Estabelecimentos no distrito Carnaíba do Sertão, em Juazeiro, são autuados pela SEMAO

(Foto: Internet/Ilustração)

Durante o fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) realizou fiscalização de rotina em estabelecimentos localizados no distrito de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro (BA). Um estabelecimento foi autuado pelo descumprimento das normativas à ordem e sossego público e o outro pelo funcionamento sem licença do município.

Um dos estabelecimentos (Bar do Tititnho) utilizava uma caixa de som amplificada e foi autuado, o outro (Bar Point do Carcará) já havia sido notificado por funcionar sem alvará e, como o responsável não apresentou documentação quando solicitada, a fiscalização resolveu interditar o ponto – medida que será mantida até que seja regularizada a situação do estabelecimento.

Informe

A SEMAO informa que as atividades sonoras que são autorizadas pelo município em estabelecimentos ficam limitadas apenas a som Voz e Violão, quaisquer outras atividades sonoras ficam proibidas. O proprietário foi autuado em 20 VRF.

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Utilidade Pública: Proprietários de terras rurais de Lagoa Grande têm até sexta para renovar CCIR/INCRA

(Foto: Ilustração/Internet)

A Prefeitura de Lagoa Grande (PE) divulgou um comunicado informando o prazo limite para os proprietários de terras localizadas na Zona Rural da cidade procederem com a renovação do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA). Segundo a secretaria de Agricultura, o prazo se encerra nesta sexta-feira (13).

Confira o informe

“Atenção proprietários de terras do município de Lagoa Grande. A Prefeitura através da secretaria de Agricultura informa á todos os proprietários de terra deste município, que a renovação do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais CCIR/INCRA é somente até esta sexta-feira, 13 de janeiro, das 08h ás 13h. Os interessados devem procurar urgentemente a secretaria para a regularização”.

O CCIR 

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é documento emitido pelo Incra que constitui prova do cadastro do imóvel rural e é indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) de acordo com os parágrafos 1.º e 2.º, do artigo 22, da Lei n.º 4.947, de 6 de abril de 1966, modificado pelo artigo 1.º da Lei n.º 10.267, de 28 de agosto de 2001.

Serviços do Detran-PE ficam indisponíveis a partir deta sexta para atualização da base de dados

(Foto: Detran-PE)

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) emitiu um informe avisando que ficará com seus serviços indisponíveis a partir das 13h desta sexta-feira (30) para atualização de sua base de dados de veículos. A previsão é que os serviços voltem ao normal no dia 1º de janeiro de 2017.