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Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer e Coronel Lima

(Foto: Internet)

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.

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Casa Nova: Prefeito Wilker Torres defende universidades públicas e apoia manifestações

O Prefeito Wilker Torres defendeu nas redes sociais, a unidade de luta contra os cortes propostos pelo governo federal e a participação da população nos atos previstos para esta quarta-feira (15), em todo o País.

“Casa Nova tem o dever de se posicionar contra estes cortes e contra o sucateamento dos Institutos Federais. Nosso município se tornou um polo de educação superior, com universidades públicas e privadas, com um IF (Instituto Federal), a ser inaugurado. Abrimos perspectivas de formação, capacitação e inserção no mercado de trabalho para nossos jovens. O fechamento destas instituições é um retrocesso e um atentado ao desenvolvimento de Casa Nova. Todos na rua para defender a educação”, conclama.

“Casa Nova mais uma vez é chamada e não fugirá à luta”, diz um trecho do post do gestor, convidando a população casanovense a participar do ato, que terá concentração em frente ao INSS de Juazeiro, a partir das 8h30, nesta quarta-feira (15).

Prefeitura de Verdejante firma compromisso para implementar política de resíduos sólidos

(Foto: Internet)

O prefeito de Verdejante (PE), Haroldo Tavares (PSB), firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a finalidade de dar início à aplicação e indução, contínuas e ininterruptas, das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, por tempo indeterminado. A implantação se dará mediante a observância dos princípios, objetivos e instrumentos das referidas políticas.

De acordo com o TCA, celebrado perante o promotor de Justiça João Victor Campos Silva, o gestor municipal se comprometeu a desenvolver, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão dos resíduos sólidos, e implementar a coleta seletiva, com estímulo e fomento objetivos à separação do lixo. O município também poderá organizar outras ações, como a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a criação da Comissão Interna Permanente de Gestão Ambiental e a adesão ao programa governamental Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

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“Programa Esporte e Lazer da Cidade” beneficiará 10 comunidades de Petrolina

(Foto: Jonas Santos)

Pelos próximos dois anos, atividades com futebol, artes maciais, dança, teatro, entre outras, serão uma presença constante em 10 comunidades de Petrolina (PE). Nesta terça-feira (14), o prefeito Miguel Coelho lançou o “Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)”, que impactará mais de quatro mil moradores de todas as idades. A iniciativa pretende garantir maiS cidadania e qualidade de vida em áreas estratégicas da zona rural e área urbana.

O programa é coordenado pela Prefeitura de Petrolina com recursos do Governo Federal. A parceria, ao longo de dois anos, implantará núcleos nas comunidades com 10 coordenadores e 60 agentes sociais para mobilizar os moradores e implementar as atividades culturais ou esportivas mais identificadas com a população do bairro beneficiado.

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Efetivo da 73ª CIPM recupera carro roubado em Juazeiro

Na tarde de ontem (13), policiais militares da 73ª CIPM foram informados sobre um veículo VW/Gol de cor vermelha, que estava abandonado no bairro Alagadiço, em Juazeiro (BA).

Diante da denúncia, a guarnição foi até o local e encontrou o veículo aberto, com a chave na ignição e alguns números de telefone, incluindo o do proprietário do carro, que foi contactado pelo efetivo.

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 Recapeamento da Avenida Integração chega ao trecho do cruzamento da Monsenhor Ângelo Sampaio

(Foto: Jonas Santos)

Condutores trafegam pela Avenida da Integração, em Petrolina (PE) devem redobrar a atenção. Nesta segunda-feira (13), a prefeitura iniciou o recapeamento de um dos trechos mais críticos da via que interliga a cidade.

A equipe da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) deu início aos trabalhos de manutenção do Monumento da Integração até o cruzamento com a Avenida Monsenhor  Ângelo Sampaio, no bairro Vila Eduardo. As obras estão programadas para ser realizadas das 4h até às 18h, todos os dias.

Durante o final de semana, os trabalhos se intensificaram na Avenida Cardoso de Sá, no trecho que compreende a rotatória da Faculdade de Ciências Aplicadas de Petrolina (Facape) até o Espaço Ciências da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

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Petrolina traça metas para renovar selo Unicef

(Foto: Ascom)

Petrolina é um dos 35 municípios de Pernambuco certificados com o selo de políticas públicas para crianças e adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para manter o status de município bem avaliado pela instituição internacional, a Prefeitura de Petrolina iniciou uma série de ações para melhorar serviços e avançar nos indicadores de qualidade de vida do público infantil.

Nesta segunda-feira (13), uma reunião de pactuação foi liderada pelo prefeito Miguel Coelho para acelerar as medidas necessárias para manter Petrolina com o selo Unicef. O encontro contou com secretários de várias pastas ligadas ao tema como Saúde, Educação, Planejamento e Desenvolvimento Social.

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Juíza autoriza transferência de Temer para Comando de Choque da PM em São Paulo

(Foto: Internet)

A Justiça autorizou na tarde desta segunda-feira (13) a transferência do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta-feira (9) na sede da Polícia Federal de São Paulo, para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, no centro da capital paulista, onde há uma cela especial para autoridades.

A decisão foi tomada pela juíza Caroline Figueiredo, substituta de Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas decisões a respeito da custódia do ex-presidente.

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Escola de Contas do TCE-PE oferece curso gratuito sobre Contratos Administrativos em Petrolina

(Foto: Internet)

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai realizar, nos dias 4 e 5 de junho, o curso gratuito “Contratos Administrativos: fundamentos, elaboração e gestão”, em Petrolina (PE). A capacitação acontecerá na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE) e é voltada para servidores públicos de órgãos jurisdicionados do TCE-PE.

O curso será ministrado por Eduardo Maia, analista de controle externo do TCE-PE. Serão abordados temas como: conceitos, princípios, requisitos e estágios a serem observados, formalização dos termos contratuais, convocação do adjudicatário, vigências e garantias contratuais, responsabilidades do contratante e do contratado, entre outros.

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Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos exclusivamente pela internet

(Foto: Arquivo)

A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no portal Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

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Com apenas 51% do público alvo vacinado, Secretaria de Saúde de Juazeiro alerta população sobre a importância da vacinação contra gripe

(Foto: Ascom)

Faltando apenas 19 dias para o fim da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, a Secretaria Municipal da Saúde informa que o registro de cobertura está em 51% do seu público alvo vacinado. A campanha teve inicio no dia 10 de abril e em Juazeiro a meta é vacinar 54.356 pessoas pertencentes aos grupos prioritários.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

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Especialistas em Direito de Trânsito falam sobre importância da campanha Maio Amarelo

Mayara Alencar e Laylla Andrade. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes e mortes no trânsito, todos os anos a campanha “Maio Amarelo” invade avenidas, rodovias, escolas e instituições em defesa da vida. Período em que poder público e sociedade civil se unem em prol de uma mesma causa, envolvendo os mais diversos segmentos.

Em Petrolina (PE), só no ano passado, o Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), conhecido popularmente como Hospital de Traumas, atendeu a 7.690 vítimas de acidentes de trânsito. De acordo com o Hospital, 54% das vítimas eram homens com idade entre 20 e 39 anos. Os fatores mais comuns relacionados aos acidentes foram: excesso de velocidade e alcoolemia.

Para falar sobre a 6ª edição da campanha, que este ano tem como tema: “No trânsito o sentido é a vida”, bem como especificamente sobre o direito de trânsito, o Blog Waldiney Passos entrevistou Laylla Andrade e Mayara Alencar, advogadas, especialistas nessa área jurídica.

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Moradores do Vale das Esmeraldas reclamam de demora nas ligações de postes de iluminação por parte da Celpe

(Foto: Ilustração)

Segundo relato dos moradores do Vale das Esmeradas, zona leste de Petrolina (PE), os cinco anos de luta para conseguir a tão sonhada iluminação do bairro, perdura até hoje, já que a Celpe ainda não realizou a ligação das luminárias dos postes de iluminação.

Na Rua 1 e Avenida 1, contempladas com braços de luz, os moradores esperam há mais de um mês pela ligação das luminárias, na esperança de que o problema da falta de iluminação seja finalmente resolvido. O moradores ainda contam que em algumas ruas os postes ainda não foram nem instalados.

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Programa de Esporte e Lazer será lançado em Petrolina nesta terça-feira

(Cartaz/Divulgação)

A partir desta terça-feira (14), a cidade de Petrolina (PE) contará com mais um programa de incentivo à prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolve todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência. O lançamento do “Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)” acontecerá na Arena III do Parque Municipal Josepha Coelho, às 9h, com a presença do prefeito Miguel Coelho, de autoridades e da população.

O programa do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes promoverá atividades gratuitas nas áreas esportivas, culturais, de lazer, ritmos e arte teatral.

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Corte no orçamento do MEC atinge Univasf e Núcleo de Línguas suspende a oferta de cursos de inglês

(Foto: Internet)

Por meio de uma nota divulgada nesta segunda-feira (13), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), comunicou a suspensão da oferta de quatro cursos de inglês, promovidos pelo Núcleo de Línguas (NucLI) da universidade, em decorrência do contingenciamento de recursos do MEC.

“Esta decisão é devido ao contingenciamento de recursos públicos publicado por meio do decreto 9.741/19 no âmbito do Ministério da Educação. Por esta razão, a partir deste mês estará suspenso o pagamento de bolsas do Programa sem Fronteiras para as funções de Coordenador Geral e Coordenador Pedagógico”, diz um trecho da nota.

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