2019.

“A prefeitura está dando uma ótima oportunidade para os contribuintes. A proposta é que aquelas pessoas que estejam com débitos relacionados ao IPTU de 2018 possam quitar suas dívidas passadas e assim aproveitar os descontos neste IPTU de 2019, uma vez que, os descontos só podem ser conferidos aos contribuintes que estejam em dia com seus débitos municipais”, disse.

LEIA MAIS

Especial: para empresários de Juazeiro e Petrolina, impostos elevam preço das armas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na terceira e última matéria do especial sobre a flexibilização da posse de arma de fogo em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) o Blog Waldiney Passos traz uma perspectiva do comércio nesse segmento. Os empresários ouvidos por nossa equipe foram unânimes: os impostos federais e estaduais encarecem o preço do armamento.

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2017, aponta que a tributação das armas de fogo é a nona mais cara do país, com 72%. Produtos alcoólicos, cigarro e perfumes importados superam a tarifação, de acordo com o IBPT.

Bahia x Pernambuco: onde é mais caro?

No comparativo, Pernambuco tem a maior alíquota: 27%, enquanto que na Bahia é de 25%, segundo dados da tabela de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos respectivos estados. De acordo com Vitor Bonicenha de Alencar, comerciante o do segmento em petrolina, há ainda uma alta tarifação federal, o que encarece mais o produto.

LEIA TAMBÉM:

Especial: procura por arma de fogo ainda é baixa no comércio do segmento em Petrolina e Juazeiro

Especial: o que muda com decreto assinado por Bolsonaro sobre a posse de armas

“O preço de arma tem uma tributação muito alta, tanto na esfera federal e muito mais ainda na esfera estadual. Era uma forma de bloqueio do governo. Já que eu não consigo proibir o comércio de arma, eu posso precificar lá em cima. É uma situação complicada para o comerciante”, exemplifica Vitor.

LEIA MAIS

Regularização Fiscal: prefeitura amplia atendimento para garantir renegociação de dívidas em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Os contribuintes petrolinenses que têm interesse em renegociar suas dívidas junto ao município terão mais comodidade ao buscar o serviço. Isso porque a prefeitura ampliou o acolhimento, através de um posto de atendimento que já está disponível no Expresso Cidadão, no River Shopping, em Petrolina (PE).

O Programa de Regularização Fiscal (Refis) lançado em novembro pela prefeitura  concede descontos de até 100% sobre juros, multas e honorários e segue até o dia 7 de fevereiro. A medida vale para todas as dívidas relativas aos tributos municipais.  Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, podem negociar suas dívidas.

Para aderir ao Refis, os contribuintes podem procurar o posto de atendimento do River Shopping – no guichê da Ammpla –  das 8h às 14h. Além do atendimento no Expresso Cidadão, o serviço também pode ser feito na Secretaria da Fazenda (no prédio da Prefeitura), de segunda a sexta-feira das 7h às 13h. É preciso levar os documentos que identifiquem o responsável pelo débito para ficar anexo ao termo de parcelamento.

Presidente da Caixa nega aumento de juros de habitação para classe média e afirma que a imprensa distorceu suas palavras

(Foto: AFP)

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, negou nesta terça-feira (8) que vai haver aumento dos juros no financiamento da casa própria para a classe média.

Ontem (7), em seu discurso de posse para o comando do banco estatal, Guimarães afirmou que a classe média deveria pagar juros de mercado na habitação. “Quem é classe média tem que pagar mais. Ou vai buscar no Santander, no Bradesco, no Itaú. Na Caixa Econômica Federal, vai pagar juros maior que Minha Casa Minha Vida, certamente, e vai ser juros que vai ser de mercado”, disse.

Guimarães disse ter ficado incomodado com parte da imprensa que, segundo ele, distorceu suas palavras quando ele falou que os juros da classe média atenderiam as regras de mercado.

LEIA MAIS

Prefeitura de Juazeiro divulga calendário fiscal para 2019

(Foto: Internet)

Os moradores de Juazeiro (BA) devem ficar atentos ao período no qual deverão quitar os débitos com o município. A Prefeitura da cidade publicou no Diário Oficial de quinta-feira (20) o Calendário Fiscal que inclui o pagamento da Taxa de Fiscalização, de Instalação e de Funcionamento (TLLF), do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).

De acordo com o Decreto nº 856/2018 o TLLF tem vencimento em parcela única para o dia 28 de fevereiro de 2019, assim como as demais taxas de exercício do Poder de Polícia de Juazeiro. Valores acima de R$ 387,15 podem ser parceladas em duas vezes, com vencimento para 28 de fevereiro e 28 de junho

O IPTU pode ser quitado em cota única em 11 de abril. Quem optar pelo parcelamento entre maio e novembro do próximo ano. Já o ISS vence em 10 de fevereiro, com pagamento em cota única, tendo 10% de desconto. O contribuinte também pode optar pelo parcelamento. O cronograma de pagamento pode ser conferido no Diário Oficial (página 29 a 31).

Prefeitura sanciona novo Código Tributário e facilita renegociação de débitos em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Após ser aprovado na Câmara Municipal, o novo Código Tributário de Petrolina (PE) foi sancionado nesta quarta-feira (7) pelo prefeito Miguel Coelho, trazendo benefícios aos contribuintes. De autoria do Poder Executivo, o texto atualiza a legislação, deixando-a mais acessível aos contribuintes que, a partir de agora, terão mais facilidade para manter seus tributos em dia.

Entre as principais mudanças está o parcelamento de dívidas: antes, os débitos poderiam ser parcelados em até 48 vezes, mas com as alterações no Código, o contribuinte ganha mais tempo, podendo optar por até 60 parcelas. Já o cidadão que optar por parcelar débitos também ganhou vantagem: a redução do valor de entrada que caiu de 10% para 5%. O reparcelamento de dívidas também passou por mudanças. Agora, os contribuintes poderão efetuar o reparcelamento com um valor de entrada de apenas 15% (antes a entrada era de no mínimo 30%).

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a atualização vai tirar centenas de petrolinenses da situação de inadimplência, além de reduzir obstáculos impostos pelo antigo Código. “Ninguém fica devendo porque quer, muitas vezes falta apenas que se dê condições para que as pessoas quitem um débito. Esse novo código busca justamente facilitar a vida do contribuinte, permitindo formas de negociação mais acessíveis, e por consequência, isso vai resultar num maior poder de captação de recursos para a prefeitura já que tiraremos muita gente da situação de inadimplência. Então, ganham todos com essa modernização, o contribuinte e a cidade”, explica o prefeito.

Projeto de Gonzaga Patriota isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência

Deputado federal Gonzaga Patriota. (Foto: ASCOM)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7916/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente) e do Imposto sobre Importação (II) equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas.

LEIA MAIS

Lotéricas estimam prejuízo de R$ 1,5 milhão após deixar de receber pagamento de contas da Celpe

(Foto: Arquivo)

Desde maio as Casas Lotéricas não mais recebem contas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e isso ocasionou uma perda estimada de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos pela não arrecadação de impostos.

Os consumidores também têm reclamado da dificuldade em efetuar o pagamento das contas, que somente podem ser feitas na própria Celpe ou através do autoatendimento nos bancos. A mudança foi ocasionada porque a Caixa Econômica Federal elevou a taxa cobrada à Celpe pelo serviço.

“Os clientes estão sofrendo pela precariedade dos locais de pagamento. Nas autorizadas, a Celpe só repassa R$ 0,36 centavos por conta paga. Tínhamos 2.200 pontos de pagamento na rede lotérica. Vinte por cento do faturamento foi perdido sem as contas de luz, e as perdas financeiras também são da União e do Estado, que deixam de arrecadar pelo menos R$ 1,5 milhão de ISS e do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)”, afirmou a presidente do Sindicato dos Lotéricos de Pernambuco (Selepe), Telma Cristina da Silva.

A Celpe alega que caso aceitasse o acordo com a Caixa, o consumidor seria atingido na cobrança tarifária. O impasse entre as duas instituições foi tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa semana.

Prefeitura de Juazeiro vai sortear prêmios para contribuintes que pagarem IPTU até 10 de abril

(Foto: ASCOM)

R$ 200 mil, é o valor que a prefeitura de Juazeiro (BA) vai sortear entre os contribuintes que pagarem a primeira parcela ou quitar em cota única, com até 30% de desconto, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até o dia 10 de abril.

O primeiro sorteio da campanha IPTU da Sorte, que acontece no dia 14 de abril, vai entregar dois prêmios de R$ 50 mil para quem pagar o IPTU em cota única.

Os sorteios são realizados pela Loteria Federal e os contribuintes concorrem aos prêmios com o número da sorte impresso na capa do seu carnê do IPTU. Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta imprimir o boleto para pagamento no endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos/. Já o seu número da sorte pode ser consultado no regulamento da campanha, que está disponível no mesmo endereço eletrônico.

O Secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Júnior lembra que o site só disponibiliza os boletos referentes ao exercício 2018. “O contribuinte que estiver em débito com a receita municipal e desejar regularizar suas pendências relativas aos anos anteriores precisa procurar o SAM, onde pode fazer adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e quitar suas dívidas com descontos até o dia 11 de maio”.

Calendário de Sorteios da Campanha IPTU da Sorte:

1º Sorteio – 14 de abril – dois prêmios de R$ 50 mil

2º Sorteio – 12 de maio – três prêmios de R$ 10 mil

3º Sorteio – 16 de junho – um prêmio de R$ 10 mil

4º Sorteio – 14 de julho – um prêmio de R$ 10 mil

5º Sorteio – 11 de agosto – um prêmio de R$ 10 mil

6º Sorteio – 15 de setembro – um prêmio de R$ 10 mil

7º Sorteio – 13 de outubro – um prêmio de R$ 10 mil

8º Sorteio – 17 de novembro – um prêmio de R$ 20 mil

Maia descarta criação de novos impostos para custear segurança pública no país

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou hoje (21) a criação de novos impostos no país. Segundo ele, o presidente da República teria consultado sobre a possibilidade da criação de um imposto para custear gastos com segurança pública.

“Aqui na Câmara, não passa a criação de nenhum imposto”, afirmou. “Informalmente o presidente [Michel Temer] perguntou e eu disse a ele que o único caminho que ele teria era uma Emenda Constitucional, que o próprio decreto de intervenção inviabiliza. Acho que não é essa discussão. Ao invés de se tratar de um aumento de receitas, a gente pode tratar da diminuição de despesas. Podemos começar diminuindo o número de ministérios, pode ser um caminho”, completou.

A discussão sobre o aumento de receitas ocorre após a divulgação do pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo.

LEIA MAIS

Contribuinte com Imposto de Renda Retido na fonte tem até 28 de fevereiro para fazer declaração

(Foto: Internet)

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa aos pagamentos feitos em 2017 deve ser entregue até o dia 28 de fevereiro.

Na declaração, empresas informam o que pagaram a pessoas físicas residentes no país e o valor de Imposto de Renda que foi retido na fonte.

Ela deverá ser entregue por meio do Programa Gerador de Declarações – PGD Dirf 2018- de uso obrigatório – disponibilizado pela Receita Federal em seu site (receita.fazenda.gov.br).

O programa estará disponível para transmissão a partir do dia 2 de janeiro de 2018.

Os dados informados pelas empresas nesta declaração são cruzados com as informações do Imposto de Renda da Pessoa física.

Programa Acordo Legal será lançado hoje em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro, lança hoje (07), no Paço Municipal, às 9h, o programa Acordo Legal. Administrada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), a iniciativa visa promover a regularização de dívidas com o Município, decorrentes de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, ocorridos até 30 de setembro de 2017.

Com o programa, os contribuintes garantem vantagens para regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada em até 60 vezes, com 100% de desconto de juros e multas. Já os contribuintes das áreas de educação e saúde vão poder parcelar as suas dívidas em até 180 vezes, com descontos variados de juros e multas, a depender do número de parcelas.

“O programa serve de incentivo para que os contribuintes possam quitar as suas dívidas com a Fazenda Municipal e, ao mesmo tempo, contribui para que o Município possa recuperar créditos que só poderiam ser recuperados através de processos judiciais. Com o Acordo Legal, nós evitamos conflitos com os contribuintes e custos para o Município”, explica o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior.

Empresários de Juazeiro vão poder renegociar dívidas de IPTU e ISS

Secretário Tiano Félix e representantes do setor empresarial. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro elaborou um projeto de Lei que garante aos empresários do município renegociar suas dívidas relativas às taxas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço).

O anúncio foi feito ontem (1/12) na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) pelo o secretário Tiano Félix, durante uma reunião com o gerente regional do Sebrae de Juazeiro, Carlos Cointeiro, o assessor de governo e vice-presidente da Associação de Empresários do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF), Carlos Neiva, o presidente da AEDISF, Nilton Sampaio dos Santos e o representante da Associação dos Contadores do Vale do São Francisco (ACONVASF), Gilvan Ribeiro de Assis.

De acordo com Tiano Félix, essa proposta municipal de renegociação de dívidas do setor empresarial de Juazeiro, está dentro do Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis) do governo federal. O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação, em seguida ele será sancionado no Paço Municipal (às 9h do dia 7 de dezembro).

“O projeto será encaminhado ao poder legislativo para garantir a renegociação das dívidas dos empresários. Isso é importante, pois há uma série de setores que possuem algum tipo de inadimplência com o município e esses seguimentos estão discutindo a sua regularidade para que possam usufruir desse benefício e tenham suas dívidas sanadas e regularizadas”, explicou Tiano.

Segundo o presidente da AEDISF, Nilton Sampaio dos Santos, toda representação presente está contribuindo para a melhoria do projeto. “Nós, enquanto empresários e atores desse setor, fomos convidados pela prefeitura para contribuir. O nosso papel é ajudar com as nossas experiências e competências para que o projeto abranja e beneficie a todos sem distinção”, observou Nilton.

Desconto no pagamento do IPTU 2017 em Afrânio vai até o dia 28 de dezembro

(Foto: Internet)

Os afranienses têm até o dia 28 de dezembro para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 05% a 10%.  O contribuinte que não receber o carnê do IPTU em sua residência  deve retirá-lo na sede do Setor de Tributos da Prefeitura, a partir da próxima segunda-feira (27) e ficar atento para não perder os descontos.

A prefeitura alerta que muitos cadastros estão desatualizados há mais de 10 anos – isso têm resultado dificultado a entrega no endereço do contribuinte – são centenas de imóveis em débito com o erário, o mais grave é que por vezes os contribuintes não sabem da existência desses débitos.

A renegociação de débitos pode ser realizada até o dia 20/12, sem a cobrança de juros e multas. É a oportunidade que a prefeitura está dando para todos regularizarem os seus débitos.

O Setor de Tributos da Prefeitura de Afrânio, está localizado á avenida Francisco Rodrigues, subsolo Banco do Brasil, em frente a Escola Estadual Antônio Cavalcanti Filho ,nº 203 Centro Afrânio-PE ou pelo telefone 087 38681054

Sindicombustíveis de Pernambuco afirma que postos não são a favor de aumento no preço da gasolina

O Sindicato dos Postos de Combustíveis de Pernambuco (Sindicombustíveis/PE) emitiu nota sobre o sucessivo aumento dos preços dos combustíveis no estado. Segundo a nota, “Em Pernambuco, 44,7% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são impostos”.

Confira a íntegra da nota

À SOCIEDADE.

Limpamos o para brisa, calibramos os pneus, fornecemos estacionamento, oferecemos serviços de lojas de conveniência, padaria, banco 24h, farmácia, lanches, cafezinhos, inclusive vigilância e iluminação pública na maioria das cidades, e a maior parte dos serviços prestados não são cobrados.

Em julho deste ano, a Petrobras alterou o sistema de reajuste dos combustíveis (gasolina e diesel), passando a alinhar os preços nacionais segundo a variação do dólar e dos preços do barril de petróleo e seus derivados nos mercardos internacional.

Conforme anunciado pelos jornais de todo o país, entre aumento e diminuição, todos em pequenas proporções, de 04 de julho até 09 de novembro de 2017, os preços tiveram 85 variações na gasolina e 87 no diesel, acumulando ALTA DE 27,4% na GASOLINA e 25,8% no DIESEL. Estes aumentos se deram nas REFINARIAS, isto é, na base da estrutura de comercialização de combustíveis.

Vale salientar que todos os impostos são PAGOS pelo revendedor no ato da compra, antes mesmo de chegar aos postos.

LEIA MAIS
123